Rafael Moro Martins
Colaboração para o UOL, em Curitiba
02/02/2017
Fellipe Sampaio/SCO/ STF
Luiz Edson Fachin durante sua posse no STF, em junho de 2015
Sorteado nesta quinta-feira (2) novo
relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o
ministro Edson Fachin tem algo em comum com o juiz Sergio Moro, responsável
pelos processos da operação na primeira instância: ambos são professores na
Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Aqui, o relacionamento deles era de simples
colegas", contou ao UOL um docente do curso de Direito, que
pediu para não ser identificado. "Nunca deram aulas no mesmo turno. Moro
leciona sempre à noite; Fachin dava aulas pela manhã. Moro dá suas
aulas e vai embora. Não vive a faculdade. Fachin, não. Foi coordenador do
curso, tem uma geração de orientandos da pós-graduação. Ele respirava
a faculdade 24 horas por dia até ir ao STF."
A comparação dá a medida do respeito que Fachin merece de
seus pares na UFPR. O ministro, que atuou na instituição entre 1991 a 2016
--quando se licenciou por conta dos compromissos na corte suprema --, é visto
nos corredores do prédio neoclássico da praça Santos Andrade, centro de
Curitiba, como dono de um currículo dos mais robustos entre os juristas
brasileiros e como o responsável, como professor e coordenador, por fazer o
curso subir de nível.
"Moro chama a atenção da mídia, mas o que fez crescer a
reputação do curso foi a nomeação de Fachin para o STF e, antes ainda, o fato
de termos um programa de pós-graduação entre os melhores do país --algo que
também devemos em muito a ele", diz o docente.
"Reúne as melhores credenciais acadêmicas"
"Fachin era o coordenador do curso quando o programa de
pós-graduação em Direito se tornou referência nacional. Sempre foi um dos
grandes nomes da ciência jurídica na área dele, o direito civil. Ele criou uma
escola de pensamento na área que se tornou muito influente", afirma o
reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Como Fachin, Fonseca foi professor e
coordenador da faculdade de Direito.
"É uma pessoa com enorme capacidade de trabalho,
altamente comprometida com seu ofício, da maior retidão e integridade e com
muito equilíbrio, prudência, bom senso e temperança, além de grande
conhecimento jurídico", fala o reitor.
"Ele reúne as melhores credenciais acadêmicas. Chegou a
professor titular de Direito Civil (topo da carreira acadêmica). É um de nossos
maiores juristas. Estudou no exterior, tem um intercâmbio de pesquisas com o
Instituto Max Plank [de Munique, Alemanha]", corrobora a
professora Vera Karam, atual diretora do setor de Ciências Jurídicas da
UFPR.
"Fachin é muito conhecido internacionalmente, tem
relações muito estreitas com o mundo acadêmico fora do Brasil, o que não é
muito comum no Direito", assevera Carlos Frederico Marés, professor de
direito sócio-ambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná
(PUC-PR), ex-presidente da Funai no governo FHC e ex-sócio do
ministro em um escritório de advocacia em Curitiba.
"Fachin tem uma postura muito ponderada", avalia
um docente que não quis ser identificado. "É muito mais de diálogo do que
o juiz Moro, que tem uma postura do direito penal mais punitivo."
"Eu o considero incorruptível"
Marés foi colega de Fachin na procuradoria-geral do Estado e
em um escritório de advocacia em Curitiba --compartilhado também com a mulher
do ministro, Rosana Amara Girardi Fachin, atualmente desembargadora
no Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda é amigo pessoal de ambos, embora os
encontros tenham se tornado cada vez mais raros, por conta das agendas
profissionais.
"Todo o lazer dele está ligado diretamente à família,
aos netos, à esposa", diz Marés. "Não vejo no STF nenhum ministro mais
independente e constrito que ele mesmo. Não sei dizer se algum dos ministros
cederia aos muitos encantos de Brasília, mas sei que Fachin não cederia. O
considero incorruptível."
Fachin, Rosana e Marés trabalhavam juntos nos anos 1990.
"Fachin não advogava muito por ser procurador do Estado", lembra
Marés. A legislação permite que procuradores que fazem parte dos quadros desde
antes da Constituição de 1988 mantenham escritórios de advocacia --caso dos
três.
O novo relator da Lava Jato no STF demitiu-se da
procuradoria após alguns anos para dar mais atenção ao escritório, que atua na
área de sua especialidade --direito civil. Rosana defendeu o hoje senador
Roberto Requião (PMDB) em algumas ações. Mas Marés --também próximo de Requião,
de quem foi procurador-geral do Estado--, não se recorda de Fachin ter
defendido o político.
A proximidade com Requião, aliás, fez com que a nomeação de
Rosana para o hoje extinto Tribunal de Alçada, em 1999, fosse considerada uma
surpresa --o então governador e responsável pela nomeação, Jaime Lerner, é
adversário do peemedebista. "Ela foi indicada pela OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), e era querida pelo tribunal. Lerner acabou
cedendo e a nomeando, ainda que a contragosto", relata Marés.
Deltan Dallagnol também foi aluno
A nomeação de Fachin para a relatoria da Lava Jato, de certa
forma, coloca o curso de Direito da UFPR como nunca sob os holofotes da mídia.
Ele graduou-se na instituição. Moro, bacharel em Direito pela Universidade
Estadual de Maringá (UEM), é doutor pela UFPR.
Outras figuras da operação --como os
procuradores Deltan Dallagnol,
Laura Tessler e Roberson Pozzobon e o delegado de
Polícia Federal Igor Romário de Paula -- também passaram pelo curso e foram
alunos de Fachin.
Do outro lado, figuras da proa da defesa de envolvidos na
operação também estão ligados à UFPR. O advogado Jacinto Nelson de Miranda
Coutinho, que defende executivos da empreiteira OAS e chegou a pedir
a nulidade de ações por alegadas falhas nas transcrições de delações, é professor
titular da instituição
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