Desempenho impecável e encantador
Por Joaquim Falcão - 24 jan 2018
Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sylvio
Sirangelo/TRF4/Divulgação)
A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao
público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal
Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se
comunicar, tudo é diferente.
Não há competição pessoal ou ideológica entre eles. Nem
elogios recíprocos. Cada um é si próprio. Não há troca de críticas veladas, ou
aplausos desnecessários. Ou insinuações jogadas no ar. Mais ainda: não há
exibicionismo.
Não querem mostrar cultura. Não discutem com jargões
jurídicos. Não se valem de doutrinas exóticas plantadas e nascidas no além mar.
Não é preciso, embora seja legitimo e, às vezes, indispensável buscar amparo em
autores ou abstrações estrangeiras. Em geral ultrapassados.
A argumentação é toda fundamentada nos fatos. Vistos e
provados. Não se baseia apenas em testemunhos ou denúncias. Fundamentam seu
raciocínio no senso comum que emanam dos fatos. Provas materiais. Ou como diria
Ulysses Guimãraes: com base em suas excelências, os fatos. Que de tão evidentes
e intensamente descritos não deixam margem a qualquer dúvida razoável.
Não é preciso muita argumentação para dizer o que é simples.
Ninguém manda mudar um apartamento, manda comprar utensílios, faz visitas com o
construtor, não pergunta preço, e não paga – só o dono de um imóvel procede
assim.
A prova da propriedade está no comportamento registrado ao
vivo. E não no papel, na escritura A ou B. Simples assim. Os magistrados de
maneira informal tentaram transmitir o que a linguagem jurídica, formal, muitas
vezes oculta.
A transmissão ao vivo permitiu a cada um de nós formar a
própria opinião. Escolher um lado. Quase pegar a justiça com as próprias mãos,
com as mãos do seu próprio entendimento. Restou provado que o Tribunal Federal
da 4ª Região pretendeu ir muito além de simplesmente julgar o ex-presidente.
Apresentou ao Brasil uma nova maneira de pensar, expressar e
construir a justiça. Provavelmente a maneira de magistrados se comportarem na
televisão, na internet e até nos julgamentos sem transmissão nunca mais será a
mesma.
Uma nova geração pede passagem.
Joaquim Falcão é professor da FGV Direito Rio. Seus artigos
podem ser encontrados em www.joaquimfalcao.com.br
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