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quarta-feira, 10 de março de 2021
VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS – Hélio brambilla
Hélio Brambilla
No final do ano legislativo, o Senado desengavetou um
projeto que “dormia nas gavetas” havia mais de um ano, e o aprovou em apenas 44
minutos na noite do dia 15-12-2020. Apresentado pelo Senador Irajá Abreu, o PL
2963/19 pretende tornar realidade a venda ou arrendamento de propriedades
rurais a empresas estrangeiras. O que significa isso para nós, hoje e no
futuro?
Segundo notícia de “O Estado de São Paulo” (17-12-20), a
medida dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de
posse por estrangeiros. A única restrição significativa é que a soma das áreas
não poderá passar de 25% da superfície dos municípios. Mas abre assim a
possibilidade de 2.136.857 km² de nosso território (num total de 8.547.403 km²)
serem entregues a estrangeiros.
Essa área é maior que os territórios da Alemanha, França,
Espanha, Itália, Portugal e Áustria juntos, e poderia tornar-se propriedade de
qualquer interessado. Assim estaria formado um “Estado dentro do Estado”. Só
um? Poderia ser mais de um, mas alguém tem dúvida de que a China é a grande
interessada em comprar o Brasil? E o prezado leitor deseja ver seus filhos e
netos nascendo sob o regime comunista chinês?
Essa aberração política, além de estabelecer inadmissíveis
enclaves no Brasil, poderia perpetuar nessas terras a escravidão do nosso povo.
Ameaça vaga, hipotética, inconsistente? Nada disso! Basta ver que a entrada
indiscriminada de muçulmanos na Europa tem colocado de joelhos a população de
vários países, ante a prepotência dos imigrantes, que já se tornaram e se
consideram “donos da situação”.
Com sua população nativa envelhecida e declinante, e agora
acrescida por muçulmanos que não fazem limitação da natalidade, a Europa
enfrenta gravíssima situação econômica. Medidas econômicas suicidas,
implantadas a propósito da pandemia, arruinaram a economia sem impedir o
morticínio.
Uma notícia com algo de tranquilizante, porém insuficiente
para nos autorizar a fechar os olhos, é que o governo brasileiro está na
contramão dessa política suicida. Na véspera do Natal, o presidente Bolsonaro
voltou a condenar o malfadado projeto de venda de terras a estrangeiros. Terá
ele a clarividência necessária para vetar todo o projeto, quando os trâmites
legislativos se concluírem?
No mesmo sentido ergueu sua voz a associação dos produtores
de soja, cujo presidente Bartolomeu Brás assegurou ser esta a posição das 16
seções da entidade no Brasil. Comunicou que se reuniu com o Senador Irajá
Abreu, filho da ex-ministra Kátia Abreu, tratando de convencê-lo dos malefícios
do projeto. De nada adiantou, pois o parlamentar não quis ouvir as admoestações
dos produtores rurais. Vários sindicatos rurais também estão levantando a voz
contra o disparatado projeto.
O Brasil possui hoje 62 milhões de hectares utilizados para
a agricultura. Calculando pelo valor médio de seis mil dólares por hectare,
esse ativo vale 372 bilhões de dólares. Por outro lado, nos últimos 20 anos o
agronegócio brasileiro gerou um trilhão e trezentos bilhões de dólares, valor
suficiente para pagar quatro vezes o valor dessas terras. Não existe ativo mais
rendoso no mundo. Negócio como o proposto pelo PL 2963/19 é bem exatamente um
“negócio da China”…
E há mais. Caso seja montada uma agroindústria na propriedade, esta poderia admitir até 50% de funcionários do país comprador — uma cláusula feita “sob encomenda”, pois serve como uma luva… para quem? Você conhece algum país com 1,4 bilhão de habitantes à disposição para serem exportados? A médio e longo prazo, não escaparíamos de invasão maciça de chineses. E não se esqueça de que um contingente assim costuma ser enriquecido por “soldados” travestidos de funcionários.
Os produtores rurais brasileiros não podem deixar de ver a
enormidade do problema com o qual nos deparamos. Algumas vozes se levantam a
favor do projeto, alegando que os imigrantes sempre compravam terras, mesmo sem
se tornarem brasileiros. Mas os tempos eram outros, eles aportaram no Brasil
numa conjuntura totalmente diferente, pois vinham se integrar à nação. Hoje,
pelo contrário, com a nova geopolítica global, virão para subjugá-la.
Isto poderá custar o equivalente a um Tratado de Tordesilhas
às avessas! O Brasil perderá mais de dois milhões de km² de terras conquistadas
com sangue, suor e lágrimas por nossos antepassados. Também por isso, os
ruralistas devem protestar junto aos políticos de sua região. E insistir junto
ao Presidente da República para vetar o projeto, qualquer que seja sua redação
final.
Trabalhemos em conjunto para proteger o que é nosso. E Nossa
Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, nos ajudará a manter íntegro
nosso território soberano.
https://www.abim.inf.br/venda-de-terras-para-estrangeiros/
* * *
POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS ACONTECE EM 14 DE MARÇO, DE FORMA REMOTA.
Na data regimental de 14 de março, data comemorativa do
aniversário do poeta baiano Castro Alves e também do Dia da Poesia, a Academia
de Letras de Ilhéus realiza sessão para abertura do ano acadêmico de 2021, ao
tempo em que empossa a diretoria para o biênio de 2021 a 2023. A solenidade
será presidida por André Luiz Rosa Ribeiro, atual Presidente, que dará posse ao
próximo Presidente Pawlo Cidade, e a nova diretoria, formada por
Vice-Presidente: Gustavo Cunha, Secretária Geral: Jane Hilda Badaró, 1º. Secretário:
Sebastião Maciel, 2º. Secretária: Luh Oliveira, 1º. Tesoureiro: Anarleide
Menezes e 2º. Tesoureiro: Leônidas Azevedo. Na oportunidade, o membro da
Academia de Letras da Bahia e da Academia de Letras de Ilhéus, Aleilton
Fonseca, falará sobre o tema “Castro Alves, entre a pandemia e o cancelamento”.
Devido, ao distanciamento social imposto pelos riscos da pandemia do COVID-19,
a sessão ocorrerá de forma remota, das 18 às 20 horas, e poderá ser acompanhada
pelo Facebook “Academia de Letras de Ilhéus” ( pt-br.facebook.com/academiadeletrasdeilheus/ ).
Uma das mais antiga do Brasil, a Academia de Letras de
Ilhéus, fundada a 14 de marco de 1959, mantém acesos, em mais de seis décadas
de história, os ideais sonhados por seus fundadores e o propósito expresso no
lema do sodalício: “Patriae Litteras Colendo Serviam”, que seja, “ Servir à
Pátria Cultuando as Letras”. Neste propósito, a Casa de Abel, assim chamada
numa referência ao seu idealizador e fundador, poeta Abel Pereira, segue
incentivando e promovendo a cultura, através da realização de conferências,
concursos, cursos, premiações, e outras atividades de natureza literária,
artística e cultural. Templo da inteligência e do espírito- desde a sua
fundação, passaram intelectuais do mais alto quilate, à exemplo de Jorge Amado,
Adonias Filho, Zélia Gattai, dentre tantos outros. No mesmo diapasão,
encontra-se nos seus membros efetivos atuais, os atributos da intelectualidade
- pessoas exponenciais no cenário artístico cultural de Ilhéus e da Bahia,
visto que muitos extrapolam esta fronteira e galgam reconhecimento nacional.
PLANO DE AÇÃO E MEMBROS DA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2021/2023
O plano de ação traçado para o biênio envolve estabelecer
parcerias e filiações com as academias de letras da região, da Bahia e do Brasil;
promover os autores da literatura regional; promover sessões literárias,
musicais e lítero-musicais; promover eventos e parcerias com universidades e
escolas públicas e privadas com vistas à valorização das letras e da arte;
aconselhar, contribuir, estimular órgãos públicos nas políticas públicas de
cultura; estimular o livro e a leitura como gênero de primeira necessidade;
tomar a dianteira do movimento intelectual ilheense nas discussões de políticas
públicas para a literatura, a cultura, a ciência e a arte. Entre as metas
traçadas destacam-se a realização do Encontro Baiano de Academias de Letras e
Artes; Seminário Regional de Literatura Baiano; Bate-papos com escritores;
criação de campanhas de estímulo a compra do livro e a leitura; e criação do Boletim
da Casa/Academia.
O Presidente a ser empossado para gerir a Academia de Letras de Ilhéus no biênio que se inicia em 14 de março vindouro, é Pawlo Cidade,[foto] dramaturgo, escritor com 18 livros publicados, especialista em Educação Ambiental, especialista em Gestão Cultural pela UESC, especialista em Projetos Culturais pela FGV, ex-conselheiro estadual de cultura, ex-secretário municipal de cultura de Ilhéus, ocupante da cadeira n. 13 da Academia de Letras de Ilhéus, consultor de políticas públicas para cultura e atual Diretor das Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
Gustavo Cunha, vice-presidente, é ocupante da cadeira n. 5
da Academia de Letras de Ilhéus, é medico, poeta e autor do livro “Chácara das
Tormentas”. Possui especialização em Saúde Pública e em Infectologia. É membro
titular da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), docente titular e
fundador da cadeira de parasitologia da Faculdade madre Thaís (Ilhéus-Ba),
Presidente da Comissão de Controle de Infecção hospitalar do Hospital Costa do
Cacau. Médico referência em HIV/SIDA do Município de Ilhéus.
Ocupante da cadeira n. 6 da Academia de Letras de Ilhéus,
Jane Hilda Badaró é poeta, artista plástica, advogada e professora do
Departamento de Ciências Jurídicas na Universidade Estadual de Santa Cruz-
UESC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Como
jornalista, atuou na imprensa regional, foi assessora de Imprensa da Fundação
Cultural de Ilhéus, editora na Ilhéus Revista, colunista do Jornal Diário da
Tarde e Folha da Praia. Autora do Livro “ Imagens & Sentimentos: poemas
(des) engavetados e pinturas”. Participou de diversas exposições de artes em
individuais e coletivas, em Ilhéus, outros Estados e países. Secretária Geral
da Academia de Letras de Ilhéus desde outubro de 2017.
Sebastião Maciel é cearense da cidade do Crato, radicado em
Ilhéus, cidade que há muitos anos escolheu para viver, trabalhar, estudar e
constituir família. Professor, com 50 anos de efetiva regência de classe, na
disciplina Língua Portuguesa, tanto na educação básica quanto superior. Ocupa a
cadeira n. 2 da Academia de Letras de Ilhéus.
A baiana Luh Oliveira é poeta, professora, Mestra em Letras.
Atualmente é pesquisadora do tema Literatura Infantil e Afetividade. Ocupa a
cadeira n. 3 da Academia de Letras de Ilhéus. Membro do Mulherio das Letras
Bahia e nacional. Ministra workshops virtuais de poesia para jovens, além de
promover a literatura regional em lives no instagram. É colunista na Revista
Ser Mulher Arte e editora da Vixe Bahia revista. Membro da comissão
organizadora do Festival
Literário Sul-Bahia ( FLISBA) . Publicou seis livros
infantis e três livros de poesia para adulto. Participação em várias
coletâneas.
Anarleide Menezes ocupa a cadeira n. 29 da Academia de
letras de Ilhéus. É especialista em Educação e Relações Étnicos Raciais pela
Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC.Graduada em Letras pela Federação das
Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna -FESPI, atua como professora de Língua
Portuguêsa e Produção Textual. Gestora do Museu da Piedade, dedica-se, há mais
de dez anos aos estudos e à prática da museologia, conservação de acervo e
educação para conservação do patrimônio. Participa ativamente do cenário
cultural da Região Sul da Bahia, promovendo eventos culturais, artísticos, de
memória e identidade regional. É Articuladora de Museus do Interior da Bahia, e
produtora cultural.
Leônidas Azevedo é médico, professor, e autor de diversos
livros de Literatura Infantil, lançados com o selo da EDITUS, editora da
Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC. Ocupa a cadeira n. 10 do silogeu.
Algumas de suas obras já foram disponibilizadas em braille e fonte ampliada,
beneficiando os pequenos leitores com necessidades especiais.
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