2 de Abril de 2018
Péricles Capanema
Nos já distantes começos dos anos 70, alguém — não me
recordo quem — intitulou de A Equipe a um conjunto de grandes atores
da cena internacional: Nixon, Kissinger, Brejnev, Willy Brandt, Pompidou,
e
outros ainda, que pareciam agir em uníssono na condução da distensão
(ou détente). Cada um deles, encarapitado em sua posição ideológica, em
sintonia surpreendente promovia a política cuja maior figura simbólica foi
Henry Kissinger [foto ao lado] — aqui e ali ainda lembrado hoje, com
exagero, como uma espécie de Metternich desse período. Anos e anos a fio. A
China estava fora da dança, ensaiava ainda os primeiros passos de uma escalada
que hoje a coloca como maior opositora dos Estados Unidos. Aliás, a détente criou
e favoreceu condições para a ascensão chinesa.
Por que lembro tais fatos? Simples. Acompanhando os recentes
acontecimentos de Brasília, a pontiaguda qualificação A Equipe me
obcecava a memória entristecida. Advogados celebrados, magistrados nos galarins
da imprensa, jornalistas acólitos, políticos na sombra, quem sabe grandes
empreiteiros encalacrados — quais outros partícipes? —, em sintonia
surpreendente, conduziram os fatos para desfecho combinado: a liminar antes
impensada até mesmo por todos os que diuturnamente nos órgãos de divulgação
previam qual seria o desenlace da votação do Habeas Corpus, cuja aprovação
livraria Lula da cana. Um de tais analistas observou, sobre o inesperado
desfecho provisório do caso (ainda vem coisa por aí), que o Brasil não é para
principiantes, e nem para experientes. Nem os mais experientes conseguem
conjeturar a fundo sobre as tramoias do jeitinho brasileiro (na ocorrência,
mal-empregado).
Deixemos de lado os jeitinhos, a coisa é séria.
Potencialmente, de apocalípticas consequências. Em substância, não vi
verberação dos fatos mais grave que a do senador paranaense Álvaro Dias (foto), de momento também presidenciável, o que confere a suas palavras
alcance maior: “O voto suspeito de seis ministros do Supremo provocou
grande indignação no país. Afinal, o ex-presidente da República está acima das
leis e o Supremo é uma instituição dedicada a protegê-lo evitando sua prisão?
Quando uma instituição essencial ao Estado de Direito se divorcia das
aspirações da sociedade, a República falece. A República faleceu. Nós vamos
continuar defendendo a refundação da República.”
Tomem nota: nas palavras de um dos mais destacados
senadores, o Brasil oficial é um cadáver. Sinônimo exato para faleceu. No caso,
a República foi assassinada. Se ela foi assassinada, existem assassinos. Mais
concretamente, de forma metafórica, o Brasil assistiu ao assassinato das
instituições do Estado. Aqui, empurrado de forma incoercível — por lógica comezinha,
digo eu — assassinato perpetrado por A Equipe.
Um cambalacho levou a um assassinato nas palavras do
senador. Ou o parlamentar paranaense é irresponsável, ou está afirmando que a
República faleceu por ter sido assassinada em suas instituições, em especial
por membros do Supremo. Quem assassina (destrói) instituições basilares do
Estado é incompatível com as funções que tão indignamente exerce. Deve sofrer,
por crime de responsabilidade, processo de impeachment, legalmente
conduzido pelo Senado. Claro, embora conjeturável, nada disso acontecerá. Por
quê? Inexistem condições políticas para tais providências. Membros de A
Equipe o impedirão. De outro modo, o País encontra-se manietado por um
contubérnio. E as vítimas indefesas do contubérnio assassino não foram apenas
as instituições; a punhalada varou em especial o coração da parte mais sadia do
Brasil, aquela particularmente ligada a seu passado cristão.
Em artigo de umas três semanas atrás, eu dizia o que agora
soa quase como vaticínio: “O Brasil parece estar de braço quebrado. Sua ‘maior
et sanior pars’, a gente que presta, o pessoal mais ativo e decisivo, sente
que, mesmo com os atuais recursos, eliminados obstáculos artificiais, muita
coisa boa pode ser feita já. […] A ‘sana pars’ do Brasil vê com clareza,
pode planejar a saída, mas as instituições a bem dizer tornam inviáveis
quaisquer movimentos nesse sentido. É uma espécie de imobilidade forçada que
não leva à cura.”
Constatava a execração, mas também — causada por
instituições que acorrentam a nação — a imobilidade forçada diante da
catástrofe. Ia adiante: “No Brasil dos anos 60 a ‘maior et sanior pars’presenciou
desgostada a irrupção nas praças e ruas do padre de passeata e
da freira de minissaia, como os ferreteou Nelson Rodrigues. Hoje fazem
companhia a eles o juiz de passeata e os procuradores de passeata, horrores
impensáveis naqueles já distantes anos, em que a gravidade, a discrição
funcional e o senso do bem comum dos magistrados parecia valor adquirido na
sociedade brasileira. A espetacularização achincalhante do Judiciário avança
despudorada sob o olhar asqueado da ‘sana pars’ do Brasil. São
trincas em uma das colunas institucionais do Brasil. O que fazer? De certa
maneira, aqui também, de forma temporária, estamos condenados à imobilidade.”
Condenados à imobilidade, outra vez, ferrolhos
institucionais. Eu dizia que a coluna está trincada. Álvaro Dias, agredido pela
realidade, foi mais longe: a coluna desmoronou em nossas cabeças. O que fazer,
dentro do ordenamento que nos agrilhoa, contra a degenerescência nos três
Poderes e em numerosas elites (ou oligarquias) da sociedade civil? Aqui está o
ponto.
Atribui-se a Konrad Adenauer, o lendário chanceler do
pós-guerra alemão, não sei se com fundamento, princípio político verdadeiro: o
primeiro dever de todo chefe político é cobrir a própria área. Em outros
termos, falar para ela, articulá-la, vivificá-la. No caso, tudo fazer para os
que agora inconformados não se acomodem, mas se solidifiquem em suas posições.
A expansão da inconformidade entre os de momento passivos e hesitantes,
providência essencial, fica para segundo momento lógico.
A reconfiguração do panorama é urgente, a opinião pública
ultrapassou um meridiano nos últimos dias. Com efeito, o Brasil inconformado
com a deterioração verificou traumatizado que nossas instituições, mesmo as
mais prestigiadas, estão podres, cheiram mal. Álvaro Dias chegou a dizer que
membros seus assassinaram a República.
E aí, fomos jogados diante do pavoroso. Posta a decomposição
geral do Brasil oficial, estando carcomidas as amarras da lei, a porta ficou
aberta para destruições, em proporções agora incalculáveis, do que resta de
progresso, esperança e dignidade em nosso futuro. Serão passos largos na mesma
estrada rumo ao precipício, já trilhada pela Venezuela.
Para tal, poderemos assistir ao espetáculo repetitivo de
magistrados graves — à vera, contrafações burlescas de Nelson Hungria e de
tantos outros —, no meio de vazia e aparatosa erudição, esbofeteando
despudoradamente disposições da legislação brasileira, para a adaptarem aos
intuitos inconfessáveis de membros decisivos de A Equipe. Entre elas, vão
aqui, apenas como ilustração, as constantes do artigo 8º do novo Código de
Processo Civil: “ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos
fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a
dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a
legalidade, a publicidade e a eficiência”. Onde nos últimos dias se escondeu a
preocupação com o bem comum? Com a dignidade? A obediência à razoabilidade?
Diante da aparente inutilidade de reagir, a tentação dos
inconformados será a acomodação diante da inflexibilidade dos que conduzem a
farândola demolidora. Quando não a adesão a soluções amalucadas. O caminho é
outro: fugir do desânimo, lucidez e persistência na esperança, mesmo dentro da
tragédia. Deus não abandonará um País fruto de tantas lágrimas. Como Santo
Agostinho, resgatado do descaminho pelo sofrimento e oração de Santa Mônica, um
dia brilhará para o Brasil a aurora de enorme grandeza cristã.
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Comentário:
MARIO HECKSHER
2 de Abril de 2018
Bom dia amigos. Atualmente parece que alguns se surpreendem
com o que está acontecendo em nosso país. Eu sou um homem velho e estudei a
vida inteira para me contrapor aos comunistas/socialistas. Por isso, sempre
orientei meus jovens camaradas militares a respeito das mentiras que que eles
pregavam, então nada disso me espanta. Antigamente, alguns me chamavam de
PROFETA DO CAOS, no entanto tudo o que dizia aconteceu ou está acontecendo.
Parece-me que as pessoas do bem estudam pouco e só tomam ciência dos fatos quando ocorre o pior. Falta-lhes visão prospectiva.
Parece-me que as pessoas do bem estudam pouco e só tomam ciência dos fatos quando ocorre o pior. Falta-lhes visão prospectiva.
No Brasil, a nossa sorte foi termos conseguido preservar nossas Forças Armadas
da contaminação pelo socialismo e pela corrupção. Por isso, hoje elas atuam
como um indiscutível PODER MODERADOR e impedem a morte da doente democracia.
Peço a NOSSA SENHORA APARECIDA, padroeira do Brasil, que interceda junto ao Senhor Deus, pedindo a ele que poupe nossa Pátria dos tormentos comunistas.
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