Decisão Surpresa do NCPC e Processo do Trabalho
Publicado em 6 de dez de 2016
O JT na TV estreia o programa de debate com a discussão
sobre a aplicação da decisão surpresa do Novo Código de Processo Civil (NCPC)
no processo trabalhista. De acordo com o dispositivo, o juiz não pode decidir
sem ouvir as partes previamente, mesmo em questões apreciáveis de ofício.
Nossos convidados são os juízes Ana Paola Machado Diniz, do TRT da Bahia, e
Fábio Gomes, do TRT do Rio de Janeiro. Ana Paola é mestre em Direito Privado e
professora na Universidade Estadual da Bahia, e Gomes é doutor em Direito
Público e professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
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