Dida Sampaio - 22.set.2016/Estadão Conteúdo
O ex-presidente Lula durante comício no Recife, em setembro
Lula vira réu pela quinta vez em três operações diferentes
Do UOL, em São Paulo*
19/12/2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se réu pela
quarta vez em processos relacionados à Operação Lava Jato após o juiz
federal Sérgio Moro aceitar nesta segunda (19) a denúncia do MPF (Ministério
Público Federal) feita na quinta (15). Ele também já foi denunciado
na Operação Zelotes (veja abaixo).
O
MPF denunciou Lula pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por
contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A. O
ex-presidente foi apontado como o "responsável por comandar uma
sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na
distribuição de cargos públicos na administração federal".
Também viraram réus nesta ação o empresário Marcelo
Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de
dinheiro; o ex-ministro Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic,
denunciados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo
Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a
ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de
lavagem de dinheiro.
Compra de imóveis
Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal)
indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base
em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em
São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em
frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).
A compra do imóvel que seria usado como sede do Instituto
Lula foi realizada em nome da DAG Construtora Ltda., empresa de Demerval
Gusmão. No entanto, a transação foi feita com recursos originados da Odebrecht.
A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José
Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira --amigo de Lula e advogado
do ex-presidente--, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a
força-tarefa da Lava Jato.
A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a
Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da
cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De
fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do
ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de
ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.
A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa
Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro
de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do
aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como
uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.
Executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias, Paulo
Ricardo Baqueiro de Melo é citado em decisão de Moro na 35ª fase da Lava Jato,
na qual foi preso o ex-ministro Antônio Palocci. Segundo o texto, José Carlos
Bumlai apontou Melo, em depoimento à polícia, como um interlocutor "de
questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do
terreno".
Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a
partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o
PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos
no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em
operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem
criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a
3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.
Na quinta (15), após a denúncia do MPF, o Instituto Lula
publicou nota negando que seja proprietário do terreno em São Paulo. A
entidade também disse que o apartamento em São Bernardo não pertence ao
ex-presidente. "A denúncia repete maluquices da coletiva do Power
Point", diz o comunicado, em alusão à apresentação
em slides feita pelo procurador Deltan Dallagnol quando Lula foi
denunciado, em setembro, por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Também no dia 15, a Odebrecht informou que não se
manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a
Justiça. "A empresa está implantando as melhores práticas de compliance,
baseadas na ética, transparência e integridade."
Entenda as acusações anteriores
Lula já era réu em outros quatro processos, sendo dois deles
no âmbito da Operação Lava Jato. No primeiro, o ex-presidente responde por
tentativa de obstrução das investigações para evitar a colaboração premiada do
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No segundo, é acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro, supostamente tendo recebido vantagens indevidas
na construção e reforma de um tríplex no Guarujá (SP) e no pagamento do
armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente, ambas custeadas pela
construtora OAS, numa soma de R$ 3,8 milhões.
O terceiro processo diz respeito à operação Janus, um
desdobramento da Lava Jato. A Justiça aceitou denúncia acusando Lula dos crimes
de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e
organização criminosa.
No quarto, correspondente à Operação Zelotes, Lula é réu
pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. A denúncia do MPF apontou a atuação de Lula para interferir na
compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de
incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida
Provisória 627.
(Com Estadão Conteúdo)
"PROVEM MINHA CORRUPÇÃO E IREI A PÉ SER PRESO",
DISSE LULA
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