CURIOSIDADES SOBRE A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, A MAIS RICA E PODEROSA DEMOCRACIA DO MUNDO
Plinio Arabá Vieira Lins
-Tem apenas 9 ministros, todos com mandato vitalício e
escolhidos pelo Chefe da Nação;
- Cada ministro tem direito a apenas 4 (quatro) assessores,
estes com contratos de 2 anos, no máximo;
- Só o presidente da Corte. (escolhido pela maioria) tem
direito a carro com motorista. Os demais dirigem e custeiam seus próprios
carros e têm direito apenas a uma vaga no estacionamento do Tribunal;
- Não há restaurante privativo no prédio, mas sim
comunitário e cada um arca com sua própria despesa;
- Recebem um ótimo salário, algo em torno de US$ 23.000/mês,
mas sem qualquer outro adicional. Não existem subsídios, tipo auxílio moradia,
alimentação, milhas de viagens, paletó, funeral, anuênios, quinquênios, etc.
Outras características:
- É um Tribunal do tipo Apelação, cujas duas competências
são: 1) Apreciação de recursos que questionam decisões dos Tribunais Federais e
Estaduais; 2) Fiscalização da constitucionalidade das leis. Somente isso, ou
seja, jamais serão chamados a decidir quem ficará com o gato da casa na
separação de um casal;
- Não há transmissão ao vivo das sessões. Houve apenas uma
exceção, via áudio, por ocasião da implantação das restrições em decorrência da
pandemia do Corona Vírus.
Como decidem:
- Reúnem-se numa sala fechada, debatem entre si e um dos
ministros da parte majoritária dos votos é selecionado para anunciar o
resultado. Discretíssimo, raramente dão entrevistas e jamais opinam sobre temas
que possam subir à exame pelo Tribunal.
- A Constituição que juram guardar e defender tem apenas 7
artigos e 23 emendas, apesar de ser a segunda em vigor mais antiga do mundo,
com 234 anos de existência. A nossa Carta Magna, com 33 anos de existência, tem
245 artigos, mais de 1,6 mil dispositivos, 116 reformas, sendo 108 emendas
constitucionais!!!
- A maioria da população dos EUA não sabe seus nomes, mas
confia cegamente na instituição por saber que lá estão para manter o justo
equilíbrio entre direitos e deveres de todos os cidadãos. São homens e mulheres
que não se julgam deuses, não acusam, não investigam e não se afastam uma
vírgula sequer do texto constitucional. Apenas julgam, sempre com base nos
fatos e nas provas e não em suas ideologias ou em razão dos nomes envolvidos.
Talvez isso explique ser impossível achar-se brechas para soltar políticos e
empresários corruptos, ladrões e traficantes.
- Não se tem, jamais se teve, conhecimento de um juiz da Suprema Corte americana tentar influenciar e/ou limitar decisões dos demais poderes da República e provavelmente seria taxado de louco aquele (s) que acusasse(m) publicamente o presidente dos EUA de torturador, genocida, homofóbico, fascista ou nazista. Esses juízes sabem que estão lá exclusivamente para servir a Nação e não para se servirem dela. Que é uma HONRA e não favor; ORGULHO e não sacrifício, servir seu povo. Enfim, sabem que devem ser EXEMPLO, por isso sua segunda maior recompensa é a do dever cumprido. A primeira é a certeza de que podem sair à rua sem guarda-costas, viajar de metrô ou avião de carreira e ir à praia ou ao parquinho com os netos, sem ouvir vaias e xingamentos.
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