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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

FACHIN DEU AULA A MEMBROS DA LAVA JATO NA UFPR, E PARES O TÊM COMO "INCORRUPTÍVEL"

Rafael Moro Martins
Colaboração para o UOL, em Curitiba
02/02/2017
 Fellipe Sampaio/SCO/ STF

Luiz Edson Fachin durante sua posse no STF, em junho de 2015

Sorteado nesta quinta-feira (2) novo relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem algo em comum com o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância: ambos são professores na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

"Aqui, o relacionamento deles era de simples colegas", contou ao UOL um docente do curso de Direito, que pediu para não ser identificado. "Nunca deram aulas no mesmo turno. Moro leciona sempre à noite; Fachin dava aulas pela manhã. Moro dá suas aulas e vai embora. Não vive a faculdade. Fachin, não. Foi coordenador do curso, tem uma geração de orientandos da pós-graduação. Ele respirava a faculdade 24 horas por dia até ir ao STF."

A comparação dá a medida do respeito que Fachin merece de seus pares na UFPR. O ministro, que atuou na instituição entre 1991 a 2016 --quando se licenciou por conta dos compromissos na corte suprema --, é visto nos corredores do prédio neoclássico da praça Santos Andrade, centro de Curitiba, como dono de um currículo dos mais robustos entre os juristas brasileiros e como o responsável, como professor e coordenador, por fazer o curso subir de nível.

"Moro chama a atenção da mídia, mas o que fez crescer a reputação do curso foi a nomeação de Fachin para o STF e, antes ainda, o fato de termos um programa de pós-graduação entre os melhores do país --algo que também devemos em muito a ele", diz o docente.

"Reúne as melhores credenciais acadêmicas"

"Fachin era o coordenador do curso quando o programa de pós-graduação em Direito se tornou referência nacional. Sempre foi um dos grandes nomes da ciência jurídica na área dele, o direito civil. Ele criou uma escola de pensamento na área que se tornou muito influente", afirma o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Como Fachin, Fonseca foi professor e coordenador da faculdade de Direito.

"É uma pessoa com enorme capacidade de trabalho, altamente comprometida com seu ofício, da maior retidão e integridade e com muito equilíbrio, prudência, bom senso e temperança, além de grande conhecimento jurídico", fala o reitor.

"Ele reúne as melhores credenciais acadêmicas. Chegou a professor titular de Direito Civil (topo da carreira acadêmica). É um de nossos maiores juristas. Estudou no exterior, tem um intercâmbio de pesquisas com o Instituto Max Plank [de Munique, Alemanha]", corrobora a professora Vera Karam, atual diretora do setor de Ciências Jurídicas da UFPR.

"Fachin é muito conhecido internacionalmente, tem relações muito estreitas com o mundo acadêmico fora do Brasil, o que não é muito comum no Direito", assevera Carlos Frederico Marés, professor de direito sócio-ambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), ex-presidente da Funai no governo FHC e ex-sócio do ministro em um escritório de advocacia em Curitiba.

"Fachin tem uma postura muito ponderada", avalia um docente que não quis ser identificado. "É muito mais de diálogo do que o juiz Moro, que tem uma postura do direito penal mais punitivo."

"Eu o considero incorruptível"

Marés foi colega de Fachin na procuradoria-geral do Estado e em um escritório de advocacia em Curitiba --compartilhado também com a mulher do ministro, Rosana Amara Girardi Fachin, atualmente desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda é amigo pessoal de ambos, embora os encontros tenham se tornado cada vez mais raros, por conta das agendas profissionais.

"Todo o lazer dele está ligado diretamente à família, aos netos, à esposa", diz Marés. "Não vejo no STF nenhum ministro mais independente e constrito que ele mesmo. Não sei dizer se algum dos ministros cederia aos muitos encantos de Brasília, mas sei que Fachin não cederia. O considero incorruptível."

Fachin, Rosana e Marés trabalhavam juntos nos anos 1990.
"Fachin não advogava muito por ser procurador do Estado", lembra Marés. A legislação permite que procuradores que fazem parte dos quadros desde antes da Constituição de 1988 mantenham escritórios de advocacia --caso dos três.

O novo relator da Lava Jato no STF demitiu-se da procuradoria após alguns anos para dar mais atenção ao escritório, que atua na área de sua especialidade --direito civil. Rosana defendeu o hoje senador Roberto Requião (PMDB) em algumas ações. Mas Marés --também próximo de Requião, de quem foi procurador-geral do Estado--, não se recorda de Fachin ter defendido o político.

A proximidade com Requião, aliás, fez com que a nomeação de Rosana para o hoje extinto Tribunal de Alçada, em 1999, fosse considerada uma surpresa --o então governador e responsável pela nomeação, Jaime Lerner, é adversário do peemedebista. "Ela foi indicada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e era querida pelo tribunal. Lerner acabou cedendo e a nomeando, ainda que a contragosto", relata Marés.

Deltan Dallagnol também foi aluno

A nomeação de Fachin para a relatoria da Lava Jato, de certa forma, coloca o curso de Direito da UFPR como nunca sob os holofotes da mídia. Ele graduou-se na instituição. Moro, bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), é doutor pela UFPR.

Outras figuras da operação --como os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler e Roberson Pozzobon e o delegado de Polícia Federal Igor Romário de Paula -- também passaram pelo curso e foram alunos de Fachin.

Do outro lado, figuras da proa da defesa de envolvidos na operação também estão ligados à UFPR. O advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que defende executivos da empreiteira OAS e chegou a pedir a nulidade de ações por alegadas falhas nas transcrições de delações, é professor titular da instituição




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UMA VIDA, UM IDEAL – Por Helena Borborema (I)

Uma Vida, um Ideal


          Naquele 1º de maio de 1883, a Rua dos Capitães, em Salvador, acordara, como de costume, embalada pela voz cantante das negras vendedoras de mingau, cuscuz e acaçá, que de saias rodadas, turbantes muito alvos e enormes tabuleiros, passavam mercando suas guloseimas pelos passeios dos velhos e sonolentos sobrados. No mais, era a quietude gostosa da provinciana cidade no seu amanhecer. Mas, num dos sobrados da rua, havia um contentamento rodo particular entre seus moradores: acabara de nascer, para o casal Dr. Emygdio de Borborema (médico e Oficial da Marinha) e dona Adelaide de Borborema, o seu primeiro filho, que recebera meses mais tarde, na pia batismal, o nome de Lafayette.

          Com poucos meses, foi o garoto batizado na velha igreja da Sé, tendo como padrinhos seus tios paternos, dona Emerlina de Borborema, e o Dr. Colatino de Borborema (médico) e, como madrinha de carrego, sua avó dona Carolina de Borborema. Foram também seus tios o Dr. Augusto de Borborema, Juiz de Direito e mais tarde Desembargador em Belém do Pará, e o Capitão Tranquilino de Borborema, que tomara parte ativa na guerra do Paraguai.

          Iniciado nas primeiras letras foi o menino Lafayette cursar o Colégio São Salvador, que tinha como Diretor o Dr. Adolfo Frederico Tourinho e onde fez todo o primário, concluindo-o com distinção de novembro de 1894. Terminada essa primeira fase de seus estudos e feito os Preparatórios, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, onde colou grau de Bacharel em Direito no dia 11 de dezembro de 1905.

          O amor pela carreira que abraçara era uma constante em sua vida, tendo logo se iniciado na prática da advocacia, preparando-se, ao mesmo tempo, para o cargo de Promotor do Estado do Paraná, para o qual tinha recebido um convite. Mas o destino tem as suas teias como as de um imenso aranhol.

          Uma noite, em visita à casa de uma família amiga, foi o jovem recém-formado apresentado a um moço que tinha uma farmácia num arraial chamado TABOCAS, no Município de Ilhéus. Descreveu-lhe o recém-apresentado o que era o arraial: uma casa aqui, outra acolá. Terra de barulho e muito tiro, de jagunços que matavam, invadiam fazendas, incendiavam propriedades. E onde praticamente não havia Lei.


          Passaram-se meses. A descrição daquela terra sem lei, violenta, calara no espírito do jovem advogado.


          Um dia soube que o arraial de Tabocas desmembrado do Município de Ilhéus, havia passado a Vila e Termo com o nome de ITABUNA, (setembro de 1906), e que o Juiz Preparador havia deixado o cargo logo depois de empossado. O seu idealismo mostrava-lhe que aquela era a terra onde havia de trabalhar. A sua arma não seria o trabuco, mas a pena, pois no papel estava a grande arma e no Direito a grande força. Foi então ao governador do Estado pedir a sua nomeação para aquela vaga. Respondeu-lhe S. Excia. Que, dada a violência da política naquela vila, ele era muito jovem para ocupar o cargo.

          Quis ainda o destino que o jovem Lafayette se encontrasse pouco depois com um colega de turma, a quem falou de sua frustração de não poder trabalhar na vila de Itabuna.

          - Por isso não, disse-lhe o amigo. Está aqui, na capital, o mais importante chefe político da Vila, a quem posso lhe apresentar, pois uma filha dele é casada com um parente meu.

          Tudo combinado. A esperança renasce. Não demorou e as apresentações foram feitas.

          O encontro se deu num Cartório de Salvador.

          - Dr. Lafayette, este senhor aqui é um importante político no Sul, Coronel FIRMINO ALVES, um dos fundadores de Tabocas.

          - Muito prazer, Coronel. Gostei muito de ser apresentado ao senhor, pois soube que foi instalado o Termo de Itabuna e eu pretendia advogar por lá.

          - Doutor, o senhor é muito moço. Mas estamos precisando de advogado naquelas bandas. Se quiser ir para lá, estou ao seu dispor no que possa ser útil.

          - E o que tem de bom por lá, Coronel?

          - Só o rio Cachoeira, para se tomar banho. – E sorriu -, o convite está feito. Se quiser, poderemos ir juntos na próxima semana, quando embarco para lá. Sabe, o transporte é muito difícil, se perdermos a próxima barcaça só daqui a um mês passará um vapor. Aqui está o meu endereço em Salvador, onde pode me procurar caso resolva mesmo ir.

          O jovem Doutor não dormiu direito aquela noite. Iria conhecer de perto a tão decantada terra de violências e política acirrada.

          Urgia uma resposta definitiva, pois o Coronel Firmino estava prestes a voltar. Mas a opinião da família pesava. Enfim, tratava-se do Sul do Estado, onde a comunicação não era fácil, vapor só de mês em mês e a fama era a pior possível.

          Com determinação, o jovem Lafayette logrou a compreensão da família com uma promessa: retornar a Salvador, dentro de um ano, caso não se desse bem.

          Era a primeira vez que ia deixar a sua querida Bahia, a sua família e também a primeira vez que se metia em tamanha aventura. Tinha 24 anos incompletos.

          No segundo encontro com o Coronel Firmino Alves, ficou tudo acertado, dia da viagem, meios de transporte e hospedagem.

          O que motivava o jovem advogado nestas terras do Sul?

          Desejo de riqueza? Não. Nunca pensou nisso. O dinheiro nunca cegou os seus olhos.

          Ambição política? Também não. Caráter por demais íntegro, espírito reto para se imiscuir nas artimanhas da política de então.

          Mas a vila de Itabuna não era uma aventura às cegas. Temperamento tranquilo, ponderado, o jovem Lafayette veio consciente da seriedade do passo que ia dar, dos perigos que ia enfrentar, dos riscos que corria numa terra onde cada “pé de pau” podia representar a morte, onde as “repetições” eram arrastadas ostensivamente pelas ruas enlameadas, onde facções políticas se digladiavam e onde a vida de um homem valia tanto quanto a vida de um passarinho. Era o domínio da prepotência, da força do poderoso contra o fraco.

          Ao tomar a decisão de embarcar, estava trocando o conforto da família pela simplória pensão se seu Osório. A tranquilidade da sua Bahia pelos sobressaltos dos tiroteios e assassinatos da vila.

          Só quem faz da sua profissão um ideal, só quem é capaz de enfrentar a violência física tendo como arma unicamente a força moral, só quem é capaz de lutar contra os prepotentes em defesa dos fracos com a fé inabalável na Justiça pode ter coragem de enfrentar com destemor situações tão adversas. Só o idealismo de quem acredita na força da justiça e faz do Direito o apanágio de sua vida.


(LAFAYETTE DE BORBOREMA - UMA VIDA, UM IDEAL)
Helena Borborema

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HELENA BORBOREMA - Nasceu em Itabuna. Professora de Geografia lecionou muitos anos no Colégio Divina Providência, na Ação Fraternal e no Colégio Estadual de Itabuna. Formada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia de Itabuna. Exerceu o cargo de Secretária de Educação e Cultura do Município. (A autora)
“Filha do Dr. Lafayette Borborema, o primeiro advogado de Itabuna. É autora de ‘Terras do Sul’, livro em que documento, memória e imaginação se unem num discurso despretensioso para testemunhar o quadro social e humano daqueles idos de Tabocas. Para a professora universitária Margarida Fahel, ‘Terras do Sul’ são estórias simples, plenas de ‘emoção e humanidade, querendo inscrever no tempo a história de uma gente, o caminho de um rio, a esperança de uma professora que crê no homem e na terra’” (Cyro de Mattos).


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ITABUNA CENTENÁRIA SORRINDO... - Piadas para alegrar o seu dia!

Piadas para alegrar o seu dia!


O sujeito chega em casa murcho, com o rabo entre as pernas.
- O que foi, Gustavo? - pergunta-lhe a mulher. - O que foi que aconteceu dessa vez?
- Perdi todo o meu salário no pôquer!
A mulher fica uma fera:
- Também pudera! Você é um imbecil! Não sabe que dá azar jogar em plena Sexta-feira Santa?
- E o sujeito que me rapelou? Por acaso tava jogando num sábado de aleluia?


***
A velhinha pergunta para o marido moribundo:
- Meu bem, depois de quarenta anos de casado, me satisfaça uma curiosidade, você já me traiu alguma vez?
- Sim, querida! Uma única vez! Lembra-se quando eu tinha uma secretária chamada Margarida?
- Sim, me lembro!
- Pois é, aquele corpo já foi todinho meu!
E após alguns segundos, ele pergunta:
- E você velha, já me traiu?
- Sim, meu bem! Uma única vez! Lembra-se quando a gente morava na Vila Andrade, em frente ao Corpo de Bombeiros?
- Sim, me lembro!
- Pois é, aquele corpo já foi todinho meu! 


***
Dois amigos conversam sobre as maravilhas do Oriente...
Um deles diz:
- Quando completei 25 anos de casado, levei minha mulher ao Japão.
- Não diga? E o que pensa fazer quando completarem 50?
- Volto lá para buscá-la!


***
Um eletricista vai até a UTI de um hospital, olha para os pacientes ligados a diversos tipos de aparelhos e diz:
- Pessoal, respirem fundo. Vou mudar o fusível.


***
O professor de matemática pergunta ao aluno:
- Se você tivesse sete dólares num bolso e sete dólares no outro, o que teria?
- As calças de outra pessoa, professor!


***
Montado em seu carrão reluzente, o sujeito viajava pelo interior quando passa a toda velocidade diante de uma fazenda e acaba atropelando um galo. Desce imediatamente e, consternado, vê que o bichinho está morto. Nisso, olha de lado e vê um matuto capinando muito próximo à cerca. Virando-se para o matuto, o sujeito diz:
- Desculpe, amigo! Foi realmente culpa minha...
O matuto fica olhando pra ele. E ele, sem jeito, continua:
- Puxa, eu não deveria estar correndo tanto... sinto muito, por ter matado o seu galo. Mas eu faço questão de substituí-lo.
E o matuto: - Vóismicê fique à vontade! O galinheiro é logo ali...


***

O condenado esperava a hora da execução, quando chegou o padre:
- Meu filho, vim trazer a palavra de Deus para você.
- Perda de tempo, seu padre. Daqui a pouco vou falar com Ele pessoalmente. Algum recado?



* * *


A IMAGEM FEMININA - Rachel de Queiróz

A imagem feminina



Vocês já repararam que o Rio e as outras grandes cidades do Brasil não têm mudado muito em matéria de crimes? Na maioria eles sucedem dentro do binômio homem x mulher e se baseiam todos no amor. É fácil concluir, portanto, que o amor é a mais matadeira de todas as paixões.

O amor tem como condição primária ser exclusivo. E, como o ser humano tem como aspiração máxima a variedade, o amor acaba batendo de frente com tudo a que o homem aspira.
Durante séculos admitiu-se que o privilégio da exclusividade pertencia ao homem. Antigamente, toda heroína de romance se ousava variar de amor, trair o prometido, era castigada imediatamente pelo autor, que não lhe consentia liberdade para tais assomos sem a devida punição. Foi o nosso grande Machado que liquidou com o binômio “crime e castigo” em matéria de amor.

Mas nem ele nem nenhum outro permitiu a uma heroína pecadora o direito de espezinhar, sem castigo, a lei e os bons costumes. Isso se deu não apenas no Brasil, mas no geral da literatura universal.

Os escritores chamados malditos, não recordo nenhum deles que fizesse a mulher triunfar dentro do crime e da maldição. Só é castigada com uma eventual condição de pobreza ou com a morte do amante. Quem quiser verificar essa afirmação é só correr a lista das amantes de romance: Mme. Bovary, a Dama das Camélias, etc.

Verdade que todos esses tipos são criações masculinas, e o homem, por melhor escritor que seja, tem a tendência de estereotipar a mulher: a má e a boa, a fiel e a infiel, e assim por diante. O mais sutil dos nossos romancistas, que foi Machado, só cria mulheres naturalmente tendentes para o engano, a mentira, a duplicidade. É, aliás, o que a crítica costuma chamar de sutileza esse esmero com que eles se empenham em interpretar o coração da mulher. Segundo eles, só as muito ingênuas, as quase imbecis, são capazes de um amor fiel e leal. As outras estão sempre a oscilar entre uma mentira e um passo em falso, entre um pouquinho de traição e uma dose necessária de fidelidade. Pensando bem, a literatura masculina só traduz as informações que eles acham ter do eterno feminino; afinal, eles só conhecem a mulher pelo que veem e ouvem dela: como é que iriam saber realmente o que se passa dentro de um coração de mulher? Flaubert, um emérito conhecedor da alma feminina, traduz bem essa impotência masculina, diante do feminino, com a sua célebre frase: “Mme. Bovary c'est moi.” Quer dizer que ele, homem, pretende interpretar a sua criação feminina com sua própria alma de homem. Em que entra o feminino nisso? Se Mme. Bovary é ele, com quais elementos a formou? Se ele, grande autor, só consegue tirar informações sobre o feminino da sua experiência masculina, que crédito merecem essas informações? A carência é, pois, total. Os mestres da alma feminina, quando pensam em mulher, pensam em si próprios. Chega quase a ser ridículo. E a mulher continua, em todas as literaturas, um monstro indecifrável e, talvez por isso mesmo, irresistível.

Refiro-se apenas à literatura masculina. As mulheres escritoras não se desfazem em confissões, ou as que o fazem, em geral, se permitem mais confissões chocantes ou comoventes em vez de honestos estudos psicológicos. Como não ousam desnudar-se o texto da prosa, o que é mais chocante, tomam mais liberdade com a poesia, que lhes permite metáforas e confissões mais abertas.

Abrindo exceções quanto à pouca confessionabilidade da literatura feminina no geral, temos por exemplo Emily Brontë, que rasga todos os véus e não se esconde sob o seu eu feminino para se confessar.

Mas foi ela, e poucas mais.

Hoje em dia, com a permissibilidade geral sobre assuntos de sexo, as mulheres descerraram as cortinas com maior ou menor modéstia; sendo que a menor é a mais comum. Damas que normalmente estariam na condição de uma Colette se abrem em confissões que no tempo de um Zola escandalizariam. Essa intemperança atual tem o seu mérito. Acabaram-se os territórios fechados onde a mulher não poderia entrar. E se há excessos, por que os há, quanta coisa boa que hoje temos não seria escrita por mão de mulher, temerosa de pisar no terreno vedado dos autores masculinos. É o caso de se dizer: liberdade ainda que tarde.


O Estado de Minas - Belo Horizonte - MG, 11/06/2000


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Rachel de Queiróz - Quinta ocupante da Cadeira 5 da ABL, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

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ITABUNA CENTENÁRIA REFLETINDO...

Esposa surda


– Qual o problema de sua esposa? - Pergunta o médico.

– Surdez. Não ouve quase nada.

– Então o senhor vai fazer o seguinte: antes de trazê-la, faça um teste para facilitar o diagnóstico. Sem ela olhar, o senhor, a certa distância fala em tom normal, até que perceba a que distância ela consegue ouvi-lo.

E quando vier – diz o médico – dirá a que distância o senhor estava quando ela o ouviu. Está certo?

– Certo combinado então.

À noite, quando a mulher preparava o jantar, o marido decidiu fazer o teste.

Mediu a distância que estava em relação à mulher.
E pensou: estou a 15 metros de distância. Vai ser agora.

– Maria, o que temos para jantar? – não ouviu nada. Então se aproximou a 10 metros.

– Maria, o que temos para jantar? – nada ainda.  Então, aproximou-se mais 5 metros.

– Maria, o que temos para jantar? – Silêncio ainda.

Por fim, encosta-se às costas da mulher e volta a perguntar:

– Maria! O que temos para jantar?

– Frango, meu bem… É a quarta vez que te respondo!


Como percebem, muitas vezes achamos que o problema ocorre com os outros, quando na realidade o problema é nosso, só nosso… Achamos que Deus não ouve nossas orações, mas quando nos aproximamos Dele percebemos que o erro sempre esteve em nós por não ouvirmos o que Ele diz.
E você a que distância está de Deus?

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Enviado do meu smartphone Samsung Galaxy.
(sem menção de autoria)

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