20 de março de 2017
Não é o tempo de Anatole France, mas é o tempo de um Bob
Dylan, que se recusa a reconhecer seu reconhecimento. No tempo em que
vivemos, os Deuses continuam sedentos.
Os homens, à bordo de suas convicções, querem condenações;
querem culpados; querem linchamentos; querem aquilo que chamam de Justiça, que
nada mais é do que o reconhecimento urgente e cego de suas próprias convicções.
Não basta ter ojeriza ao crime. É necessário afastar o
devido processo legal, a ampla defesa e o julgamento isento.
Já consideraram provados todos os fatos que a mídia lhes
apresentou e se questionam o porquê de tanto procedimento, tanta produção de
provas, tantos prazos e tantos direitos procedimentais. A modernidade atrapalha!
Exigem sangue... e agora! Exigem o cadafalso para o réu e o
exigem Imediatamente! Se o juiz não lhes dá, passam a exigir o sangue do
próprio juiz. O bom julgador é o que acolhe o confuso grito de barbárie
coletiva e segue — não de toga mas com a capa do Batman — a veloz marcha
da manada.
Como é fácil aos homens abandonar a racionalidade para
confirmarem suas visões morais do mundo!
Como é fácil esquecer as normas para punir os outros, sejam
eles culpados ou inocentes!
Pouco depois do tempo ficcional do francês que eu citei, os
juristas diziam "não conheço o direito civil. Só conheço o Código de
Napoleão". Afirmavam isso porque a norma escrita era a defesa que as
pessoas possuíam contra as atitudes do absolutismo.
Era revolucionário aplicar a lei!
Nos tempos que correm, é revolucionário cumprir singelamente
o código de processo penal.
Ney
Bello é desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Pós-doutor em Direito, professor, membro da Academia Maranhense de Letras.
Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2017
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