O DIA DO DIREITO - Antônio Carlos Hygino

O Dia do Direito

Lembro, com muito gosto, dos encontros promovidos por meu pai, em nossa casa, sempre no último sábado de cada mês. Minha mãe se encarregava dos petiscos e do almoço, este que não tinha horário para ser servido, mas normalmente era uma espécie de almoço-ajantarado.

Ela cuidava de tudo pessoalmente e com muito contentamento. 

Eram poucos, mas talentosos amigos. Todos os poetas, jornalistas e intelectuais. A casa era simples, mas a todos acolhia com afeto. Costumavam sentar-se à mesa que durante a semana servia de palco para as memoráveis partidas de jogo de botão, obviamente depois de feitas as tarefas escolares.

Quando os eles chegavam eu ficava sempre por perto. Achava bonito o que eles falavam e como colocavam as palavras de forma tão transcendental que eu me transportava para aquele mundo que só os poetas habitam e conhecem.

Foi assim que ouvi pela primeira vez o meu pai recitar um poeta Castro Alves. Ainda guardo na lembrança a expressão dele ao interpretar o “poeta dos escravos”, nos seguintes versos:

”Boa noite Maria, eu vou-me embora/ A lua nas janelas bate em cheio/ Boa noite Maria, é tarde é tarde/ Não me apertes assim contra teu seio. Boa Noite e tu dizes – Boa noite/ Mas não digas assim por entre beijos/ mas não mo digas descobrindo o peito/ Mar de amor onde vagam os meus desejos!

Recitavam-se Fagundes Varela, Bilac, Cecília Meireles, Catulo da Paixão Cearense e tantos outros. Mas, não era só de poetas que falavam. Em verdade, discutia-se de tudo um pouco.

Certa feita, falavam sobre direito. A discussão girava em torno do “Dia do Magistrado”.

A ardência e o entusiasmo do debate deixaram-me curioso. Ouvindo atentamente a explanação de um dos presentes, dizia ele que em 25 de março de 1824 foi promulgada a Carta Política do Império. Em 09 de janeiro de 1825, foi publicado o decreto assinado por Estavam Ribeiro de Rezende, depois Marquês de Valença, criando um curso jurídico na Corte. Em 12 de março de 1826, o Deputado Lúcio Soares Teixeira de Gouveia, apresentou projeto criando duas Faculdades de Direito. Na sessão de 05.07.1826, dito projeto foi substituído por um de autoria do Deputado Januário da Cunha Barbosa, assinado também pelo Deputado José Cardoso Pereira de Melo, que se transformou na lei de 11 de agosto de 1827 que criou dois cursos jurídicos no Brasil, um em São Paulo e outro em Olinda, este, posteriormente, transferido para Recife.

Desses dois centros de cultura saíram homens de maior projeção em nosso País – magistrados, advogados, professores, estadistas, diplomatas e escritores, a exemplo de Teixeira de Freitas, Pimenta Bueno, Rui Barbosa, Clóvis Beviláqua e muitos outros. Assim, aproveitando a data, prosseguia ele, em 11 de agosto de 1892, instalava-se aqui na Bahia a Corte de Justiça. Daí porque afirmar-se que 11 de agosto encerra o dia dos magistrados é incorrer em equívoco. Dia dos magistrados, não. Dia do direito.

Para homenageá-lo devem reunir- se não somente os magistrados, mas todos os juristas. Ao lado dos que aplicam o direito, encontram-se os que o defendem e ensinam. Os magistrados são uma parcela dos juristas. A festa é dos magistrados, como o é dos advogados, do Ministério Público e dos Professores de Direito. É o dia em que todos devem render graças a Deus por imperar no Brasil o direito, essa força imanente, insuperável, inexaurível e inesgotável que impõe a paz, a ordem e a harmonia nas sociedades regularmente organizadas, garantindo as manifestações de todas as atividades individuais.

Todos concordaram e aplaudiram. Outro pediu a palavra e referindo- se a um advogado, narrou um fato que passou mais ou menos assim:

Av. Sete, em Salvador, havia um colégio. Ao longo da avenida, muitos quiosques. Havia um, próximo ao estabelecimento de ensino, cujo dono, um homem de setenta anos, não suportava ser chamado pelo apelido. Quati-coco era sua alcunha.

Os estudantes sabiam disso e se divertiam ao vê-lo irritado quando assim chamado. Rotineiramente o faziam. Certa feita, decidido, disse: o primeiro que assim me chamar, eu o mato. O sino anunciou o fim das aulas. Ele, o homem, no quiosque, preparou a garrucha e ficou na espreita, no aguardo. Saem os estudantes. Passa um grupo correndo em frente ao quiosque, em algazarra. Um deles, em tom zombador, chama-o pelo apelido.

Desvairado, às cegas, atirou. A bala atingiu letalmente uma criança. A vítima, de sete anos de idade, era filha de uma das famílias mais tradicionais e ricas de Salvador. Preso em flagrante, nenhum profissional queria defendê-lo, pois o crime causou enorme comoção social. Como ninguém pode ser condenado sem defesa, nomeado pelo Juiz foi um jovem que assumiu o patrocínio da causa.

Todas as provas eram a ele desfavoráveis. Como pode a experiência matar a inocência? Levado a júri, a condenação era certa. A Promotoria e o assistente de acusação pediram a pena máxima. A condenação era certa. Dada a palavra, da tribuna, o causídico saudou o Juiz, nestes termos:

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito, Presidente deste honrado Tribunal... E faz uma breve pausa; Repetiu a saudação e a pausa e o fez pela terceira vez, porém em nenhuma delas nada falou. O Juiz Presidente, irritado, levantou-se e disse: “Se V.Exa. não tem o que dizer, cala-se”.

Ele, o causídico, então, respondeu: Senhores jurados, observem, o Sr. Juiz de Direito, presidente deste Tribunal, homem jovem, culto e letrado, irritou-se por chamá-lo de Excelência, imaginem o que é para um idoso, para um homem que não teve oportunidades na vida, não estudou, não ser tratado pelo nome, mas por um apelido que o humilha, que fere a sua alma…

E por aí foi... Resultado, absolvição.

Esse defensor chamava-se Cosme de Farias, concluiu. Falaram sobre o talento de Cosme de Farias e de outros juristas. Por volta das 15h, o almoço foi servido. Embevecido com os ensinamentos daquela tarde, deixava despertar em mim o desejo de trilhar o caminho da justiça.

Antônio Carlos de Souza Hygino

Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Itabuna – Bahia.

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SILVA GALO, Por Hélio Pólvora

Silva Galo

      Macedo bebia socialmente, fora das horas de trabalho. Às vezes, por estar eufórico ou triste, que tudo são motivos para um trago, aplicava tempo e recursos nos seus programas e projetos sociais. Não era de cortar verbas no orçamento do Ministério das Alegres Libações e Tira-Gostos. Muito pelo contrário, estava sempre a injetar uma verba.

      Durante o dia, um modelo de seriedade. Chegava cedo para o trabalho em Simon Rosenblitz, móveis. Empregado ativo, movimentava-se como esgrimista entre os móveis que atulhavam a loja. O tempo custava a passar, claro. O tempo era uma ampulheta que vertia devagar, muito devagar, os grãos dos minutos e a poeira dos segundos.

      Adormentada ao sol, com o sol tirando reflexos dos paralelepípedos, Ilhéus pestanejava. Na loja, disfarçando o mais que podia a ansiedade, Macedo aguardava o meio-dia, o crepúsculo. Saía quando a esteira de aço da porta era corrida e fechavam embaixo o cadeado. Respirava, então, como um condenado que escapa da Ilha do Diabo ou do presídio de Alcatraz...

      Ninguém segurava Macedo. Não havia FMI capaz de lhe ditar regras. O bar era um templo onde ele molhava a palavra, em conversas espirituosas, antes da ceia, do namoro e do beijo roubado, não exatamente nesta ordem. A noite de Ilhéus era para Macedo apenas uma criança e o vasto universo, com as suas expectativas de aventura, vinha ancorar ali, com todas as suas luzes, esquinas e piratarias.

      Um dia o velho Rosenblitz chamou-o ao escritório e passou-lhe um maço de papéis.

      — São contas antigas, seu Macedo.

      — Sim senhor.

      — Contas de prestamistas atrasados. A presteza com que compram não se repete na data do vencimento. Macedo aplaudiu a máxima do patrão.

      — Ponha-se em campo, vá cobrá-los. Esses aí moram no Pontal. Depois o senhor passa para os bairros de cá.

      — Sim senhor.

      Macedo tomou um besouro e navegou para a República Livre do Pontal, escoltado pelos célebres botos saltadores do Condado de Ilhéus. Saltou defronte ao Tamarindeiro, destacou a conta de endereço mais próximo e bateu à porta do Sr. Silva Pinto. Foi atendido pelo delegado de Ilhéus, em mangas de camisa.

      — Sr. Silva Pinto?

      — Não. Eu sou Silva Galo.

      Macedo coçou o queixo, examinou a conta e concluiu:

      — É dívida velha. Pelo tempo, Silva Pinto já se tornou Silva Galo...

      E estendeu a fatura. Tinha tomado dois cálices de conhaque, antes de entrar no besouro, e estava calibrado.

      — Olhe aqui, rapaz, você está falando com o Delegado de Polícia Silva Galo. O Silva Pinto é outro.

      — Vá contar essa ao delegado... Espiche logo o dinheiro, seu Silva Pinto. Rosenblitz detesta malandros e maus pagadores.

      Silva Galo, rubro, empertigado, olhos faiscando, agarrou-o pelo colarinho.

      — Eu sou o delegado Silva Galo!

      — E eu sou o bispo diocesano. Calma, Silva Pinto. Vamos tomar um rabo-de-galo na esquina?

      Rabo-de-galo, tradução literal de cocktail. O delegado Silva Galo apertou mais a mão no pescoço de Macedo e entrou a sacudi-lo, aos berros. Ignoro o resultado desta encrenca na República Livre do Pontal.

      Hélio Pólvora, escritor e jornalista.

                              

http://www2.uol.com.br/aregiao/art/helio4.htm

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OS FANQUEIROS LITERÁRIOS – Machado de Assis

Os fanqueiros literários

Não é isto uma sátira em prosa. Esboço literário apanhado nas projeções sutis dos caracteres dou aqui apenas uma reprodução do tipo a que chamo em meu falar seco de prosador novato — fanqueiro literário.

A fancaria literária é a pior de todas as fancarias. É a obra grossa, por vezes mofada, que se acomoda à ondulação das espáduas do paciente freguês. Há de tudo nessa loja manufatora do talento — apesar da raridade da tela fina; e as vaidades sociais mais exigentes podem vazar se, segundo as suas aspirações, em uma ode ou discurso parvamente retumbantes.

A fancaria literária poderá perder pela elegância suspeita da roupa feita, mas nunca pela exiguidade dos gêneros. Tomando a tabuleta por base do silogismo comercial é infalível chegar logo à proposição menor, que é a prateleira guapamente atacada a fazer cobiça às modéstias mais insuspeitas.

É lindo comércio. Desde José Daniel, o apóstolo da classe — esse modo de vida tem alargado a sua esfera — e, por mal de pecados, não promete ficar aqui. O fanqueiro literário é um tipo curioso.

Falei em José Daniel. Conheceis esse vulto histórico? Era uma excelente organização que se prestava perfeitamente a autópsia. Adelo ambulante da inteligência, ia farto como um ovo, de feira em feira, trocar pela enzinhavrada moeda o pratinho enfezado de suas lucubrações literárias. Não se cultivava impunemente aquela amizade; o folheto esperava sempre os incautos, como a Farsália hebdomadária das bolsas mal avisadas.

A audácia ia mais longe. Não contente de suas especulações pouco airosas, levava o atrevimento a ponto de satirizar os próprios fregueses — como em uma obra em que embarcava, diz ele, os tolos de Lisboa, para certa ilha; a ilha era, nem mais nem menos, a algibeira do poeta. É positiva a aplicação.

Os fanqueiros modernos não vão à feira; é um pudor. Mas que de compensações! Não se prepara hoje o folheto de aplicação moral contra os costumes. A vereda é outra; exploram-se as folhinhas e os pregões matrimoniais e as odes deste natalício ou daqueles desposórios. Nos desposórios é então um perigo; os noivos tropeçam no intempestivo de uma rocha tarpéia antes mesmo de entrar no Capitólio.

Desposório, natalício ou batizado, todos esses marcos da vida são pretextos de inspiração às musas fanqueiras. É um eterno gênesis a referver por todas aquelas almas (almas!) recendentes de zuarte.

Entretanto, esta calamidade literária não é tão dura para uma parte da sociedade. Há quem se julgue motivo de cuidados no Pindo — assim como pretensões a semideus da antiguidade; é um soneto ou uma alocução recheadinha de divagações acerca do gênesis de uma raça —sempre eriça os colarinhos a certas vaidades que por aí pululam — sem tom nem som.

Mas, entretanto — fatalidade! — por muito consistentes que sejam essas ilusões, caem sempre diante das consequências pecuniárias; o fanqueiro literário justifica plenamente o verso do poeta: não arma do louvor, arma do dinheiro. O entusiasmo da ode mede-o ele pelas possibilidades econômicas do elogiado. Os banqueiros são então os arquétipos da virtude sobre a terra; tese difícil de provar.

Querendo imitar os espíritos sérios, lembra-se ele de colecionar os seus disparates, e ei-lo que vai de carrinho e almanaques na mão — em busca de notabilidades sociais.

Ninguém se nega a um homem que lhe sobe as escadas convenientemente vestido, e discurso na ponta dos lábios. Chovem-lhe assim as assinaturas. O livrinho é prontificado e sai a lume. A teoria do embarcamento dos tolos é então posta em execução; os nomes das vítimas subscritoras vêm sempre em ar de escárnio no pelourinho de uma lista-epílogo. É, sobre queda, coice.

Mas tudo isso é causado pela falta sensível de uma inquisição literária! Que espetáculo não seria ver evaporar-se em uma fogueira inquisitorial tanto ópio encadernado que por aí anda enchendo as livrarias!

Acontece com o talento o mesmo que acontece com as estrelas. O poeta canta, endeusa, namora esses pregos de diamante do dossel azul que nos cerca o planeta; mas lá vem o astrônomo que diz muito friamente: — Nada! Isto que parece flores debruçadas em mar anilado, ou anjos esquecidos no transparente de uma camada etérea, — são simples globos luminosos e parecem-se tanto com flores, como vinho com água.

Até aqui as massas tinham o talento como uma faculdade caprichosa, operando ao impulso da inspiração, santa, sobretudo em todo o seu poder moral.

Mas cá as espera o fanqueiro. Nada! O talento é uma simples máquina em que não falta o menor parafuso, e que se move ao impulso de uma válvula onipotente.

É de desesperar de todas as ilusões!

Em Paris, onde esta classe é numerosa, há uma especialidade que ataca o teatro. Reúnem-se meia dúzia em um café e aí vão eles de colaboração alinhavar o seu vaudeville quotidiano. A esses milagres de faculdade produtiva se devem tantas banalidades que por lá rolam no meio de tanto e tão fino espírito.

Aqui o fanqueiro não tem por ora lugar certo. Divaga como a abelha de flor em flor em busca de seu mel e quase sempre, mal ou bem, vai tirando suculento resultado.

Conhece-se o fanqueiro literário entre muitas cabeças pela extrema cortesia. É um tique. Não há homem de cabeça mais móbil, e espinha dorsal mais flexível; cumprimentar para ele é um preceito eterno; e ei-lo que o faz à direita e à esquerda; e, coisa natural! Sempre lhe cai um freguês nessas cortesias.

O fanqueiro literário tem em si o termômetro das suas alterações financeiras; é a elegância das roupas. Ele vive e trabalha para comer bem e ostentar. Bolsa florescente, ei-lo dândi apavoneado — mas sem vaidade; lá protesta o chapéu contra uma asserção que se lhe possa fazer nesse sentido.

A Buffon escapou esse animal interessante; nem Cuvier lhe encontrou osso ou fibra perdidos em terra antediluviana. Por mim, que não faço mais que reproduzir em aquarelas as formas grotescas e sui generis do tipo, deixo ao leitor curioso essa enfadonha investigação.

Uma última palavra.

O fanqueiro literário é uma individualidade social e marca uma das aberrações dos tempos modernos. Esse moer contínuo do espírito, que faz da inteligência uma fábrica de Manchester, repugna à natureza da própria intelectualidade. Fazer do talento uma máquina, e uma máquina de obra grossa, movida pelas probabilidades financeiras do resultado, é perder a dignidade do talento, e o pudor da consciência.

Procurem os caracteres sérios abafar esse estado no estado que compromete a sua posição e o seu futuro.

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Aquarelas

Texto-fonte:

Obra Completa, Machado de Assis,

Rio de Janeiro: Nova Aguilar, V.III, 1994.

Publicado originalmente em O Espelho, Rio de Janeiro

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TERCEIRA GUERRA MUNDIAL?

Terceira guerra mundial?

12/04/2017

Hoje quinta frota americana na costa da Coreia do Norte.

É uma monstruosa frota de guerra. 

Porta aviões com capacidade para até 60 aeronaves, cada uma destas aeronaves com autonomia e capacidade de destruição impressionantes, fora os drones e os Stealt. Cruzadores com capacidade de transporte de até 5.000 soldados cada, destróieres equipados com mísseis de alta precisão e longa distância capazes de atingir alvos em qualquer parte da Coreia com precisão cirúrgica, e poder de destruição até com ogivas nucleares. Também mísseis interceptadores de mísseis, guiados por satélites, capazes de interceptar mísseis Norte Coreano ainda sobre o espaço aéreo da Coréia...

Submarinos atômicos de suporte e proteção à quinta frota, e ainda com capacidade ofensiva muito além do fundo do mar.

Sabe-se também que possuem armas e tecnologias altamente secretas, para surpreender inimigos, investem muito nisto.

A Rússia e o Irã, já advertiram que outro ataque americano a seus aliados, implicará em declaração de guerra aos estados Unidos e seus potenciais aliados.

O detalhe, é que, apenas o arsenal de guerra Norte Americano é maior e mais destrutivo do que todos os países do mundo reunidos, inclusive somados a seus aliados. O planeta não suportará tal conflagração.

Tem alguma dúvida, de que a terceira guerra mundial começou? Confia no "bom senso" de líderes como Trump, Putin, o maluco ditador da Coréia do Norte, ou os fanáticos líderes Iranianos?

Só por coincidência, a Bíblia, em Apocalipse, profetiza que a conflagração final, entre as potências deste mundo, se dará alí mesmo, pelo oriente. Diz ainda que nestes tempos, de tal ordem será a guerra que será como se o sol tivesse descido sobre a terra e que não haverá refúgio possível em todo o mundo. 

Guerra nuclear?

Diz ainda, se não houver intercessão divina, nestes tempos, nenhuma carne sobre a terra suportará, mas por causa dos eleitos, haverá esta intercessão...

A racionalidade permite estas inferências? Independente de crer em Deus ou não, ser cético, agnóstico ou crente, todas evidências, profecias e prognósticos, apontam em direção a tempos difíceis, muito difíceis...

Questionado como seria a terceira guerra mundial, Albert Einstein, na década de 60 respondeu: "A terceira guerra mundial não sei como será, mas se houver uma quarta, será com paus e pedras."

Que Deus interceda!

(Enviado do meu smartphone Samsung Galaxy, sem menção de autoria).

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