O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu início à
reformulação partidária que deve acontecer no final do ano, com os partidos
preparando-se para a eleição municipal de 2020, quando pela primeira vez serão
proibidas as coligações proporcionais para vereador.
Ao explicitar que DEM e PSDB devem se unir já para as
eleições municipais do ano que vem, ou no máximo, para enfrentar as eleições
gerais de 2022, Maia tornou realidade um movimento político que vem sendo
costurado desde que o centro foi esmagado em 2018 pela polarização entre
extremos que levou Bolsonaro ao poder.
Haverá um enxugamento do número de partidos políticos,
também devido às cláusulas de barreira, ou de desempenho, como preferia o
ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Exatamente 14 dos 35 partidos
existentes já não cumpriram a cláusula de desempenho exigida pela nova
legislação, na eleição de 2018.
Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC,
PMB, PCB, PSTU e PCO continuam atuando no Congresso, mas com perspectivas
reduzidas nas próximas eleições. Perderam o acesso ao fundo partidário e ao
tempo gratuito de rádio e televisão, e as exigências de desempenho aumentam a
cada eleição, até 2030.
Nas próximas eleições proporcionais, em 2022, só terão
acesso ao fundo e ao tempo de TV os partidos que receberem 2% dos votos válidos
obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação,
sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11
deputados federais distribuídos em 9 unidades.
Já a chamada "janela" partidária continua em
vigor, o que permitirá que os candidatos mudem de partido seis meses antes das
eleições. Dos dois grandes blocos partidários hoje atuando na Câmara, um
teoricamente formado pela base governista, outro da oposição, sairão as
prováveis fusões, que já começam a ser negociadas nos bastidores.
PSDB e DEM se unindo pretendem criar alternativas de
centro-direita para se contrapor ao radicalismo dos dois partidos que
disputaram o segundo turno da eleição de 2018. Há conversas entre o DEM, o PSDB
de João Dória, o PSD de Kassab, e outros para a criação de um partido que,
pelas contas iniciais, poderia ter mais de 80 deputados.
A dissidência do PSDB, que não aceita a liderança do
governador de São Paulo João Dória, poderia comandar um novo partido de
centro-esquerda. Mas não parece ter ânimo para se fundir com Rede, Partido
Verde e Cidadania, que provavelmente se unirão.
O comando de Dória entre os tucanos está sendo contestado,
com a maioria do diretório nacional discordando da tentativa de expulsão do
deputado Aécio Neves.
É previsível que o PSL aumente sua bancada, fortalecendo o
bloco da extrema direita. PT e o bloco formado por PDT, Solidariedade, Podemos,
PCdoB, PROS, Avante, PV e DC podem se unir parcialmente, embora o PDT pretenda
ser o líder da oposição em substituição ao PT. O PSOL pode vir a ocupar esse
lugar, tendo uma atuação independente do PT.
Essas movimentações partidárias já trazem embutidas as
eleições presidenciais de 2022. As esquerdas têm no momento dois potenciais
candidatos: o do PT e Ciro Gomes. A extrema direita tem Bolsonaro e a caneta
BIC presidencial. Resta à centro-direita encontrar um candidato que seja mais
competitivo do que foi Alckmin em 2018.
Dória claramente já se colocou na linha de partida, e
Rodrigo Maia pode ser seu vice. Ou Sérgio Moro, candidato potencial à
presidência, ou reforço à chapa como vice. A característica das candidaturas é
que muda de acordo com as nuvens políticas.
De possível candidato de Bolsonaro à presidência, ou um vice
mais forte que o General Mourão, Moro pode vir a ser candidato de oposição. O
governador paulista João Dória já lhe ofereceu abrigo em seu secretariado caso
sua situação fique insustentável no governo Bolsonaro.
O Globo, 22/08/2019
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Merval Pereira - Oitavo ocupante da cadeira nº 31 da ABL,
eleito em 2 de junho de 2011, na sucessão de Moacyr Scliar, falecido em 27 de
fevereiro de 2011, foi recebido em 23 de setembro de 2011, pelo Acadêmico
Eduardo Portella.
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