CNH: um documento caro e obsoleto
Desenvolver o sentimento de cidadania é missão do Estado e
interesse dos cidadãos propagado pela Revolução Francesa. O número de leis de
um país é diretamente proporcional ao grau de subordinação do seu povo. A
tutela legal “condiciona a liberdade” e inibe o sentimento de cidadania, que é
a mola propulsora do progresso dos povos, em todos os períodos da
História.
Pensando em valorizar o sentimento de responsabilidade,
trouxe um tema objetivo para a discussão: Carteira de Motorista.
A carteira de motorista é o documento mais importante do
americano. Nos Estados Unidos não existe carteira de identidade universal. No
Brasil todos portam carteira de identidade.
Adquirindo um bem, é sua a responsabilidade no uso. Cometeu
erro? Deve ser responsabilizado. Autoescolas estarão sempre disponíveis. A
segurança no trânsito é fundamental, vital, não o interesse pecuniário do
governo. A circulação de veículos é como uma sinfonia onde não cabe nenhuma
nota desafinada, mesmo que o músico tenha diploma do melhor conservatório.
Recursos eletrônicos tornaram a CNH obsoleta. É diploma
caro, envolve várias pessoas e tem extensa burocracia. Radar faz a leitura das
placas, mostrando o histórico do veículo e do proprietário. Havendo algo errado
ou acontecido uma infração de trânsito, o guarda mais próximo é informado, e o
infrator multado ou levado imediatamente à presença do juiz. O motorista
correto será estimulado, respeitado e só poderá ser parado se errar. Errando,
receberá imediatamente punição proporcional à infração cometida. Recursos
materiais e humanos para essa mudança serão obtidos: no governo, com a extinção
da burocracia da CNH e transferência dos seus burocratas para a fiscalização
eletrônica; o cidadão, economizando taxas e tempo poderá investir em mais
treinamento.
A carteira de motorista, nos Estados Unidos, fica em torno
de U$ 35,00. Aqui, renovar a minha carteira, categoria “B”, pela décima vez
(2016), com validade para mais três anos, vai me custar no mínimo R$ 300,00 e
horas perdidas. Obtê-la pela primeira vez fica em torno de R$ 3 mil. Quase mil
dólares!
A CNH poderia ser substituída por uma declaração pública do
cidadão afirmando estar apto a conduzir veículos. Isto constaria em sua CI. O
órgão do governo responsável pelo trânsito convocaria (por amostragem) alguns
dos que se declararam aptos a dirigir, para teste de direção. A maioria
esmagadora das perturbações no trânsito é causada por motoristas com a CNH em dia.
Afinal, ela é um diploma e não consagração.
A primeira legislação sobre trânsito surgiu na Inglaterra
(1836–triciclo a vapor). Limitava a velocidade a 10 Km/h e era necessário, que
60 metros à frente do veículo um homem a pé conduzisse uma bandeira como
alerta. As coisas mudaram com o tempo: do vapor à informática.
Considerando-se a quantidade de veículos, o número de
infratores é muito pequeno. Dar crédito ao sentimento de cidadania,
respeitando-se o cidadão e confiando nele, será sempre positivo, e os
resultados obtidos serão permanentes, propiciando colaboração espontânea.
“Tá tá tá tá tá na hora. Vá vá vá vale tudo agora. Sou
mo-mole pra falar. Mas um Pintacuda pra beijar...” Sucesso musical do carnaval
de 1950, cantava as proezas do piloto italiano Carlo Maria Pintacuda, campão de
automobilismo. Ele não tinha CNH, mas seu sobrenome se tornou, em português,
sinônimo de rapidez e perícia ao volante.
A transição do cidadão, de dependente do governo para
parceiro agente do progresso, deve ser estimulada. Fé no progresso, esperança
na harmonia e generosidade cidadã são virtudes que florescem na democracia. Se
cultivarmos a liberdade e o respeito ao cidadão.
Kleber Galvêas, pintor.
Tel, (27) 3244 7115 www.galveas.com novembro,
2016
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