“Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias, como agiu um de seus Ministros em evento no exterior, ao considerar como inimigo o Chefe do Poder Executivo.
Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas
atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente
aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que,
de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes.
Estritamente de acordo com o que reza a Carta Magna, o
Presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os
insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente
inconstitucionais, posto que caberia ao Congresso conduzi-los.
Estabelecido o impasse institucional, pergunta-se: Aonde
querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa
democracia? Com que finalidade? Premeditaram essa crise para fazer valer suas
indisfarçáveis tendências políticas? É esta a postura que os cidadãos
brasileiros devem esperar de uma corte que se pressupõe isenta e tida como
suprema?
Nós, integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica
manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para
sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país.”
Luiz Fernando Palmer Fonseca, Almirante de Esquadra, Presidente do Clube Naval;
Eduardo José Barbosa, General de Divisão, Presidente do Clube Militar;
Marco Antonio Carbalo Perez,
Major Brigadeiro do Ar e Presidente do Clube da Aeronáutica.
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