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quarta-feira, 17 de outubro de 2018

ELIANA CALMON: EM MENSAGEM A COLEGA EX-MINISTRA CORREGEDORA DA JUSTIÇA DIZ POR QUE APOIA BOLSONARO



"Prezada colega,

Em resposta à sua perplexidade confirmo o meu apoio à candidatura de Jair Bolsonaro, não é fake. Nas eleições de 2014, concorri pela Bahia ao Senado, estando filiada simbolicamente à Rede que, sem oficialização, abrigou-se no PSB de Eduardo Campos. O nosso sonho, à época, era cavar a terceira via para em, 2018, termos condições de vencer as eleições: era sabido que Dilma não tinha condições de governar o pais por mais quatro anos, terminou acontecendo.

Infelizmente, Eduardo Campos, que despontou como um líder crescente, ameaçando o PT, acabou morrendo tragicamente e Marina Silva, massacrada publicamente pelo partido da situação não chegou ao segundo turno.

Diante do que vivenciei, dentro dos partidos políticos, dos boicotes aos seus próprios filiados por venda da bandeira partidária a outros partidos, decidi afastar-me da política em definitivo, voltando a me filiar à Rede nas proximidades das eleições de agora, por insistência de Marina, mas sem candidatura.

Com o resultado do primeiro turno, tive algumas surpresas. A mais agradável, a maturidade do eleitor brasileiro que, do Oiapoque ao Chuí varreu antigas lideranças, arquivou velhas raposas e deu espaço a novos e jovens candidatos que concorreram sem dinheiro e sem espaço partidário, usando simplesmente as redes sociais e a inteligência. Quero dizer com orgulho que até o Nordeste recebeu esses novos ventos, com algumas poucas exceções, sendo a Bahia um caso à parte, digno de um estudo sociológico em separado.

A segunda grande surpresa foi a manutenção do PT no segundo turno, um partido que, depois de dezesseis anos no poder, deixou o Brasil em frangalhos, foi publicamente desmascarado como abrigo da quadrilha que devastou os cofres públicos, saqueou as estatais e aparelhou o serviço público, o que valeu a prisão de toda a cúpula, inclusive do seu chefe maior, em julgamento de lisura absoluta, acompanhado ao vivo e a cores por toda a nação. Para completar, seguiu-se o afastamento da ex-Presidente da República, também petista, por um Congresso majoritariamente filiado ao partido da situação, seguindo-se a posse de um vice escolhido pelo PT e por ele apresentado como conveniente, eleito democraticamente na dobradinha da chapa Dilma x Temer.

Esse episódio político foi considerado pelo partido como golpe. Como golpe? Certamente um golpe democrático e constitucionalmente previsto, o que ocorreu porque o impeachment fugiu ao controle das forças dominadoras, que não contavam com o desenrolar dos fatos e a atuação parlamentar, acuada com a mobilização de uma população enfurecida com a escancarada corrupção.

Depois de desfilar aos nossos olhos os bilhões dos saques e as consequências nas políticas públicas, volta o PT com um candidato que me repugna, como magistrada de carreira, espectadora política e cidadã. Assisti-lo debochando da nação, desrespeitando o Judiciário, empunhando na propaganda eleitoral uma máscara de um presidiário que, submetido em três instâncias a julgamentos, inclusive por magistrados que conheço de perto e sei da lisura e competência, anuncia sorridente que no dia 1º de janeiro subirá a rampa do Palácio do Planalto com ele, para governarem o Brasil.

Mas não é só. O partido dito dos trabalhadores, ao sentir que não foi bem sucedido no deboche caricato de Lula-Haddad, Haddad-Lula, rapidamente mudou de tática ou de marqueteiro, passou a abolir a cor vermelha e a estrela da corrupção, aderindo às cores da bandeira brasileira e com o seu candidato posando de bom moço junto a uma destrambelhada garota desajuizada, que não sabe sequer articular as ideias, mesmo que sejam elas boas ou ruins, não diz nada que tenha lógica.

Bolsonaro não seria a minha escolha primeira,  mas foi o que restou de decência e pudor ao povo brasileiro, diante do que ficou. Acusam-no de fascista porque é militar? E o radicalismo do Partido dos Trabalhadores, o que é? E o apoio dado a conhecidas ditaduras da América Latina e a outras mais longínquas, em detrimento das nossas necessidades básicas de saúde, segurança e educação? Qual o nome que se pode dar a esse fenômeno dito democrático?

Não posso mais me enganar, colega,  já sei o que é o PT, convivo com ele há16 anos e sofro as consequências de um pais destroçado financeira e eticamente, desacreditado e desmoralizado fora das nossa fronteiras. Tenho hoje pudor em dizer que pertenço a um país que tem a desfaçatez de permitir que as linhas mestras da política sejam dadas por dois presidiários, ou melhor, dois condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula e José Dirceu, usando mais uma vez a técnica dos factoides, Fernando Haddad e Manoela 
D´Ávila, dois bobalhões que se submetem ao ridículo com naturalidade.

Esta é a primeira vez que estou revelando as razões de minha postura política. É também um desabafo, o primeiro que faço desde que, na quarta-feira, dia 11 de outubro, atendi ao convite para participar da campanha de um candidato de um partido minúsculo, sem fundo partidário, sem dinheiro de empresário e sem recursos dos cofres públicos, em favor de um candidato ficha limpa que há mais de 30 anos é político e nunca se misturou com a podridão parlamentar usada pelo PT como seu passaporte para os milionários desfalques. Não consegui encontrar na vida do candidato nada que possa denegrir a sua imagem, senão tolas fases soltas, até pueris ou em tom de bravata, quando se viu acuado pelos adversários e pela mídia que sequer respeitam o seu estado de saúde.

Estou tranquila, estou em paz com a minha consciência e, tenha a certeza: farei o que estiver ao meu alcance, para que o Brasil experimente o novo, o mais adequado para esse momento em que estamos pretendendo inaugurar um país com moralidade e dignidade cívica, ingredientes sem os quais de nada valerá fortalecer a economia. Os valores da nação precisam voltar aos seus lugares.

Obrigada, colega, pela oportunidade que me deu de falar com o coração e dizer, com tranquilidade, que escolhi o que melhor me pareceu sem estar influenciada por mídia alguma, senão pela minha experiência de vida.

Afinal, “o diabo é sabido não por ser diabo, mas porque é velho”.

Em sáb, 13 de out de 2018 às 22:30,

Eliana Calmon"


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domingo, 16 de abril de 2017

A LAVA JATO TAMBÉM PEGARÁ O JUDICIÁRIO, DIZ EX-MINISTRA DO STJ

Zanone Fraissat/Folhapress
A ex-ministra do STJ Eliana Calmon, em foto de 2012
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
16/04/2017 

"A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação."

A previsão é de Eliana Calmon, ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça, ex-corregedora nacional de Justiça. "Muita coisa virá à tona", diz.

Ela foi alvo de duras críticas ao afirmar, em 2011, que havia bandidos escondidos atrás da toga. "Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram", diz.

Para a ministra, alegar que a Lava Jato criminaliza os partidos e a atividade política é uma forma de inibir as investigações. "Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça e o Ministério Público. O que eles temem é a opinião pública e a mídia", afirma.

A entrevista foi concedida por telefone, nesta quinta-feira (13).
*

Folha - Como a senhora avalia a lista dos investigados a partir das delações?
Eliana Calmon - Eu não fiquei surpresa. Pelo que já estava sendo divulgado, praticamente todos os grandes políticos estariam envolvidos, em razão do sistema político brasileiro que está apodrecido.

Algum nome incluído na lista a surpreendeu?
José Serra (senador do PSDB-SP) e Aloysio Nunes Ferreira (senado licenciado, ministro das Relações Exteriores, também do PSDB-SP).

A Lava Jato poderá alcançar membros do Poder Judiciário?
No meu entendimento, a Lava Jato tomou uma posição política. É minha opinião pessoal. Ou seja, pegou o Executivo, o Legislativo e o poder econômico, preservando o Judiciário, para não enfraquecer esse Poder. Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois.

Como a senhora avalia essa estratégia?
Acho que está correta. Do tempo em que eu fui corregedora para cá, as coisas não melhoraram. Há aquela ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. Nas entrevistas, Noronha [o atual corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha] está mais preocupado em blindar os juízes. Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores.

Como a Lava Jato impacta o Judiciário? O que deve ser aperfeiçoado?
Tudo (risos). Nós temos a legislação mais moderna para punir a corrupção. O Brasil foi obrigado a aprovar algumas leis por exigência internacional em razão do combate ao terrorismo. Essas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, tão apodrecido, porque eles entendiam que elas não iam "pegar" aqueles que têm bons advogados, que têm foro especial. Foram aprovadas também porque precisavam dar uma satisfação à sociedade depois das manifestações populares em junho de 2013.

Os tribunais superiores têm condições de instaurar e concluir todos esses inquéritos?
O STJ vem se preocupando admitir juízes instrutores que possam desenvolver mais rapidamente os processos. Embora a legislação seja conivente com a impunidade, é possível o Poder Judiciário punir a corrupção com vontade política. É difícil, porque tudo depende de colegiado. Muitas vezes alguém pede vista e "perde de vista", não devolve o processo. Precisamos mudar a legislação e tornar menos burocrática a tramitação dos processos. Hoje, o Judiciário está convicto de que precisa funcionar para punir. Essa foi a grande contribuição que o juiz Sergio Moro deu para o Brasil. Eu acredito que as coisas vão funcionar melhor, mas ainda com grande dificuldade.

Como deverá ser a atuação do Judiciário nos Estados com os acusados sem foro especial?
Hoje, o Judiciário mudou inteiramente. Todo mundo quer acompanhar o sucesso de Sergio Moro. Os ventos começam a soprar do outro lado. Antigamente, o juiz que fosse austero, que quisesse punir, fazer valer a legislação era considerado um radical, um justiceiro, como se diz. Agora, não. Quem não age dessa forma está fora da moda. Está na moda juiz aplicar a lei com severidade.

Como o STF deverá conduzir o julgamento dos réus da Lava Jato?
Eles vão ter que mudar para haver a aceleração. Acho um absurdo o ministro Edson Fachin, com esse trabalho imenso nessas investigações da Lava Jato, ter a distribuição de processos igual à de todos os demais ministros. Isso precisa mudar.

Como avalia o desempenho da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia?
O presidente de um tribunal como o Supremo tem um papel relevantíssimo. Costumo dizer que o grande protagonista do mensalão não foi apenas o ministro Joaquim Barbosa. Foi Ayres Britto. Na presidência, ele colocou os processos em pauta. Conduziu as sessões, interceptou as intervenções procrastinatórias dos advogados. Ele era muito suave, fazia de forma quase imperceptível. A ministra Cármen Lúcia demonstra grande vontade de realizar esse trabalho. Mas vai precisar de muito jogo de cintura, da aceitação dos colegas. O colegiado é muito complicado, muito ensimesmado. Os ministros são muito poderosos. Há muita vaidade.

Há a possibilidade de injustiças na divulgação da lista?
Sem dúvida alguma. Todas as vezes que você abre para o público essas delações, algumas injustiças surgem. Essas injustiças pessoais, que podem acontecer ocasionalmente, não são capazes de justificar manter em sigilo toda essa plêiade de pessoas que cometeram irregularidades. Mesmo havendo algumas injustiças, a abertura do sigilo é a melhor forma de chegarmos à verdade dos fatos.

Há risco de um "acordão" para sobrevivência política dos investigados?
Vejo essa possibilidade, sim, pelo número de pessoas envolvidas e pela dificuldade de punição de todas elas. O Congresso Nacional já está tomando as providências para que não haja a punição deles próprios. Eles estão com a faca e o queijo na mão. É óbvio que haverá uma solução política para livrá-los, pelo menos, do pior.

Como vê a crítica de que a lista criminaliza os partidos e a atividade política?
É uma forma de inibir a atividade do Ministério Público e da Justiça. Os políticos corruptos nunca temeram a Justiça. O que eles temem é a opinião pública e a mídia. Eles temem vir à tona tudo aquilo que praticavam. O MP e a Justiça são tão burocratizados que se consegue mais rápido uma punição denunciando, tornando público aquilo que eles pretendem manter na penumbra.

A Lava Jato demorou para alcançar o PSDB, dando a impressão de que os tucanos foram poupados e o alvo principal seria o ex-presidente Lula.
Eles começaram pelo que estava mais presente, em exposição, num volume maior. Toda essa sujeira, essa promiscuidade não foi invenção nem de Lula nem do PT. Já existe há muitos e muitos anos. Só que se fazia com mais discrição, ficava na penumbra. Isso veio à tona a partir do mensalão, e agora com o petrolão. Na medida em que foram ampliando essa investigação vieram os outros partidos. Estavam todos coniventes, no mesmo barco. Aliás, o PT só chegou a fazer o que fez porque teve o beneplácito do PSDB e do PMDB.

A lista pode acelerar a aprovação da lei de abuso de autoridade?
Eu acredito que sim. A instauração dessas investigações era necessária para depurar o sistema. A solução não será a que nós poderíamos esperar, a investigação e depois a punição. Acredito que haverá um "acordão".

Como a nova lei de abuso pode afetar o Ministério Público e o Judiciário?
Haverá uma inibição natural para a atuação do Ministério Público e da própria Justiça. Haverá o receio de uma punição administrativa. Isso inibe um pouco a liberdade da magistratura e, principalmente, dos membros do Ministério Público.

A Lava Jato cometeu excessos?
Houve alguns excessos, porque o âmbito de atuação foi muito grande. Muitas vezes o excesso foi o receio de que a investigação fosse abafada. Acho que esses excessos foram pecados veniais. Como ministra, vi muitas vezes o vazamento de informações saindo da Polícia Federal e nada fiz contra a PF porque entendi qual foi o propósito.
Era tônica da sociedade brasileira ser um pouco benevolente com a corrupção. Em razão de não haver mais a conivência do Ministério Público e da Justiça com a corrupção é que os políticos tomaram a iniciativa de mudar a lei, que existe há muitos anos.

A lista pode abrir espaço para mudar o foro privilegiado?
Nós teremos uma revolução em termos de mudança total do sistema político e do sistema punitivo, depois de tudo que nós estamos vivenciando.

Prevê mudanças na questão da criminalização do caixa dois?
Sem dúvida alguma. Tudo estava preparado na sociedade para a conivência com esses absurdos políticos. Estamos vendo no que resultou a conivência da sociedade e da própria Justiça com essas irregularidades que se transformaram em marginalidade do sistema político.

Acredita que a lista estimulará o chamado "risco Bolsonaro"?
Eu não acredito, porque o povo brasileiro está ficando muito participativo. É outro fenômeno que a Lava Jato provocou. Existe uma camada da nossa população que ainda acredita nesses fenômenos de políticos ultrapassados. Eu acredito que seja fogo de palha.

O nome da senhora foi citado numa das delações por ter recebido dinheiro da Odebrecht para sua campanha a senadora, em 2014.
Eu acho foi que foi R$ 200 mil ou R$ 300 mil, não me lembro. Não foi mais do que isso. Mas não foi doação a Eliana Calmon, foi ao partido, ao PSB, que repassou para mim. Esse dinheiro está na minha declaração.

Essa contribuição compromete de alguma forma o seu discurso?
Não, em nada. Inclusive, depois da eleição, um dos empregados graduados da Odebrecht perguntou se eu poderia gravar uma entrevista. Os advogados pediam a pessoas com credibilidade para dar um depoimento a favor da Odebrecht, por tudo que a empresa estava sofrendo. Eu não fiz essa gravação. Porque isso desmancharia tudo que fiz como juíza. E, como juíza, sempre agi como Sergio Moro. 



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