Tomei emprestado para este artigo o título do livro de Bernardim Ribeiro, que na minha adolescência fazia parte da formação clássica. É velho como a Sé de Braga, como se diz em Portugal, de 1554. Começa — cito de memória e me sujeito a erros — assim: “Menina e moça me levaram da casa de minha mãe para muito longe. Que causa fosse então a daquela minha levada, era ainda pequena, não a soube.”
Lembro isso pelo caso que nos revoltou pela violência e pela
maldade: a gravidez da menina de dez anos, violentada desde os seis, no
Espírito Santo. Não entra em nosso entendimento, neste conjunto de valores que
Deus nos deu, que se possa aceitar isso. É o mundo louco que a cada dia se
revela. Certamente minha avó diria “é o fim do mundo”.
Essa atrocidade revoltou o Brasil, nosso povo,
independentemente da formação religiosa, independente da controvertida posição
sobre o aborto. É uma brutal atrocidade que nos choca a começar pela
monstruosidade corporal. Uma criança pura de sentimentos, sem saber o que é
sexo e cujo corpo não está fisiologicamente apto para o ato sexual.
O nosso sistema jurídico só permite o casamento a partir dos
16 anos, assim mesmo com o consentimento dos pais, pois a idade legal de casar
é 18 anos. Com menos de 16 só em caso de gravidez. É verdade que a realidade é
bem outra. Estamos em 4º lugar em casamentos de crianças de até 15 anos,
precedidos pela Índia, Bangladesh e Nigéria. E pasmem: no Brasil o Estado onde
é primeiro é o Maranhão.
Uma vez ouvi em Bacabal de um chefe político a história de
um fazendeiro que tinha a fama de comprar virgindade, quase sempre de mocinhas
pobres. Fiquei chocado, mas atribuí a informação em parte a essas infâmias que,
no interior, colam nos adversários políticos para desqualificá-los e
destruí-los.
Verdade é que essa menina ficará como um caso ultrajante na
história dos nossos costumes. Pensar numa menina grávida aos dez anos,
violentada pelo tio, e no martírio da violação desde os seis anos de idade,
cria indignação e revolta.
É que o ato sexual não envolve só o contato corporal, mas
uma gama de sentimentos contraditórios que vão desde o amor até à vivência das
relações pessoais, do afeto até a devassidão e o ultraje, para os quais as
pessoas têm de ter a faculdade de reação. Envolve a pureza e o carinho de estar
junto. Foi o Criador, segundo o Gênesis, que melhor o definiu dizendo que
“serão dois em um”.
A inocência, esse aspecto de fragilidade e ternura que
envolve a meninice, nos leva a ter a infância como uma fonte sublime e pura da
existência humana. Ela se revela na alegria da graça da vida, num tempo que
forma nossas referências e fica como memória. Mas esse período ficará para essa
menina como apenas o horror desse bárbaro episódio.
A menina não perdeu somente a virgindade e inocência. Perdeu
o nome, perdeu a identidade, tem que ser outra para ser a mesma.
Como viverá daqui para frente? Como apagará essa indelével
mancha?
O Estado do Maranhão, 22/08/2020
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José Sarney - Sexto ocupante da Cadeira nº 38 da ABL, eleito em 17 de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida e recebido em 6 de novembro de 1980 pelo Acadêmico Josué Montello. Recebeu os Acadêmicos Marcos Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco.
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