Foi uma sucessão de coincidências que costuraram a decisão
inusitada que salvou Lula da prisão. Mas será que foi coincidência mesmo?
A defesa do ex-presidente Lula fez toda a pressão possível no
Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele não pudesse ser preso após a
condenação em segunda instância – o mandado de prisão contra ele deve sair na
semana que vem, após o TRF-4 analisar os últimos recursos de sua defesa. Mas no
fim foi uma série de coincidências que levou ao seu salvo-conduto, uma solução
inusitada encontrada pelos ministros do STF que garante a liberdade de Lula sem
analisar seu caso. Foram seis fatos que se somaram para que no fim houvesse
essa solução. Coincidência?
A agenda do TRF-4
Na quarta-feira (21) pela manhã, o TRF-4 comunicou a defesa
do ex-presidente Lula que faria o julgamento de seus embargos de declaração na
segunda-feira (26). O tribunal estava cumprindo o compromisso assumido, a
pedido da defesa do ex-presidente, de avisá-la com no mínimo 48 horas de
antecedência. Essa comunicação não é obrigatória e, ao ser feita, deu um
argumento extra para a defesa de Lula: ele poderia ser preso na semana que vem.
Se a data fosse em abril, o STF não teria por que dar o salvo-conduto.
Escolha de Cármen Lúcia
Na quarta-feira à tarde, depois de o TRF-4 avisar que
julgaria os embargos de Lula na segunda (26), a presidente do STF, Cármen
Lúcia, decidiu colocar na pauta de quinta-feira (22) o habeas corpus impetrado
pela defesa do ex-presidente semanas antes. Esse pedido estava nas mãos do
ministro Edson Fachin, que o negou em liminar e o enviou para plenário. A
liberação para julgamento demorou por causa do julgamento do habeas corpus no
STJ. Se Cármen tivesse escolhido o caminho de deixar o ministro Marco Aurélio Mello colocar uma
questão de ordem para julgar em definitivo a questão da prisão após
condenação em segunda instância, o julgamento ficaria para abril e Lula poderia
ser preso.
O bate-boca dos ministros
Na sessão do STF de quarta, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso
bateram boca e isso fez com que a ministra Cármen Lúcia interrompesse
o julgamento de uma ação sobre doações eleitorais. Esse julgamento abriu a
pauta de quinta e tomou uma hora dos ministros, atrasando o julgamento do
habeas corpus de Lula.
A preliminar de Fachin
O ministro relator do pedido de habeas corpus Edson Fachin
começou o julgamento por uma preliminar e não pela análise do mérito. Ele
argumentou que não era possível apreciar o habeas corpus por não ser o recurso
correto no caso de contestação de decisão colegiada do STJ. Sua tese foi
vencida por 7 a 4 – é praxe no plenário do STF aceitar esse tipo de habeas
corpus e Fachin não tinha chance de ter sua tese confirmada. Esse primeiro
julgamento demorou três horas (com um intervalo de quase uma hora para os ministros
descansarem) e fez com que o mérito tivesse de ser avaliado depois das 18
horas.
A passagem aérea de Marco Aurélio
No momento em que seria colocado em votação o mérito do
habeas corpus, a ministra Cármen Lúcia consultou os ministros sobre a
continuidade ou não do julgamento. O ministro Marco Aurélio Mello tirou do
bolso uma passagem aérea e disse que seu embarque seria antes das 20 horas,
para o Rio de Janeiro. Alegando cansaço e que não poderiam debater com a
ausência de outros ministros, o plenário decidiu que era necessário interromper
a sessão. Nesse momento, a defesa de Lula pediu que fosse avaliada uma liminar “congelando” a prisão do ex-presidente até
a apreciação do mérito. Com 6 votos a 5, o pedido foi acatado.
O feriado no STF
O argumento da defesa de Lula foi possível porque o STF tem
um feriado especial na Semana Santa, sem sessões marcadas. Os ministros poderia
ter marcado uma sessão extraordinária, mas preferiram transferir o fim do
julgamento para 4 de abril. Até lá a prisão de Lula seria possível, não fosse a
liminar concedida pelo tribunal.
23 de março
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