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sábado, 7 de abril de 2018

ENQUANTO ISSO, NO SUPREMO – Carlos José Marques

06/abr/18
Enquanto isso, no Supremo 



Estão expostas, não é de hoje, as vísceras e mazelas de um Supremo claramente contaminado pelo cancro político. Em estágio avançado de metástase. Trata-se, no caso, de uma doença implacável já que dos tribunais é esperada a tão imperiosa máxima da isenção sem limites. Ao menos no que tange um punhado de doutos ministros o princípio virou quimera. Para essa ala restrita de togados, ao que tudo indica, as simpatias pessoais e eventuais prestações de favores podem sobrepor-se inclusive ao mérito das causas. Aqui e acolá uma jurisprudência sob encomenda é sacada do colete, a depender do freguês, para justificar viradas de opinião de última hora de vossas excelências. Nenhum dos 11 magistrados que participaram da solene sessão que desaguou no pedido de encarceramento de Lula sabe dizer exatamente a razão pela qual a Suprema Corte voltou a discutir a prisão em segunda instância, justamente nesse momento, menos de dois anos após o colegiado firmar entendimento sobre o tema. Como indagou o ministro Barroso, referindo-se a oscilação jurisprudencial: “mudar para quê? Pior, mudar para quem?”. Não há argumento convincente que não o do mero casuísmo, atendendo às necessidades de um ex-presidente que se encontra no cadafalso do rigor penal por crime de corrupção. É fato sacramentado nessas paragens: o nome de capa nos processos pesa. Prevalece o prestígio e aparato legal do “paciente”. Vigora, sem sombra de dúvidas, o arbítrio de quem pode mais, a reforçar as distâncias abissais de tratamento judicial entre os que se encontram no andar de cima e os do andar de baixo da pirâmide social. Simples assim. As disfunções do sistema judicial são por demais conhecidas do grande público. A rotina do batedor de carteira, do ladrão de galinhas, do garoto flagrado com 100 gramas de droga é cadeia na certa – lugar onde majoritariamente mofam sem chances, sequer pecuniárias, de frequentar as várias instâncias de apelação. Já para aqueles condenados abonados, de dinheiro farto, capazes de bancar bons advogados, e para os poderosos influentes, a vida segue sem punições por anos a fio, na base dos embargos infringentes, declaratórios, protelatórios e quetais. Os verdadeiros bandidos do Brasil, cujas abomináveis práticas de desvios públicos e privados colocam de joelhos uma nação inteira, quase nunca ou nunca são presos. O sistema estimula o avanço acelerado do contingente de ricos delinquentes por aqui.

A ecoar, mais uma vez, a histórica defesa do magistrado Barroso, o que se tem no Brasil não é a sensação de impunidade, é a própria impunidade em si, com efeitos devastadoramente negativos. É bem verdade que a primeira prisão por delito de um ex-presidente brasileiro denota um ponto de inflexão importante. Pode estar aberto o caminho para a retomada da credibilidade e dignidade da Justiça junto à população. Um sistema legal que estimula a obstinação procrastinatória dos condenados faz as pessoas acreditarem que o crime compensa. A expectativa e o desejo da sociedade é que a detenção de Lula puxe ainda mais a fila de malfeitores do colarinho branco para as cadeias, onde é seu lugar. Lamentavelmente, no que se refere ao chefão petista, pode ser por pouco tempo. Há uma tropa de choque suprema, claramente inconformada com o resultado, que ainda tenta brechas para de novo ressuscitar a discussão do ordenamento jurídico em vigor, embora o tema já tenha sido votado por três vezes nos últimos tempos. O relator das chamadas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), Marco Aurélio Mello, promete botar o País mais uma vez em desassossego, requisitando à plenária do STF a votação de uma liminar neste sentido. E mais: ameaça, abertamente, a desobediência aos preceitos estabelecidos no colegiado quando for avaliar os processos sob seus cuidados. Cabe aqui a questão: pode um ministro, vencido na sua arguição pelo voto dos demais, simplesmente se postar contra a orientação da maioria? Não deveria. É o que gera insegurança jurídica. O STF tem como missão fundamental uniformizar o entendimento geral. Mas a imprevisibilidade segue como tônica naquela Corte. Por conta disso, juízes de tribunais inferiores são induzidos a tomar decisões levados quase que pelas próprias convicções. O que pode fazer se as regras seguem cambiantes por força das interpretações de veneta de vossas excelências? Observe-se, por exemplo, o comportamento do ministro Gilmar Mendes que ora advoga pela prisão em segunda instância, ora a abomina por provocar o que chama de “onda de neopunitivismo”. Gilmar Mendes se sente admoestado pela imprensa. Diz que a “mídia é opressiva” e atribui a ela a responsabilidade por ser perseguido nas ruas por cidadãos que reclamam da impunidade. Não são seus atos o motivo de tamanha impopularidade. Da mesma maneira, no seu entender, não é abusiva a permissividade que se estabelece com os recursos em cascata, misturando presunção de inocência e punição. A Lei não diz que “ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado”. Ela aponta que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado”. Coisas bem diferentes. Desde 1941, incluindo o período da Constituinte de 1988, vem sendo adotada a prisão em segunda instância. A interpretação contrária só vigorou no curto espaço de tempo entre 2009 e 2016. A singularidade brasileira quanto ao critério do trânsito em julgado não impede, decerto, o cumprimento de pena. Mas alguns magistrados insistem em rever esse preceito. Por que agora? Com qual objetivo?

Sobre o autor
Carlos José Marques é diretor editorial da Editora Três



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DA IMPORTÂNCIA DA ALEGRIA – Paulo Coelho


O lavrador e o sábio
O sábio indiano Narada pediu que Deus lhe mostrasse um homem amado por Ele. O Senhor aconselhou-o a procurar certo lavrador.
- O que você faz para que o Senhor lhe ame tanto? - perguntou Narada ao lavrador, quando encontrou-o.
- Digo Seu nome de manhã. Trabalho o dia inteiro, de noite divirto-me um pouco, e digo de novo o Seu nome antes de dormir.
- Só isso?
- Só isso.
"Acho que errei de homem", pensou Narada. Naquela noite, ele teve um sonho: O Senhor aparecia pedindo:
"Encha uma tigela de leite, vá até a cidade e volte - sem derramar uma gota sequer".
Na manhã seguinte Narada - acostumado a seguir os sinais - fez o que o Senhor lhe ordenava. E de noite, teve outro sonho, onde Deus aparecia perguntando:
"Quantas vezes você pensou em mim, enquanto carregava o leite?".
"Como podia pensar no Altíssimo? Estava preocupado para não derramar o conteúdo da tigela!".
"Uma simples tigela fez você Me esquecer. E o lavrador, como todos os seus afazeres e com sua diversão noturna, pensa em Mim duas vezes ao dia".

A loja em Bagdá
Abu Sari tinha uma loja de quinquilharias no meio do principal mercado de Bagdá. Passava o dia vendendo, comprando, e barganhando com os fregueses.
Mas, toda tarde saía para seu pequeno jardim nos fundos, e rezava.
Certa vez foi procurado por um monge, que dizia estar próximo de Deus, e queria compartilhar com Abu Sari sua felicidade.
- Onde você vive? - perguntou o comerciante.
- Nas montanhas. Ali consigo contemplar a face do Altíssimo, e mergulhar em suas bênçãos.
- Se você mora nas montanhas, isto significa que está distante dos homens, e quem se afasta das criaturas que Ele criou não pode estar próximo do mundo espiritual.
"Um homem iluminado vive no meio de um mercado, cuida de seus filhos, protege sua família, e é justamente sua vida normal que o faz estar sempre perto da presença de Deus".

Só a metade é sagrada?
O venerável Nitju aproximou-se do mestre, fez uma reverência, e sentou-se ao seu lado.
- Tenho feito as meditações, preces, e os exercícios que o senhor mandou. Mas eles não ocupam todo o meu tempo, e então saio com amigos e amigas.
O mestre não disse nada. Nitju continuou:
- E fico com a sensação de que só metade do que faço é sagrado.
- Você, quando está na mesa com os amigos, aplica os conhecimentos adquiridos durante as práticas espirituais?
- Não. Apenas me divirto.
- Então, o seu dia é inteiramente sagrado. Porque equilibra a disciplina da Busca com a alegria da Vida - concluiu o mestre.

Na estrada de Damasco
O homem caminhava pela estrada de Damasco. Lembrava seu amor perdido, e sua alma estava em prantos. "Pobre do ser humano que conhece o amor", pensava. "Jamais será feliz, com o medo de perder a quem ama".
Neste momento, escutou um rouxinol cantando.
- Por que você age assim? - disse o homem ao rouxinol. - Não vê que minha amada, que gostava tanto de seu canto, já não está mais aqui ao meu lado?
- Canto porque estou contente - respondeu o rouxinol.
- Você nunca perdeu alguém? - insistiu o homem.
- Muitas vezes - respondeu o rouxinol. - Mas meu amor continuou o mesmo.
E o homem sentiu mais esperança em seu caminho.

Diário do Nordeste , 31/03/2018
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Paulo Coelho - Oitavo ocupante da Cadeira nº 21da ABL, eleito em 25 de julho de 2002 na sucessão de Roberto Campos e recebido em 28 de outubro de 2002 pelo Acadêmico Arnaldo Niskier.

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DA APRENDIZAGEM A CRIAÇÃO - Jennifer Hoffman


Os desejos de nosso coração estão entrelaçados com as lições e feridas da alma, que são a nossa experiência humana.. O desejo de maior realização, amor e abundância origina-se do nosso conhecimento da limitação, que resulta de estarmos desconectado da fonte. Faz parte da humanidade conhecer o medo antes que possa abraçar o amor! Faz parte da humanidade conhecer a dúvida antes que possa confiar! Faz parte da humanidade conhecer a tristeza antes que possa permitir a alegria!

O conhecimento das limitações da experiência humana pode levar-nos a crer que as energias superiores estão fora de nosso alcance. Isso ocorre porque a energia de polaridade da Terra  nos permite vivenciar todos os aspectos e âmbitos de toda energia. Cada um de nós vive a vida por meio de duas etapas: Aprendizagem e Criação. Quando estamos aprendendo, estamos experimentando a vida através da alma ferida, atraindo e manifestando a partir das energias que viemos curar.

Esses tempos são desafiadores para nós, mas, por meio do nosso contrato de alma, nós concordamos em compreender a origem da nossa desconexão e como o nosso medo a criou. Porém, ficamos ancorados no medo ao invés de ficarmos na luz de nossa verdade como criadores, nos esquecemos de que há sempre outro caminho, uma verdade mais elevada, um caminho mais gratificante e uma luz mais luminosa que brilha até mesmo nos momentos mais sombrios. Logo que terminemos a etapa de aprendizagem, entramos na etapa de criação, que ocorre quando abraçamos nosso poder cocriativo, alinhamos com os nossos sonhos e começamos a manifestar a partir do nível energético acima da dor. Cada nível acima da dor e do medo é um aspecto mais elevado dessas energias.

Se experimentarmos desafios contínuos é porque ainda não concluímos o perdão, que é passar da aprendizagem para a criação. A vibração energética da dor é aquela com que o ego está mais familiarizado e confortável, mas é liberada logo que o perdão, a nós e aos demais, seja consumado. A dor faz parte da experiência humana, mas é um caminho que escolhemos quando estamos na etapa de aprendizagem e somos conduzidos pelo ego ou pelas emoções.

Cada momento de desespero inclui uma escolha da energia oposta, da alegria. Quando soubermos que podemos escolher um aspecto mais elevado de toda energia, passamos da aprendizagem para a criação. Lembremos de nós mesmos como co-criadores, como mestres da energia da Terra. Podemos transformar qualquer coisa, porque  nosso poder é ilimitado. Estejamos atentos ao fato de que com todos os pensamentos estamos aprendendo ou criando, na dor ou na alegria, expressando medo ou amor, e que o caminho que nós tomamos é sempre de nossa livre escolha.


 "Gotas de Crystal" <gotasdecrystal@gmail..com>

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