Os Reitores receberam convocação para uma reunião com o
Ministro da Educação na próxima semana, a fim de tomarem conhecimento da
Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às
Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias. Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de
direito público. Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será
implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de
contratos temporários.
"Governo anunciará programa para autonomia financeira
de universidades
O governo federal lançará na quinta-feira da próxima semana
um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao
Valor o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo
Barbosa de Lima Júnior.
O programa terá como objetivo o ‘fortalecimento da autonomia
financeira das universidades e dos institutos federais’, afirmou nesta
quarta-feira o secretário, durante participação na Conferência Internacional
sobre Financiamento Vinculado à Renda. O evento é promovido em parceria entre o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Universidade Nacional
Australiana (ANU) e a Embaixada da Austrália no Brasil.
Em curta apresentação, ao mencionar o programa pela primeira
vez, o secretário afirmou apenas que um dos eixos será a ‘internacionalização’
do ensino superior. ‘Então, vamos ter muitas conferências como essa’, disse.
O tema central do evento é um programa implantado pelo
governo australiano no fim dos anos 80, quando o modelo de ensino superior do
país deixou de ser totalmente gratuito para se tornar híbrido, com o estudante
arcando por parte dos custos de sua formação ao longo da vida.
Lima Júnior mostrou simpatia pela ideia durante o discurso. ‘Não
há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos’,
afirmou".
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