13 de fevereiro de 2017
Fabio Giambiagi é um economista sério, que tem o meu
respeito. Já li seus livros sobre a Previdência, assim como inúmeras colunas em
jornais, e percebo nele uma boa vontade em elevar o nível do debate e defender
propostas factíveis, realistas e necessárias para impedirmos uma catástrofe
fiscal (ainda maior) à frente.
Dito isso, Giambiagi não é um liberal. É, no máximo, um
social-democrata pragmático. O que não é pecado, claro, mas preciso deixar
claro que suas posturas não estão alinhadas com o liberalismo clássico. Ele é o
típico “economista tucano”, como a maioria daqueles que são “acusados” de
“neoliberais” pela esquerda jurássica, aquela da Unicamp.
Em sua coluna de hoje, isso salta aos olhos. Giambiagi começa
elogiando Keynes, “talvez o maior economista do século XX”. E faz isso num
texto em que prega o aumento de imposto já, uma vez que ele será
inevitável em 2019 de qualquer maneira, segundo ele. Eis um trecho:
Peço desculpas ao leitor pela má notícia, mas minha opinião
é que em 2019 há boas chances de que o Brasil tenha um encontro marcado com a
alta de impostos. Gostemos ou não, em algum momento alguém terá que comunicar
isso ao distinto público — e contribuinte. Avisar isso não me agrada.
Em mais
de uma oportunidade, no passado, me manifestei em diversos artigos na imprensa
contra a alta de impostos.
Com perdão pela comparação indevida com tão ilustre
personagem, mas a situação lembra um pouco o que aconteceu com Lord Keynes
(talvez o maior economista do século XX), que, certa vez, questionado por uma
pessoa que apontara uma suposta contradição entre o que estava dizendo e o que
afirmara no passado, teria respondido: “Quando as circunstâncias mudam, eu
mudo. E o senhor?”
[…]
É claro que uma parte importante do ajuste do déficit terá
que vir da diminuição da despesa de juros, que é muito pesada. O problema é que
ela terá que ser consequência — e não causa — do ajuste. Há um risco em
emprestar para o governo. Quando o risco for menor, os juros poderão alcançar
7% ou 8% em termos nominais, reduzindo substancialmente a despesa financeira.
Primeiro, porém, é preciso ajustar as contas e resgatar a confiança. A queda do
risco virá depois.
[...]
É claro que um componente-chave do ajuste fiscal terá que
vir do controle da despesa — e o governo está trabalhando nesse sentido com a
sua aprovação do teto do gasto. É ilusório, porém, pensar que isso será
suficiente para um ajuste fiscal da intensidade necessária para a dívida pública
brasileira deixar de crescer como proporção do PIB — e, lembremos, ela tem
aumentado muito desde 2011. O aumento da carga tributária deveria ser um
ingrediente-chave de qualquer ajuste fiscal que vier a ser implementado no
país. Se não for em 2017, terá que ser em 2019. Quem viver, verá.
Keynes está longe de ser o maior economista do século XX,
perdendo para Schumpeter, Mises, Hayek e Milton Friedman, ao menos. Esses sim,
eram bem mais liberais do que Keynes, que forneceu o pretexto perfeito para que
governantes fossem perdulários, em nome da “ação contracíclica” (sempre
ignorando que era preciso cortar gastos públicos na era da bonança).
Mas eis o ponto: liberal algum pode pregar aumento de
impostos, ainda mais num país como o Brasil! Sim, Giambiagi mostra como é dura
nossa realidade, como parece difícil reduzir os gastos, pois seria necessário
mexer na Previdência. Guess what? É exatamente isso que um liberal deve
recomendar! Reforma previdenciária com contas individuais de capitalização, em
vez de esse esquema de pirâmide Ponzi insustentável.
Ao largar dando a possibilidade de ajustar pelo aumento da
receita, com mais impostos, o economista já trai o liberalismo e toca música
aos ouvidos perdulários dos políticos. Não, não e não! O ajuste tem que ser no lado
das despesas, e somente no lado das despesas! O encontro marcado que temos é
com as inadiáveis reformas estruturais de cunho liberal, não com mais impostos.
E se mais impostos fosse mesmo inevitáveis, seriam a última
alternativa, não a primeira. Melhor em 2019 do que em 2017, do que já. O
liberal deve estar sempre contra aumento de impostos, pois entende que são
injustos e ineficientes, especialmente no caso brasileiro, em que o trabalhador
paga quase 40% do que ganha totalmente a fundo perdido.
Tucanos gostam de falar em mais impostos. Liberais, não. O
debate é legítimo, mas é preciso fazer a distinção de forma bem clara e
transparente. No mais, cabe perguntar: onde estão os liberais nesse debate, se
o mais à direita que temos são os tucanos?
Rodrigo Constantino
RODRIGO CONSTANTINO
Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC,
trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros,
entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré
vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do
Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.
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