Conversas de ½ MINUTO (31) ‒ Médicos

José Paulo Cavalcanti

 

Mais conversas, hoje só com médicos, em livro que estou escrevendo (título da coluna). ANA VASCONCELOS, advogada. O médico olhou para ela com olhos de pena

‒ Você tem câncer, Ana.

‒ Qual o tratamento?

‒ Nenhum, infelizmente.

Decidiu ir a São Paulo e junta, com mais quatro médicos, confirmou esse diagnóstico. Melhor voltar e morrer no Recife. Só que não conseguia suportar essa espera e decidiu abreviar sua história. Melhor o fim do espanto que um espanto sem fim. Como não tinha coragem para se jogar de um edifício, ou dar tiro na cabeça, escolheu fazer isso dentro de seu carro. Entre segunda e terça, madrugada (sem ninguém na rua para ser atropelado), em reta que começava na Ponte Giratória e findava em muro de concreto, grosso, da Marinha, no Porto do Recife. Lugar perfeito para um acidente automobilístico. Acelerou o velho Gol até chegar a velocidade máxima. Os braços, ao segurar o volante que tremia, estavam já dormentes (foi quando percebeu que morreria sem dores). E viu aquele muro se aproximar. Faltava pouco. Só que um pneu voou e o carro começou a dar voltas. Sem capotar, sorte dela. Até que parou. Saiu, era inacreditável, estava de frente para o tal muro. A menos de um palmo. Então pensou

‒ É coisa de Deus. Ele não quer que eu morra e me trouxe aqui para dizer qual missão reservou para mim. Olhou em volta e viu que, ali, havia só marinheiros e mulheres tentando sobreviver. Seu público não seriam aqueles marinheiros, com certeza. Decidiu criar uma instituição memorável, a Casa de Passagem – dedicada a abrigar, proteger e ensinar ofícios dignos a prostitutas que eram depois colocadas no mercado de trabalho. E Ana bem, sem mais notícias do tal câncer. Enquanto começaram a morrer os médicos que deram aquele diagnóstico. Na última vez que a vi disse, brincando,

‒ Ainda não morreu?, amiga.

‒ Que nada, Zé Paulo, e já decidi, só morro depois de enterrar os cinco médicos que me condenaram.

‒ Até agora... ‒ Quatro já foram. Só falta um.

CARLOS ROBERTO MORAES, cirurgião cardíaco. Pierre Gondim, em Londres, lembrou

‒ Há dois tipos de cirurgiões: os que bebem e os que já beberam o suficiente.

* * *

Me perguntou

– Quantos charutos você fuma?, por dia.

– Só um. Mas todo charuteiro mente muito.

ELIAS SULTANUM, santeiro. Comprou casa velha junto ao Mercado da Ribeira (Olinda). Já morando nela, começou uma reforma. Só que passou a ouvir uma barulheira que não tinha fim. Na quarta noite sem dormir, foi até o meio da escada e anunciou

– Atenção, senhores fantasmas, acabaram as reformas. A casa fica do jeito que está.

Em seguida, foi para o quarto e dormiu bem. Fim das reformas, fim dos barulhos. E ninguém, até hoje, conseguiu explicar o que aconteceu.

Dona JOANINHA, doméstica. Quinta-feira. Maria Lectícia informou que acabou bem uma operação de minha mãe. No ombro, sem riscos. Disse que estava no quarto 405 do Hospital Santa Joana e completou lembrando que já recebia visitas. Tradução, era para ir. Logo. Manda quem pode (ela), obedece quem tem juízo (eu). Ou pensa que tem, o que dá no mesmo. Não sei como, entendi Hospital Português. Errado, claro. Parei longe, calor danado, enfrentei fila no elevador, até que cheguei no quarto andar. Quando abri a porta do 405 lá estava mulher, com certeza cliente do SUS, que me olhou assustada. Ao perceber o endereço errado, e para não perder a viagem, disse

– Mamãe!!!

– Eu não sou sua mãe, não.

– Mãe desnaturada, que não reconhece o filho.

– Tenha calma, senhor. Vamos conversar. O que lhe faz acreditar que sou sua mãe?

– É simples. Minha mulher disse que mamãe estava no quarto 405. É esse. Logo, a senhora é minha mãe.

– Está errado. Pode acreditar que não sou sua mãe.

Ficamos conversando por bom tempo. Disse que podia lhe chamar de Joaninha. Contou sua vida simples, sem eventos notáveis, igual à de tantas. No fim, desejei melhoras e fui saindo. Quase na porta, ela gritou

– Meu filho!!!

Achei graça e respondi – O que é?, mamãe.

– Volte amanhã para conversar que vivo aqui tão sozinha.

Dia seguinte, sexta-feira, mandei uma cesta com frutas. E, segunda, retornei ao hospital. Para conversar, como pediu. Abri a porta, o quarto estava já vazio. Não tive coragem de perguntar o que havia acontecido com ela e fui embora, rezando que estivesse em casa. Beijos, dona Joaninha.

JOEL DATZ, um dos "irmãos eventos" – conhecidos, no Recife, por irem a todas as recepções, de batizados a conferências. Vinha caminhando pela Manuel Borba quando sentiu dores típicas de um enfarte. Como estava bem perto de unidade do SAMU, em frente ao antigo Cine Boa Vista, foi andando até lá

– Estou tendo um enfarte e preciso que me levem, de ambulância, para o Procape (onde acabaria morrendo, só que muitos anos depois).

– Impossível, senhor. Que, segundo nossos regulamentos, só podemos atender casos por telefone. E fica tudo gravado. – Mas vou morrer aqui, na sua frente?

– Infelizmente, vai. Foi quando viu, do outro lado da rua, um orelhão. E seus bolsos viviam cheios de fichas (num tempo em que ainda não havia celulares). Foi até lá e ligou.

– É do SAMU?

– Sim.

– Estou tendo um enfarte. Podem me levar para o Procape?

– Claro, senhor, onde está?

– Bem na sua frente.

LUZILÁ GONÇALVES, escritora. Madrugada, ligou amiga pedindo ajuda que o marido estava quase morto. Luzilá teve que ir a colégio de freiras que acolhiam padres. Encontrou um, já bem velhinho, e disse que precisava dele para dar a Unção dos Enfermos. Tudo acertado, inclusive o preço. Mas o velho quis tomar café, antes de partir. A freirinha que lhe atendeu, com toda paz do mundo, preparou tapioca e cuscuz que ele comia com prazer. Sem pressa. E o tempo ia passando.

– Padre, queria lembrar que o homem está se acabando.

– Tenha calma, filha, Deus é paciente.

– Deus eu sei que é, padre. Só não estou certa é que o doente queira esperar tanto tempo.

Afinal, chegaram no apartamento. O padre leu Breviário e belo Ofício aos Mortos. Diante de um paciente largado na cama, lívido, com os olhos fechados. E todos rezando. Ocorre que, de repente, o quase defunto deu um pulo

– Que merda é essa?! A gente nem pode mais dormir em paz?!!, porra!!!

Em resumo, o homem estava era de porre. Coma alcoólico. Foi só engano da quase viúva.

MARIA DE JESUS ALVES, cirurgiã. Começou a operar, no Hospital Getúlio Vargas, criança com a perna quebrada por conta de um atropelamento. A avó chegou apreensiva, na portaria, e pediu informações de como estava seu neto William. O médico Octávio (filho de Geninha e Baby) Rosa Borges respondeu

– Está lá em cima (no quinto andar, onde ficava o bloco cirúrgico), nas mãos de (Maria de) Jesus.

E a velha quase morreu do susto.

MIGUEL SOUZA TAVARES, escritor. Seu bisavô, Thomás de Mello Breyner, 4º Conde de Mafra, Catedrático de Medicina e médico pessoal do rei, era diretor do Hospital São José. E, lá, enfermeiras formalizaram uma reclamação

‒ Os estudantes ficam passando a mão em nossas bundas. Exigimos providências.

‒ Perdão, mas não vejo solução possível para o problema, enquanto os estudantes tiverem mão e vocês tiverem bunda.

OSCAR COUTINHO, clínico geral. Provocando, me disse

– Está pensando que Medicina é fácil como Direito?

– Pode até não ser, amigo. Mas tem uma vantagem, e grande. Erro de advogado fica no processo; enquanto, o do médico, a terra come.

Jornal do Commercio de Pernambuco, 28/09/2023

 

https://www.academia.org.br/artigos/conversas-de-12-minuto-31-medicos

 

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José Paulo Cavalcanti - Nono ocupante da Cadeira nº 39, eleito em 25 de novembro de 2021, na sucessão de Marco Maciel e recebido em 10 de junho de 2022 pelo Acadêmico Domício Proença Filho.

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Viva Pernambuco

José Paulo Cavalcanti

Em seu Discurso de Posse na Cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, Marco Maciel declarou que 'Pernambuco é um sol a brilhar no infinito'. Referia-se ao hino de nosso Estado, claro. Mas, também, a uma história que vem de longe e nos orgulha. Em nossa terra, permitam dizer com modéstia bem pernambucana, o Brasil nasceu?

Em um dia como o de amanhã (22 de abril), a data é oficial, o Brasil foi descoberto. Mas seria bom voltar no tempo e ver isso com mais vagar, seja para precisar melhor a data, seja para situar o papel de Pernambuco nesse descobrimento. Em seu Discurso de Posse na Cadeira 39 da Academia Brasileira de Letras, Marco Maciel declarou que 'Pernambuco é um sol a brilhar no infinito'. Referia-se ao hino de nosso Estado, claro. Mas, também, a uma história que vem de longe e nos orgulha. Em nossa terra, permitam dizer com modéstia bem pernambucana, o Brasil nasceu. Quando, em 26/01/1500, Vicente Yáñez Pinzón (por esse feito condecorado pelo rei Fernando II, de Aragão) desembarcou no hoje Cabo de Santo Agostinho, por sua expedição então logo denominado Cabo de Santa Maria da la Consolación. Um ancoradouro natural, onde está o Porto de Suape. Assim que chegou, pronunciou frase que entrou para os livros 'Esse é o lugar de mais luz da terra'. E tudo bem antes do tal 21 de abril.

Trata-se da mais antiga viagem, documentalmente comprovada, ao território nacional. Desde quando a esquadra de suas quatro caravelas partiu de Palos de la Frontera, em 19/11/1499. Tudo como bem descrito pelos cronistas (historiadores) da época, Pietro Martire D'Anghiera e Bartolomeu de las Casas. Não sendo reivindicada pela Espanha, sua posse, apenas por caberem essas terras a Portugal ? em razão do Tratado de Tordesilhas. Dando-se que por ele, de 1494, restaram divididas as terras 'descobertas e por descobrir' a partir de meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. A oeste, caberia ao reino de Castela (Espanha). E, a leste, Portugal. Onde estava Pernambuco, descoberto por Pinzon.

Só que nem sempre a descoberta do Brasil foi comemorada nesse 22 de abril. Até 1817, se dava em 3 de maio. Tudo culpa do historiador Gaspar Correia (1495-1561); que imaginava ser, a data, homenagem ao próprio nome dessas terras ? então Ilha de Vera Cruz (e, logo depois, terra de Santa Cruz). Celebrando-se, em dito 3 de maio, o Dia da Santa Cruz. Até quando aqui veio dar a família real, tangida por Junot, general preferido por Napoleão, O filho dileto das vitórias. E, com essa família, veio também a Carta de Pero Vaz de Caminha. Aquela em que pedia ao Rei D. Manuel, O Venturoso, um emprego para seu genro Jorge d'Osoiro. Morrendo Caminha, em Calicute, sem saber que seu pedido, em favor do destrambelhado genro, foi afinal atendido. Sendo, tal carta, lida com atenção pelo padre Manuel Aires de Casal; sabendo-se então, por ela, que o Monte Pascoal foi afinal avistado num 22 de abril. Fosse pouco, a data chegou a ser um feriado nacional. Em boa hora revogado por Getúlio Vargas, junto com outras datas comemorativas, por achar demais tanta folga para os brasileiros.

Mas outras dúvidas persistem. Para o escritor potiguar Lenine Pinto, por exemplo, Cabral chegou ao Brasil em 1500, mas não na Bahia; e, sim, no Rio Grande do Norte. Indicando, com argumentos convincentes, que o Monte Pascoal, primeiro ponto de terras que teria sido avistado por Cabral, simplesmente não é visível a partir do mar. O que viu Cabral, na verdade, teria sido o Pico do Cabugi ? no interior, hoje a uma hora de automóvel do litoral. Um monte que atende perfeitamente, esse Cabugi, à descrição de Cabral. Por ser visto com destaque, ainda hoje, pelos marinheiros. E muitos acreditam nisso. Entre eles, o ministro do STJ Marcelo Navarro.

Em Portugal, também se diz que o primeiro descobridor dessas terras teria sido, na verdade, Duarte Pacheco Pereira, navegador luso que Camões definia como 'Aquiles Lusitano'. Duarte escreveu, em 1505, o livro Esmeraldo de Situ Orbis; indicando que ele próprio teria chegado em algum ponto da costa entre o Maranhão e o Pará, entre novembro e dezembro de 1498; daí se dirigindo ao norte, alcançando a foz do Amazonas e a ilha de Marajó. No livro está que 'É achado nela (na terra descoberta) muito e fino Brasil. Com outras muitas coisas de que os navios nestes reinos vêm grandemente povoados'. Não sendo tornada pública, dita viagem, por saber Portugal que caberiam, as terras, ao Reino de Castela, em razão do Tratado de Tordesilhas (como vimos, de 1494). Sem qualquer outra prova, tudo se baseia somente nesse relato. E muitos, hoje, acreditam que assim aconteceu mesmo. Como o escritor português Miguel Souza Tavares. Fique o registro.

Seja como for, hoje como sempre, é prova de bom gosto e de sabedoria sempre dar vivas a Pernambuco.

P.S. Vênia para louvar nosso estado em uma pequena história. Tudo começou com dona Celina Pina, mulher do doutor Sizenando Carneiro Leão. Antônio, seu filho querido, iria ser doutor pela Sorbonne. A realização de um sonho. No dia da viagem, o Aeroporto dos Guararapes estava cheio com família, empregados, amigos, vizinhos, o mundo inteiro para dar adeus a Toinho. Na hora do embarque, a mãe o chamou para conversar.

Queria lhe dar três conselhos, filho. Um, estude muito para ser o primeiro aluno da classe. Dois, de noite, não saia para beber nem raparigar. Três, e nunca diga a ninguém que nasceu em Pernambuco.

Toinho estranhou.

Minha mãe, os dois primeiros conselhos até entendo, mas esse terceiro?

E ela completou

É por ser muita falta de educação contar vantagem.

Chumbo Gordo, 23/04/2023

 

https://www.academia.org.br/artigos/viva-pernambuco

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José Paulo Cavalcanti - Nono ocupante da Cadeira nº 39, eleito em 25 de novembro de 2021, na sucessão de Marco Maciel e recebido em 10 de junho de 2022 pelo Acadêmico Domício Proença Filho.

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'Leve'?

José Paulo Cavalcanti

 

Lula, segundo Kalil, se apresentava com 'pneumonia leve'. Ninguém perguntou a razão de não ter sido, esse diagnóstico, dado pelo médico que o atendeu em Brasília, cabendo isso a um amigo íntimo que sempre o acompanhou. Sem que se entenda como declarou ser 'leve', a tal pneumonia, sem ter sequer auscultado o pulmão do paciente. Pelo visto, Kalil é mais amigo de Lula do que da verdade?

Janeiro de 2010. Lula, presidente da República, estava indo a Davos ? onde receberia, no dia 29, o prêmio Estadista Global do Fórum Econômico Mundial. Mas seu avião fez parada, no Recife, para que inaugurasse uma UPA. Dá para acreditar? Problema foi ter, aqui, passado mal. O médico da presidência, destacado para a caravana oficial, era ortopedista e não conseguia definir o que tinha. Razão pela qual o levaram ao Hospital Português. Eduardo Campos, então governador de Pernambuco, estava preocupado. Que a imprensa entendia ser, aquele mal-estar, decorrente de uma discussão que tivera com o presidente. Pediu, então, que fosse atendido pelo doutor Murilinho Guimarães. Esse diminutivo, no nome pelo qual é conhecido, se deve a ser filho do grande advogado, e Reitor da UFPE, Murilo Guimarães (o mesmo acontece comigo; que, para os mais velhos, continuo sendo Zé Paulinho).

Murilinho Guimarães é consagrado (internacionalmente) especialista em pulmão. E, só para constar, estava em uma degustação de vinhos (norte-americanos), outra de suas muitas especialidades. Foi, correndo, ver de que se tratava. E, depois dos exames, o diagnóstico que deu foi 'pneumonia, associada a hipertensão e dispneia como manifestações de uma sepsis se instalando'. Os da comitiva afirmaram que teria que viajar, naquela mesma noite, para a Europa. E Murilinho 'vai morrer'; por não ser capaz de suportar, naquele estado, as grandes altitudes de um voo sobre o Oceano Atlântico. Lula falou com o médico Roberto Kalil. Decidiram que melhor seria ir até São Paulo, onde ficaria sob os cuidados do Sírio Libanês. E que o avião voaria, para lá, abaixo dos mil metros. Evitando os riscos da pressurização. Assim deve ter se dado, que chegou a seu destino sem maiores problemas. E Celso Amorim foi designado para representá-lo, naquele prêmio.

Entram em cena Franklin Martins e Dilma Roussef, ponderando que a versão de uma hipertensão leve seria melhor, politicamente. 'A verdade é um cachorro que tem que ficar preso num canil', dizia Shakepeare (Rei Lear). Pediram que Murilinho desse, nas televisões, esse diagnóstico. 'Perdão, mas o que ele tem é pneumonia'. E recusou se prestar a esse papel subalterno. O médico do presidente, mesmo não sendo especialista, foi encarregado de dar a versão falsa (enquanto Murilinho ficou retido, numa sala, até que o último repórter se fosse do local). Tudo correu bem. O público acreditou. E a história seguiu seu curso. Pouco depois Dilma acabou presidente(a); Lula condenado (por Juiz, TRF do RGS, STJ) e preso por corrupção, descondenado e solto pelo ministro Fachin (do Supremo), para em seguida voltar a ser presidente; e Franklin, ano passado, lançou um muito interessante (e grosso) livro sobre músicas de campanhas políticas.

'A história se repete', dizia Maquiavel em O Principe. Enquanto Marx respondeu 'só como farsa', em 18 Brumário. No caso, vale considerar que 'a prática é o critério da verdade'. Uma frase comumente atribuída ao dito Marx, quando está mais alinhada ao pensamento leninista ? ver Berger, Guérin, Korsch e Pannekoek (que, depois da Revolução Russa, rompeu com o leninismo). E se assim for basta ver o que aconteceu, agora, para definir qual dos dois pensadores tem razão. Lula, segundo Kalil, se apresentava com 'pneumonia leve'. Ninguém perguntou a razão de não ter sido, esse diagnóstico, dado pelo médico que o atendeu em Brasília, cabendo isso a um amigo íntimo que sempre o acompanhou. Sem que se entenda como declarou ser 'leve', a tal pneumonia, sem ter sequer auscultado o pulmão do paciente. Pelo visto, Kalil é mais amigo de Lula do que da verdade ? perdão, caro leitor, trata-se apenas de uma brincadeira com a famosa frase de Aristóteles Amicus Plato (sed) magis amica veritas (Platão é amigo mas ainda mais amiga deve ser a verdade). Como a viagem à China foi cancelada, apesar de sua enorme importância, o cenário sugere não ter sido tão 'leve', assim, a tal 'pneumonia'. O diagnóstico sugerido, pelo Palácio do Planalto, foi claramente falso. De novo. Como antes. Prova de ter mais razão o florentino, que o prussiano. A história se repetiu mesmo, e não como farsa.

Essa introdução, mais longa talvez de que deveria, tem só a intenção de questionar a Grande Mídia do Sul. O Globo estampou em primeira página (edição do sábado passado), o que os demais grandes jornais de lá também deram, 'Com pneumonia leve Lula adia viagem à China em um dia'. Depois se veria ser (bem) mais que um dia. Quase dois meses. Só detalhe, para eles. E seguiram, no mesmo caminho, para conforto e alegria do Palácio do Planalto. Parecendo sócios em um projeto de poder. Mas essa notícia está jornalisticamente correta?, eis a questão. Pelos manuais de redação o certo seria dizer 'Segundo o médico Roberto Kalil, tem pneumonia'. Ou 'pneumonia leve' se quisessem. E jamais o que saiu. Caberia então perguntar, ao ministro Alexandre de Moraes, não considera isso fake News? Se for mídia social, contra esse governo, o cidadão se arrisca a ser preso. Mas se forem grandes jornais do Sul, a favor desse governo, e mesmo sendo uma notícia claramente falsa, isso parece não incomodar o famoso ministro. Como se todos os envolvidos, inclusive o ministro, fossem jogadores de um mesmo time. Parceiros. Juntos. Só mesmo rindo.

Para encerrar, apenas lembrar que Deus deve ser brasileiro. Como dizia o pai de Fernando Sabino, 'no fim tudo acaba bem'. A saúde de nosso presidente está em ordem e respiramos aliviados. A Grande Mídia, nos dias de hoje, continua se pautando por interesses (muito) discutíveis.

E a única pergunta é: será essa a imprensa que precisamos, e desejamos, em nossa pobre Democracia?

Chumbo Gordo, 31/03/2023

 https://www.academia.org.br/artigos/leve

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José Paulo Cavalcanti - Nono ocupante da Cadeira nº 39 da ABL, eleito em 25 de novembro de 2021, na sucessão de Marco Maciel e recebido em 10 de junho de 2022 pelo Acadêmico Domício Proença Filho.

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Supremo: uma proposta

José Paulo Cavalcanti

 

O que fazer para retomar mínimos de funcionalidade no Supremo?, eis a questão. Antes de seguir no tema é preciso recusar, veementemente, proposta (que vem sendo apresentada por alguns grupos) de fechar o órgão, recorrendo à força, o que nenhum espírito democrático deve admitir. Pois nada pode ser pior que a volta da Ditadura?

O primeiro problema (entre muitos) do Supremo Tribunal Federal é o excesso de processos. As Cortes Constitucionais importantes do Primeiro Mundo têm números entre si próximos e muito diferentes dos nossos. Nas últimas estatísticas anuais disponíveis julgaram, Estados Unidos, 80 casos; França, 80; Inglaterra, 82; Alemanha, 90. No Canadá, a Suprema Corte se reúne em janeiro, abril e outubro, para julgar apenas causas revestidas de 'public importance' ? segundo Gentili (Protective Rights in a Worldwide Rights Culture), na faixa de 60 por ano. Enquanto nós tivemos, apenas em 2022, o total de 89.738 casos julgados, ainda com um estoque de 21.899 processos em tramitação - segundo o CNJ, números agora de dezembro. É insensato.

Outro problema sério é que, por conta deste cenário, o Supremo acaba com seus Ministros decidindo (quase) sempre sozinhos. Não se trata de algo transitório, que possa vir a se ajustar com o tempo. Medidas paliativas até vem sendo tentadas; como anúncio feito neste fim de ano pela presidente do Supremo, Rosa Weber, de que vai editar Emenda Regimental estabelecendo limites temporais à permanência de processos com vista para Ministros. Além de outras medidas. Não vai resolver, perdão. Que se trata de algo mais profundo, estrutural. Veja-se a última estatística que divulgou o Supremo, em fins de 2020, com 81.356 decisões monocráticas em 99.569 processos julgados. Quase o mesmo dos anos anteriores. São números pantagruélicos. Inaceitáveis.

Pior é que o Supremo deseja ir ainda mais longe. Faz pouco, por exemplo, via ofício encaminhado a todos os tribunais, recomendou que, nos feitos representativos de controvérsia, ainda que se vislumbre questão meramente infraconstitucional, seja admitido o Recurso Extraordinário. A fim de permitir o pronunciamento do Supremo sobre a existência, ou não, de matéria constitucional em cada caso. Eventualmente, de repercussão geral.

Fosse pouco, há também outros problemas. Como o espiral de um poder supremo que passou a habitar o mais íntimo dos Ministros, convertendo o tribunal a ser um conglomerado formado por 11 capitanias hereditárias independentes, com cada Ministro decidindo o que quiser, como quiser e sem nenhum limite. Até invadindo, e faz isso cada vez mais, a competência privativa dos outros poderes. Num crescendo. Virou regra. Com todos protegidos pelo corporativismo, onde nenhum Ministro admite questionar decisões dos demais. Garantindo, assim, que suas próprias decisões também não o sejam.

Mas o que fazer para retomar mínimos de funcionalidade no Supremo?, eis a questão. Antes de seguir no tema é preciso recusar, veementemente, proposta (que vem sendo apresentada por alguns grupos) de fechar o órgão, recorrendo à força, o que nenhum espírito democrático deve admitir. Pois nada pode ser pior que a volta da Ditadura. A questão, então, é buscar uma solução adequada, madura e democrática, para o Brasil de hoje. E o curioso é que ela existe ? fazer com que o Supremo seja semelhante a todas as demais cortes constitucionais. Simples assim. O que nos remete somente a dois pontos que deveriam ser alterados:

O Supremo passa a ser apenas uma Corte Constitucional. Como os demais tribunais similares, no mundo. Julgando menos casos, por deixar de ser instância revisora de outros tribunais. Convertido em uma Corte assim, última instância das causas infraconstitucionais passa a ser o STJ. Inclusive nos Habeas Corpus. Com enormes vantagens para o funcionamento da Justiça, no país. Inclusive reduzindo uma instância, para início do cumprimento das penas. E, sobretudo, tornando mais rápidos os processos. Permitindo que o Supremo passe a se ocupar apenas da Constituição, função típica de uma Corte Constitucional. Não mais serão aceitas decisões monocráticas, no Supremo. Para lembrar, ditas decisões monocráticas, em tribunais constitucionais como os que conhecemos no mundo, simplesmente não existem. Só no Brasil. Nesse campo, cumpre apenas lembrar um ponto que vale a pena explicar. Nos Estados Unidos e na Grã Bretanha, em situações de extrema gravidade, quando não esteja reunida a corte, até pode um ministro decidir. Mas essa decisão fica suspensa, requerendo seja convocado o plenário, em regime de urgência, para deliberar a respeito. E, para valer, a maioria (ou a totalidade) da Corte deve aprovar. Ninguém decide sozinho, pois, essa é a regra de ouro com todos os tribunais (menos em nosso Supremo). Por não fazer sentido, numa Democracia moderna, tanto poder concentrado em apenas uma pessoa. Devendo as decisões serem todas, sempre, coletivas. Não de um Ministro, apenas, mas do tribunal.

Agora, em 2023, teremos um novo Congresso. E mudanças como essas aqui propostas, para funcionar, requerem apenas alteração da Constituição (PEC). Com vontade política, pode ser feita sem maiores problemas. Ainda quando os poderosos Ministros do Supremo não gostem, e tentem trazer para seu curul (aquela poltrona em que sentam) alguns partidos políticos que se acostumaram a lhes usar nas suas demandas. Que, contra egos, o interesse coletivo deve prevalecer.

Em resumo, pode ser feita. E deve. Por ser o melhor, para nosso Brasil.

FERNANDO LYRA, ministro da Justiça. Essa historinha foi contada pelo próprio. E segue agora porque tem relação com o momento atual do Brasil, com levas de pretendentes (nem sempre qualificados) a cargos públicos. Nomeado presidente da Fundação Joaquim Nabuco, já no dia seguinte à posse o presidente do PT de Pernambuco foi visitá-lo. Trazia, com ele, relação de 77 sindicalistas que deveriam ocupar todos os 77 cargos em comissão da FUNDAJ. Político experiente, o amigo Lyra concordou. E, dia seguinte, mandou especificações para cada um dos cargos pretendidos. A partir dos nomes que ele próprio escolhera, para cada um desses cargos. Só um exemplo, no mais cobiçado (por ser o de maior remuneração):

- Para Museólogo Chefe é necessário: 1. Ser formado em museologia. 2. Ter mestrado. 3. Ter doutorado, de preferência em Paris. 4. Ter, pelo menos, 8 anos de estágio no Museu do Vaticano.

E por aí foi, com todos os outros cargos. Uma semana depois, nada, e ele mandou esse bilhete:

- Como ainda não indicaram os companheiros, vou nomear ocupantes provisórios. Só até chegar as indicações de vocês.

Resultado, acabou sua gestão e nenhum dos cabos eleitorais da relação original chegou a ser nomeado. Saudades de um tempo em que a política, longe da selvageria de hoje, ainda se fazia com engenho e arte.

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P.S. : A todos e cada um desejo um futuro esplendoroso. Feliz Ano Novo, pois. E agora os netos, o 'mar salgado' (Pessoa, em Mensagem), a rede e os livros me esperam. Razão pela qual encerro, por breve tempo, essa participação aqui. Para voltar a escrever só depois do Carnaval, se Deus quiser.

Site Chumbo Gordo, 30/12/2022

 

https://www.academia.org.br/artigos/supremo-uma-proposta

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José Paulo Cavalcanti - Nono ocupante da Cadeira nº 39 da ABL, eleito em 25 de novembro de 2021, na sucessão de Marco Maciel e recebido em 10 de junho de 2022 pelo Acadêmico Domício Proença Filho.

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