27 de março de 2019
Péricles Capanema
O texto poderia ter como cabeçalho “Necessidade urgente de
discriminação positiva”. Com efeito, faz falta ação afirmativa para grupo de
vulneráveis, no caso enormemente relevante. Vou começar uma agora. Já que
ninguém fala por ele, serei eu o pequeno porta-voz autonomeado.
Grupos vulneráveis, sabemos todos, são coletividades que
necessitam de proteção especial do Poder Público (ou, de forma análoga,
estendendo o conceito, da opinião pública). São as vítimas da seleção natural
(ou da seleção cultural). Então o Estado faz em relação a eles a intitulada
discriminação positiva, favorece-os de alguma maneira para assim restabelecer a
igualdade proporcional. Privilegia-os, às vezes sensatamente. A palavra vem hoje
carregada de preconceito, é manipulada por esquerdistas e progressistas. Na
análise fria, trata-se da criação de privilégios, alguns razoáveis, repito,
avanços; outros absurdos, retrocessos, quando inibem a competição justa e o
prêmio ao mérito justificado.
Privilégios, ensina a etimologia, são leis privadas, só
valem para determinada coletividade. É necessário notar, no presente os
movimentos revolucionários utilizam a discriminação positiva para tentar impor
a igualdade gradual em setores da sociedade, prejudicando a harmonia social,
mais amplamente, o bem comum.
Temos ações afirmativas em relação a crianças, adolescentes,
empregados, idosos, mulheres, negros, colégios públicos, homossexuais, índios,
pobres, deficientes físicos e mentais, refugiados. A lista não para de crescer.
Transporte público gratuito e preferência nas filas, por
exemplo, para idosos (gente que já passou dos sessenta anos). Outro, cota de
30% para as mulheres nas listas de candidatos dos partidos; e ainda 30% do
Fundo Eleitoral. Na prática, tem sido terreno fértil para falcatruas. Uma
terceira, critério especial para vagas nas instituições federais de ensino
superior (para as de ensino médio federais os critérios são praticamente os
mesmos), a chamada lei das cotas. 50% das vagas (mínimo) estão destinadas a
alunos provenientes de escolas públicas; os outros 50% vão para os aspirantes
de procedência diversa, em geral do ensino pago. Dos 50% destinados à rede
pública, a metade fica com pretendentes provenientes de unidades familiares com
renda igual ou menor a um e meio salário mínimo por cabeça. A outra metade vai
para os postulantes de unidades familiares com renda superior a um e meio
salário mínimo por cabeça. Nas vagas destinadas à rede pública, porcentagem no
mínimo igual à do último censo do IBGE para a região de negros, pardos,
indígenas e pessoas com deficiência é destinada a tal grupo. Discriminações
positivas.
Fazem parte de tendência universal e são em geral chamadas
de ações afirmativas. Negam na prática, ou pelo menos deixam de lado, o
princípio darwiniano do survival of the fittest (sobrevivência dos
mais aptos), base da seleção natural, a espinha dorsal do evolucionismo.
Vou propor agora uma ação afirmativa de alcance universal
(calma, não é norma positivada). Valeria até mais que norma legal, se entrasse
fundo nos espíritos. Acima, muitas vezes para promover a igualdade setores
revolucionários desconsideram a lei darwiniana, tida como natural do survival
of the fittest. Os menos aptos são protegidos.
Aqui, no segundo caso, como veremos, em geral para
justificar uma sociedade libertária, apegam-se à teoria da evolução e, com
isso, pelo menos na prática, contestam a ação de um Ser transcendente,
legislador e providente (Deus).
Aos fatos. Inimigos efetivos da civilização ocidental, das
mais variadas procedências, pretendem impor, de maneira intolerante e
obscurantista, o darwinismo como dogma universal. Esteadas nele, a corrente de
opinião criacionista e os partidários do Intelligent Design são
furiosamente atacados nos Estados Unidos (aqui também e alhures). Certamente
você já leu e ouviu muita gente, com escora na teoria de Darwin, descer a
madeira nos criacionistas, como se todos eles fossem propagadores de
disparates.
Aos fatos. Circula desde 2001, sem grande divulgação, manifesto
intitulado “Dissent statement” (em tradução livre, “Posição discordante). Esse
“Dissent Statement” já tem mais de mil signatários. Não são zé-manés, como é
corrente em proclamações de pretensos eruditos por aqui. Colocaram ali suas
assinaturas grandes especialistas dos Estados Unidos, Rússia, Hungria,
Inglaterra, França, Israel, para citar alguns países. Entre outros, são
doutores e professores de Harvard, Yale, Princeton, MIT, Cambridge,
Universidade Ben-Gurion de Israel. Inclui grandes nomes em biologia molecular,
bioquímica, entomologia, química quântica computacional, microbiologia,
psiquiatria, biologia marítima, física, antropologia; paro por aqui.
Formulam pedido sensato e, quem sabe, por causa da sensatez,
furiosamente atacado: “Somos céticos a respeito das afirmações da
possibilidade da mutação fortuita e da seleção natural serem responsáveis (e
causa) da complexidade da vida. Deve ser encorajado o exame cuidadoso das
razões apresentadas como fundamento da teoria de Darwin. Existe discordância
científica em relação ao darwinismo. Merece ser ouvida”. Enfim, reclamam estudo
e reexame, mas nem isso é tolerado. E alguns deles colocam uma evidência
inafastável: nunca houve um exemplo documentado de uma mutação genética que
acrescentou informação genética em vez de destruí-la. O Dr. Michael Egnor da
Stony Brook, instituição nova-iorquina de nome, sustenta que “intuitivamente
os cientistas sabem que o darwinismo explica algumas coisas, mas não outras” E
continua, os partidários do darwinismo “nunca se colocaram de maneira
científica se a mutação fortuita e a seleção natural podem gerar a informação
contida nos seres vivos”.
São milhares de bons cientistas empurrados de lado,
silenciados por repressão implacável. Sabemos, a “peer pressure” e a sanção
social podem ser piores que a lei da mordaça inscrita em códigos. Tais homens
de estudo vivem hoje em situação de vulnerabilidade, e só por isso merecem que
de começo já se lhes seja destravada a língua. Pelo bem da ciência, pelo
progresso da humanidade, por pena deles, são claros credores de ação
afirmativa, de serem discriminados positivamente para que se restabeleça certa
igualdade em relação a colegas seus prestigiados por posições, microfones,
divulgação e dinheiro.
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