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Pedro Ladeira - 26.set.2017/Folhapress
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Presidente Michel Temer, que enviou carta aos
parlamentares às vésperas da denúncia
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DE BRASÍLIA
17/10/2017
Às vésperas da votação da segunda denúncia contra ele na
Câmara, o presidente Michel Temer encaminhou nesta segunda (16) aos gabinetes
dos deputados aliados uma carta em que se diz "indignado" com o que
chama de "conspiração" para tirá-lo do cargo.
"Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração
para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E
são incontestáveis", afirma na carta.
No texto, Temer admite que está fazendo um
"desabafo", com críticas
ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e aos delatores
Joesley Batista, dono da JBS, e Lúcio Funaro, operador do PMDB. O presidente
desqualifica as delações premiadas de ambos, homologadas pelo STF (Supremo
Tribunal Federal), e diz que as colaborações têm o intuito apenas de atingi-lo.
Segundo o presidente, Janot participou de forma ativa de uma
"trama", com a ajuda do procurador
Marcello Miller, para fechar a delação da JBS com o objetivo de tirar o
peemedebista do comando do Palácio do Planalto.
Aos parlamentares que votarão seu destino político nos
próximos dias, o presidente diz que está defendendo sua honra e que Janot
queria impedir que ele nomeasse um novo titular para a Procuradoria-Geral da
República e "ser ou indicar" o novo candidato à Presidência, na disputa
que se dará no ano que vem.
"Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o
objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da
República", escreveu Temer.
EDUARDO CUNHA
O presidente diz ainda que as declarações do ex-presidente
da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba há quase um ano, à revista
"Época" indicam que a delação de Funaro só foi aceita porque a de
Cunha não entregava o presidente.
"Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo
Cunha disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia
que ele incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o
procurador Janot a buscar alguém disposto a incriminar o presidente. Que,
segundo o ex-deputado, mentiu na sua delação para cumprir com as determinações
da PGR. Ressaltando que ele, Funaro, sequer me conhecia", diz a carta.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve
votar nesta quarta-feira (18) o parecer contrário ao prosseguimento da denúncia
contra Temer e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco
(Secretaria-Geral).
Leia a íntegra da carta:
Prezado Parlamentar.
A minha indignação é que me traz a você. São muitos os que
me aconselham a nada dizer a respeito dos episódios que atingiram diretamente a
minha honra. Mas para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo
silenciar.
Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco
a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz.
Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para
me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são
incontestáveis.
Começo pelo áudio da conversa entre os dirigentes da JBS.
Diálogo sujo, imoral, indecente, capaz de fazer envergonhar aqueles que o
ouvem. Não só pelo vocabulário chulo, mas pelo conteúdo revelador de como se
deu toda a trajetória que visava a impedir a prisão daqueles que hoje, em face
desse áudio, presos se encontram.
Quem o ouviu verificou uma urdidura conspiratória dos que
dele participavam demonstrando como se deu a participação do
ex-procurador-geral da República, por meio de seu mais próximo colaborador, Dr.
Marcello Miller.
Aquele se tornou advogado da JBS enquanto ainda estava na
PGR. E, dela sendo exonerado, não cumpriu nenhuma quarentena prevista
expressamente no artigo 128, parágrafo 6°, da Constituição Federal.
Também veio a conhecimento público a entrevista de outro
procurador, Ângelo Goulart Vilela, que permaneceu preso durante 76 dias, sem
que fosse ouvido. Nela, evidenciou que o único objetivo do ex-procurador-geral
era "derrubar o presidente da República".
"Ele tinha pressa e precisava derrubar o
presidente", disse o procurador. "O Rodrigo (Janot) tinha certeza que
derrubaria", afirmou. A ação, segundo ele, teria dois efeitos: impedir que
o presidente nomeasse o novo titular da Procuradoria-Geral da República, e ser,
ou indicar, o novo candidato a presidente da República. Veja que trama.
Mas não é só. O advogado Willer Tomaz, que também ficou
preso sem ser ouvido, registrou igualmente em entrevista os fatos desabonadores
em relação à conduta do ex-procurador-geral.
Em entrevista à revista Época, o ex-deputado Eduardo Cunha
disse que a sua delação não foi aceita porque o procurador-geral exigia que ele
incriminasse o presidente da República. Esta negativa levou o procurador Janot
a buscar alguém disposto a incriminar o Presidente. Que, segundo o ex-deputado,
mentiu na sua delação para cumprir com as determinações da PGR. Ressaltando que
ele, Funaro, sequer me conhecia.
Na entrevista, o ex-deputado nega o que o
dirigente-grampeador, Joesley Batista, disse na primeira gravação: que comprara
o seu silêncio.
No áudio vazado por "acidente" da conversa dos
dirigentes da JBS, protagonizado por Joesley e Ricardo Saud, fica claro que o
objetivo era derrubar o presidente da República. Joesley diz que, no momento
certo, e de comum acordo com o Rodrigo Janot, o depoimento já acertado com
Lúcio Funaro "fecharia a tampa do caixão". Tentativa que vemos agora
em execução.
Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo
de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República.
E agora, trazem de volta um delinquente conhecido de várias
delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente,
contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos.
Eu, que tenho milhares de livros vendidos de direito
constitucional, com mais de 50 anos de serviços na universidade, na advocacia,
na procuradoria e nas secretarias de Estado, na presidência da Câmara dos
Deputados e agora na Presidência da República, sou vítima de uma campanha
implacável com ataques torpes e mentirosos. Que visam a enlamear meu nome e
prejudicar a República.
O que me deixa indignado é ser vítima de gente tão
inescrupulosa. Mas estes episódios estão sendo esclarecidos.
A verdade que relatei logo no meu segundo pronunciamento, há
quase cinco meses, está vindo à tona. Pena que nesse largo período o noticiário
deu publicidade ao que diziam esses marginais. Deixaram marcas que a partir de
agora procurarei eliminar, como estou buscando fazer nesta carta.
É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem
e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo.
Afirmações falsas, denúncias ineptas alicerçadas em fatos
construídos artificialmente e, portanto, não verdadeiros, sustentaram as
mentiras, falsidades e inverdades que foram divulgadas. As urdiduras
conspiratórias estão sendo expostas. A armação está sendo desmontada.
É preciso restabelecer a verdade dos fatos. Foi a iniciativa
do governo, somada ao apoio decisivo da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal, que possibilitou a retomada do crescimento no país.
Quando se fala que a inflação caiu, que os juros foram
reduzidos, que fomos capazes de liberar as contas inativas do FGTS e agora de
antecipar as idades para percepção do PIS/Pasep, tudo isso tem um significado:
impedir o aumento de preços, valorizar o salário e melhorar a vida das pessoas.
Quero acrescentar o que fizemos na área social. No Bolsa
Família, por exemplo. Quando assumimos aumentamos em 12,5% seu valor. E zeramos
a fila daqueles que nele queriam ingressar.
Mas nós não queremos que os que estão no Bolsa Família nele
permaneçam indefinidamente.
Queremos que progridam. Por isso lançamos o
programa Progredir, com participação dos bancos públicos e da sociedade civil
com vistas a incluí-los positivamente na sociedade.
Nenhum programa social foi eliminado ou reduzido. O Brasil
não parou, apesar das denúncias criminosas que acabei de apontar.
O Brasil cresceu e vem crescendo. Basta verificar os
investimentos estrangeiros e o interesse acentuado pelas concessões e
privatizações que estamos corajosamente a realizar.
E a agenda de modernização reformista do País avança com o
teto de gastos públicos, lei das estatais, modernização trabalhista, reforma do
ensino médio, proposta de revisão da Previdência, simplificação tributária.
Em toda a minha trajetória política a minha pregação foi a
de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar.
Não acredito na tese do "nós contra eles". Acredito na união dos
brasileiros.
O que devemos fazer agora é continuar a construir, juntos, o
Brasil. Com serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade.
Na certeza de que a verdade dos fatos será reposta, agradeço
a sua atenção.
Atenciosamente,
Michel Temer
* * *
