A Academia Brasileira de Letras abre seu ciclo de
conferências do mês de outubro de 2018, intitulado Patrimônio Cultural
Brasileiro: abordagens, desafios, políticas, com palestra do jurista e
educador Joaquim Falcão (também Acadêmico eleito para a cadeira 3 da
ABL). A coordenação será do Acadêmico, historiador e professor Arno Wehling e o
tema escolhido é A Constituição e o patrimônio cultural. O evento está
programado para quinta-feira, dia 4 de outubro, às 17h30min, no Teatro R.
Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro. Entrada
franca.
Serão fornecidos certificados de frequência.
A Acadêmica Ana Maria Machado é a Coordenadora-Geral dos
ciclos de conferências de 2018.
O ciclo terá mais três palestras nas quintas-feiras de
outubro, no mesmo local e horário, com os seguintes dias, conferencistas e
temas, respectivamente: dia 11, Maria Cecília Londres, Uma breve
trajetória do patrimônio cultural brasileiro: políticas, atores, perspectivas;
18, Marcia Sant’Anna, Política urbana e patrimônio: monumento, documento e
espetáculo; e 24, Ulpiano Bezerra de Menezes, Dicotomias no campo do
patrimônio cultural.
O CONFERENCISTA
Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão,
74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, mas mantém origem e
vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica
do Rio de Janeiro (Summa cum Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School,
mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra.
Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou
para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política. Foi
chefe de gabinete do Ministro da Justiça Fernando Lyra e indicado pelo
Presidente José Sarney para a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a
Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual Constituição sobre veto legislativo
(art. 57, 3º, IV) e sobre a ampliação de patrimônio cultural, integrado por
bens materiais e imateriais (art. 216), de sua inciativa, foram aceitos pela
Assembleia Nacional Constituinte.
Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da
sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época
presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e
os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o Ministro
da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional
Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como
Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional,
Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras.
Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu,
João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto
Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a
ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia,
com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.
Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade
Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade
civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia,
Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006,
reflete esta mobilização.
A convite de Otávio Frias Filho, começou a colaborar na
Folha de S. Paulo, no movimento pela redemocratização do país, no final dos
anos setenta. Escreveu durante anos na página dois, onde depois Carlos Heitor
Cony, a quem substitui na cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras,
escrevera.
Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal
Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de
Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado
pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma
Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo
Horizonte; e em breve sairá o novo livro o Supremo Criminal. Entre outros
livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e mercado
de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014, pela
Editora FGV.
Faz parte de múltiplas instituições como: Vice-Presidente do
Instituto Cultural Itaú; Conselheiro da Fundação do Câncer; Conselheiro da
Fundação Bienal de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil;
Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Membro da Ordem dos
Advogados do Brasil; e Conselheiro da Transparência Internacional.
28/09/2018
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