Seu livro é um conjunto de depoimentos dos constituintes
mais importantes, daqueles que a fizeram, escreveram e receberam a chuva de
lobistas e de seus interesses corporativos. Esse fato dá a noção de como foi
desorganizado o trabalho da Assembleia e como faltou a ela a capacidade de ter
uma visão de conjunto da Constituição.
O livro abre com as declarações do grande Afonso Arinos, um
dos maiores pensadores do Brasil, que afirmou: 'Nós estamos navegando na bruma,
estamos criando nosso próprio caminho no meio da névoa. Não temos aqueles
aparelhos que indicam que a névoa está para se dissipar ou que ela pode ser
vencida, como os aeronautas. Estamos sendo aeronautas a pé.' Afonso presidira a
Comissão de Estudos Constitucionais que Tancredo Neves prometera criar para
fazer um anteprojeto de constituição -, repetindo o papel de seu pai na famosa Comissão
do Itamaraty, que fez o anteprojeto da Carta de 1934.
Tudo isso pela relutância de Ulysses em aceitar oficialmente
o anteprojeto, a que afinal recorreram plagiando em momentos de escuridão. Mas
não só grandes nomes, como Afonso Arinos, constataram as dificuldades da
ausência de um anteprojeto. Gastone Righi, no momento da partida, constatou:
'Somos a figura do navio que zarpa de um porto sem ter plotada sua rota, sem
rumo estabelecido e sequer destino escolhido.' (Depoimento a Maklouf.)
Sem ideal nem rumo partiram para discutir do princípio ao
fim dos trabalhos o tempo do meu mandato, que era de seis anos e eu,
ingenuamente, achando que o efeito seria o mesmo da Constituição de 1946,
quando o Presidente Dutra, que tinha um mandato, como o meu, de seis anos,
abdicou de um e foi recebido como um gesto de grandeza. O meu gesto de abrir
mão de um ano de mandato foi considerado ambição, por uma Constituinte cheia de
candidatos à Presidência da República, a começar pelo Presidente Ulysses. E
criou-se a maior fake news de nossa História: de que meu mandato era de quatro
e eu consegui aumentar para cinco anos!?
Assim, os problemas que vivemos em mais de trinta anos de
existência da Constituição decorrem de sua falta de unidade e hibridez,
parlamentarista e presidencialista, de seu detalhismo e da ausência de um
objetivo comum, um foco de coerência. Perdemos uma oportunidade única: fazer
uma nova Carta que assegurasse novos tempos, inovadora e moderna, com o
objetivo de ver um grande futuro e não fosse uma lanterna na popa, olhando para
o passado.
A consequência é esta Constituição que já ensejou dois
processos de impeachment - quase três, pois o de Michel Temer chegou a ser
votado na Câmara dos Deputados - e é vista como de pernas quebradas.
Jornal O Estado do Maranhão, 26/09/2021
https://www.academia.org.br/artigos/constituicao-de-pernas-quebradas
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José Sarney - Sexto ocupante da Cadeira nº 38, eleito em 17
de julho de 1980, na sucessão de José Américo de Almeida e recebido em 6 de
novembro de 1980 pelo Acadêmico Josué Montello. Recebeu os Acadêmicos Marcos
Vinicios Vilaça e Affonso Arinos de Mello Franco.
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