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segunda-feira, 28 de outubro de 2019

SÃO JUDAS TADEU - Dom Ceslau Stanula


28 out. 2019


Bom dia... O céu esperando o aparecimento do seu rei, o sol, avermelhou-se hoje cedo, para anunciar o grande Apóstolo e mártir de Jesus Cristo, São Judas Tadeu.

Verdadeiro missionário. Desconhecido, até pelas Escrituras, falam quase nada dele, mas a piedade popular o aclama como testemunha de Jesus Cristo e protetor dos evangelizados, e isto basta. Que os apóstolos nos conduzam com segurança pelos caminhos e sendas da fé.

Com a oração e a bênção matinal, Dom Ceslau.


Dom Ceslau Stanula – Bispo emérito da Diocese de Itabuna. Escritor, membro da Academia Grapiúna de Letras - AGRAL.

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SÃO JUDAS TADEU


28 de outubro de 2019

“Jesus reuniu seus doze discípulos. Conferiu-lhes o poder de expulsar os espíritos imundos e de curar todo mal e toda enfermidade. Eis os nomes dos doze apóstolos: o primeiro, Simão, chamado Pedro; depois André, seu irmão. Tiago, filho de Zebedeu, e João, seu irmão. Filipe e Bartolomeu. Tomé e Mateus, o publicano. Tiago, filho de Alfeu, e Tadeu. Simão, o cananeu, e Judas Iscariotes, que foi o traidor (Mt 10, 1-4).

Neste dia 28 de outubro a Igreja celebra a festa de São Judas Tadeu – provavelmente irmão de Tiago Menor, de acordo com a Tradição pregou na Mesopotâmia e teria sido martirizado com São Simão, na Pérsia. É autor de uma Epístola, inserida no Novo Testamento, em que vitupera energicamente a soberba e a luxúria, bem como os “falsos profetas”. Não há abundância de dados a respeito da vida desse Santo Apóstolo, não obstante, por seu poder de intercessão, seja objeto de extraordinária devoção popular.

Esta imagem de São Judas Tadeu — venerada na Basílica San Giovanni di Laterano (obra do escultor Lorenzo Ottoni (1704-1709) — é uma das poucas que o apresenta com traços próprios a um verdadeiro Apóstolo. Normalmente a iconografia apresenta sua fisionomia adulterada e com aparência de uma pessoa mole e sentimental; como um “santinho” e não como o grande e heróico santo que foi.


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ACADÊMICO JOSÉ MURILO DE CARVALHO COORDENA, NA ABL, O SEMINÁRIO “BRASIL, BRASIS” DE OUTUBRO INTITULADO “BRASIL, PAÍS SEM FUTURO?”


A Academia Brasileira de Letras dá continuidade à sua série de seminários “Brasil, brasis” de 2019 com o tema Brasil, país sem futuro? A coordenação é do Acadêmico e escritor José Murilo de Carvalho (sexto ocupante da Cadeira 5, eleito em 11 de março de 2004) e conta com as participações do economista Armando Castelar e do escritor Julio Ludemir. O coordenador-geral dos seminários “Brasil, brasis” de 2019 é o Acadêmico e professor Domício Proença Filho. O evento será realizado no dia 29 de outubro, terça-feira às 17h30, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203 – Castelo, Rio de Janeiro.)
O Seminário Brasil, brasis, com entrada franca e transmissão ao vivo pelo Portal da ABL, tem o patrocínio do Bradesco.
Os Convidados
Armando Castelar Pinheiro é coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) e professor da Escola de Direito-Rio da FGV e do Instituto de Economia da UFRJ. Anteriormente, trabalhou como analista da Gávea Investimento, pesquisador do IPEA e chefe do Departamento Econômico do BNDES. Castelar é ph.D em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), mestre em administração pela COPPEAD/UFRJ e em estatística pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), e engenheiro eletrônico pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). É articulista dos jornais Valor Econômico e Correio Braziliense.
Julio Bernardo Ludemir nasceu no Rio de Janeiro, mas foi criado em Olinda, Pernambuco. Estudou jornalismo, mas nunca concluiu o curso. Tem dez livros publicados, a maioria ambientados nas favelas cariocas. A reportagem “Rim por Rim” foi finalista do Prêmio Jabuti de 2008. É um dos roteiristas de “400 contra um”, que o cineasta Caco de Souza adaptou da autobiografia de William da Silva Lima, um dos criadores do Comando Vermelho.
É um dos idealizadores da FLUP, Festa Literária das Periferias, cuja principal característica é acontecer em favelas cariocas. A iniciativa ganhou o prêmio Faz Diferença de 2012 do jornal O Globo, o Excellence Awards de 2016 da London Book Fair e Retratos da Leitura de 2016 do Instituto Pró-Livro.
É também um dos idealizadores da Batalha do Passinho, que levou para Londres e Nova York. Com os dançarinos do Passinho, criou o espetáculo “Na Batalha”, primeiro grupo de funk a se apresentar no Teatro Municipal do Rio deJaneiro, tema de documentário que estreou em 2016.
23/10/2019


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domingo, 27 de outubro de 2019

O PRIMEIRO CONVERTIDO DE SANTA TERESINHA – Plinio Maria Solimeo


27 de outubro de 2019

Plinio Maria Solimeo

No dia 17 de março de 1887, um crime monstruoso ocorrido na Rua Montaigne, em Paris, abalou a França. Num tríplice assassinato, uma cortesã, sua criada e uma filha desta foram cruelmente mortas.

Quatro dias depois a polícia de Marselha anunciava a prisão do suspeito, um italiano de nome Henrique Pranzini, que disse conhecer a vítima, mas jurou inocência, apesar de a polícia ter encontrado roupas sujas de sangue em suas acomodações.

À medida que as investigações prosseguiam, outras evidências surgiam contra Pranzini. Contudo, ele continuava a negar o tríplice assassinato, dizendo que passou a noite do crime com sua concubina, que confirmou a história. Entretanto, ela encaminhou depois ao magistrado uma carta na qual se retratava, afirmando que no dia seguinte ao assassinato fora procurada por Pranzini, que lhe pediu dinheiro para poder deixar Paris, sendo atendido. Assim, em vez de inocentá-lo, incriminava-o ainda mais.

Quem era Pranzini

Segundo as investigações da polícia, Pranzini nasceu em 1856 na colônia italiana de Alexandria, no Egito. Trabalhara no correio daquele país, mas fora expulso por roubo. Depois serviu de intérprete na Rússia e no Sudão. Girou também pelo Afeganistão e por Burma. Em todos esses lugares circulavam rumores de crimes que ele teria cometido.

Pranzini chegou a Paris em 1886, sem um tostão. Mas aos poucos foi se relacionando com várias mulheres, sobretudo no bas-fond, entre as quais “Madame de Montille”ou Marie Regnault, uma de suas vítimas no tríplice assassinato.

O Julgamento

O julgamento de Pranzini ocorreu em meados de julho, tendo sido acusado de assassinar no dia 17 de março Marie Regnault, sua criada, que procurara socorrê-la, e uma filha desta de doze anos. Como agravante, era acusado também de roubo de jóias e dinheiro, e de tentativa de arrombar um cofre.

No dia 13 de julho o júri deu seu veredicto: Pranzini foi julgado culpado e condenado à morte. A sentença capital deveria ser executada no final de agosto.Tanto a imprensa nacional quanto a internacional deram farta cobertura a todo o caso.

Santa Teresinha e Pranzini

Por isso, o eco dessas trágicas notícias chegou até os Buissonnets, em Lisieux, onde vivia a família Martin. E comoveu muito a adolescente Teresinha, então com 14 anos [foto ao lado com 13 anos].
Ora, ela passava na época por uma grande experiência mística, relatada em sua autobiografia como “a graça de Natal”, um de cujos frutos é assim descrito: “Senti a caridade entrar em meu coração. […] Jesus […] fez-me pescadora de almas. Senti o grande desejo de trabalhar pela conversão dos pecadores, desejo jamais sentido tão vivamente”.

Esse desejo encontrou exatamente em todo o caso Pranzini uma ocasião de se manifestar: “Para excitar meu zelo, Nosso Senhor mostrou-me que meus desejos Lhe eram agradáveis. Ouvi falar de um grande criminoso que acabava de ser julgado por crimes horríveis. Tudo levava a crer que ele morreria na impenitência. Quis a todo custo impedir que caísse no inferno. Para consegui-lo, empreguei todos os meios imagináveis. Sentindo que não podia nada por mim mesma, ofereci a Deus todos os méritos infinitos de Nosso Senhor, os tesouros da Santa Igreja, enfim, pedi a Celina [irmã de Sta. Teresinha] que mandasse celebrar uma Missa nas minhas intenções”.

Acreditava, mas queria um sinal

Quando se aproximava o dia da execução de Pranzini, Teresinha estava convicta de que seria atendida. Diz ela: “Sentia no fundo do coração que nossos desejos [dela e de Celina] seriam satisfeitos. Mas, a fim de aumentar minha coragem para continuar a rezar pelos pecadores, disse a Nosso Senhor que estava certa de que Ele perdoaria o pobre e infeliz Pranzini. E que eu cria, ainda que ele não se confessasse e não desse nenhuma prova de arrependimento, de tal modo eu tinha confiança na misericórdia infinita de Jesus. Todavia, eu pedia somente um ‘sinal’ de arrependimento, para minha simples consolação”.

Chegado o dia da execução, na manhã de 31 de agosto de 1887, dois guardas e um capelão levaram o condenado ao pátio da prisão, onde estava montada a guilhotina.

 Sta. Teresinha reza pela conversão do condenado
Pranzini realmente não se confessou, nem deu mostras de arrependimento. Entretanto, chegando ao pé do cadafalso, virou-se inesperadamente para o capelão, pediu-lhe o crucifixo que levava, e o osculou três vezes antes de receber o golpe fatal que lhe deceparia a cabeça.

Esse foi o “sinal”. Narra Santa Teresinha: “No dia seguinte ao de sua execução, tomo o jornal ‘La Croix’, abro-o ansiosamente, e o que vejo? […] Pranzini não se confessara. Subira ao cadafalso e estava prestes a passar sua cabeça pelo lúgubre orifício da guilhotina quando, tomado por súbita inspiração, volta-se de repente, toma o Crucifixo que lhe apresentava o padre, e beija por três vezes as chagas sagradas!… Em seguida, sua alma foi receber a sentença misericordiosa d’Aquele que declarou que haverá no Céu mais alegria por um só pecador que faz penitência, do que por 99 justos que não necessitam dela”.
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PALAVRA DA SALVAÇÃO (154)


30º Domingo do Tempo Comum – 27/10/2019


Anúncio do Evangelho (Lc 18,9-14)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus contou esta parábola para alguns que confiavam na sua própria justiça e desprezavam os outros: “Dois homens subiram ao Templo para rezar: um era fariseu, o outro cobrador de impostos.
O fariseu, de pé, rezava assim em seu íntimo: ‘Ó Deus, eu te agradeço porque não sou como os outros homens, ladrões, desonestos, adúlteros, nem como este cobrador de impostos. Eu jejuo duas vezes por semana, e dou o dízimo de toda a minha renda’.
O cobrador de impostos, porém, ficou à distância, e nem se atrevia a levantar os olhos para o céu; mas batia no peito, dizendo: ‘Meu Deus, tem piedade de mim que sou pecador!’
Eu vos digo: este último voltou para casa justificado, o outro não. Pois quem se eleva será humilhado, e quem se humilha será elevado”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

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Ligue o vídeo abaixo e acompanhe a reflexão do Padre Roger Araújo:

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A impiedosa leveza de sentir-se superior aos outros
“...porque não sou como os outros homens, ladrões, desonestos, adúlteros, nem como este cobrador de impostos” (Lc 18,11) 

Na pregação e na prática de Jesus nós nos deparamos com uma espiritualidade que vem de “baixo”,  que brota do encontro com a fragilidade humana. Ele, conscientemente, se compromete com os publicanos e pecadores, com os pobres e doentes... porque sente que eles estão abertos ao amor de Deus. Os “justos” (praticantes da lei e observantes das normas religiosas), pelo contrário, vivem centrados em si mesmos e são aqueles que entram em permanente conflito com Jesus.

Os “fariseus” são os típicos representantes de uma espiritualidade legalista, distante da realidade humana. Eles não percebem que, observando detalhadamente todas as leis, não estão pensando em Deus, mas sim, em si mesmos. No fundo, não tem necessidade de Deus. Acreditam que cumprindo perfeitamente todos os mandamentos por suas próprias forças, tem o direito de exigir de Deus uma recompensa. Não buscam viver o encontro com o Deus de misericórdia; o que mais lhes interessa é o cumprimento minucioso das normas e ideais que se impuseram a si mesmos. De tanto se fixarem sobres as leis, esquecem o que Deus realmente deseja do ser humano, tornam-se frios, insensíveis... e assumem o papel de juiz para julgar o comportamento dos outros. Por isso Jesus os condena duramente, enquanto para os pecadores e fracos Ele se apresenta manso e misericordioso.

A parábola do “publicano e do fariseu” é como o espelho interior que nos desvela (tira o véu), nos ajuda a descobrir e acolher o que somos na realidade. Os personagens são muito simples, somente dois, estilizados, quase caricaturados: o “justo” e o “pecador”. Com os dois personagens e uma eloquente imagem na qual se vê refletida a atitude de cada um na oração, Jesus consegue nos colocar diante do espelho de nossa interioridade, desmascarando a estupidez da prepotência e nos animando a ativar a atitude da humildade, a mais humana das virtudes.

Cada um dos personagens se retrata a si mesmo em seu modo de orar. Porque, diante de Deus, por um lado, vê-se com maior claridade o absurdo de querer se colocar acima dos outros, e, por outro, a humanidade da humildade. Mas o espelho mostra que os papéis estão invertidos. Aquele que afirma ser “justo” e perfeito cumpridor das leis, na realidade é o desumano. E aquele que se reconhece pecador, prostrando-se ao solo, na realidade é o mais humano. Este, porque “desceu” do pedestal do ego, encontra a reconciliação.

Segundo Lucas, Jesus dirige esta parábola a alguns que se apresentavam serem “justos” diante de Deus e desprezavam os outros. Os dois protagonistas, que “subiram ao templo para orar”, representam duas atitudes religiosas contrapostas e irreconciliáveis. Mas, qual é a atitude justa e verdadeira diante de Deus? Esta é a pergunta de fundo. 

Quando nos vemos demasiadamente legalistas, demasiadamente perfeitos, exigentes, rígidos, ansiosos, agressivos, intolerantes..., agiríamos bem perguntando-nos o quanto do “fariseu” nos habita. Na parábola acima mencionada, os dois personagens correspondem a dois aspectos de nossa própria pessoa. Vive em cada um de nós um eu prepotente, que se considera justo e rejeita todo o imperfeito; é o eu rígido, fruto da super exigência, que se identifica com a imagem idealizada de si mesmo e se alimenta do orgulho. Mas junto a ele, e com frequência sufocado, vive “outro eu” que teve de esconder-se porque não se sentiu reconhecido em sua verdade, nem aceito em seus limites.

Somente quando integrarmos e nos reconciliarmos com os aspectos que tínhamos negado ou até rejeitado – o publicano - poderemos alcançar a paz e a harmonia estáveis.  Portanto, nosso grande empenho não consiste em sermos “perfeitos”, mas “completos”. Na medida em que somos mais “completos”, porque aceitamos de maneira integral toda a nossa verdade, vamos nos tornando mais compassivos e humanos.

A parábola nos revela que a reconciliação virá por esse lado. Precisamos abraçar toda a nossa frágil realidade em toda a sua verdade e, a partir dessa humildade, começar a viver em gratuidade e em gratidão. Deus tem mais facilidade de entrar em nossa vida pela porta da fragilidade e da limitação; ao contrário, não encontra acesso à nossa vida quando estamos petrificados em nosso perfeccionismo e fechados em nossa soberba. 

Será justamente a partir da consciência de nossa pobreza e de nossa negatividade que poderemos nos abrir à experiência da gratuidade divina; é quando nos encontramos sem nada que sentimos mais necessidade de nos abrir para cumular-nos dos dons da graça divina.

A parábola nos fala da necessidade de acolher o desprezível que descobrimos em nós, de receber amorosamente em nossos braços o pobre “publicano interior”, de contemplá-lo com olhos compassivos e alimentá-lo. Desse modo, iremos reduzindo nosso abismo interior e avançaremos para a totalidade a que Deus nos chama em Jesus. 
Em outras palavras, a transformação interior só pode acontecer quando tudo quanto está em nós é referido a Deus, ao Deus que nos ama e nos conduz à verdade de nossa existência. Tudo quanto pensamos e sentimos acontece na presença de Deus, Aquele que nos olha com bondade e compaixão e que vê até o fundo de nossos pensamentos e sentimentos. 

A humildade é o coração mesmo da mensagem bíblica; ela é a transparente verdade que enobrece e engrandece, porque dá a exata medida de nossa fraqueza e limitação. Ela é o segredo da paz interior.

Sabemos que uma das fontes de angústia e ansiedade é constatar a diferença entre o que pretendemos ser, o que gostaríamos de ser e o que realmente somos. 

“A humildade é a verdade” (S. Tereza d’Ávila); ser o que se é, nada acrescentar, nada tirar, aceitar seu húmus, sua condição terrosa, suas grandezas e seus limites; maravilhar-se de que esta argila infinitamente frágil seja habitada pela santidade e seja capaz de amar. “Todo aquele que se exalta será humilhado, e quem se humilha será exaltado” (Lc. 18,14). 

A humildade, portanto, implica reconciliar-nos com a nossa condição terrena, com o mundo de nossos instintos e paixões, com o nosso lado sombrio. Nós temos necessidade de bastante contato com o chão de nossa existência para que o salto para Deus possa acontecer. O caminho para Deus passa sempre pela experiência da própria fraqueza. Quando não conseguimos mais nada, quando tudo nos foi retirado das mãos, quando somos forçados a constatar que fracassamos, aí é também o lugar onde já não nos resta outra coisa senão entregar-nos nas mãos de Deus, abrir nossas mãos e apresentá-las vazias a Deus.

A experiência de Deus nunca é uma recompensa pelo nosso esforço, mas sim, a resposta à nossa própria indigência. Entregar-nos a Deus é a meta de todo caminho espiritual. 

Texto bíblico:  Lc 18,9-14 

Na oração: Na perspectiva cristã nada se perde; na oração, aprendemos a acolher e a conviver com os cacos e fragmentos de nossa vida, e a partir daí, com a graça de Deus, podemos construir algo novo e surpreendente.
- Deixe-se “desvelar” por Deus: quanto há de “fariseu” em seu coração? Quanto há de “publicano”?
  Em quê circunstâncias de sua vida transparece o “fariseu” ou o “publicano”?

Pe. Adroaldo Palaoro sj

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sábado, 26 de outubro de 2019

CURIOSIDADES DOS ANOS 1600 A 1700: VOCÊ QUERIA SER UM NOBRE?

Os jardins do Palácio de Versalhes foram usados pelos nobres como banheiro.

Ao se visitar o Palácio de Versailles, em Paris, observa-se que o suntuoso palácio não tem banheiros.

Na Idade Média, não existiam dentifrícios ou escovas de dente, perfumes, desodorantes, muito menos papel higiênico. As excrescências humanas eram despejadas pelas janelas do palácio.
Em dia de festa, a cozinha do palácio conseguia preparar banquete para 1.500 pessoas, sem a mínima higiene.

Vemos, nos filmes de hoje, as pessoas sendo abanadas.
A explicação não está no calor, mas no mau cheiro que exalava por debaixo das saias – que eram propositalmente feitas para conter o odor das partes íntimas, já que não havia higiene. Também não havia o costume de se tomar banho devido ao frio e à quase inexistência de água encanada. O mau cheiro era dissipado pelo abanador.

Só os nobres tinham lacaios para abaná-los, para dissipar o mau cheiro que o corpo e a boca exalavam, além de também espantar os insetos.

Quem já esteve em Versailles, admirou muito os jardins enormes e belos que, na época, não eram só contemplados, mas “usados” como vaso sanitário nas famosas baladas promovidas pela monarquia, porque não existia banheiro.

Na Idade Média, a maioria dos casamentos ocorria no mês de junho (para eles, o início do verão). A razão é simples: o primeiro banho do ano era tomado em maio; assim, em junho, o cheiro das pessoas ainda era tolerável.

Entretanto, como alguns odores já começavam a incomodar, as noivas carregavam buquês de flores, junto ao corpo, para disfarçar o mau cheiro.

Daí termos maio como o “mês das noivas” e a origem do buquê de noiva explicada.

Os banhos eram tomados numa única tina, enorme, cheia de água quente. O chefe da família tinha o privilégio do primeiro banho na água limpa. Depois, sem trocar a água, vinham os outros homens da casa, por ordem de idade, as mulheres, também por idade e, por fim, as crianças.

Os bebês eram os últimos a tomar banho. Quando chegava a vez deles, a água da tina já estava tão suja que era possível “perder” um bebê lá dentro.

É por isso que existe a expressão em inglês “don’t throw the baby out with the bath water”, ou seja, literalmente “não jogue o bebê fora junto com a água do banho”, que hoje usamos para os mais apressadinhos.

Os telhados das casas não tinham forros e as vigas de madeira que os sustentavam era o melhor lugar para os animais – cães, gatos, ratos e besouros se aquecerem. Quando chovia, as goteiras forçavam os animais a pular para o chão. Assim, a nossa expressão “está chovendo canivete” tem seu equivalente em inglês em “it’s raining cats and dogs” (está chovendo gatos e cachorros).

Aqueles que tinham dinheiro possuíam pratos de estanho.

Certos tipos de alimento oxidavam o material, fazendo com que muita gente morresse envenenada. Lembremo-nos de que os hábitos higiênicos, da época, eram péssimos. Os tomates, sendo ácidos, foram considerados, durante muito tempo, venenosos.

Os copos de estanho eram usados para beber cerveja ou uísque. Essa combinação, às vezes, deixava o indivíduo “no chão” – numa espécie de narcolepsia induzida pela mistura da bebida alcoólica com óxido de estanho. Alguém que passasse pela rua poderia pensar que ele estivesse morto, portanto recolhia o corpo e preparava o enterro. O corpo era então colocado sobre a mesa da cozinha por alguns dias e a família ficava em volta, em vigília, comendo, bebendo e esperando para ver se o morto acordava ou não. Daí surgiu o velório, que é a vigília junto ao caixão.

A Inglaterra é um país pequeno, onde nem sempre havia espaço para se enterrarem todos os mortos. Então os caixões eram abertos, os ossos retirados, postos em ossuários e o túmulo utilizado para outro cadáver.

Às vezes, ao abrir os caixões, percebia-se que havia arranhões nas tampas, do lado de dentro, o que indicava que aquele morto, na verdade, tinha sido enterrado vivo. Assim, surgiu a ideia de, ao se fechar o caixão, amarrar uma tira no pulso do defunto, passá-la por um buraco feito no caixão e amarrá-la a um sino. Após o enterro, alguém ficava de plantão ao lado do túmulo durante uns dias. Se o indivíduo acordasse, o movimento de seu braço faria o sino tocar. E ele seria “saved by the bell”, ou “salvo pelo gongo”, expressão usada por nós até os dias de hoje.




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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

MUDANÇA DE VENTOS - Merval Pereira


Embora o que não esteja nos autos do processo não exista tecnicamente, advogados, juízes e promotores são influenciados pelo que veem, pelo que leem, pelo que conversam com amigos ou mesmo na família.

A faísca que desencadeou um processo de reversão de expectativas no mundo jurídico e político contra a Operação Lava Jato foi provocada pelas conversas roubadas do celular do procurador-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol publicadas pelo site The Intercept Brasil.

As mensagens entre Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro não revelam nenhuma ilegalidade, mas a proximidade entre partes do processo, que comum no cotidiano da Justiça, dá margem aos que já tinham a tendência de criticar os procuradores de Curitiba, por razões de poder ou política, pretexto para darem a suas críticas ares de verdade.

Vimos na semana passada três ministros do Supremo em contato fora da agenda com o presidente Bolsonaro, às vésperas do julgamento mais importante do ano, sobre o fim da prisão em segunda instância. Dois deles, ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, tomaram decisões recentes que beneficiaram diretamente o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente, reduzindo a possibilidade de investigações criminais financeiras.

Como já ressaltei aqui na coluna, há anos, desde o julgamento do mensalão, advogados de defesa dos acusados de corrupção tentam manobras jurídicas para beneficiar seus clientes. O então ex-ministro da Justiça, Marcio Thomas Bastos, foi o coordenador das manobras que pretendiam levar para a primeira instância da Justiça os réus do mensalão que não tinham foro privilegiado. O relator Joaquim Barbosa defendeu a tese de que os crimes eram conectados, e foi vitorioso, driblando uma tradição da Justiça brasileira de desmembrar os processos.

Nos julgamentos do petrolão, diversas táticas foram tentadas pelos advogados de defesa, mas nos primeiros anos, com o apoio popular da Lava-Jato no auge, não houve ambiente para que teses diversas fossem aceitas. Só recentemente, a partir das revelações do Intercept, o vento mudou, passaram a ser aceitas teses que abrandaram a situação dos réus.

As diversas instâncias que existem de recursos, mesmo em países de arraigada tradição garantista dos direitos individuais, não impedem o cumprimento da pena, às vezes até mesmo na primeira instância.

O jurista e cientista político Christian Edward Cyrill Lynch, editor da revista “Inteligência”, lembra que o se discute agora é se a Constituição, quando fala que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória”, está ou não querendo dizer “ninguém cumprirá pena de prisão decretada na sentença de primeira instância até o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

A provável mudança de maioria do plenário do Supremo, a favor da prisão apenas ao final do processo, tem a ver com esse novo ambiente político que está sendo revertido por um esquema profissional que envolve grandes escritórios de advocacia, políticos poderosos, empresários já atingidos pela Lava Jato ou que temem vir a ser, num trabalho de desmonte do novo espírito de aplicação do Direito que veio sendo aprofundado desde o julgamento do mensalão até agora no petrolão.

Os últimos cinco anos foram intensos na implantação de uma nova visão da aplicação da Justiça que pretende dar consequência prática aos processos envolvendo criminosos do colarinho branco, que voltarão a ser protegidos se prevalecer o estado de coisas anterior ao mensalão.

Também os políticos aprenderam a se defender, através de legislações como a lei de abuso de autoridade, e a retórica de que os promotores e Moro estão “criminalizando a política”. Trata-se, ao contrário, de denunciar e punir a utilização da política para praticar crimes.

É provável que haja um retrocesso, mas o resultado das pesquisas mostra que a opinião pública continua com sede de Justiça. O ministro Sérgio Moro continua o mais popular ministro do governo Bolsonaro e vence todos os adversários num hipotético segundo turno para a presidência da República.

1 - Ao enumerar as diversas instâncias recursais do Antigo Regime na coluna de sexta-feira, inclui o Supremo Tribunal de Justiça como uma quarta instância. Na verdade, o STJ foi criado em 1828 para substituir a Casa de Suplicação. A quarta instância era o desembargo do Paço.

2 – Saio por uns dias e volto a escrever no dia 5.

O Globo, 20/10/2019


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