A questão é de enorme relevância. E deveria preocupar a
todos. Tomado por suas decisões mais recentes, o Supremo Tribunal Federal tomou
gosto pelo comportamento de alto risco. O pedido de vista do ministro Dias
Toffoli, que interrompeu o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado,
confirma uma estonteante tendência para a autodesmoralização.
Muita gente está empenhada em chamar a atenção do Supremo. Foi assim no caso do afastamento meia-sola de Renan Calheiros da linha sucessória da Presidência da República. Os alertas soaram também quando o STF lavou as mãos no caso de Aécio Neves. Mas isso parece agravar a situação. Quanto mais se critica a Suprema Corte, mais desmoralizada ela se empenha em ficar.
A instância máxima do Judiciário brasileiro demonstra uma
incapacidade atroz de resistir aos impulsos autodestrutivos. Já é possível
concluir, sem qualquer margem para dúvidas, que o Supremo caminha para
igualar-se em desmoralização ao Legislativo e ao Executivo. Com uma diferença:
os políticos foram arrastados para o caldeirão pela Lava Jato. O Supremo pula
no melado ardente voluntariamente.
Por 7 votos a 1, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso. Por esse voto, o foro privilegiado valerá apenas para os crimes cometidos durante o exercício do mandato, se tiverem alguma relação com o exercício da função pública. Dito de outro modo: o privilégio seria exceção. Como regra geral, todos seriam igualados perante a lei. Ao pedir vista, sabe-se lá em nome de quais interesses, Dias Toffoli comportou-se como menino dono da bola que interrompe uma partida que perdia de goleada.
Aos pouquinhos, vai se solidificando a impressão de que um pedaço do Supremo opera para oferecer proteção a malfeitores. Foi à lata do lixo todo o prestígio que a Suprema Corte amealhara no julgamento do mensalão. Mas não se deve dizer isso em voz alta. Aí mesmo é que o Supremo pode atear fogo às togas. Impossível prever o comportamento de um suicida.
Josias de Souza é um jornalista brasileiro. Exerce o
jornalismo desde 1984. Atualmente, é comentarista de política na Rede Gazeta.
Trabalha na Folha de S.Paulo desde 1985. Wikipédia
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