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Fatores de desunião e a necessária união nacional
26 de novembro de 2016
No momento em que a América espanhola se esfacelava em
dezenas de repúblicas, a sensatez da Casa de Bragança (Dom João VI e Dom Pedro
I) assegurou a unidade nacional, debaixo de uma só coroa no Brasil. Mesma
língua, mesmo povo com três sangues principais — o branco, o negro e o índio —
religião largamente predominante, facilitavam a coesão.
Desde o Império — deixo de lado o que antes possa ter
ocorrido —, contudo, proliferaram agremiações separatistas, sob diferentes
razões. A Constituição de 1988 virtualmente fechou a porta a seu êxito. Reza no
artigo 1º: “A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. Contudo, tais
agremiações voltaram a se manifestar. Julgam que, mesmo no presente quadro
institucional, existe brecha para legalmente dividir o Brasil em vários países
independentes.
O jornal “O Estado de S. Paulo” anunciou no dia 13 de
novembro que, com o objetivo de abrigar sob o mesmo teto as entidades
separatistas, está sendo fundado o partido Aliança Nacional. Seu
presidente é o prof. Flávio Rebello, que também preside o São Paulo Livre.
Já aderiram ao novo partido, além do São Paulo Livre, O Rio de Janeiro é o
Meu País, o Grupo de Estudo e Avaliação Pernambuco Independente –
GEAPI, Roraima é o Meu País, Espírito Santo é o Meu País.
Separatistas de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Ceará podem seguir o
mesmo caminho. O Sul é o Meu País (Rio Grande do Sul, Santa Catarina
e Paraná) recusou formar parte, pois julga prematuro.
Pelas contas do prof. Rebello, o partido estará constituído
em 2018, lançando candidatos em 2020. “Vamos trabalhar para ter prefeitos,
governadores e principalmente deputados federais e senadores”, garante. Com
base em bancadas fortes, propaganda e utilização hábil da legislação existente,
espera tornar viáveis plebiscitos em que o povo decidirá se fica ou não no
Brasil. Ele conta com o êxito já em 2032, centenário da Revolução
Constitucionalista. E continua imaginando: “Em São Paulo, será um partido
de direita ou de centro-direita. No Rio, provavelmente, será uma legenda de
centro-esquerda”. De outro jeito, a orientação da legenda local, vai depender
do gosto do freguês. Seu programa, uma repactuação federativa, valorizará o
poder local em relação ao nacional (mais autonomia para os Estados) e nova
distribuição dos impostos.
Sou contra o separatismo, não acho que tenha chances sérias
de triunfar no futuro previsível, mas não é sobre separatismo que desejo falar.
Pretendo comentar, ainda que rapidamente, assunto mais importante: as razões
mais ativas que hoje alimentam o sentimento separatista.
O prof. Rebello enuncia a principal delas para os
separatistas próximos a ele em São Paulo: “Quem derrubou a Dilma foi São
Paulo”. Dilma foi eleita em 2014 com 54.501.118 contra 51.041.155 de Aécio
(vantagem de 3.459.963). Em São Paulo Aécio teve 15.296.289, Dilma 8.488.383
(vantagem de 6.807.906). Se tirarmos São Paulo, a vantagem de Dilma sobre Aécio
no Brasil sobe para 10.267.869.
No espírito dos separatistas avultam imagens de um Estado de
São Paulo operoso, responsável por um terço do PIB brasileiro que, contra sua
vontade largamente majoritária, viu assenhorearem-se do poder (de fato nele
continuar) hordas famintas de incompetentes e corruptos com a cabeça lotada de
ideias demolidoras enraizadas no socialismo marxista. O movimento São
Paulo Livre nasceu ali, desejava se livrar de um fator de atraso, o Brasil
acorrentado ao PT.
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Luís Cláudio Jesus Silva, presidente do Roraima é o Meu
País reclama que seu Estado “está cansado de pagar as contas sociais
do País”. Em Roraima, área de 224.299 km2 e população por volta de 500 mil,
existem cerca de 50 mil indígenas registrados. Suas terras (as reservas) cobrem
104.018 km2 (aproximadamente 1 habitante por 2 km2; no Estado de São Paulo
vivem por volta de 180 habitantes por km2, 360 vezes mais). Além das reservas
indígenas, Roraima possui terras da União e áreas destinadas à preservação
ambiental, cuja soma total deixa 9,9% do território livre para ser explorado
por seus habitantes desejosos de crescer. Diante desse disparate arrogante e
impenitente, Luís Cláudio e tantos outros roraimenses perderam a paciência. Só
querem virar as costas e ir embora da Federação.
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O carioca Gabriel Moreira, presidente de O Rio é o Meu
País, emenda: “A forma como a Federação confisca os valores referentes aos
royalties do petróleo é exemplo de como o carioca é prejudicado por fazer parte
do Brasil”. Quanto à repartição dos impostos, a queixa, comum, existe
Brasil afora. O centralismo atravancador da mal chamada Federação (tem pouco de
instituições e práticas federativas) faz com que governadores e prefeitos (e
quanto mais pobres, pior) se transformem em pedintes de verbas federais; e,
como auxiliares, despachantes na prática, deputados e senadores de suas
regiões. Centralização, intervencionismo, faces da mesma doutrina asfixiante,
inimiga da sociedade civil atuante até o limite de suas competências naturais.
Faz falta a aplicação ampla do princípio de subsidiariedade.
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Moral da história. O socialismo e doutrinas conexas, fatores
ativos de desagregação, precisam ser combatidos na teoria e nos efeitos
deletérios. Seriam revigorados fatores de coesão nacional, num caminho de
harmonia e paz social.
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