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quarta-feira, 17 de abril de 2019

POEMAS DA PAIXÃO (IV)



Poemas da Paixão (IV) 
Cyro de Mattos


Santa Cruz
  
Todo o peso da terra
com ofensa e lenho
aqui deste desterro.

Pedras cor de vinho,
setas de veneno
dos que ladram.

Lábios de sede,
botão que se abre
na flor do perdão.

Até hoje a oferta.
A ternura como meta
jogada na sarjeta.

 
Cyro de Mattos escreve crônica, conto, poesia, ensaio e literatura infantojuvenil. Tem no prelo da Editus, editora da UESC, Nada Era Melhor, romance da infância, Pequenos Corações, contos, e O Discurso do Rio, poesia.

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A AULA DE RAQUEL DODGE A ALEXANDRE DE MORAES


TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
  
*Por Carlos Andreazza

É uma obra-prima a decisão de Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, que mandou arquivar o inquérito por meio do qual os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes pretendem instaurar uma janela de exceção no Brasil, um mecanismo de investigação sem objeto determinado que, na prática, serve para que invistam, a qualquer tempo, contra qualquer um que criticasse os membros do STF – tudo arbitrariamente abarcado, segundo juízo exclusivo de Moraes, em ataques à honra de integrantes daquela corte.

Há quem diga, porém, que o Ministério Público não tem o poder de arquivar o inquérito. A discussão a respeito vai longe… Independentemente do efeito prático da determinação, fica o recado – e não é um qualquer.

Não é aceitável que um inquérito avance sem o respeito óbvio ao devido processo penal; sem, portanto, que seja clara a delimitação da investigação penal – quais o objeto e o fato investigados. Dodge deu aula. Delimitar genericamente uma investigação, sem definir sujeitos, e investigar atos indeterminados, sem cortes de tempo e espaço, é algo intolerável à democracia – digo eu.

Em seu texto, Dodge lembra que o procedimento fora instaurado em 14 de março, e que já no dia seguinte pedira informações sobre a matéria específica do inquérito e a natureza da apuração estabelecida. Sem sucesso; de modo que, até hoje, 16 de abril, mais de mês depois, os autos ainda não haviam sido remetidos ao Ministério Público. Uma aberração.

Dodge cita também, em outros termos, a censura à reportagem da revista Crusoé, derivada de ordem lastreada no inquérito desconhecido, registrando que tal se deu sem que o Ministério Público, titular exclusivo da ação penal, previamente se manifestasse. Uma ilegalidade.

É mesmo uma aberração que a Procuradoria-Geral da República não tenha sido chamada a se pronunciar sobre esse inquérito – uma (mais uma) afronta à Constituição Federal patrocinada pelo tribunal ao qual cabe zelar pela Constituição Federal.

A procuradora-geral da República lembra que o sistema de proteção a direitos e garantias fundamentais é composto por regras e princípios que buscam plantar segurança jurídica, o que equivale a evitar concentração de poder. Lista, então, os princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade para invocar que sejam – que têm de ser – observados em cada caso concreto, de maneira a garantir a impessoalidade na definição do juízo natural. Tudo o que não houve – digo eu – na implantação e na condução do inquérito ora demolido. A procuradora-geral da República desenhou.

A aula básica de fundamentos constitucionais que Dodge oferece lembra que o sistema penal acusatório crava a separação de funções na persecução criminal – e que tal não autoriza que o órgão julgador seja o mesmo que investiga e acusa. Isso não existe para o bem, para o conforto, do juiz ou do procurador, mas como garantia ao cidadão contra excessos de autoridade. (Tomo a liberdade de sugerir que alguns entre os colegas da doutora estudem esses limites aplicados à atuação não raro exorbitante do Ministério Público; mas essa é outra história.)

Raquel Dodge é corajosa e brilhante ao limpidamente afirmar que a figura de que se arvorou Alexandre de Moraes, a de juiz investigador, não existe mais no Brasil desde 1988, felizmente substituída pelo sistema penal acusatório – uma conquista de que a sociedade brasileira não abre mão.

Ela é explícita – dura mesmo – a escrever que a lei do país não autoriza que o Judiciário conduza investigação penal, tanto mais se sigilosa e à revelia do titular da ação penal, o Ministério Público. Um conjunto inacreditável de barbaridades. A instauração do inquérito autoritário de Toffoli e Moraes é uma rara coleção de violações e vícios constitucionais. A pancada é firme: “O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determinar a instauração de investigação e designar o responsável por essa investigação.”

Lendo isso, lendo o texto da decisão da procuradora-geral da República, entendemos que Dodge situou dois ministros do Supremo como praticantes do melhor Direito do mais ativo tribunal revolucionário. Uma memorável escovada.

Fonte: Jovem Pan (Tem Método)


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terça-feira, 16 de abril de 2019

POEMAS DA PAIXÃO (III)



Poemas da Paixão (III) 
 Cyro de Mattos


Canto de Amor


E todo este peso
terrestre perfurou
a flor da comunhão,
de braços abertos
clamas como cacto.
E dignos não somos
de olhar este rosto
que pende no amor
do sangue derramado.
E solitários caminhos
da ternura os desviados
na voz de tudo que é perdão.
O canto de amor prossegue
pelos que têm fome e sede
e carregam o dilema do pacto.


Cyro de Mattos escreve crônica, conto, poesia, ensaio e literatura infantojuvenil. Tem no prelo da Editus, editora da UESC, Nada Era Melhor, romance da infância, Pequenos Corações, contos, e O Discurso do Rio, poesia.


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DEFININDO A SEMANA SANTA – Dom Ceslau Stanula


Bom dia.

Estava pensando como definir estes primeiros dias da Semana Santa.

Acho que os poderia definir como um retiro em preparação para algo grande.

O incêndio da Catedral Notre Dame em Paris, chocou o mundo. A riqueza cultural, religiosa e testemunhal de quase nove séculos, foi destruída pelo fogo em poucas horas...

Sentimos, como estamos impotentes, perante a fúria da natureza. Nossos símbolos matérias desaparecem num piscar de olhos... só o espírito, a alma permanece porque é imutável e eterno.

As leituras da liturgia nestes três dias confirmam efemeridade e fragilidade do mundo e de nós mesmos. Mas o Cristo, angustiado como homem, mas poderoso como Deus, aponta para a vida e para a eternidade.

O perfume de Maria só pode ter valor, na perspectiva da vida eterna (Jo 12,7 8);

Lázaro, o justo, ressuscitado, vive com a força restauradora de Cristo, mas incomoda. Por quê? (Jo 12,10-11);

Finalmente, até o Filho de Deus, é vendido por 30 moedas ganhos pela corrupção... (Mt 26,15);

São tantas questões existenciais para repensar...

Que Cristo sofredor nos ilumine.

Com a benção e oração, bom dia.

Dom Ceslau.

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Dom Ceslau Stanula - Bispo Emérito da Diocese de Itabuna-BA, escritor, Membro da Academia Grapiúna de Letras-AGRAL

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ACADÊMICO E PROFESSOR TARCÍSIO PADILHA LANÇA OS DOIS PRIMEIROS LIVROS DA COLETÂNEA DE SUA OBRA REUNIDA



O Acadêmico e professor Tarcísio Padilha lança, no dia 17 de abril, quarta-feira, pela Editora Batel, os dois primeiros livros da coletânea de sua obra reunida. O evento está programado para a Livraria Travessa de Ipanema (Rua Visconde de Pirajá, 572), a partir das 18 horas. Nesse dia, o autor estará completando 91 anos de idade.

Crônicas para um mundo melhor – uma ética do cotidiano é o primeiro dos dois volumes e tem o prefácio assinado pelo Acadêmico Antonio Hoauiss (1915-1999) e apresentação do escritor Marco Lucchesi, Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). No segundo, intitulado Literatura e livre pensar – grandes nomes, o prefácio é assinado pelo Acadêmico e professor Domício Proença Filho, ex-Presidente da ABL.

Os demais livros serão lançados com intervalo de três meses, sendo o último no dia 24 de março de 2020, data que coincide com o aniversário de 92 anos da mulher do escritor, senhora Ruth Padilha. Segundo a filha do casal Heloisa Padilha, as datas, do primeiro ao último lançamento, “caracterizam que se trata de um projeto de família, o que é muito importante frisar”.

O primeiro livro, de acordo com os editores, é uma coletânea com 70 artigos do autor publicados no Jornal do Commercio entre 1996 e 1998, nos quais o autor apresenta sua avaliação e suas aspirações a respeito do mundo atual. Em textos que tratam de temas do cotidiano, o autor analisa e reflete sobre os fatos, contextos e realidades com um crivo ético. O autor procura, de um lado, ressaltar virtudes e elementos de um ideal a ser atingido pela atividade humana e, de outro, apontar as mazelas de um mundo em construção, enfatizando a ação e a reflexão como o caminho para se atingir o maior bem comum da humanidade.

O segundo é uma publicação inédita em livro de textos e discursos de Tarcísio Padilha sobre personalidades do mundo literário e intelectual brasileiro, Guimarães Rosa, Coelho Neto, Rachel de Queirós, Alceu Amoroso Lima, Sobral Pinto, Octávio de Faria, Luiz Paulo Horta, Carlos Heitor Cony, Nélida Piñon e Ana Maria Machado foram os nomes escolhidos por Tarcísio Padilha para essa coletânea. São textos em que a criação literária e o livre pensamento surgem como tema central, numa homenagem sincera do autor a cada uma das personalidades escolhidas.

Tarcísio Padilha é o quinto ocupante da Cadeira nº 2 da Academia Brasileira de Letras, eleito em 20 de março de 1997, na sucessão de Mário Palmério. É membro fundador, conselheiro e membro honorário da Association Louis Lavelle, de Paris. Nasceu no Rio de Janeiro e começou sua formação fundamental no Grupo Escolar D. Pedro II, em Petrópolis. É bacharel em Filosofia e Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ); diplomado em Ciências Sociais pelo Instituto de Direito Comparado da PUC-RJ; licenciado em Filosofia pela Universidade Federal Fluminense; doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

03/04/2019


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segunda-feira, 15 de abril de 2019

POEMAS DA PAIXÃO (II)

Poemas da Paixão (II)
Cyro de Mattos


 Este Cristo


É maior que o mundo
este andor feito na dor
dos grandes rumores.
É maior que o mundo
esta luz feita na cruz
dos grandes tremores.
É maior que o mundo
este amor feito no ardor
dos grandes clamores.
Ó peso da terra
cuspe, chicotada, crivo.
E das chagas flores.


Cyro de Mattos escreve crônica, conto, poesia, ensaio e literatura infantojuvenil. Tem no prelo da Editus, editora da UESC, Nada Era Melhor, romance da infância, Pequenos Corações, contos, e O Discurso do Rio, poesia.


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PONTO FORA DA CURVA – Péricles Capanema


15 de abril de 2019
Péricles Capanema

Virou coringa a expressão “ponto fora da curva”, tem sido empregada nas mais diferentes acepções. Umas lisonjeiras; outras, nem tanto, envolvem censura, às vezes até carregam nota depreciativa. Vou usá-la como censura. Boi do couro grosso, de há muito acostumado a bordoadas, mesmo as mais inesperadas, posso bem levar mais umas hoje. Paciência. Segue a vida.

Vem da curva de Gauss (1777-1855), parece, sua origem. É uma fórmula matemática utilizada na Estatística, que se exprime, graficamente, à maneira de um sino. A imensa maioria dos eventos analisados estatisticamente cai dentro do sino. Um ou outro fica fora da curva. É o dito ponto fora da curva. Por analogia, aplica-se aos que se destacam, estão além do universo considerado. Daí “fulano é ponto fora da curva em seu meio”. Sicrano, pelo contrário, desceu muito, ficou “ponto fora da curva entre seus amigos de infância”. E assim por diante. Multiplicam-se ao infinito as aplicações analógicas da expressão com raiz na Estatística.

Vou falar do decreto 9.758 de 11 de abril de 2019, triste ponto fora da curva — bagatela para os superficiais, golpe sério para quem enxerga fundo. O diploma legal obriga os membros do Poder Executivo a um só tratamento: senhor (claro, senhora, senhores, senhoras). Por óbvio, exclui da esdrúxula imposição o Legislativo, o Judiciário, comunicações com autoridades estrangeiras e outras exceções.

Vossa Excelência não pode mais, agora é só senhor. Vossa Magnificência, excluído, basta o senhor. Vossa Senhoria, rifado. Doutor, o simples e familiar doutor, banido, onde já se viu chamar alguém de doutor em comunicação oficial? Já está muito bom o senhor, para que mais? Ilustre, fora. Digno, expulso. Respeitável, idem. O tratamento nivelador vale para todos, presidente, vice-presidente, ministros, reitores, poupa ninguém. Majestade e alteza já haviam sido enxotadas faz mais de século. Ficou mais simples, é bom, ruminam alguns. Caminhemos devagar, escapando das armadilhas simplificadoras; nessa uniformizante e igualitária toada, acabaríamos despencando logo nos buracos do cumpanhero e do camarada para todo mundo. Camarada presidente.

Entro por atalho, um exemplo conhecido vai cortar caminho. À vera, até envolto na legenda, tantas as versões sobre os diálogos, ainda que no cerne concordantes. O protagonista é Talleyrand (1754-1838), o “príncipe dos diplomatas”, causeur, brilhante presença de espírito, inteligência superior. À mesa, em ambiente fidalgo, tratava os assuntos da França e da Europa com rapidez, objetividade, leveza; eficácia. Sob as formas refinadas, um auge de senso prático. Em jantares de convívio ameno, depois de cortar a carne, um de seus recursos, com senso da medida honrava a cada conviva ao regalar um pedaço. Com o pitéu, ia junto nas palavras, no tom e no gesto certos o reconhecimento das superioridades devidas à idade, à condição social e ao mérito. Postura sempre simples e natural; nunca postiça ou enfatuada. A um eclesiástico destacado ou um príncipe: “Monseigneur, me daria a grande honra de aceitar um pedaço?” A um duque: “Poderia ter a alegria de lhe oferecer este pedaço?”. A um marquês: “Me daria a alegria de aceitar este?” E assim ia, até o mais simples dos convivas.

Ambiente de século XIX, restos do Ancien Régime, Paris, outros hábitos, sei bem. Resta uma constatação, sem gosto e cultivo do senso do matizes, sem apreço às variadas fulgurações do espírito, inexiste civilização. O esplendor das formas constituía ali expressão refinada da “unidade na variedade” — a palavra universo vem daí. Busco em Isaac Newton: “A variedade na unidade é a lei suprema do universo”. Variedades harmônicas. Não agridamos inconsideradamente a variedade. Em resumo, o grande espetáculo de cultura do salão de jantar de Talleyrand anos a fio, repetida com variações sem-número de vezes, animou conversas, perenizou-se nas páginas das memórias do tempo, foi degustada em biografias célebres. Chegou viva até nós com seu fulgor de alta civilização. Formou personalidades.

Ao longo dos séculos admirações e imitações sensatas foram nutridas por cenas como a acima descrita em duas pobres pinceladas. Pedagógicas, alimentam o impulso da perfeição pessoal (e social), assim como um exemplo de um santo nutre o desejo da ação virtuosa. E aqui repito: precisamos buscar a simplicidade, mas fugir dos simplismos e simplificações. É raro uma solução niveladora não padecer pelo menos de simplismo; com frequência, empobrece o convívio; e, em decorrência incoercível, a própria personalidade.

Amplio. Valores do Brasil antigo levavam naturalmente a distinguir pessoas e situações com apenas um gesto, uma palavra rápida. Faziam parte do ambiente cultural que encantou muita gente de relevo que viveu por aqui. Sempre me impressionou o comentário de Fernand Braudel, dos maiores historiadores do século XX: “Foi no Brasil que me tornei inteligente. O espetáculo que tive diante dos olhos era um tal espetáculo de história, um tal espetáculo de gentileza social que eu compreendi a vida de outra maneira. Os mais belos anos de minha vida, eu passei no Brasil”.

O que ele viu, espetáculo de gentileza social — de convívio — que fez entender a vida de forma diversa. Para Braudel, o fundamental em um historiador era conservar o coração da criança (maravilhar-se), surpreender-se com os fatos. E olhar o passado como uma criança percebe as primeiras imagens. Entre 1935 e 1937, floriu no Brasil o coração de criança do historiador, aperfeiçoou antenas.

Corta. Vamos ser realistas, o Brasil já não está conseguindo fazer inteligentes os homens potencialmente muito inteligentes. Porque está morrendo a nossa forma própria de enxergar a realidade, sufocados os ambientes familiares, onde ela florescia. Corremos risco iminente de já não termos o olhar que nos distinguia.

E aqui volto ao decreto 9.758 de 11 de abril. Esse malencontreux texto, para ser benévolo, é ponto fora da curva, pois vem de um governo que já editou muitas medidas saneadoras — teve muita coisa dentro da curva. Nivelador, simplificador, aproxima-nos de autômatos. Vira as costas para o Brasil que cultivava matrizes de juízo e conduta, apreciava diversidades, harmonizava-as, sabia estimular umas a fortalecer as outras. E com isso criava condições para convívio enriquecedor de personalidades.

No mesmo pacote do decreto 9.758 veio o revogaço. Sugestão: incluam o 9.758 no revogaço.


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