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domingo, 26 de maio de 2019

ANEMIA DO ABRIL VERMELHO - Péricles Capanema


25 de maio de 2019

Péricles Capanema

Desde 1997 o MST promove o chamado “abril vermelho”. Financiado com dinheiro público, o gigantesco show de agitações reclamou sempre a radicalização da reforma agrária e a implantação de outras pautas da esquerda, etapas para a sonhada sociedade socialista (caminho para a presente situação da Venezuela, na realidade). O MST, na linha de frente, era ajudado em particular pela CPT e INCRA, trinca do barulho…

Há muitos lustros o agro tem sido atacado por vários meios —, um dos quais, invasões de fazendas —, em especial pela ação concertada dessas três entidades. O MST (primeira), organização comunista, braço do PT, e a CPT (segunda), extrema-esquerda eclesiástica, protegida pela CNBB (à vera, não apenas protegida, é órgão dela). A terceira, o INCRA.

Nos governos de esquerda, no INCRA diretoria, superintendências e enxames de funcionários solícitos encarniçadamente conluiados com PT, MST e CPT agrediam a propriedade particular no campo. No governo Temer, infelizmente continuou o INCRA a favorecer objetivos do MST (um pouco menos escancaradamente). Agora, sofreu uma trava. Continuam, porém, agentes do órgão em obstinada atuação deletéria, pipocam aqui e ali funcionários efetivos e superintendências empurrando no rumo antigo. As três organizações formaram na prática um pactum sceleris (formaram no passado; a realidade ainda existe hoje, diminuída).

Assomou para desgraça do Brasil respiro importante para o MST. Em encontro com representantes da organização criminosa em fevereiro passado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, comprometeu-se a não pautar (colocar para votação) projetos que o criminalizem. Criminalizar a atuação do MST ficou para as calendas. Foi promessa de campanha — espera-se que apenas de momento arquivada. “Toda ação do MST e do MTST deve ser tipificada como terrorismo”, repetia o candidato Jair Bolsonaro. Com o incumprimento do compromisso, o MST preservaria suas possibilidades de ação no futuro.

Amarelou em 2019 o “abril vermelho”. Só pequena agitação em Salvador, onde um petista, Rui Costa, é inquilino do Palácio de Ondina. A própria Abin não julgou necessário alertar o governo sobre possíveis agitações. Por quê?

Porque o “abril vermelho” desde sempre foi show totalmente artificial, viveu do dinheiro público. Não representa em nada o sentimento do homem do campo. Em parte, o INCRA, por causa da nova direção, já não impulsiona abertamente a ação concertada do MST-CPT. Ficaram ainda focos infeccionados, já disse. O presidente Jair Bolsonaro apontou outro fator: “Incra registra só 1 ocupação no 1º trimestre diante 43 ações no mesmo período de 2018. O MST está mais fraco pela facilitação da posse de armas, iniciativa que terá derivações pelo governo, falta de financiamento do setor público e de ONG”.

O ponto maior é esse, faltou dinheiro público para o “abril vermelho”. Por exemplo, acabou a farra dos convênios. Contudo, estão intactas as leis e, em boa medida, as estruturas utilizadas pelas mencionadas três organizações. A anemia acabará no dia em que o dinheiro público voltar a fluir.

Lamento prever, gostaria de estar errado, mas vai continuar intacta a legislação e boa parte das estruturas. Não é politicamente correto acabar com a infecção. Temos no Brasil tumores de estimação. São cancerígenos, matam as possibilidades de avanço, prejudicam os pobres, mas são nossos tumores de estimação. Um dos mais virulentos é o programa da reforma agrária.

É, repito, politicamente incorreto enunciar o óbvio ululante: desde o início, lá pelos anos 60, a implantação da reforma agrária representou retrocesso monumental, um atraso de proporções amazônicas. Se nunca no Brasil se tivesse falado de reforma agrária, os pobres hoje estariam mais bem de vida no campo e na cidade, os alimentos estariam mais baratos, seríamos hoje potência agrícola mais poderosa. E as montanhas de dinheiro que foram desperdiçados no programa maluco poderiam ter atendido larga e beneficamente a saúde e a educação.

Inexistisse o xodó pelo tumor, a medida mais comezinha e lógica seria acabar imediatamente com o programa da reforma agrária. Aqui não. E continuam as declarações bestas do tipo: “Vamos aplicar a legislação, o programa da reforma agrária não parou, vai ficar sério”. “Vamos aproveitar os lotes abandonados”.

Todos sabem, são centenas de milhares de lotes com contratos de gavetas, abandonados, empregados para outros fins, produtividade baixíssima. Já foram utilizados 880 mil quilômetros quadrados nessa doidice (o Estado de Minas Gerais, 586.528 km2, área do Rio Grande do Sul, 281.748 km2; soma dos dois 868.266 km2). Ou seja, se somarmos a área de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul não dá a área esperdiçada na maluquice do programa de reforma agrária (disseminação de favelas rurais, roubalheira, pobreza, clientelismo de movimentos sociais). O agronegócio salva a economia brasileira, garante a balança comercial, distribui riquezas, dá empregos. Sabem com que área? Vejam esse dado: em 2016, a Embrapa Territorial havia calculado a ocupação com a produção agrícola em 7,8% (65.913.738 hectares. 659.137 km2.

Relatório do TCU de 2016 indicava que o valor das áreas com indícios de situação irregular dentro do programa de reforma agrária era de R$159 bilhões, utilizada a avaliação do IBGE. Se for em valor de mercado, pode facilmente chegar a R$300 bilhões. Terra tratada na esbórnia, na desorganização, no desconhecimento. Advertia que bilhões de reais emprestados poderiam não ser pagos (claro, nunca foram). Vejam o disparate nas palavras do relatório do TCU: “Conforme informado pelo INCRA, os créditos eram concedidos a estruturas associativas formais ou informais e distribuídos entre os integrantes dos PAs (projetos de assentamento), não havendo registro individualizado organizado sobre quem recebeu os créditos, ou seja, o prejuízo pode ser muito maior.” Entenderam? Sociedades informais (patotas de privilegiados dos movimentos sociais), sem registro individualizado recebiam dinheiro público.

R$300 bilhões de terras na bagunça. Coloque os empréstimos não devolvidos, os perdões de dívidas, a assistência técnica estatal para aproveitadores, o controle tirânico dos assentamentos pelos agentes do MST, a venda ilegal de madeira. Os escândalos do mensalão e do petrolão são fichinha perto do escândalo do programa da reforma agrária.

Mas, é claro, não se pode extinguir o programa. Razão técnica? Nenhuma. Não aumenta a produtividade. Razão social? Nenhuma. Piora a situação dos pobres. Razão de paz social? Nenhuma. Tensiona a região em que se implantam os assentamentos. Mas trona e sobrepassa tudo uma razão inamovível. É tumor de estimação. Tumores de estimação são intocáveis.


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terça-feira, 5 de março de 2019

A IGUALDADE ESTRANGULA A PLENITUDE - Péricles Capanema


5 de março de 2019
Péricles Capanema


CLAP na Venezuela significa Comitê Local de Abastecimento e Produção [foto]. São dezenas de milhares pelo país, distribuem e, por escassas vezes, produzem um pouquinho de alimentos. Vendem bolsas de alimentos a preços subsidiados apenas às pessoas neles registradas. O registro supõe inexistência de militância oposicionista e alguma forma de adesão ao regime. Sem registro, nada das doações dos alimentos de primeira necessidade.

Comunicado da TV estatal afirma, os CLAPs “constituem a nova forma de organização popular encarregada da distribuição, casa por casa, dos produtos de primeira necessidade”. Casa por casa. Num país esfomeado, controlam grande parte da comida entregue a conta-gotas aos pobres. É, na prática, instrumento eficaz de pressão, perseguição e prêmio, enfim, de meticuloso controle social. Estrangula as reações no nascedouro. Enorme retrocesso humano, sem dúvida, mas gigantesco avanço revolucionário. Em inglês, clap significa aplaudir. Os partidários dos comitês têm ainda essa missão, havia me esquecido: aplaudir a tirania no poder até as mãos ficarem em carne viva.

Os CLAPs têm a mesma inspiração dos sovietes implantados na Rússia em 1917. Eram conselhos operários que, rezava a teoria, controlavam todos os assuntos no patamar local e depois se articulavam para comandar o Estado. Ainda em doutrina, levavam ao extremo a autogestão. Por meio deles, supostamente, pela primeira vez na história, a igualdade triunfaria, surgiria o governo dos operários. Entre as atribuições, naturalmente está produzir, regular e distribuir a produção. Os bolchevistas em 1917 lançaram a revolução sob o lema “Todo o poder aos sovietes”. Lero-lero. Na prática, outra a realidade, o Partido Comunista dirigia tudo, os sovietes nunca passaram de “longa manus” dos líderes partidários.

Volto ao calvário da Venezuela. Do CLAP, soviete em construção, disse Nicolás Maduro: “O CLAP é ritmo, o CLAP é alegria, o CLAP é poder popular, são [os CLAPs] a expressão da igualdade, da solidariedade e da cooperação, do trabalho popular, são a expressão do futuro”.

De novo, na teoria: o trabalho se daria em conjunto, em ambiente de cooperação e solidariedade. Daí serem “expressão da igualdade”, “expressão do futuro”. De outro modo, o objetivo do futuro é a igualdade dentro dos CLAPs. Na prática o que acontecerá é a repetição de todos as tentativas anteriores: ambiente crescentemente pesado, aproveitadores, brigaria, criminalidade em alta, baixíssima produtividade, pobreza e exploração dos fracos; no fim, extinção por completa inviabilidade. Desde o século XIX, os ensaios sempre deram nisso.

Nicolás Maduro reafirma obstinado a concepção totalitária, melhorando, a obsessão totalitária mitomaníaca, que sempre acompanhou o comunismo, empurrar todo mundo para dentro da igualdade nessas pequenas comunidades. A utopia comunista vive nos escombros do socialismo real, o soviete, cadinho do homem novo, para dentro do qual todos devem ser empurrados, para ali trabalhar e viver; na casca, a sociedade dos livres e iguais, no miolo, o inferno na terra). Em 1917 foi tentado assim, aconteceu desse modo em boa medida nos kibutzim judeus. Deixo de lado esboços na Espanha, Alemanha, Hungria, Polônia, Itália, expostos em ampla literatura sobre os conselhos operários. Agora o regime chavista os impõe à Venezuela. Na esquerda católica, eco fiel da utopia socialista, tivemos (e ainda temos) os sonhos (melhor, os delírios de ordem social) das comunidades eclesiais de base.

O MST se nutre dessa mesma doutrina tóxica. Os assentamentos, meninas dos olhos do INCRA e do MST, têm também aqui sua origem. Essas duas organizações — o MST claramente orcrim, organização criminosa, e o INCRA, em sua atuação, vezes sem conta, também orcrim pelo contubérnio de décadas de destacados funcionários seus, de carreira ou em cargos comissionados, com MST, CPT e afins — sonham com um Brasil contaminado por assentamentos, na prática pústulas cancerosas na carne da Pátria, favelas rurais. Em verdade, a inspiração maior é o soviete. Pasmem, ninguém parece ter peito para gritar o óbvio ululante: é preciso acabar de vez com essa doidice, já velha de décadas, dos assentamentos. São mais de 30 anos de fracassos, dinheiro torrado, bilhões e bilhões de reais, baixíssima produtividade, roubalheira, valhacouto de desordeiros, favorecimento de agitadores da extrema esquerda, em regra com a parceria solícita e contínua do INCRA.

De onde vem tanta desgraça, que não morre, resiste à realidade óbvia, por tanto tempo em tantos países do mundo? Da idolatria da igualdade. Para atingir sua igualdade, os revolucionários conhecedores dão origem a sabendas, quase nunca confessadamente, a homens atrofiados. São décadas a fio produzindo personalidades estioladas, sacrificadas nas aras da igualdade.

Corta. Nenhuma igualdade buscar? Sim, igualdade proporcional, de matriz aristotélica. Daí, desigualdades harmônicas, estão explicadas na doutrina social católica.

Volto. Quero tratar em especial de ponto que está lá em cima no título e é em geral enterrado nas discussões: a plenitude. Os homens, por inclinação natural, buscam e devem buscar a plenitude. Têm direito à plenitude pessoal. Dela, existem incontáveis espécies, moral, cultural, artística, financeira. Respeitada a moral, a qualquer delas. Age contra direito humano quem propõe regime que estiole e atrofie qualidades pessoais; mais no ponto, cerceie o florescimento da pessoa.

Meses atrás publiquei livro pequeno exatamente sobre esse ponto, era um conto. O título do livro, “Brigo pelos homens atrofiados”. Para ficar mais leve, o trabalho teve caráter jocoso e saiu com pseudônimo: Zeca Patafufo foi o autor. De passagem, para quem não sabe, patafufo, em Minas, é o epíteto faceto que recebe quem nasceu em Pará de Minas, nasci lá.

No meio do conto, um chefe revolucionário de expressão explica didático numa roda: “Minha opinião, a gente sempre buscou o avanço, outro modo, foi atrás da igualdade; é continuar por aí, não tem porque mudar. Lá adiante chegará a hora de matar a pessoa-rei, simples realidade datada. Não massacramos os reis? Vamos abater também esse e jogar o cadáver ao lado de Luis XVI e Nicolau II. Taqui a grande conquista progressista na rota da igualdade. Entendo, custoso se acostumar, por ora fica entre nós. Esmiúço mais: a igualdade, o fio condutor das revoluções nos Tempos Modernos, é o primeiro valor social fundante, é falar, o absoluto supremo, cuja generalização representa o fim da exploração do homem pelo homem. […] O nivelamento só é possível por compressão das possibilidades de realização pessoal. Daí escorre: seres humanos estiolados são o barro da sociedade igualitária. No choque da igualdade amigada à atrofia, de uma banda, contra, da outra, a floração das mais variadas plenitudes, tenho lado: brigo feio pela vitória dos homens atrofiados. É o resumo de tudo”.

Brigo feio pela vitória dos homens atrofiados. Este é inconfessado o brado autêntico das hostes que procuram implantar o igualitarismo revolucionário. Estrangulam a plenitude.



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