11 de Dezembro, 2017 - 19:00 (Brasília)
Uma coisa que a população nas ruas não entende é a razão do silêncio das Forças Armadas. O principal motivo desse aparente silêncio é óbvio: as Forças Armadas não podem falar por falar. Qualquer pronunciamento mais incisivo do Comando equivale a ação política.
Se, por exemplo, o Comandante do Exército criticar qualquer ato do presidente da República, ou recusar-se abertamente a cumprir ordens das autoridades civis, isso quase equivale a golpe de Estado, porque das duas, uma: ou o Comandante é demitido, ou o Governo cai.
Não existe a hipótese de pronunciar-se contra e ficar no cargo, nem do Governo permanecer incólume no poder após o pronunciamento, desmoralizar-se, ou mesmo cair... Essa situação é muito parecida com a dos juízes.
Um dos princípios fundamentais da magistratura é que "o juiz só fala nos autos do processo". Ou seja, o juiz jamais discute em público ou emite opinião sobre os processos. Ele simplesmente absolve ou condena, e justifica por escrito a sua decisão. Isso porque a "opinião" do juiz não é opinião: ela tem força de Lei.
O mesmo ocorre com os militares: eles só falam por meio de atos concretos. Não podem debater nem opinar sobre questões políticas. Mas podem e devem agir, quando essas questões mexem com interesses nacionais.
Interesses nacionais: esse é um ponto ao qual as pessoas não prestam muita atenção. A expressão ficou tão gasta pelo uso, que passou a ser mera frase de efeito, sem consequência, tal como dizer "bom dia" quando o dia de fato é ruim, ou "saúde!" ao brindar com o tóxico uísque falsificado.
Mas no nosso caso, "interesses nacionais" têm significado que deve ser levado a sério. Vamos entender a lógica.
Vivemos num Estado de Direito, não é verdade? Ou seja, num Estado onde a Lei está acima de tudo. Todos estão submetidos à Lei, e todas as leis têm de estar de acordo com a constituição, que é a Lei Suprema. Nesse caso, as Forças Armadas só podem agir dentro da Lei.
E a Lei as submete ao governo civil, eleito pelo "povo". Correto? Sim e não. Sim, na normalidade. Não, nas crises extremas, que põem em perigo a existência ou a integridade da Nação Brasileira.
Vejam como funciona:
Na mesma constituição de 1988, manteve-se um dispositivo das constituições anteriores, que define as Forças Armadas como "instituições nacionais permanentes". Essa definição implica que as Forças Armadas estão a serviço da Nação, e não do Estado, nem do Governo.
A Nação está acima de tudo. O Estado é criado pela Nação, e a Constituição é a materialização, a forma de existir o Estado. Sendo Instituições Nacionais, as Forças Armadas são fundadoras e guardiãs da Nação, portanto anteriores ao Estado e à constituição.
Que significa isso? Para responder, temos de considerar como se formam as nações. Nações se formam quando um povo domina um território, demarca suas fronteiras e as preserva e defende eficazmente contra potenciais ou atuais inimigos. Só então é possível constituir o Estado e o governo.
A força militar é elemento imprescindível à instituição da Nação, a qual é anterior à formação do Estado. O Estado se institui por meio da Constituição. Mas o Estado e o Governo não abrangem a Nação.
A Nação está acima e além de tudo, porque é a origem de tudo. E as Forças Armadas, embora sejam órgãos do Estado, subordinadas ao Governo, são em última instância instituições da Nação.
Quando o Estado ou o Governo se voltam contra a Nação (é o que acontece no Brasil de agora), as Forças Armadas podem e devem intervir, passando por cima tanto do Governo como do Estado. Mas essa responsabilidade é gravíssima, de modo que jamais pode ser exercida com leviandade.
É algo como aquele famoso "botão vermelho" que o Presidente dos Estados Unidos tinha no seu gabinete, que, uma vez apertado, deflagraria a guerra nuclear total, com risco de destruir o planeta.
Dá para entender o silêncio e a aparente imobilidade das Forças Armadas? Esse silêncio e essa imobilidade, porém, não significam passividade nem conivência com a quadrilha no poder.
Pensem: quais são as reais intenções dessa quadrilha? Ela nunca as escondeu. Seu objetivo é instituir no Brasil ditadura semelhante aos modelos que seus chefes tanto admiram. Algo parecido com Cuba, ou Coréia do Norte, ou Venezuela, ou as ditaduras africanas.
Estando há quase quinze anos no poder, a quadrilha teve todo o tempo e todos os recursos para dar o golpe. Mas não o fez... Por quê? Porque não pôde.
Porque a quadrilha tem o Poder, mas não dispõe da Força. Ela manda no Brasil, faz o que bem entende com o dinheiro público, compra a mídia, aparelha o serviço público com nomeados políticos, comete os maiores desatinos em matéria de política externa, é mancomunada com o crime e o narcotráfico, tem tudo nas mãos, mas ainda não conseguiu o seu maior objetivo: a Ditadura Democrática Revolucionária¹.
Para isso, precisaria desfechar um golpe de Estado revolucionário, fechar o Congresso, ocupar militarmente o País, estatizar os jornais, tevês e rádios, prender ou matar seus adversários e assim ter meios de confiscar propriedades e estabelecer alguma forma de socialismo. É o que gostariam de fazer, embora jurem que não.
E por que não o fizeram? Porque sabem que não podem contar com as Forças Armadas, nem com as Polícias, para essa aventura. E sabem que, se tentarem, as Forças Armadas impedirão. O silêncio e a imobilidade das Forças Armadas, portanto, não significam omissão nem indiferença.
Afinal, muralhas também são imóveis e silenciosas. As Forças Armadas são as muralhas que impedem o golpe da quadrilha. Certo, eles, os comparsas da quadrilha, fazem tudo para provocá-las. Tal como moleques pichadores, eles sujam a muralha.
Difamam as Forças Armadas, procuram humilhá-las com atos como a tal Comissão da Verdade, espalham falsas histórias, fazem tudo o que podem. Mas não conseguem abalar a enorme barreira, imóvel e silenciosa.
Ela continua firme no seu lugar, e cada vez mais o povo brasileiro compreende que é a sua proteção, o seu abrigo seguro.
(Autor desconhecido)
¹A ditadura do proletariado trata-se de um estado democrático caracterizado pela existência de organismos de governo de classe, onde toda autoridade pública é eleita e revogada sob as bases do sufrágio universal. É a derrota do Estado burguês, mas não ainda do modo de produção capitalista e, ao mesmo tempo, o único elemento que transfere para o reino das possibilidades a superação daquele modo de produção. Ver: A Ditadura Democrática Revolucionária do Proletariado e do Campesinato [Link]
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