O CALVÁRIO DE UM PRESIDENTE – Carlos José Marques

04/maio/18

Foto: Ueslei Marcelino

Michel Temer vive dias de provação. Pela primeira vez, a família de um presidente em pleno exercício do cargo é arrolada a depor, prestar explicações, por supostos casos de corrupção.

Uma investigação da Polícia Federal dá conta de lavagem de recursos via reformas nas casas tanto da filha como da sogra em troca de um decreto de portos – que acabou por não existir, diga-se de passagem. Ruim para Temer, pior para o Brasil.

Essa é a terceira onda de ataques sistemáticos ao chefe da Nação e, com ela, o País vai vivendo à base de soluços. Anda e para a depender da atenção que a pauta de ajustes consegue arranjar. Os reveses pessoais do mandatário contaminaram a gestão. A economia ficou a reboque das insânias políticas. A agenda reformista, que tinha na previdência seu maior alvo, ficou para as calendas. Na verdade, logo foi abatida. A primeira de uma longa lista.

Há pouco mais de um ano o empresário Joesley Batista, para escapar do cerco que se fechava sobre ele, comprometeu Temer numa gravação conduzida e criminosa. De lá para cá, a prioridade de combate à crise foi abaixo. Não há tempo para as negociações, para costurar alianças em torno de projetos, para propor saídas. Os esforços são consumidos na luta por salvar a própria pele.

Há algo de perverso nessa contenda. Adversários tentam minar a resistência federal buscando colar a pecha de ineficiência em um governo que, bem ou mal, conseguiu fazer a transição.

Há resultados concretos e sabidos: da inflação e dos juros levados a níveis historicamente baixos à reforma trabalhista, o fim da recessão e uma inominável lista de boas providências. Longe de ser suficiente. Porém significaram fundamentais passos na direção correta.

A camarilha parlamentar, a despeito das conquistas, não perdoou. Nos últimos tempos, após estratégia infrutífera de afastar o presidente por meio de votação em plenária, resolveu sabotar todo e qualquer projeto de melhorias estruturais. De novo, trágico para o Brasil. A paralisia do trabalho verificada atualmente no Congresso assemelha-se a de um Parlamento em pleno status de intervenção.

Tal qual nos idos do AI-5. Não se vota nada, não se aprova qualquer medida provisória que valha. A privatização da Eletrobras empacou. A simplificação do sistema tributário, defendida desde o início do ano, não é nem mais lembrada. Até a bancada governista bandeou-se para o lado da oposição na luta contra o cadastro positivo de devedores que Temer almejou adotar. O que sai daquela casa nos dias de hoje é mera perfumaria. Deputados e senadores estão mais preocupados em garantir a reeleição. Sonham com a perpetuação do foro privilegiado contra eventuais rescaldos das investigações da Lava Jato. Eis a classe política que restou. Parlamentares atentos a questões comezinhas. A janela da troca partidária galvanizou mais interesse do que a vital preocupação com equilíbrio das contas nacionais. Cortar, reduzir gastos, eliminar desperdícios é discussão impopular para o momento eleitoral.

Na direção oposta, congressistas estão mesmo é derrubando todos os vetos de Temer a medidas que oneram o erário. A festa da distribuição de recursos inexistentes alcançou o auge. As renegociações de dívidas do Funrural, por exemplo, custarão mais R$ 15 bilhões ao Tesouro por obra e graça dos senhores do parlamento que resolveram torrar o dinheiro da viúva. E o presidente – encurralado por querelas com a PF, o TSE e a Procuradoria – fica com as mãos atadas, sem margem de manobra. O esfacelamento do seu poder reflete-se ainda nos entendimentos para a formação de uma candidatura de centro consistente e vencedora.

O fatiamento das opções eleitorais nesse eixo cria um cenário de grandes riscos à sucessão. Não há ainda uma chapa que anime. O tucanato resiste, bestamente, em fechar um acordo com o MDB para defender o legado – de resto consistente – traçado por Michel Miguel Elias Temer Lulia.

A impopularidade, inclusive nas ruas, assusta. Dois anos depois de assumir, o presidente vive o seu inferno astral. Tentará contornar a má imagem e má fase com uma forte ação de comunicação realçando suas realizações no período. Ainda acalenta a própria candidatura como alternativa para ficar vivo no jogo.

https://istoe.com.br/o-calvario-de-um-presidente/

Sobre o autor

Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três.

EM CARTA A DEPUTADOS, TEMER DIZ QUE É ‘VÍTIMA’ DE ‘CONSPIRAÇÃO’

	Pedro Ladeira - 26.set.2017/Folhapress
	Presidente Michel Temer, que enviou carta aos parlamentares às vésperas da denúncia

DE BRASÍLIA

17/10/2017

Às vésperas da votação da segunda denúncia contra ele na Câmara, o presidente Michel Temer encaminhou nesta segunda (16) aos gabinetes dos deputados aliados uma carta em que se diz "indignado" com o que chama de "conspiração" para tirá-lo do cargo.

"Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis", afirma na carta.

No texto, Temer admite que está fazendo um "desabafo", com críticas ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e aos delatores Joesley Batista, dono da JBS, e Lúcio Funaro, operador do PMDB. O presidente desqualifica as delações premiadas de ambos, homologadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e diz que as colaborações têm o intuito apenas de atingi-lo.

Segundo o presidente, Janot participou de forma ativa de uma "trama", com a ajuda do procurador Marcello Miller, para fechar a delação da JBS com o objetivo de tirar o peemedebista do comando do Palácio do Planalto.

Aos parlamentares que votarão seu destino político nos próximos dias, o presidente diz que está defendendo sua honra e que Janot queria impedir que ele nomeasse um novo titular para a Procuradoria-Geral da República e "ser ou indicar" o novo candidato à Presidência, na disputa que se dará no ano que vem.

"Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República", escreveu Temer.

Temer cita na carta a entrevista que o procurador Ângelo Goulart Vilela deu à Folha. O presidente diz que ele permaneceu preso durante 76 dias, sem que fosse ouvido: "Nela, evidenciou que o único objetivo do ex-procurador-geral era derrubar o presidente da República [...] Veja que trama".

Menciona também a entrevista à Folha em que o advogado Willer Tomaz, que foi preso com Vilela, acusa Joesley de ter feito uma armadilha para agradar Janot.

EDUARDO CUNHA

O presidente diz ainda que as declarações do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba há quase um ano, à revista "Época" indicam que a delação de Funaro só foi aceita porque a de Cunha não entregava o presidente.

"Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia", diz a carta.

O texto começou a ser entregue apenas dois dias depois de a Folha divulgar vídeos de depoimentos de Funaro, apontado como o principal operador do PMDB da Câmara, e que implicam Temer em diversos crimes.

A delação de Funaro foi usada por Janot para embasar a segunda denúncia contra o presidente, desta vez por obstrução de Justiça e formação de organização criminosa.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar nesta quarta-feira (18) o parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Leia a íntegra da carta:

Prezado Parlamentar.

A minha indignação é que me traz a você. São muitos os que me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar.

Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz.

Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis.

Começo pelo áudio da conversa entre os dirigentes da JBS. Diálogo sujo, imoral, indecente, capaz de fazer envergonhar aqueles que o ouvem. Não só pelo vocabulário chulo, mas pelo conteúdo revelador de como se deu toda a trajetória que visava a impedir a prisão daqueles que hoje, em face desse áudio, presos se encontram.

Quem o ouviu verificou uma urdidura conspiratória dos que dele participavam demonstrando como se deu a participação do ex-procurador-geral da República, por meio de seu mais próximo colaborador, Dr. Marcello Miller.

Aquele se tornou advogado da JBS enquanto ainda estava na PGR. E, dela sendo exonerado, não cumpriu nenhuma quarentena prevista expressamente no artigo 128, parágrafo 6°, da Constituição Federal.

Também veio a conhecimento público a entrevista de outro procurador, Ângelo Goulart Vilela, que permaneceu preso durante 76 dias, sem que fosse ouvido. Nela, evidenciou que o único objetivo do ex-procurador-geral era "derrubar o presidente da República".

"Ele tinha pressa e precisava derrubar o presidente", disse o procurador. "O Rodrigo (Janot) tinha certeza que derrubaria", afirmou. A ação, segundo ele, teria dois efeitos: impedir que o presidente nomeasse o novo titular da Procuradoria-Geral da República, e ser, ou indicar, o novo candidato a presidente da República. Veja que trama.

Mas não é só. O advogado Willer Tomaz, que também ficou preso sem ser ouvido, registrou igualmente em entrevista os fatos desabonadores em relação à conduta do ex-procurador-geral.

Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o Presidente. Que, segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia.

Na entrevista, o ex-deputado nega o que o dirigente-grampeador, Joesley Batista, disse na primeira gravação: que comprara o seu silêncio.

No áudio vazado por "acidente" da conversa dos dirigentes da JBS, protagonizado por Joesley e Ricardo Saud, fica claro que o objetivo era derrubar o presidente da República. Joesley diz que, no momento certo, e de comum acordo com o Rodrigo Janot, o depoimento já acertado com Lúcio Funaro "fecharia a tampa do caixão". Tentativa que vemos agora em execução.

Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República.

E agora, trazem de volta um delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos.

Eu, que tenho milhares de livros vendidos de direito constitucional, com mais de 50 anos de serviços na universidade, na advocacia, na procuradoria e nas secretarias de Estado, na presidência da Câmara dos Deputados e agora na Presidência da República, sou vítima de uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos. Que visam a enlamear meu nome e prejudicar a República.

O que me deixa indignado é ser vítima de gente tão inescrupulosa. Mas estes episódios estão sendo esclarecidos.

A verdade que relatei logo no meu segundo pronunciamento, há quase cinco meses, está vindo à tona. Pena que nesse largo período o noticiário deu publicidade ao que diziam esses marginais. Deixaram marcas que a partir de agora procurarei eliminar, como estou buscando fazer nesta carta.

É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo.

Afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos construídos artificialmente e, portanto, não verdadeiros, sustentaram as mentiras, falsidades e inverdades que foram divulgadas. As urdiduras conspiratórias estão sendo expostas. A armação está sendo desmontada.

É preciso restabelecer a verdade dos fatos. Foi a iniciativa do governo, somada ao apoio decisivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que possibilitou a retomada do crescimento no país.

Quando se fala que a inflação caiu, que os juros foram reduzidos, que fomos capazes de liberar as contas inativas do FGTS e agora de antecipar as idades para percepção do PIS/Pasep, tudo isso tem um significado: impedir o aumento de preços, valorizar o salário e melhorar a vida das pessoas.

Quero acrescentar o que fizemos na área social. No Bolsa Família, por exemplo. Quando assumimos aumentamos em 12,5% seu valor. E zeramos a fila daqueles que nele queriam ingressar.

Mas nós não queremos que os que estão no Bolsa Família nele permaneçam indefinidamente.

Queremos que progridam. Por isso lançamos o programa Progredir, com participação dos bancos públicos e da sociedade civil com vistas a incluí-los positivamente na sociedade.

Nenhum programa social foi eliminado ou reduzido. O Brasil não parou, apesar das denúncias criminosas que acabei de apontar.

O Brasil cresceu e vem crescendo. Basta verificar os investimentos estrangeiros e o interesse acentuado pelas concessões e privatizações que estamos corajosamente a realizar.

E a agenda de modernização reformista do País avança com o teto de gastos públicos, lei das estatais, modernização trabalhista, reforma do ensino médio, proposta de revisão da Previdência, simplificação tributária.

Em toda a minha trajetória política a minha pregação foi a de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar. Não acredito na tese do "nós contra eles". Acredito na união dos brasileiros.

O que devemos fazer agora é continuar a construir, juntos, o Brasil. Com serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade.

Na certeza de que a verdade dos fatos será reposta, agradeço a sua atenção.

Atenciosamente,

Michel Temer 

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MORTALHA – Fernanda Torres

Mortalha

Moro em frente à Lagoa Rodrigo de Freitas, no caminho do túnel Rebouças, principal via de ligação entre a zona sul, o centro e a zona norte do Rio de Janeiro.

Aprendi, com a vida, a lidar com o eterno engarrafamento das cercanias do meu prédio. Tracei estratégias para suportá-lo com resignação, e na época em que ainda existia a Árvore-de-natal da Lagoa, cheguei a abandonar o volante e ir a pé, devido à quantidade de curiosos em torno do espelho d'água.

De janeiro para cá, os congestionamentos desapareceram como que por milagre. Dei para ir e vir com uma rapidez espantosa, comemorei a melhoria do trânsito, até perceber que o fenômeno nada tinha a ver com mobilidade urbana. Era a crise. A crise e a depressão da cidade.

Os restaurantes e bares estão vazios, os teatros fecharam, as lojas se foram e os hotéis olímpicos acabaram às moscas. É como se estivéssemos vivendo sob um toque de recolher. Minha mãe comentou, outro dia, que sente o Rio envolto numa mortalha.

Os assaltos, as trocas de tiro que ecoam como na Síria, os arrastões continuam, mas a calmaria é assombrosa.

Não há dinheiro nem plano, não há futuro ou comando. É como estar num transatlântico à deriva, rezando para passar, você nem sabe o quê.

Pezão abriu mão de governar, declarou estar ciente de que não resistirá muito mais no cargo. Crivella honra compromissos na África, como pastor, e tem planos para fechar as torneiras da festa pagã do Carnaval.

No último dilúvio, a comitiva do prefeito colidiu com o carro de um cidadão e passou batida, sem prestar assistência. Crivella, suspeita-se, tinha pressa de chegar em casa, para ficar a salvo das corredeiras de esgoto e lixo em que se transformaram as ruas e avenidas sob sua responsabilidade.

Normal. Não se espera mesmo nada do andar de cima. Não há revolta, não há mais bombas na Primeiro de Março. Resta apenas a apatia, e uma falta de saída de arrepiar.

Os males que ameaçam o país parecem acontecer antes, e com mais intensidade, nessa vitrine chamada Rio de Janeiro. Carma de ex-capital. O PMDB de Cunha e Cabral levou a medalha de ouro em corrupção, o buraco da Previdência já mostra os dentes por aqui, e a falência é palpável.

Ninguém merece a Alerj, Picciani, ou a oposição de Garotinho. O Rio prima pelo horror, mas os eguns engravatados de Brasília não deixam nada a dever aos mortos-vivos da Guanabara.

Michel Temer sofreu bullying na Noruega, tem uma taxa de aversão de 93%, é investigado por formação de quadrilha. Ainda assim, não há grita.

O medo do colapso da economia, a tentativa de atravessar o lamaçal até 2018 sem fazer marola, o "Fora, Temer" tão colado ao "Volta, Lula", o deserto de candidatos, tudo isso explica, em parte, o marasmo. Mas a paralisia do Rio diz mais.

Cansamos. Desistimos deles.

No temporal de 20 de junho, um mergulhador limpou os bueiros da praça da Bandeira por conta própria, enquanto Crivella fugia a caminho de sua casa.

Não há consenso ou energia que faça a indignação chegar às praças, mas um e-mail seguido de "send", para pressionar os deputados da CCJ a levar a acusação de Janot a plenário, já seria um baita de um esforço cívico.

Temer é como Pezão. Já foi e sabe. É preciso impedir que ele estenda a mortalha.

FERNANDA TORRES - 30/06/2017 - FOLHA DE SÃO PAULO

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Enviado do meu smartphone Samsung Galaxy.

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A HORA DA GRANDEZA

SABE-SE QUE UMA CRISE atingiu sua gravidade máxima quando, nas discussões que ocorrem de norte a sul do país, as duas palavras mais pronunciadas são “renúncia” e “impeachment”. Em todas as rodas de deputados, senadores, empresários, juristas e jornalistas, fala-se na possibilidade de uma ou outra saída – e assim tem sido desde que o jornal O Globo revelou o conteúdo da delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Numa conversa gravada, Temer dá a impressão de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, preso há sete meses. Em outra conversa, Temer inicia uma negociação com seu interlocutor, que resultou mais tarde no pagamento de 500 000 reais em dinheiro vivo.

            A crise deflagrada pela denúncia se desdobra em duas esferas. No plano jurídico, a situação é clara: o presidente Michel Temer é inocente até que se prove o contrário – e, para que o contrário seja provado, é preciso que se percorra, com rigor e serenidade, o caminho previsto nas leis e nos códigos. Desde quinta-feira, assim que saiu a autorização para a abertura de um inquérito, Temer está formalmente sob investigação da Lava-Jato. Tem direito a ampla defesa.

            As névoas estão no plano político. Com uma suspeita séria, o presidente fragilizou-se. É nesse contexto, emoldurado por um estado de perplexidade nacional, que aparecem as palavras “renúncia” e “impeachment”. Discute-se se alguma das duas alternativas poderia oferecer uma saída para o caos em que o país foi jogado por suas altas esferas. A que o presidente Michel Temer está buscando não é nenhuma delas: é permanecer no Palácio do Planalto.

            Na mesma quinta-feira, Temer fez um pronunciamento de menos de cinco minutos no qual foi categórico: “Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos”, disse, com tom de voz peremptório, olhar um tanto abatido e dedo em riste. A renúncia é um ato pessoal e intransferível, mas não se materializa inteiramente por moto próprio: decorre, sobretudo, da pressão e do peso das circunstâncias. O impeachment, a outra opção aventada, dispensa explicações. Os brasileiros são o povo mais versado no assunto no planeta e, portanto, conhecem bem suas dores e seus dramas.

            Seja qual for a saída encontrada, nesta hora grave é preciso grandeza – e não apenas do presidente. Grandeza dos homens públicos que ocupam os postos centrais do poder nacional. Grandeza para que, em busca de uma solução para o delicado momento que o país vive, sejam capazes de pôr os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais, de modo que o país possa seguir em frente, superar as dificuldades, romper as amarras da recessão, aprovar as reformas estruturais, cumprir a caminhada rumo à modernidade, libertar-se da mediocridade econômica e – enfim – dar ao povo brasileiro a oportunidade de construir uma vida justa e digna.

            Para que esse sonho, ao mesmo tempo grande e singelo, possa se realizar, os homens públicos devem pensar mais no país do que em seu próprio destino. Os fatos mostram  que, hoje em dia, talvez não haja pregação mais inútil do que pedir gestos de desprendimento aos políticos brasileiros, eles que têm dado provas tão contundentes de desprezo à ética e à decência. Mas o Brasil precisa perseverar, precisa de serenidade para encontrar a saída que pareça menos traumática e mais correta. Os milhões, os múltiplos milhões de brasileiros que lutam honestamente por uma vida decente não merecem ser punidos pela incompetência política e pela mesquinharia dos poderosos.

Carta ao Leitor

Revista VEJA, edição 2531 – 24 de maio de 2017

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CRIMES EM SÉRIE – Por Merval Pereira

Crimes em série

O que se ouve nos áudios que registraram conversas nada republicanas entre o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves com o dono da JBS Joesley Batista, em momentos distintos, é uma série de crimes sendo descritos, sendo premeditados. E demonstram que continua em marcha uma ação no Congresso para anistiar os parlamentares acusados de corrupção na Operação Lava-Jato e obstruir as investigações.

As conversas demonstram que os procuradores de Curitiba e o Juiz Moro têm razão ao defender as prisões preventivas alongadas para impedir que os crimes continuem acontecendo. Mesmo assim, eles acontecem, como fica claro nos diálogos. Eduardo Cunha tem a atuação semelhante aos chefes de facções criminosas, que continuam controlando o crime de dentro da cadeia.

Tanto Temer quanto Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, pedem apoio do empresário para que pressione parlamentares ainda indecisos – como o presidente da Câmara Rodrigo Maia – e também que organize uma ação de empresários para conseguir a aprovação no Congresso da anistia política, esta uma sugestão de Temer que ele pede para que não seja atribuída a ele.

O presidente Michel Temer ouviu relatos estarrecedores de Joesley sobre ações de apoio ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao doleiro Lucio Funaro, a partir do minuto 11 do vídeo: "Zerei tudo, liquidei tudo e ele foi firme. Veio cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", diz o empresário. Joesley disse ainda que Cunha, mesmo na cadeia, cobrava o que considerava ser uma dívida de propinas.

A certa altura, Joesley diz que, depois de todas essas providências, está bem com Eduardo Cunha, e ouve do presidente Temer: “Tem, que manter isso, viu?”. A sequência da conversa não deixa dúvidas, como ressalta o Procurador-Geral Rodrigo Janot, de que falavam de dinheiro que Joesley dava aos dois presos “todo mês. Eu tô segurando as pontas."

Além do relato sobre a mesada a Cunha, Joesley Batista deu detalhes estarrecedores ao presidente Michel Temer sobre como está “se defendendo” das investigações de que é acusado. Contou que está “segurando” o juiz e o juiz-substituto do caso, estaria tentando mudar o procurador “que está atrás de mim”, e conseguira infiltrar um procurador na força-tarefa que investiga a JBS.

O presidente Temer ouviu tudo sem pelo menos um comentário crítico, e quando reagiu, foi para repetir: “Está segurando os dois”. O procurador infiltrado é Ângelo Goulart, preso ontem pela Operação Patmos. Ele já esteve no Congresso defendendo as 10 medidas contra a corrupção apresentadas pelos procuradores de Curitiba.

Essas mesmas medidas, apresentadas como soluções para a crise moral em que estamos afundados, seriam o instrumento para uma legislação que anistiaria os parlamentares acusados de corrupção.   O senador Aécio Neves, suspenso de suas funções parlamentares pelo ministro do Supremo Luiz Edson Fachin, comentou com Joesley que estavam trabalhando em um projeto de anistia dentro das 10 medidas contra a corrupção.

Em um linguajar recheado de palavrões, ele relatou que “o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na... Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das Dez Medidas, a gente vai votar naquelas dez... Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra”. 

Resolvido isso, o senador Aécio Neves diz que o projeto é “entrar no abuso de autoridade”. Ele garante que já conversou com o presidente Michel Temer, que prometeu aprovar a nova legislação.

O presidente Michel Temer disse ontem à tarde, em tom enfático, que não renunciará por que sabe o que fez e não teme delações premiadas. Temer parece ter perdido a noção do que seja certo ou errado, já que a conversa que teve com o empresário Joesley Batista o desqualifica para continuar exercendo a presidência da República.

O Globo, 19/05/2017

http://www.academia.org.br/artigos/crimes-em-serie

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Merval Pereira - Oitavo ocupante da cadeira nº 31 da ABL, eleito em 2 de junho de 2011, na sucessão de Moacyr Scliar, falecido em 27 de fevereiro de 2011, foi recebido em 23 de setembro de 2011, pelo Acadêmico Eduardo Portella.

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PARA SALVAR MICHEL TEMER, TSE TERÁ DE SE MATAR - Josias de Souza

06/03/2017 

Arma-se no Tribunal Superior Eleitoral uma grande encenação. Envolve o processo sobre a reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer. Suas páginas estão apinhadas de provas do uso de recursos ilícitos na campanha vitoriosa de 2014. As evidências tocam fogo na Presidência-tampão de Temer. Para ocultar as manobras que visam salvar o mandato do subsituto de Dilma, ninguém grita incêndio dentro do teatro. Mas a inclusão dos depoimentos de delatores da Odebrecht no processo mostra que, às vezes, torna-se inevitável gritar teatro dentro do incêndio.

Nesta segunda-feira, o ministro Herman Benjamin, relator do processo, interrogará mais dois ex-executivos da Odebrecht: Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Com isso, Benjamin fecha a série de cinco oitivas de colaboradores da empreiteira. Os depoimentos forneceram dados que complicam a vida da turma do deixa-disso. Agora, quem quiser se fingir de cego para livrar Temer da cassação terá de fechar os olhos para as propinas que ajudaram a reelegê-lo.

Ao julgar o processo, o TSE não decidirá somente contra ou a favor da interrupção do governo Temer ou da inelegibilidade de Dilma. Os ministros votarão para saber de que matéria-prima é feita a Justiça Eleitoral. Prevalecendo o conchavo, os colegas de Benjamin terão de fazer contorcionismo retórico para justificar um incômodo paradoxo: depois de transformar a auditoria nas contas da chapa Dilma—Temer num marco histórico, o TSE jogará o trabalho no lixo. Em nome da estabilidade da República, manterá a tradição de cassar apenas vereadores, prefeitos e governadores de Estados periféricos.

Inicialmente, tramava-se a separação das contas de Dilma e Temer, sob o pretexto de que apenas as arcas da campanha de madame receberam verbas sujas. Como os votos que o eleitorado deu para Dilma são os mesmos que fizeram de Temer seu substituto constitucional, aceitar a tese da segregação das contas poderia levar à desmoralização. Ficaria claro que, sob o exterior meio idiota de um magistrado disposto a engolir esse lero-lero, se esconde um débil mental completo.

Dentro e fora do TSE, os operadores de Temer agarraram-se a um novo lema: “Nunca deixe para amanhã o que você pode deixar hoje.” Trabalha-se agora para enviar o julgamento às calendas. Algo que talvez leve a plateia a se perguntar: para que serve a Justiça Eleitoral? Se o TSE chegar a esse ponto, como parece provável, potencializará a impressão de ter perdido a sua função.

Os partidários do resgate de Temer alegam que o TSE não pode ficar alheio à conjuntura política e econômica. O risco de mergulhar o país numa turbulência que ameaçaria a tímida recuperação da economia justificaria um olhar atenuatório sobre as culpas e as omissõers de Temer.

Recorda-se, de resto, que a cassação de Temer desaguaria numa eleição indireta para a escolha do seu substituto. Como prevê a Constituição, caberia ao Congresso, abarrotado de parlamentares enrolados no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. Paradoxo supremo: para fugir da lama congressual, finge-se que a podridão da campanha não existiu.

Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, as pessoas, ao ouvir o burburinho por trás das portas de certos gabinetes brasilienses, sentiria um mau cheiro insuportável. É um odor típico dos processos de decomposição. Para salvar Michel Temer, o Tribunal Superior Eleitoral terá de se matar.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/03/06/para-salvar-michel-temer-tse-tera-de-se-matar/

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CARTA ABERTA DO POVO BRASILEIRO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER - Alexandro Marcel

Alexandro Marcel

Senhor Michel Temer,

O povo do Brasil foi às ruas exigir o impeachment da agora Ex-Presidente Dilma Vana Rousseff, o que acabou ocorrendo em definitivo em meados do ano de 2016, quando Vossa Excelência, na qualidade de Vice-Presidente eleito, assumiu o mais relevante cargo público da pátria brasileira.

É importante salientar que Vossa Excelência não foi alçado da Vice-Presidência à Presidência pela vontade da maioria dos brasileiros que foram às ruas, mas pelo simples fato de ter sido eleito como Vice-Presidente na chapa da Ex-Presidente Rousseff, e, em tal condição, apto a assumir a cadeira presidencial, apesar da eleição só ter ocorrido em razão da divulgação de propostas inexequíveis e pela maquiagem de dados relativos ao primeiro mandato da presidente cassada Dilma Rousseff.

Já era de se esperar, portanto, que Vossa Excelência, ao assumir o comando do Palácio do Planalto, não fizesse drásticas modificações na condução do Brasil, já que foi eleito pela mesma chapa e, portanto, com as mesmas falsas promessas da ex-mandatária Dilma Rousseff.

Ainda assim, V.Excia., em primeiro lugar como brasileiro; em segundo, como agente público que é, e em terceiro lugar, como reconhecido jurista constitucionalista que é, esperávamos que seu governo fosse pautado pela ética e pelo respeito às leis e à moral, ainda que preservasse grande parte da incompetência e da inabilidade que foram marcas registradas do desastroso governo Dilma.

Não é, todavia, o que os brasileiros estão vendo ocorrer. O que se tem visto, muito pelo contrário, é que Vossa Excelência tem governado da mesma forma que seus dois antecessores (a impedida Dilma Rousseff e o réu Luiz Inácio Lula da Silva).

Para ilustrar, mencionaremos a seguir alguns exemplos que nos saltam aos olhos e que demonstram a forma torta como vem conduzindo a pátria.

Vossa Excelência resolveu conferir status de Ministro a Moreira Franco, delatado por comparsas por irregularidades e ilicitudes, concedendo a ele um dos mais horrendos privilégios da nefasta classe política brasileira – o “foro privilegiado” - colocando-o fora do alcance das canetas dos juízes criminais que vêm limpando o Brasil nos últimos anos.

Nada diferente do que fez Dilma Rousseff, ao proteger Lula do juiz Sérgio Moro ao conferir-lhe o título de Ministro da Casa Civil.

Conferir proteção a acusados de corrupção não é o que exatamente espera-se de um Presidente que tem nas mãos um país que se encontra em verdadeiro caos econômico, político e social. Essa forma de agir difere completamente do slogan “ordem e progresso”.

Vossa Excelência decidiu nomear o até então Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, mesmo sabendo que o mesmo foi advogado do Ex-Deputado e agora presidiário Eduardo Cunha, envolvido até o pescoço na Operação Lava Jato, e conhecedor da filiação do mesmo ao PSDB. Nada diferente tal atitude do que fez Lula ao nomear Dias Toffoli (que foi advogado do PT) para o cargo de Ministro do STF, contribuindo para a partidarização e afetação do mais relevante tribunal brasileiro.

Nomeação ao STF de membros de partidos políticos e de ex-advogados de acusados em sistemas de corrupção não é exatamente o que se espera de um Presidente da República que tenha a boa moral como principal virtude, especialmente se considerarmos que o indicado ao STF terá o importante papel de revisor nos processos da Operação Lava Jato, tão cara aos cidadãos brasileiros.

Vossa Excelência e seu partido, o PMDB, adotam o fisiologismo e a negociata como práticas permanentes de governo. A aparente oposição instalada no Brasil após a Constituição de 1988 (PT x PSDB) é, nas mãos do PMDB, apenas um instrumento de alternância do principal grupo saqueador de dinheiro público. Tanto é assim que o PMDB, desde 1988, vem governando o Brasil, ora como ator principal, ora como vice-artífice do mal que os políticos brasileiros vêm causando a toda nação.

A intenção de indicar o Senador Renan Calheiros, envolvido em dezenas de denúncias de corrupção, para o cargo do Ministro da Justiça, durante o feriado de carnaval, época em que o brasileiro sabidamente encontra-se em recesso (e tentando evitar protestos), sem dúvida, seria a última gota que faltaria para o fim de seu governo, pois o carnaval, assim como o seu governo, chegariam logo ao seu final e, neste último caso, de forma melancólica.

Vossa Excelência deve receber esta carta como um derradeiro aviso. Da mesma forma que Dilma Rousseff foi impedida, Vossa Excelência poderá sofrer as severas penas de um processo de impedimento, com vários exponenciais agravantes, a seguir listados:

a) Vossa Excelência e seu partido fisiologista, o PMDB, não dispõem de qualquer militância representativa, seja ela partidária, seja ela de movimentos sociais e, ainda que resolvessem remunerar supostos militantes com “pão e mortadela”, seu partido não disporiam sequer de experiência para tal organização, o que levaria seu governo ao chão em poucas semanas;

b) a população brasileira está extrema e exaustivamente aborrecida com o caos no qual seu governo e o governo anterior, do qual Vossa Excelência foi sócio, colocaram o país, de forma que protestos contra o seu governo poderão ser desencadeados com o mais leve estalar de dedos, tal como ocorreu em 2013, supostamente por aumentos dos preços de passagens de ônibus, pois certamente a população brasileira dirá: “não é pelos vinte centavos”;

c) Vossa Excelência e seu governo não poderão fazer uso da brutal divisão entre brasileiros (“nós e eles”) orquestrada pelo Ex-Presidente Lula, de forma que as partes “nós e eles” estarão cada vez mais unidas contra seu governo caso as mais básicas reivindicações do povo brasileiro não sejam atendidas.

Por todo o exposto, seguem três primeiras básicas reivindicações que devem ser atendidas de imediato, sob pena de, diante de eventual não atendimento, serem reiniciadas as manifestações populares que em 2013 fizeram o governo petista tremer:

a) Encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de EXTINÇÃO do foro privilegiado;

b) Revogação da nomeação de Moreira Franco;

c) Nomeação de jurista de reputação ilibada e de alto conhecimento técnico, sem qualquer vinculação política ou partidária, para ocupação do cargo de Ministro da Justiça.

Não aceitaremos juristas inimigos da Lava Jato, como o Dr. Antonio Mariz de Oliveira, que inclusive já assinou manifesto contra a operação Lava Jato.

Por fim, advertimos Vossa Excelência que o não atendimento a estas reivindicações até o dia 31 de março de 2017 iniciará o maior ciclo de manifestações “espontâneas” da história do Brasil, com a paralisação de ruas, avenidas, rodovias, instituições privadas e públicas, escolas, comprometendo a distribuição de combustíveis e materiais básicos.

Como forma de comprovar nossa alta capacidade de articulação e penetração em toda a população brasileira, esta carta circulará frenética e constantemente nos grupos de mensagens e redes sociais, como Whatsapp, Telegram, Facebook e Twitter nos próximos dias, o que poderá ser detectado pelos sistemas de inteligência que estão à disposição do Governo Federal.

Não recomendamos “procurar” “representantes” para negociação, pois no atual momento o “povo brasileiro” não reconhece qualquer pessoa, grupo ou movimento como seu legítimo representante. Tampouco os que recentemente tiraram fotos com Vossa Excelência.

Presidente Michel Temer: não “compre briga” com o povo brasileiro, pois todo o poder emana do povo, e por meio dele será exercido.

Sem mais,
Povo Brasileiro"

https://www.facebook.com/alexandro.marcel.1?fref=hovercard

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EM VELÓRIO DE TEORI, CÁRMEN LÚCIA PEDE FOTOGRAFIA DEPOIS DE SAÍDA DE TEMER

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

21/01/2017

TRF4/Divulgação

Cármen Lúcia compareceu ao velório de Teori Zavascki

A presidente da STF, Ministra Cármen Lúcia, pediu para ter sua presença registrada pelos fotógrafos e cinegrafistas que acompanham o velório de Teori Zavascki depois da saída do presidente Michel Temer da sede do TRF, onde se realiza a cerimônia neste sábado (21).

Cármen Lúcia está desde a sexta-feira (20) em Porto Alegre e priorizou se manter ao lado da família do ministro durante o velório. Ela chegou junto com o corpo de Zavascki à sede do TRF, por volta de 7h20. E se manteve no local até 13h.

Minutos antes da chegada do presidente Temer no velório, a ministra Cármen Lúcia deixou o local. Oficialmente, segundo a assessoria de imprensa do TRF, ela se deslocou para o hotel onde está hospedada para descansar. A ministra voltou ao velório logo após a saída de Temer. Cármen Lúcia e o presidente não se encontraram.

TRF4/Assessoria

Michel Temer esteve no velório de Teori Zavascki neste sábado (21)

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/21/carmen-lucia-evita-ser-fotografada-ao-lado-de-temer-em-velorio-de-teori.htm

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"SÓ DEPOIS DO RELATOR", DIZ TEMER SOBRE ESCOLHA DE SUCESSOR DE TEORI

Flávio Ilha

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

21/01/20171 

TRF4/Assessoria

Michel Temer aguardará o Supremo definir a relatoria da operação Lava Jato

O presidente da República, Michel Temer, informou neste sábado (21) que irá escolher o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), posto deixado após a morte de Teori Zavascki, somente depois que a corte definir a relatoria da Operação Lava Jato.

"Só depois do relator", disse o presidente ao ser questionado por um jornalista.

Temer fez um pronunciamento breve no velório de Teori Zavascki, que acontece na sede do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre.

Pelo regimento do STF, a escolha de um relator para substituir o ministro, que morreu num desastre aéreo na quinta-feira (19), pode se dar por sorteio entre os ministros da mesma turma ou por consenso entre o plenário do tribunal.

Rodrigo Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo

Cortejo acompanha chegada do corpo do ministro do STF, Teori Zavascki

Homenagem

Minutos antes, Temer prestou homenagem a Teori e foi fotografado ao lado do caixão. Depois de deixar o velório, o presidente se dirigiu à sala de imprensa, onde declarou: "É uma perda lamentável para o país. O ministro Teori é um homem de bem. O país precisa cada vez mais de homens com competência moral e profissional como a do ministro Teori. Que Deus o conserve também em nossa memória e na memória dos brasileiros como exemplo a ser seguido."

Temer chegou à sede do TRF por volta de 13h20. Depois de abraçar um dos filhos do ministro, Francisco, o presidente fez o sinal da cruz e postou-se ao lado do caixão, ficando alguns minutos em silêncio.

Minutos antes da chegada do presidente, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, deixou o local onde se realiza o velório de Zavascki. Oficialmente, ela se deslocou para o hotel onde está hospedada para descansar. Temer e Cármen Lúcia não se encontraram no velório.

O presidente estava acompanhado dos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, Alexandre Moraes, da Justiça, e José Serra, das Relações Exteriores, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.

Logo depois do pronunciamento, Temer deixou a sede do TRF e voltou à Base Aérea de Canoas para embarcar de volta a São Paulo, onde passa o fim de semana.

Após a manifestação de Temer, José Serra fez um pronunciamento. Segundo ele, a morte do ministro Teori Zavascki é "uma perda para a família e para todo o Brasil". Serra elogiou Teori, a quem chamou de "homem exemplar em todas as funções que exerceu em sua vida na área jurídica".

Relator dos processos da Operação Lava Jato na Supremo Tribunal Federal, Zavascki foi o terceiro ministro nomeado por Dilma Rousseff para a Suprema Corte, em 2012, depois dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. O ministro teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado com 57 votos favoráveis e 4 contrários.

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/01/21/so-depois-do-relator-diz-temer-sobre-escolha-de-sucessor-de-teori.htm

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