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sábado, 18 de novembro de 2017

VALEU, EXCELÊNCIA - Lillian Witte Fibe

Tudo pronto para mais um “desjulgamento”. Graças à ministra Cármen Lúcia, família Picciani nada tem a temer.

Por Lillian Witte Fibe
access_time16 nov 2017
O presidente do Senado e a presidente do Supremo. (Reprodução/Reprodução)

Pois é, ministra Cármen Lúcia, políticos presos seguem sendo libertados em todo o Brasil graças a seu voto de minerva.

Em nome do que, mesmo? Da segurança institucional?

Ora bolas, conta outra.

Quando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, se reuniu com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, às vésperas da histórica decisão sobre o recolhimento noturno do senador Aécio Neves, minhas antenas jornalísticas me alertaram.

Mas não deu pra imaginar que as consequências seriam tão graves. Tão tristes para uma sociedade que clama pelo combate à corrupção endêmica.

Pelo fim dos bancos paralelos, das planilhas de propinas, pelo fim dos carros fortes transportando as nossas cédulas por ordem dos chefões das organizações criminosas.

A presidente do Supremo, tão experiente também em política, pois não há novatos nem ingênuos na corte, recuou num momento chave.

Poderia ter optado pela tolerância zero à corrupção, que até então parecia lhe pautar a vida. Os senadores ameaçaram desacatar o Supremo, que tremeu. Ela se reuniu com Eunício, e, em seguida, convocou o plenário. Quando deixou de lado a tolerância zero, optando pela negociação. E desempatou uma votação: cabe aos “legislativos” (câmaras municipais, assembleias estaduais, além do próprio Congresso) a última palavra sobre a punição a seus pares, a despeito do que diz a lei sobre o assalto contínuo que nos vitima a todos, o crime de roubo.

Em outras palavras: os juízes julgam, mas parlamentares… pensando bem, a única palavra que me ocorre é uma inexistente: “desjulgam”.

Parlamentares “desjulgam”.

Não há na língua portuguesa outro verbo para isso.

Aécio, foro privilegiado, foi penalizado pelo Supremo e “despunido” pelo Senado.

Daí em diante, a febre de soltura de outros corruptos reverberou pelo Brasil.

E os “legislativos”, imbuídos da autoridade que lhes foi concedida pelo mesmo Supremo, não demoraram a agir:

Portanto, a família Picciani, alvo, como sabemos, de uma das mais recentes e maiores operações da Polícia Federal, nada tem a temer.

Independente do que desembargadores decidirem hoje sobre os pedidos de prisão do Ministério Público, está tudo pronto na Assembleia para manter em liberdade seu líder máximo.

Que vem a ser pai do ministro do Esporte de Temer, Leonardo Picciani, mencionado em delação premiada.

Que pena, ministra Cármen Lúcia. Que pena.


BLOG

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domingo, 29 de outubro de 2017

A CRENÇA ABALADA NA DEMOCRACIA: QUAIS AS CAUSAS E O QUE FAZER?

28 de outubro de 2017

Em sua coluna de hoje, Merval Pereira fala sobre corrupção e democracia, mostrando como a crença popular no sistema democrático tem sido abalada pelos constantes casos de corrupção.
Eis um trecho:

A conclusão é que a democracia latino-americana está em crise, e uma das principais razões é o descrédito dos sistemas políticos, dos partidos, das lideranças. O Latinobarômetro mostra que 70% dos cidadãos da região criticaram seus governos por pensarem apenas em seus interesses individuais e não no bem comum, sendo que no Brasil, esse percentual alcançou 97%.

Não é por acaso, portanto, que a questão da corrupção, a partir do caso brasileiro, tenha se espraiado pela América Latina, já que o esquema montado pelo PT nos governos Lula e Dilma exportou para diversos países chamados “bolivarianos” o mesmo sistema de compra de apoio político com o apoio da empreiteira Odebrecht.

Esse sistema de corrupção que agora está sendo desvelado, corroeu os frágeis sistemas democráticos em diversos países da região e fez com que a descrença na democracia representativa aumentasse nos últimos anos.

Após falar do “capitalismo de estado”, a simbiose nefasta entre governo e grandes grupos, Merval conclui: “Crise econômica, desmoralização da classe política pela prática sistemática da corrupção, e violência urbana são ingredientes que se misturam para desacreditar a democracia representativa”.

Em sua coluna na Gazeta do Povo, Alexandre Borges, que esteve recentemente em seminário sobre a operação Mãos Limpas na Itália, fala que mais leis e prisões não bastam, que é preciso um resgate de valores éticos, e também a redução do estado, principal causa da corrupção:

A lição mais importante que se pode tirar do alegado fracasso da megaoperação italiana é que o combate ao crime não pode e não deve ser baseado apenas em ações penais mas numa mudança estrutural das relações entre estado e sociedade em que o judiciário é uma parte de um esforço muito maior de refundação do país em bases mais morais e éticas. Sem o envolvimento e o apoio direto da população, o remédio não só não vai curar o paciente como ele acabará pior do que antes do tratamento.

[…]

O combate da corrupção sistêmica, que envolve os principais escalões do governo e estatais, passa necessariamente por uma diminuição das garras do estado, a descentralização da administração pública e a devolução do poder aos estados e municípios. No lugar dos corruptos atuais, não basta “profissionalizar” o estado, como imaginam certos liberais iludidos e inocentes que compram a ideia positivista de uma burocracia científica em substituição aos cleptocratas atuais. Sempre que houver alguém com poder para criar dificuldades, haverá venda de facilidades. Não adianta trocar a CUT por ex-alunos de Harvard, é preciso menos estado.

O descrédito com a democracia foi também o tema do nosso podcast Ideias esta semana. Eu, Borges e Narloch trouxemos pensadores diferentes para mostrar que o excesso de confiança no estado pode estar por trás dessa decepção. É preciso ser mais cético, acreditar menos no governo, e reduzir a esfera da política em nossas vidas, diminuir o escopo do estado:
Debater os limites da própria democracia é uma forma de salvá-la, não de ser antidemocrático. Falta um debate sério sobre isso em nosso país.

Rodrigo Constantino
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RODRIGO CONSTANTINO

Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.



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