Hélio Brambilla
No final do ano legislativo, o Senado desengavetou um
projeto que “dormia nas gavetas” havia mais de um ano, e o aprovou em apenas 44
minutos na noite do dia 15-12-2020. Apresentado pelo Senador Irajá Abreu, o PL
2963/19 pretende tornar realidade a venda ou arrendamento de propriedades
rurais a empresas estrangeiras. O que significa isso para nós, hoje e no
futuro?
Segundo notícia de “O Estado de São Paulo” (17-12-20), a
medida dispensa autorização ou licença para aquisição de qualquer modalidade de
posse por estrangeiros. A única restrição significativa é que a soma das áreas
não poderá passar de 25% da superfície dos municípios. Mas abre assim a
possibilidade de 2.136.857 km² de nosso território (num total de 8.547.403 km²)
serem entregues a estrangeiros.
Essa área é maior que os territórios da Alemanha, França,
Espanha, Itália, Portugal e Áustria juntos, e poderia tornar-se propriedade de
qualquer interessado. Assim estaria formado um “Estado dentro do Estado”. Só
um? Poderia ser mais de um, mas alguém tem dúvida de que a China é a grande
interessada em comprar o Brasil? E o prezado leitor deseja ver seus filhos e
netos nascendo sob o regime comunista chinês?
Essa aberração política, além de estabelecer inadmissíveis
enclaves no Brasil, poderia perpetuar nessas terras a escravidão do nosso povo.
Ameaça vaga, hipotética, inconsistente? Nada disso! Basta ver que a entrada
indiscriminada de muçulmanos na Europa tem colocado de joelhos a população de
vários países, ante a prepotência dos imigrantes, que já se tornaram e se
consideram “donos da situação”.
Com sua população nativa envelhecida e declinante, e agora
acrescida por muçulmanos que não fazem limitação da natalidade, a Europa
enfrenta gravíssima situação econômica. Medidas econômicas suicidas,
implantadas a propósito da pandemia, arruinaram a economia sem impedir o
morticínio.
Uma notícia com algo de tranquilizante, porém insuficiente
para nos autorizar a fechar os olhos, é que o governo brasileiro está na
contramão dessa política suicida. Na véspera do Natal, o presidente Bolsonaro
voltou a condenar o malfadado projeto de venda de terras a estrangeiros. Terá
ele a clarividência necessária para vetar todo o projeto, quando os trâmites
legislativos se concluírem?
No mesmo sentido ergueu sua voz a associação dos produtores
de soja, cujo presidente Bartolomeu Brás assegurou ser esta a posição das 16
seções da entidade no Brasil. Comunicou que se reuniu com o Senador Irajá
Abreu, filho da ex-ministra Kátia Abreu, tratando de convencê-lo dos malefícios
do projeto. De nada adiantou, pois o parlamentar não quis ouvir as admoestações
dos produtores rurais. Vários sindicatos rurais também estão levantando a voz
contra o disparatado projeto.
O Brasil possui hoje 62 milhões de hectares utilizados para
a agricultura. Calculando pelo valor médio de seis mil dólares por hectare,
esse ativo vale 372 bilhões de dólares. Por outro lado, nos últimos 20 anos o
agronegócio brasileiro gerou um trilhão e trezentos bilhões de dólares, valor
suficiente para pagar quatro vezes o valor dessas terras. Não existe ativo mais
rendoso no mundo. Negócio como o proposto pelo PL 2963/19 é bem exatamente um
“negócio da China”…
E há mais. Caso seja montada uma agroindústria na propriedade, esta poderia admitir até 50% de funcionários do país comprador — uma cláusula feita “sob encomenda”, pois serve como uma luva… para quem? Você conhece algum país com 1,4 bilhão de habitantes à disposição para serem exportados? A médio e longo prazo, não escaparíamos de invasão maciça de chineses. E não se esqueça de que um contingente assim costuma ser enriquecido por “soldados” travestidos de funcionários.
Os produtores rurais brasileiros não podem deixar de ver a
enormidade do problema com o qual nos deparamos. Algumas vozes se levantam a
favor do projeto, alegando que os imigrantes sempre compravam terras, mesmo sem
se tornarem brasileiros. Mas os tempos eram outros, eles aportaram no Brasil
numa conjuntura totalmente diferente, pois vinham se integrar à nação. Hoje,
pelo contrário, com a nova geopolítica global, virão para subjugá-la.
Isto poderá custar o equivalente a um Tratado de Tordesilhas
às avessas! O Brasil perderá mais de dois milhões de km² de terras conquistadas
com sangue, suor e lágrimas por nossos antepassados. Também por isso, os
ruralistas devem protestar junto aos políticos de sua região. E insistir junto
ao Presidente da República para vetar o projeto, qualquer que seja sua redação
final.
Trabalhemos em conjunto para proteger o que é nosso. E Nossa
Senhora Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, nos ajudará a manter íntegro
nosso território soberano.
https://www.abim.inf.br/venda-de-terras-para-estrangeiros/
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