XIX BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO - Bienal News 3ª Edição

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 Considerada a Bienal mais acessível de toda a história, pela primeira vez, o evento oferece visitas guiadas para Pessoas com Deficiência Visual explorarem o Pavilhão Infantil. 

Acompanhados por dois guias, crianças e adultos terão a oportunidade de conhecer o espaço por meio de audiodescrição e experiência sensorial. Na toca de leitura, disponibilizaremos livros em braile.

As visitas acontecerão nos dias 30 e 31 de agosto e 01, 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro, às 9h, durante a semana, e às 10h, nos finais de semana, e são limitadas a 20 pessoas.

A inscrição pode ser realizada no site e o ponto de encontro será no balcão de informações do Pavilhão das Artes. Sujeito à lotação. Os dias 02 e 03/09 estão reservados para 40 crianças com deficiência visual do Instituto Benjamin Constant, que serão contempladas com convite para visitar a Bienal.

Pela primeira vez, todas as sessões da programação oficial terão tradução em libras.

O Pavilhão das Artes, maior galeria de arte urbana da América Latina, ganhou um toque especial com obras de mais dois artistas renomados: KUBO e Maurício de Sousa.
Carlos Kubo, artista plástico filho de pais japoneses, país homenageado desta edição, deixa sua marca no espaço com duas esculturas e um painel da série “1000 Tsurus by Carlos Kubo”. Já o cartunista e escritor Maurício de Sousa colore o espaço com um painel de quadrinhos dos personagens da Turma da Mônica, em parceria com a muralista Simone Siss. Celebrando 60 anos de carreira, Mauricio assina a obra na abertura do evento, dia 30, às 9h

Grande homenageada desta edição da Bienal por seus 50 anos de carreira, Ana Maria Machado visitou a Escola Municipal Domingos Bebiano, em Inhaúma, e interagiu com cerca de 100 alunos, de 6 a 12 anos. No encontro, a autora conversou com as crianças sobre a importância da leitura e sua ilustre trajetória e promoveu uma contação de história do livro “Jabuti Sabido e Macaco Metido”. Durante a leitura, o ator Patrick Dadalto deu pitadas de humor com brincadeiras sobre a narrativa. A ação aconteceu no último dia 16.

Já no dia 13 de agosto, a influenciadora e escritora Nathália Arcuri esteve na Escola Municipal Epitácio Pessoa, no Andaraí. 

Conhecida por suas dicas de educação financeira no canal “Me Poupe”, que virou livro, Nathália falou para cerca de 120 estudantes adolescentes, que compartilharam seus planos para os próximos anos e ouviram dicas preciosas para um futuro próspero.

“Atire a primeira pedra” quem ainda não viu um totem ou galhardete da Bienal transcendendo o Riocentro? Fazendo jus ao fato de estar entre os quatro maiores eventos do Rio de Janeiro, a Bienal tomou conta da cidade. São 800 galhardetes e 16 totens espalhados por diversos bairros. Espalhe ainda mais essa ideia!

Reforçando a missão do evento – incentivar o hábito da leitura para mudar o país – firmamos parceria com o MetrôRio, empresa do grupo Invepar, para promover a ação “Embarque na Leitura”. No dia 27 de agosto, os clientes que embarcaram nas estações terminais Pavuna, Botafogo e Jardim Oceânico encontraram livros sobre os assentos. Ao todo, mil obras, de diferentes gêneros literários, foram “achadas” pelos passageiros. Algumas personalidades como Gilberto Gil participaram da ação e doaram livros com dedicatórias.

Já no BRT, visando garantir a comodidade e agilidade no transporte, a iniciativa é diferente: vamos disponibilizar uma linha extra especialmente criada para atender o público do evento durante os finais de semana. A Linha 99 – Jardim Oceânico x Terminal Recreio (Via Bienal) Expresso irá operar nos dias 31 de agosto e 1, 7 e 8 de setembro, de 9h30 às 22h45, e os visitantes deverão desembarcar na estação OLOF PALME.

E-mail enviado por: GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES S.A - 05.495.076 0001-59
AV. SALVADOR ALLENDE, 6555 - BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, RJ, 22783127 BR 

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CRIATIVIDADE DA SEGUNDONA - Merval Pereira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal exerceu o direito de errar por último, como Rui Barbosa definiu ser prerrogativa do STF. Mas o Supremo é composto por 11 ministros, onze ilhas, na definição de Sepulveda Pertence, “Os Onze” retratados com maestria pelo livro desse nome dos jornalistas Felipe Recondo e Luis Weber.

Portanto, os três votos que inovaram a interpretação da lei para anular o primeiro julgamento da Lava-Jato, usando uma criatividade que até o momento era atribuída apenas ao “direito de Curitiba”, na expressão jocosa do ministro Gilmar Mendes, não representam a opinião do pleno, e em algum momento o caso deverá ser enfrentado pelo conjunto do Supremo.

Ou então a própria Segunda Turma, diante da má repercussão da medida na opinião pública, pode explicitar no acórdão que os efeitos da decisão só se produzem nos processos posteriores, não tendo efeito retroativo para os casos em que a defesa não alegou cerceamento em recurso ainda na primeira instância.

Essa interpretação de que os réus delatores são parte da acusação, e por isso o réu delatado deve ter o direito de se defender por último, deve servir para basear pedidos de anulação de uma série de processos, pois nunca os juízes separaram delatores e delatados, sempre considerados réus igualmente.

A anulação com base nessa nova interpretação da Segunda Turma, porém, só seria possível em situações como a de Bendine, em que a defesa dos réus pediu que falassem depois dos delatores. Os que assim fizeram, antes da primeira condenação, tiveram seus recursos negados pelo juiz de primeira instância, pelo TRF-4 e pelo STJ, e agora podem ser beneficiados.

Como salientei ontem, o advogado Cristiano Zanin não fez esse recurso no julgamento de primeira instância nos dois julgamentos em que Lula foi condenado, o do triplex, e o do sítio de Atibaia, mas tenta se aproveitar da nova interpretação no julgamento em curso do processo sobre o terreno do Instituto Lula dado pela Odebrecht.

A decisão do juiz Luiz Antonio Bonat ainda não foi divulgada mas, como de praxe, ele deu aos réus o mesmo prazo, fossem delatores ou não. Como o julgamento não terminou na primeira instância, basta que o juiz que substituiu Moro siga a nova instrução do Supremo, refazendo essa parte do processo, concedendo à defesa de Lula o direito de ser a última a falar.

A única possibilidade de que a decisão da Segunda Turma atinja a todos os condenados seria mais uma interpretação criativa.

Devido à controvérsia que a decisão causou, era provável que o recurso da Procuradoria-Geral da República fosse encaminhado pelo relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, para decisão do plenário do Supremo. Foi o que ele fez, ontem à noite, usando outro processo.

Será a única maneira de esclarecer se essa criatividade jurídica conta com o respaldo da maioria do STF. Se a Segunda Turma recebesse o recurso, dificilmente o resultado seria diferente. Pode até ser que a ministra Carmem Lucia, que surpreendeu a todos votando junto com Gilmar Mendes e Lewandowski, defendesse  a tese de que a decisão se restringe ao caso de Bendini. Os dois outros teriam interpretação diferente, provavelmente, e o resultado seria um empate de 2 a 2, que beneficiaria o réu.

O ministro Celso de Mello está internado, e provavelmente não retornará ao trabalho tão cedo. A defesa de Lula poderia se aproveitar dessa baixa na Segunda Turma para apresentar o recurso, alargando sua interpretação. Esta é a primeira grande derrota da Operação Lava-Jato no Supremo, pois resultou na anulação de uma condenação.

As outras derrotas, como o fim da condução coercitiva, ou a contenção da prisão preventiva, foram superadas na prática do dia a dia. Agora, depois da divulgação de diálogos entre Sergio Moro e Dallagnol, e entre os procuradores de Curitiba entre si, foram revelados detalhes pessoais dos investigadores que reforçaram uma rejeição que já havia latente em muitos dos ministros do Supremo, e expressada por outros, sendo o mais contundente o ministro Gilmar Mendes.

Mesmo que as conversas não revelem nenhuma irregularidade jurídica nas decisões tomadas, mostram uma faceta nada edificante das investigações. São questões morais que não deveriam interferir no julgamento, mas interferem.    Muitos atribuem a esse incômodo o voto da ministra Cármem Lúcia.

O Globo, 29/08/2019

http://www.academia.org.br/artigos/criatividade-da-segundona

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Merval Pereira - Oitavo ocupante da cadeira nº 31 da ABL, eleito em 2 de junho de 2011, na sucessão de Moacyr Scliar, falecido em 27 de fevereiro de 2011, foi recebido em 23 de setembro de 2011, pelo Acadêmico Eduardo Portella.

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