sábado, 7 de julho de 2018
REBELIÃO CONTRA O SUPREMO
Depois de soltarem inúmeros condenados da Lava Jato, os
ministros da 2ª Turma do STF Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes
receberam uma saraivada de ataques de procuradores e juízes. Jamais na história
integrantes do tribunal estiveram tão em xeque
JARDINEIRO Dias Toffoli, integrante do chamado “Jardim
do Éden”, que toma medidas favorecendo réus da Lava Jato, foi um dos ministros
do STF mais criticados (Crédito: Mateus Bonomi)
Ary Filgueira
05/07/18
As recentes decisões de ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), favorecendo criminosos da Lava Jato, geraram reações em série da
sociedade diante do teor injustificável das sentenças e da insegurança jurídica
que provocaram. Após uma bateria de comentários críticos desde a semana
passada, os promotores de Justiça, que atuam na ponta dos processos, junto às
varas de 1ª Instância, resolveram abrir guerra declarada contra a tríade
formada pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski da 2ª
Turma do STF, aquela que, por sua camaradagem com quem comete delitos, ficou
conhecida como “Jardim do Éden”. Na quarta-feira 4, divulgaram uma nota técnica
assinada por quase 200 integrantes do MP pedindo ao STF o cumprimento da
execução da pena a partir da condenação em 2ª Instância, acabando, assim, com a
“Operação Libera a Jato” que o trio resolveu colocar em marcha.
No documento digital, de 15 páginas, juízes e promotores
fazem um alerta: os integrantes da 2ª Turma tentam confundir o País e seus
pares ao quererem empregar as mesmas regras da prisão preventiva à execução da
pena após a condenação em 2ª Instância, como a de que o réu deverá ser
encarcerado somente se representar perigo à sociedade ou se estiver incorrendo
no mesmo tipo de crime. Os promotores argumentam que a prisão após condenação
em 2ª Instância dispensa esses requisitos, porque não é processual. E esse foi
o entendimento do pleno do Supremo. Assim, precisa ser seguido por todo o
Judiciário, a começar pelas instâncias intermediárias do STF.
Entusiasta do manifesto, o promotor de justiça do Distrito
Federal Renato Varalda disse que a adesão ao documento deve aumentar ao longo
da próxima semana. “O objetivo é sensibilizar o Supremo para que ele mantenha o
entendimento de vinculação das decisões do pleno aos ministros e às Turmas
desse Tribunal, bem como sedimentar o entendimento de que a prisão, após a condenação
em 2ª Instância, não possui como fundamento a cautelaridade, prevista no artigo
312 do Código de Processo Penal, porque já houve o esgotamento da apreciação do
fato pelas instâncias ordinárias”, explica ele.
Liberou geral
A crítica se refere às últimas decisões do Supremo, que usou
o subterfúgio de que a prisão após a 2ª Instância deve obedecer aos critérios
da prisão preventiva como um dos argumentos para soltar presos da Lava Jato. No
dia 26 de junho, o triunvirato Toffoli, Mendes e Lewandowski liberou o
ex-ministro José Dirceu, depois dele ter voltado para a cadeia. Na semana
passada, Toffoli foi além: contrariando uma decisão do juiz Sergio Moro, eximiu
Dirceu de usar tornozeleira eletrônica. O coordenador da Lava-Jato no Paraná,
procurador Deltan Dallagnol, reagiu de maneira contundente: “A 2ª Turma
suspendeu pena contra decisão do STF que permite prisão em 2ª instância.
Naturalmente, cautelares (tornozeleiras) voltavam a valer. Agora, Toffoli
cancela cautelares de seu ex-chefe”. O ministro também derrubou outras
cautelares de Moro, como a entrega de passaporte e a proibição de se comunicar
com demais acusados e testemunhas.
VERGONHA Essa foi a palavra escrita nas mensagens
enviadas para as caixas de e-mails dos ministros do STF (Crédito:André Dusek)
Nunca integrantes do STF estiveram tão em xeque como agora.
O ideal iluminista, defendido por magistrados de toga em seus votos, tinha como
propósito pôr fim ao poder absoluto do rei e diluí-lo entre três poderes
distintos. Coube ao Judiciário ser a “boca que reproduz as palavras da lei”,
segundo Montesquieu em O Espírito das Leis. Ocorre que toda vez que é
vilipendiada, sobretudo por ministros que deveriam ser o seu principal
guardião, a Constituição vira letra morta, tábula rasa. As decisões levadas
adiante nas últimas semanas carecem de juridicidade e escancaram à sociedade
civil a precariedade da instância máxima do Judiciário e o que é pior: provocam
insegurança jurídica decorrente de decisões parciais vindas de uma corte, cujas
características são – ou ao menos deveriam ser – exatamente a sua natureza
técnica e apolítica. Não se pode aceitar que, em nome da defesa de determinados
interesses, se promova o absolutismo de um Poder Judiciário incontrolável, que
se declara como detentor da última palavra sobre o sentido da Constituição e
que hoje já não tem escrúpulos em promover interesses próprios às custas da
constitucionalidade.
A sociedade está atenta. Após a soltura de Dirceu, as caixas
de e-mails do STF ficaram inundadas com críticas à decisão da 2ª Turma. Numas
das mensagens que chegou para todos os ministros, havia apenas a repetição de
uma palavra: “vergonha”.
* * *
O DEIXAR IR - Julie Redstone
Às vezes acontece que, a fim de que surja uma nova
identidade, não somente devem ocorrer as mudanças internas, mas as estruturas
externas na vida de uma pessoa precisam ser liberadas. Este deixar ir pode
incluir os relacionamentos, o trabalho, a segurança financeira, até o lugar no
qual se vive. Este tipo de mudança drástica pode parecer aleatório ou
desnecessário e pode parecer que tem somente consequências negativas.
Entretanto, uma inteligência superior existe dentro do plano de vida para cada
alma, que protege o avanço deste plano, até na presença da adversidade, e mesmo
na presença da dor ou da perda. Tal inteligência contém a compreensão de que o
que foi perdido ou liberado será substituído por uma nova série de
circunstâncias que a alma está esperando, circunstâncias que trarão maior
crescimento ao ser angelical em você e que somente o deixar ir pode trazer ao
ser. Transtornos e perdas na vida podem assumir um tributo emocional, tanto
interna quanto externamente. Eles podem fazer com que nos sintamos impotentes
e com medo. Eles podem nos levar a temer um futuro desconhecido. É apenas
em tais momentos que a confiança na inteligência primordial do projeto Divino
para cada alma deve ser mantida, pois não há acasos na realidade
espiritual.
Não há nenhum momento em que Deus esteja ausente. O que parece ter consequências terríveis em um nível está provocando um bem maior no outro, ainda que o ser humano possa experienciar a perda como dolorosa. A necessidade de deixar ir as estruturas familiares ou os relacionamentos, ao redor dos quais se tem construído uma vida não é incomum hoje em dia, pois este é o momento da purificação e da transformação, e todas as almas estão sendo levadas em direção ao caminho da mudança que seja mais propício ao seu crescimento. No meio deste movimento poderoso, o coração humano que não confia plenamente pode sofrer intensamente e se perguntar por que ele deve experienciar tal dor a fim de crescer. Diante disto, é a serenidade da alma e a conexão com esta parte mais profunda de si mesmo, que permite que se mova com maior facilidade através de toda a turbulência que possa vir. É como navegar em uma onda sem terra à vista, confiando que ela os levará a uma praia segura.
Há muitos hoje que perderam ou deixaram para trás muito do que eles uma vez valorizaram ou confiaram; alguns que experienciaram isto como somente perda, e alguns que foram capazes de manter isto como uma parte de uma transição em uma diferente fase da vida, ou um modo de ser diferente. Pode se sentir à deriva enquanto espera que novos relacionamentos apareçam, que o trabalho espiritual se manifeste, ou que a segurança emocional se faça sentida. Durante este período de espera, pode-se sentir não ancorado e sozinho, imaginando se haverá um resultado positivo para todo o deixar ir que ocorreu. Compreender a natureza da realidade espiritual e da própria realidade como um ser divinamente criado, é de grande importância na manutenção de uma perspectiva positiva em tais momentos. Manter a fé no propósito Divino requer confiança na própria alma que sabe que Deus é real e que se é sempre mantido dentro desta realidade.
Esta é a base para a esperança no meio da mudança e para a
confiança na presença do desconhecido. Pois o amparo divino flui em cada
caminho que está aberto a ele. O suporte Divino flui em cada coração que pede
por ele, seja ele aparente ou não. Em um período de mudança e de deixar ir, tal
abertura e confiança devem ser perseguidas, até quando o eu exterior
experiencia pouca habilidade em senti-las. Até então, o conhecimento de
que toda a vida está direcionada para trazer o dom da maior
integridade, mais amor e verdade – tal conhecimento é sustentador. Que todos
cujas perdas trouxeram lágrimas, sejam confortados. Que todos cujos corações
temeram o futuro, encontrem a segurança. Que todos os que desejaram se sentir
mantidos no amor de Deus, saibam que eles são eternamente amados.
"Gotas de Crystal 04" ppscrystal@yahoo.com.br
* * *
BRASIL E MÉXICO PERDERAM DE GOLEADA - Por Péricles Capanema
7 de julho de 2018
Péricles Capanema
A eleição de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) [foto
abaixo] representou derrota acachapante para todos os povos da América
Latina. Repito, não só o México perdeu (estamos diante de um grande país, não é
uma Nicarágua, um El Salvador); todos perdemos de goleada. O caudilho eleito
assume em 1º de dezembro, e só nos resta esperar prevenidos o pior, pois
sentiremos logo efeitos deletérios da atuação de AMLO.
Parafraseio dito conhecido: diga-me quem te elogia e te
direi quem és. O político mexicano está sendo festejado por líderes
representativos de políticas de esquerda que sempre trouxeram miséria e
sofrimento para seus povos. E há muita mentira pelo meio. Primeiro, os elogios.
Depois, as mentiras.
Evo Morales afirmou que o triunfo de Obrador escreverá “nova
página na história da dignidade e soberania latino-americana”. Nicolás
Maduro saudou-a como “o triunfo da verdade sobre a mentira”. Dilma
Rousseff imagina, a eleição “será uma vitória não apenas do México, mas de
toda a América Latina”. Cristina Kirchner, no mesmo diapasão, o triunfo de
Obrador “é uma esperança não apenas para o México, mas para toda a região”.
Chega… O tom é o mesmo nos milhares de congratulações e manifestações de
alegria dos diferentes quadrantes da esquerda, desde a mais carnívora, até a
mais herbívora. Raul Castro, Maduro, Evo Morales sentem que a situação deles
melhorou. Melhorou também a de Lula no Brasil. Se estão satisfeitos, coisa boa
não vem por aí, fico triste.
Falo agora a respeito das mentiras. Muita gente vem dizendo
que é o primeiro triunfo da esquerda no México. Santo Deus! Lá a esquerda está
no poleiro desde começos do século XX. E vou deixar de lado o século XIX. Aqui
reside boa parte dos motivos pelos quais o México não vai para a frente. Empantanou
no retrocesso e afundou no atraso, apesar de condições potencialmente
favoráveis, como a riqueza de petróleo.
Está todo mundo esquecido de que o México foi o país
escolhido por Leon Trotsky para se asilar (1937), de que o governo mexicano
nunca rompeu com Fidel Castro? Por anos, foi o único país latino-americano a
manter relações com o ditador. O PRI, no poder de 1929 a 2000 por meio da
ditadura efetiva, da fraude e da corrupção, é membro da Internacional
Socialista. Tudo isso deixa sequelas.
Apesar da história incontroversa, o site do PT, em artigo
celebrando a vitória de López Obrador, descaradamente proclama: “Sua
vitória põe fim a um domínio de quase 90 anos da direita e centro-direita na
política mexicana”. Na verdade, apenas de 2000 a 2012 o México teve
governos com propensão liberal na economia.
Repito o óbvio, a esquerda vem infelicitando o México há
décadas. Ninguém padece impunemente o infortúnio de governos de esquerda. E com
isso, a carga de coletivismo, burocratização da vida, intervencionismo,
estatismo, corrupção lacera fundo os ombros do povo mexicano. Tudo o indica,
tais mazelas vão se agravar nos seis anos à frente, período do mandato de López
Obrador.
Só um exemplo. A reforma agrária mexicana, medida
xodó de todo tipo de esquerda, começou forte na década de 10 do século XX. Esse
disparate entre nós deu seus passos iniciais bem mais tarde, com a criação da
SUPRA (Superintendência de Reforma Agrária) em 11 de outubro de 1962 no governo
João Goulart. Depois se agravou muito com os desastres em série que conhecemos.
No México, de 1911 a 1992 (71 anos com espada de Dâmocles
sobre os produtores) o governo expropriou mais de 100 milhões de hectares de
terras, o equivalente a dois terços das terras agriculturáveis. Melhorou a
situação do campo? Não, como aqui, foi desastre ininterrupto, dinheirama
dilapidada, fracasso de 70 anos. Hoje, parte dos camponeses foge espavorida
rumo aos Estados Unidos (onde ninguém pensa em reforma agrária), para trabalhar
lá como mão de obra barata, ganhando muito mais que no seu país natal, em que
foram presenteados pela reforma agrária ‘redentora’. Acontece o mesmo
em Cuba, agora na Venezuela. Os pobres tentam delas escapar, chicoteados pela
fome e desesperança, têm horror dos efeitos das políticas sociais generosas de
seus redentores socialistas. Debandam atraídos pela esperança de dias melhores
nas egoístas sociedades capitalistas.
*
* *
Queria falar de outra coisa ainda. A revolução mexicana, da
qual Obrador é herdeiro confesso, perseguiu a Igreja, roubando-lhe terras,
nacionalizando propriedades, fechando conventos, proibindo culto público e
educação religiosa, vestes talares nas ruas, assassinando padres, freiras e
fiéis. Foi das mais furibundas manifestações do ódio religioso nas Américas.
Perseguidos, morreram como mártires ou soldados cerca de 30 mil cristerosdurante
a insurreição dos católicos inconformados (a reação cristera). Muitos
deles foram beatificados ou canonizados pela Igreja.
Entre todos, avulta-se a figura do sacerdote jesuíta Miguel
Pro, fuzilado [foto acima]. Tombou bradando “Viva Cristo Rei”. São dele os
extratos de uma poesia-oração a Nossa Senhora das Dores que transcrevo abaixo:
Deixai-me viver a Seu lado, minha Mãe
Para fazer companhia a sua solidão
Eu não quero no caminho da minha vida
Desfrutar da alegria de Belém, adorando o Menino Jesus
Eu não quero desfrutar em sua humilde casa de Nazaré
Eu quero em minha vida
O desprezo e a zombaria do Calvário
Quero, ó Virgem dolorosa, estar perto de ti, em pé.
Beato Miguel Pro, rogai por nós, ajudai o México, sua pátria
em perigo, enormemente necessitada de sua intercessão.
* * *
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