O jurista, educador e intelectual público Joaquim
Falcão tomou posse na Cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras, hoje,
sexta-feira, dia 23 de novembro, em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon.
O novo Acadêmico foi eleito no dia 19 de abril deste ano, na sucessão do
Acadêmico, escritor e jornalista Carlos Heitor Cony, falecido no dia 5 de
janeiro de 2018. Em nome da ABL, a Acadêmica, escritora e ensaísta Rosiska
Darcy de Oliveira fez o discurso de recepção.
Antes, Joaquim Falcão discursou na tribuna. Ao
terminar, assinou o livro de posse. A seguir, o Presidente Marco Lucchesi
convidou o Acadêmico e jornalista Merval Pereira para fazer a aposição do
colar; o Acadêmico e professor Arnaldo Niskier (decano presente) para entregar
a espada; e o Acadêmico e escritor Marcos Vinicios Vilaça para entregar o
diploma. Terminada a cerimônia, o Presidente, então, declarou empossado o novo
Acadêmico.
A mesa da cerimônia foi presidida por Marco Lucchesi e
composta pelos seguintes Acadêmicos e convidados: Alberto da Costa e Silva,
Secretário-Geral da ABL; Merval Pereira, Segundo Secretário; Rosiska Darcy de
Oliveira; Paulo Câmara, Governador Pernambuco; Jarbas Vasconcellos, Governador
Maranhão.
Os ocupantes anteriores da Cadeira foram: Filinto de Almeida
(fundador) – que escolheu como patrono Artur de Oliveira –, Roberto Simonsen,
Aníbal Freire da Fonseca e Herberto Sales.
DISCURSO DE POSSE
“Comecei propondo a ABL como patrimônio cultural. Termino
propondo o estado democrático de direito como patrimônio político. Ambos dentro
do comando de nossa constituição: ampliar a cidadania plena.
“Cultura é a capacidade de cada um escolher seu melhor
futuro. Matéria-prima da democracia, tão importante quanto segurança, emprego,
saúde, educação e justiça. Nenhuma economia funciona sem eficiente
infraestrutura: rodovias, saneamento, transportes, energia e tanto mais. Assim,
também, a democracia. Não funciona sem adequada infraestrutura para a livre
circulação de direitos e deveres culturais. Direito é energia. Move igualdades
e liberdades. Não pode faltar.
“Como energia, focalizo o direito de ler, de leitura e a
literatura. Por todos os meios: livro, jornal, laptop, celular, internet,
rádio, tv, exposições de arte. Analógicos, dialógicos, presenciais. Ler vendo,
ler lendo, ler ouvindo, ler acessando. Sou dos que acreditam que mesmo em era
visual, nunca se leu tanto no mundo. Apenas, lê-se diferentemente. Sejam
grandes romances, instalações, twitter, facebook ou whatsapp.
Vencemos o analfabetismo que nos impedia de tecnicamente
ler. Não devemos nos entregar à outra escuridão. Aquela onde alguém escolhe por
nós o que nós mesmos podemos escolher”.
E encerrou: “O direito de expressão é direito relacional.
Entre a liberdade do emissor e a escolha do receptor. Um energiza e dá vida ao
outro. Mas, Austregésilo de Athayde, de Caruaru, nordestinado, diria o pernambucano
Marcos Accioly, cimento que une esta instituição já com 120 anos, dizia: ‘O
direito não é do jornalista, é do povo’”.
DISCURSO DE RECEPÇÃO
Rosiska Darcy de Oliveira afirmou, em seu discurso de
recepção, que “uma vida que faz sentido é realmente um fazer. O sentido de uma
vida não nos é dado, é escultura do tempo, é lapidação da matéria insondável da
existência, é gênio e arte nas escolhas. Nada disso lhe faltou.
“Joaquim tem o dom de fazer o sentido da sua vida
jogando no caleidoscópio do seu destino seus múltiplos talentos, atividades,
criações, pertencimentos, afetos, andanças, como se toda essa diversidade
pudesse se entender entre si, harmoniosamente, como se pertencesse a uma mesma
matriz.
“Creio que essa matriz, como disse na abertura desse
discurso, seja o sangue de seus ancestrais que formou com o seu essa pessoa
única, Joaquim de Arruda Falcão Neto, advogado, jurista, jornalista, homem de
letras, educador, intelectual público e que, por todos esses títulos, pertence
a partir de hoje à Academia Brasileira de Letras.
O NOVO ACADÊMICO
Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão,
sexto ocupante da Cadeira 3 da ABL, tem 74 anos, nasceu no bairro de Botafogo,
no Rio de Janeiro – mas mantém origem e vínculos com Olinda, Pernambuco.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (Summa cum
Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School, mestre em Planejamento de
Educação e doutorado na Universidade de Genebra. Foi Diretor, na década de
setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor Associado da
Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola de Direito da
Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da
sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época
presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e
os adicionais salariais dos magistrados.
Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu,
João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto
Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a
ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia,
com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.
Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade
Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade
civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia,
Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006,
reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de direito, de
formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getulio Vargas.
Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal
Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de
Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado
pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma
Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo
Horizonte; e em breve sairá o novo livro O Supremo Criminal. Entre
outros livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e
mercado de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014,
pela Editora FGV.
Faz parte de múltiplas instituições como: Vice-Presidente do
Instituto Cultural Itaú; Conselheiro da Fundação do Câncer; Conselheiro da
Fundação Bienal de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil;
Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Membro da Ordem dos
Advogados do Brasil; Conselheiro da Transparência Internacional.
AUTORIDADES
Compareceram à cerimônia, além dos Acadêmicos, parentes e
convidados, as seguintes autoridades (em ordem alfabética): Alexandre
Moraes e Sra. Vivian – Min. STF; Carlos Ayres Britto e Sra. Rita – Min STF;
Ellen Gracie Northfleet – Min. STF; Flávio Dino e Sra. Daniele; João Roberto
Marinho e Sra. Gisela – Pres. Org. Globo; Jorge Hue e Sra.; Luís Roberto
Barroso e Sra. Teresa Cristina – Min. STF; Nelson Jobim e Sra. Adrienne – Min.
STF; Og Fernandes e Sra. – Ministro STJ; Paulo Câmara e Sra. Ana – Governador
de Pernambuco; Paulo Herkenhoff Raul Henry e Sra. Luiza, Deputado Federal;
Ricardo Brennand e Sra. Graça; Sérgio Fernando Moro e Sra. Rosângela; Sidnei
Benetti – Ministro STJ.
23/11/2018
* * *
