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sexta-feira, 22 de março de 2019

CARVALHOSA EXPLICA OS 9 MOTIVOS PARA O IMPEACHMENT DE GILMAR

28.04.18
O jurista Modesto Carvalhosa, na Veja, explica os nove motivos para o impeachment de Gilmar Mendes:

1. Gilmar telefonou espontaneamente a Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso, horas antes preso em flagrante na Operação Ararath, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo interceder a seu favor junto ao ministro Toffoli, que relatava o inquérito. Silval Barbosa é, nas palavras do ministro Luiz Fux, o protagonista de uma delação monstruosa.

2. Gilmar votou contra a prisão do secretário da Casa Civil e da Fazenda desse mesmo ex-governador. Éder de Moraes Dias, segundo a Polícia Federal, foi o principal operador do esquema de corrupção descoberto na Ararath.

3. Gilmar teve inúmeros encontros privados com o presidente Michel Temer, fora da agenda oficial, alegando velha amizade, e, ainda assim, com voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral, absolveu a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico na última campanha, de maneira a preservar o mandato do amigo. Nesse processo, a ex-mulher de Gilmar, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, emitiu parecer favorável a Temer, que depois viria a nomeá-la conselheira da Itaipu Binacional, sem contar que o presidente ainda tornou um primo de Gilmar, Francisval Dias Mendes, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

4. Gilmar, agindo como verdadeiro soldado do PSDB, a despeito de ser o relator de quatro entre nove inquéritos contra Aécio Neves, aceitou o pedido deste para convencer o senador Flexa Ribeiro a seguir determinada orientação no tocante a projeto de lei de abuso de autoridade.

5. Gilmar, desprezando o fato de que sua atual mulher trabalha no escritório que defendia os interesses do notório Eike Batista, mandou libertá-lo da prisão.

6. Gilmar, por três vezes, livrou do cárcere Jacob Barata Filho, milionário do setor de transportes do Rio de Janeiro, cuja filha se casou com o sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro. Mais: Francisco Feitosa, irmão de Guiomar, é sócio de Barata.

7. Gilmar mandou soltar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Lélis Marcos Teixeira, cliente, como Barata, do escritório de advocacia integrado pela esposa do ministro.

8. Gilmar votou no processo de anulação da delação premiada dos proprietários do grupo J&F, a despeito de a JBS haver patrocinado com 2,1 milhões de reais eventos do Instituto de Direito Público (IDP), empresa da qual o ministro é sócio.

9. Gilmar determinou a soltura do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso José Riva, conhecido como “o rei da ficha suja no Brasil”, que foi defendido por Rodrigo Mudrovitsch, não só professor do IDP mas também advogado do ministro em outra causa.”


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GANHAVA AS BATALHAS COM OS OLHOS – Péricles Capanema


21 de março de 2019

Péricles Capanema

Guerra se vence com soldados, canhões, estratégia, boas alianças, propaganda, dinheiro. Repito aqui constatações conhecidas da sabedoria convencional. Sob outro ângulo, no período da descolonização (o pós-guerra) apareceu o dito: “A guerra nas colônias se ganha nas metrópoles”. Não era só aquilo posto acima, havia mais. De outro modo, em muitas ocasiões a guerra se vence sobretudo nos embates da opinião pública. Assim foi com os Estados Unidos, perderam a guerra do Vietnam nas suas grandes cidades. De quase nada adiantou o poderio técnico e o heroísmo dos soldados nos campos de batalha do sudeste asiático. Assim foi com a França. Assim foi com a Inglaterra.

Napoleão Bonaparte punha outro fator na dianteira: “Raramente tirei a espada, porque ganhava as batalhas com os olhos e não com minhas armas”. Era a presença do Corso, e nela o olhar, galvanizando as energias dos batalhões que então se lançavam com frequência irresistivelmente ao ataque. Mudou a história da Europa, até do mundo. Em geral para o mal, infelizmente.

Sun Tzu, quatro séculos antes de Cristo, ensinou em “A Arte da Guerra”: “Os que conseguem que se rendam impotentes os exércitos inimigos sem lutar, são os melhores mestres da arte da guerra. Um verdadeiro mestre das artes marciais vence forças inimigas sem batalha, conquista cidades sem assediá-las. A vitória completa se produz quando o exército não luta, a cidade não é assediada”. Curto, a guerra se ganha ou se perde no dinamismo das convicções e propensões interiores, antes que nas armas.

Presenciei fato que tem analogias com as realidades acima ventiladas. Foi há uns 15 anos em sala festiva; não darei os nomes, pois as pessoas estão por aí. Era comemoração, sentava-me distraído atrás de um ex-presidente da República e de seu antigo ministro da Justiça. Falava o homenageado, episódios da vida na empresa, plateia entretida. O antigo ministro da Justiça sussurrou nos ouvidos do ex-presidente: “Está explicado o sucesso da construtora, o homem tem estilo”. Para o político ladino, o grande êxito do empresário não vinha do dinheiro, não vinha dos técnicos, não era marketing: “o homem tem estilo”.

Pode parecer outro pulo, mas continuo no mesmo rumo. Corria março de 1958 (três meses antes da Copa do Mundo), jogo simples entre o América do Rio e o Santos. Pelé tinha 17 anos, relativamente pouco conhecido, era apenas um entre vários no campo. Nelson Rodrigues, na crônica da partida, intitulada “A realeza de Pelé”, comentou: “Anda em campo com uma dessas autoridades irresistíveis e fatais. Dir-se-ia um rei. Do seu peito, parecem pender mantos invisíveis. O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de espírito. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável — a de se sentir rei, da cabeça aos pés. Com Pelé no time ninguém irá para a Suécia com a alma dos vira-latas. Os outros é que tremerão diante de nós”. O Brasil, três meses depois, pela primeira vez ganhou a Copa.

Existe, às vezes benéfica, por ocasiões maléfica, indefinível força interior, constatada por todos ou, quando menos pelo que sabem ver, impressionante, decisiva, que se exprime no estilo, atitude, olhar, passo, conduta, porte, segurança, carisma. No jeitão. As vitórias e derrotas humanas, mais que o dinheiro, os ótimos silogismos e a organização, devem-se a fatores imponderáveis (ou muito dificilmente ponderáveis e explicitáveis), como os relatados acima. O que são? Impulsos potentíssimos, não raro bafejados pela graça ou pela tentação. Contra eles, quando aviventam o mal, existe reação possível? É difícil, mas o começo está na temperança, cabeça fria e raciocínios claros.

Pretendia falar sobre a situação do Brasil. O que estará nos esperando na esquina, já agora maquinado debaixo de nossos narizes? Daqui a quatro anos, o que supor que enfrentaremos? Pensando bem, tratei da situação brasileira, ainda que tenha deixado de lado no momento a corrupção, privatização, estatismo, reforma da Previdência, posição da alta magistratura, Lava-Jato, articulação da esquerda (CNBB, PT, PSOL, sei lá mais o quê), avanço da China, Venezuela, pingos ácidos de desmoralização sobre correntes antipetistas. Reconheço, sem nenhuma reserva, são assuntos fundamentais, reclamam análise urgente, embebida de discernimento. Mas ficam para próximo texto, meu espeço acabou.

Guerra se vence com soldados, canhões, estratégia, boas alianças, propaganda, dinheiro. Com olhos. Não nos esqueçamos, no panorama podem estar atuando fatores pouco notados, enormemente importantes ­— fatos, pessoas, modas, estímulos, proibições tácitas. Espero, o texto terá o condão de atrair, ainda que brevemente, a atenção sobre eles. Dar-me-ia por satisfeito.


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