Itabuna Centenária Artes & Literatura - ICAL
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terça-feira, 1 de abril de 2025
quarta-feira, 26 de março de 2025
O BATOM E UMA DECISÃO FORA DO
TOM ...
Sérgio Habib
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Advogado criminal.
Estarreceu-nos uma das últimas decisões da mais alta corte de justiça brasileira que condenou uma mulher, mãe de família, com dois filhos pequenos (impúberes), à uma pena de catorze anos de reclusão por ter escrito numa estátua que simboliza a justiça, localizada na praça dos Três Poderes, em Brasília, a frase seguinte: “Perdeu mané...”
Apesar de ter sido lavada dias depois, com água e sabão, e de ter, consequentemente, desaparecido a inscrição, sem qualquer prejuízo material ao patrimônio público, a condenação, ainda assim, foi imposta, lastreada em denúncia do Ministério Público Federal, que capitulou o fato como sendo atentado contra o estado democrático de direito e dano ao patrimônio público. Nada mais bizarro em termos jurídicos. Jamais se viu isso na história da justiça brasileira, numa desproporção que causa espanto. Aliás, nada nos deveria mais surpreender partindo do STF, diante das mais recentes decisões que vêm sendo ali adotadas. De há muito que se rasgou a Constituição Federal e, em seu lugar, passou-se a adotar a Cartilha doRevanchismo e da ideologia político-partidária, como se os juízes que ali têm assento fossem membros de partidos políticos e não de uma vetusta instituição apartidária, como, em verdade, deveria ser o Supremo Tribunal Federal. Já nem nos referimos à figura do crime impossível, contida no art. 17 do Código Penal, que diz não se punir a tentativa quando por impropriedade absoluta do meio ou impropriedade absoluta do objeto, for impossível consumar-se o crime. Em outras palavras, como alguém portando um simples “batom”, poderia ameaçar o estado democrático de direito, sobretudo quando o tipo penal do artigo 359 L, do Código Penal exige emprego de violência ou de grave ameaça, elementares para a configuração do crime em apreço? Mas isso já não mais importa quando o direito e a justiça, de há muito, se ausentaram do átrio do Pretório excelso. De que valem as leis, se os seus aplicadores não na seguem, não a obedecem, preferindo interpretá-la segundo as suas convicções políticas e interesses pessoais? “Por outro lado, é de indagar-se: Qual das condutas ofende mais o estado democrático de direito? a de uma simples cidadã, que escreve displicentemente com um batom a frase “perdeu mané” numa estátua petrificada, ou a frase dita por um membro do próprio STF “perdeu mané”, posicionando-se politicamente e assoalhada aos quatro cantos, lançada no rosto de duzentos milhões de brasileiros? O que agride mais? Qual delas tem maior efeito deletério? Uma, se apaga com água e sabão; a outra, está gravada na história e nas mídias sociais indeléveis, mas, sobretudo e principalmente, na memória nacional. Uma, com o batom, se rabiscou uma frase na estátua da justiça.
Outra, com uma palavra, se conspurcou a imagem da própria justiça. Porém, são os que julgam, os mesmos que se dizem vítimas dos crimes praticados, numa simbiose espúria a denunciar um grave desrespeito às leis, à doutrina e à própria jurisprudência do STF, quando ainda não era um órgão político, senão que uma instância última de resolução de conflitos, a quem se recorria em busca de justiça. Nem se diga aqui, sobre o absurdo que representa o STF julgar processos em que um de seus membros se diz vítima de delitos, e ele mesmo é o relator da ação, sem qualquer impedimento ou suspeição. Qualquer juiz de instância inferior que praticasse tamanha absurdez seria sumariamente afastado e responderia processo administrativo disciplinar pelo CNJ e, posteriormente, sem dúvida, aposentado compulsoriamente. Porém o SFT está acima do CNJ, não se sujeitando, pois, à sua jurisdição. O STF reina absoluto, até porque, quem poderia julgá-lo, ou contê-lo, o Senado Federal, não chega a ser tão desassombrado a esse ponto. Exemplo disso são os inúmeros pedidos de impeachment engavetados, o que somente depõe contra o poder legislativo. Fazer justiça é algo muito sério. Praticar injustiça, mais ainda. Embora se saiba que aquela mulher com o bastão cosmético jamais poderia ameaçar o estado democrático de direito, faz-se de conta que isso ocorreria, que ela seria capaz de abalar as estruturas da nação. Daí é que sua condenação, sob a óptica suprema, tem toda razão de ser.
Quem leu o rei Lear, a tragédia dicotômica shakespeareana entre o Bem e o Mal no campo da justiça, sabe muito bem sobre o que nos referimos. Em outras de suas peças, Shakespeare brada, na voz do personagem Saturnino: “Traidor, Roma tem a lei, mas nós, o poder”, (Tito Andrônico). Temos apenas por consolo que, no cenário das injustiças judiciais há uma série delas, que, tempos depois, foram revisadas e devidamente reparados os erros, com a só diferença de que, na grande maioria, os tribunais erraram por “error in judicando”, e no caso do batom, a justiça errou por dolo mesmo, vale dizer, sabia que estava cometendo uma injustiça e queria praticá-la, pois se utilizou da lei do talião para julgar ao invés de aplicar a verdadeira justiça. Ruy já dizia: “a justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda.” Só que, no caso sob análise, não se quis enxergar por igual à direita e à esquerda, preferindo-se enxergar apenas um dos lados, aquele mais perverso e desalmado, o mais insensível e cínico, o mais incompreensível e absurdo, o mais ferrenho e maldoso, o mais faccioso e desumano, e, por fim, o menos justo de todos os injustos possíveis.
O tempo dirá ...
* * *
sábado, 15 de fevereiro de 2025
Evocação de Ferradas em
Versiprosa
Por Cyro de
Mattos
Para Jorge Amado
e Telmo Padilha,
em memória.
De tanto estar o céu em longe amanhecer
dizendo o bem na fé houve o padre Livorno
com a sua batina mágica.
Ecoava temente a Deus sua voz no chão bárbaro,
indiferente ao que dizia a escritura da paixão.
A catequese do louvor na sapiente profecia
se ligava nos indígenas como refúgio do amor.
Cruzavam as solidões sacolejando na carga
os que vinham de longe. No pouso do povoado
queriam nova ferradura para o casco da burrada.
Em alvoroço de festa ferravam até as árvores,
uma coisa grandiosa de ver onde deixavam sua
marca
para o mundo não
esquecer.
O machado anunciou os propósitos da
terra,
duras mãos enredaram grossos nós do
destino.
Com talhos na jaqueira a folhinha
imprimiu
as vastidões desoladas. Em ébrio ouro vegetal
facão e podão dançaram.
Comercinho novo veio cifrar o mundo, o fazer
das ferramentas anotava a cada chuvada
a arte de influenciar a lavra.
Inaugurou-se a praça com água boa, ardente.
Lá para as tantas a viola no peito gemia,
sua irmã sanfona retirava da
lágrima
sons agudos com suor, um frio medonho
da serra, os dias de açoite do vento
derrubando os paus grandes.
Em casas escoradas o bafo da noite
abafada,
na cama de vara o coito quente ligando corpos
na danada hora do gozo se amassando e gemendo
e no ninho acontecendo.
Marasmo de rua comprida oculta os dias de
outrora,
amadurecidos na safra dourada como a riqueza,
no sobrado amanhecendo, o sol veio sumindo sem
brilho
na vontade alquebrada soterrada de desejos.
Armazém de porta larga guarda o tempo
remoto
das estações grávidas, a barcaça com amêndoas
valendo tanto quanto ouro.
Ferradas nem mais viceja, dorme agora, seu
sono
arrastado de bicho pesado, submersa onde somras
envolvem a praça calada,
Perto da igreja, em vigília costumeira, espera sua
gente
humilde, que vem à procura de Deus. Sua atitude
lenta
agora é desprovida do cheiro de resina ligada na
memória
de bairro-mãe desprezado, ao léu de omissões
seguidas,
ninguém quer conhecer como ali se plantou a
vida.
Ao invés do vazio na história tudo que deseja é um
caminho,
nada mais correto o lugar que lhe é devido nos frutos que
deu,
pois o amor ao amor retorna quando a razão tem
caráter,
protege o que é da terra numa ação de erguimento
e não como longo despejo através da cor
desbotada.
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
domingo, 2 de fevereiro de 2025
Cyro de Mattos
Hoje é
dois de fevereiro, dia de Iemanjá. Aos
pares ou em grupos todos vão ao Rio Vermelho para prestar sua homenagem à dona
do mar. Vem gente do interior e de todos os cantos de Salvador de Bahia para
comemorar a festa da rainha do mar. Pessoas circulam na areia da praia, entram
no mar, depositam a oferenda nas águas. Desde cedo os fiéis vêm fazer suas
preces e entregar presentes que são levados em barcos e deixados nas ondas.
Flores, perfumes, colares, pulseiras, brincos, anéis, enfeites, espelhos, imagens
de uma mulher formosa onde nos mares mais bela não há.
Em sua
linguagem mágica, atabaques tocam no tom cativante, brando. Cânticos e orações
saem de vozes contritas, gestos de gratidão. Lamentos e pedidos, afetuosos com
certeza. Provavelmente os pedidos são para que a rainha do mar apague o fogo
dos inimigos com a força de suas águas. Traga ondas cheias de paz, saúde e
prosperidade. Que sejam levados para os espaços mais profundos do mar
desconhecido as dores, privações e ressentimentos.
Quando
era estudante universitário, sempre frequentava o Rio Vermelho nesse dia
especial para os baianos. O sol se pondo, o movimento de pessoas aumentando, à
noite era difícil encontrar um espaço no largo para se instalar de maneira
cômoda. Em trânsito, turistas queriam se aproximar dos grupos de pessoas que
estavam entoando cânticos em torno da imagem de Iemanjá com os seus ares de
orixá afetuoso, com bondade que sai do seu jeito maternal e se instala no
coração de cada fiel com suas ondas de carícia.
O fiel
sabe que não sucumbiu no ano graças a Iemanjá. Suplicou para que a rainha do
mar o salvasse da situação contrária, levando-o para longe nas águas perigosas.
Sem os verdes e azuis de ondas que jogam e passam serenas.
Pessoas em fila movimentam-se na direção da
baiana do acarajé. Bares e barracas
cheias de gente. Tudo é alegria que circula nos rostos com os ares perfumados
que chegam das águas do mar. É dia também de brincar e brindar.
Há
algum tempo já não vou à festa de Iemanjá no Rio Vermelho. Com a idade
avançada, o corpo se ressente de movimentos firmes entre gente festiva por onde
passa. Mas não deixo de acender minha vela no peji e agradecer à minha mãe mais
um ano de vida no seio de minha família. Ainda vejo a vida com seus raios
claros, escuto o canto dos passarinhos que saltitam alegres nas árvores do
quintal do vizinho, nesse dia em que a Bahia inteira na cidade marinha se rende em homenagens aquela mulher formosa
e translúcida, de deusa poderosa que desde a madrugada vem cantar, rezar, na
areia dançar.
. Não
esqueço o gesto daquela figura de homem concentrado em algo distante no dia
dois de fevereiro. Um preto velho, cabelo miúdo, fios brancos, como se
formassem uma boina natural tecida de bucha para adornar a cabeça marcada de
esperança. Tinha um cacho de flores nos braços para na sua vez deixar nas ondas
de mãe Iemanjá. Saía da expressão de seu rosto algo de místico e profundo. A
certa altura cantou, mesclou seu canto com reza numa língua entendida por
poucos. Interrompeu-se no gesto silencioso, de concentração e humildade nos
olhos miúdos. Ficou olhando para longe, bem longe, seu olhar atravessando as
ondas, indo rumo àquele ponto de onde vieram seus ancestrais na carga do navio
com gente aprisionada no porão escuro. Olhava para lá das zonas mais remotas do
mar, talvez buscando encontrar alguns de seus antepassados, que foram arrancados daquela terra livre onde o sol
nasce radiante e o céu faz uma curva.
Como esquecer esse dia florido nas espumas, dança mágica sob a luz do sol, prata da noite no dia perto de clarear, oguns em oração que também querem homenagear. Carícia de alga, onda rainha, sempre rezo nesse dia festivo consagrado à dona do mar. Salve, minha rainha. Odoiá! Odoiá! Ó minha mãe, no mar difícil vem me proteger. Do sal que fere no atrito torna-me onda mansa desse mar sem grito.
*Cyro de Mattos é escritor e poeta. Autor de 70 livros pessoais e, entre eles, cinco de crônicas. Também editado no exterior. Advogado e jornalista. Colabora quinzenalmente com a revista da crônica Rubem, há mais de quinze anos editada pelo jornalista e cronista Henrique Fendrich em Brasília, como homenagem a Rubem Braga, o melhor cronista do Brasil. Conquistou o Prêmio Casa das Américas em 2023 com o livro Infância com Bicho e Pesadelo e outras histórias.
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quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
O Vizinho e a Filarmônica
Cyro de Mattos
*Cyro de Mattos é escritor e poeta. Autor de 70 livros pessoais e, entre eles, cinco de crônicas. Também editado no exterior. Advogado e jornalista. Colabora quinzenalmente com a revista da crônica Rubem, há mais de quinze anos editada pelo jornalista e cronista Henrique Fendrich em Brasília, como homenagem a Rubem Braga, o melhor cronista do Brasil. Conquistou o Prêmio Casa das Américas em 2023 com o livro Infância com Bicho e Pesadelo e outras histórias.
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sábado, 18 de janeiro de 2025
Para Lembrar a Academia de Letras de
Itabuna
Por Cyro de Mattos
Verdade, o confrade Marcos Bandeira demonstrou qualidades
admiráveis de um juiz de direito operoso na Vara Criminal da Comarca de
Itabuna, apresentando domínio dos fatos trazidos ao processo, além de ser dono
de instrumental teórico jurídico consistente em suas sentenças, proferidas com
lucidez e equilíbrio, como o artigo de Rilvan Santana ressalta em boa hora. Com
relação à sua atuação na fundação da Academia de Letras de Itabuna gostaria de
acrescentar que se não fosse ele eu não seria um dos fundadores da entidade.
Quando fui presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, por
várias vezes seguidas ele me visitou no meu gabinete, acompanhado do juiz de
Direito Antônio Laranjeiras e o promotor Carlos Eduardo Passos. Mostraram da
intenção e necessidade para se fundar uma academia de letras em Itabuna, na
qual eu não poderia faltar. De tanto insistir com os outros dois preclaros
homens da lei e por amor a Itabuna, terminei sucumbindo.
Para tanto, cedemos a sala da diretoria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania para que fosse o local das primeiras reuniões preliminares com o intuito da criação da sonhada academia de letras. Na primeira reunião compareceram Marcos Bandeira, Antônio Laranjeira, Ary Quadros, Carlos Eduardo Passos, Cyro de Mattos, Dinalva Melo, Gustavo Fernando Veloso, Lurdes Bertol, Genny Xavier, Ruy Póvoas, Sione Porto, Sônia Maron, Marialda Jovita e Maria Luiza Nora.
Nas reuniões, indiquei dois terços dos nomes que deveriam constar no corpo de patronos e de membros da entidade. O nome de Jorge Amado para ser o patrono foi indicação de Sonia Maron e teve o apoio unânime dos presentes. Fiz ver que o nome do patrono devia ser Adonias Filho, uma vez que Jorge Amado já era o patrono da Academia Grapiúna de Letras. Sonia Maron e Sione Neto redigiram o Estatuto da Academia de Letras de Itabuna, em trabalho árduo e profícuo da Juíza de Direito e da competente delegada de polícia.
Ao término daquelas reuniões tomadas emprestadas ao sonho e ao querer fazer o melhor para Itabuna, no campo das letras, ciências e cultura, sugeri que o escritor Aramis Ribeiro Costa, na qualidade de Presidente da Academia de Letras da Bahia, viesse presidir a sessão de instalação da instituição, o que aconteceu em memorável noite festiva no auditório lotado da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Antes que esqueça, o confrade Ary Quadro indicou, na última reunião realizada lá na FICC, o meu nome para ser o presidente da instituição, que estava nascendo alimentada pelo idealismo de alguns abnegados. Foi aceito por aclamação. Agradeci, mas recusei, por não me achar com perfil para a importante missão, daí ter referido o nome de Marcos Bandeira para ser o primeiro presidente da entidade, o que também foi aceito por aclamação.
Quanto à revista Guriatã e os dizeres Litteris Amplectis como marca do brasão da instituição foram sugestões nossas aprovadas em votação democrática da assembleia. Os dizeres Litteris Amplectis venceram as indicações desse teor mencionadas pelas confreiras Sonia Maron e Ceres Marylise, e isso foi registrado em ata. Esses fatos aconteceram quando a Academia estava funcionando com precariedade em duas salas do Edifício Dilson Cordier. Na época era presidida pela confreira Sonia Maron, diga-se com empenho, competência e sacrifício. As duas salas foram cedidas sem custo por nossa querida Presidente, de saudosa recordação.
Tivemos ainda a ideia de apresentar o nome da revista, com o pássaro guriatã para a capa, aos presentes em uma sessão na sessão da assembleia, além disso funcionei como editor nos três primeiros números. A letra do hino e a criação da Medalha Jorge Amado são ideias nossas. Fiz mais de dez lançamentos de meus livros tendo como anfitriã a instituição. Tenho comparecido na revista Guriatã e site da Academia com frequência, desde a sua fundação, como autor de ensaios, contos, poemas e discurso. Mas é imperioso notar que não estou alegando nada, acreditem.
O confrade Marcos Bandeira tem declarado em algumas das reuniões que para ser como Jorge Amado eu só precisava morrer. Também afirmou que a Academia de Letras de Itabuna não existiria se não fosse por mim. Não vejo assim, o gesto do confrade com tais afirmações decorrem de sua generosidade. Considero-me mais um membro da Academia de Letras de Itabuna, chamada carinhosamente de ALITA, para a qual procuro cumprir com os deveres estatutários. Concederam-me a distinção de Presidente de Honra, isso me qualifica como integrante da instituição, mas outros membros mereciam esse reconhecimento.
Fundada em 2011 para valorizar a literatura regional, entre seus objetivos, essa academia tem em seu Quadro de Presidentes o acadêmico Marcos Bandeira, as acadêmicas Sonia Maron, Silmara Oliveira e o confrade Wilson Caitano. Atualmente, a presidente Raquel Rocha é quem rege o destino da entidade com altivez e dedicação, realizando bons projetos e conta para isso na diretoria com uma equipe constituída de membros eficazes em cada função. Possui a instituição quarenta patronos e quarenta acadêmicos, mais três sócios correspondentes.
E assim, como nos versos do poeta maior Marcus Accioly, “que o mundo todo é gaiola / E a vida é Guriatã”, vejo a Academia de Letras de Itabuna prosseguir com suas pegadas afirmativas de querer crescer para o bem das letras. É uma instituição pobre em termos econômicos, não tem sua sede, renda suficiente para dar voos mais altos, como a instituição anual de um concurso nacional de contos, romance, ensaio, exposições, encontros e seminários. Faz o que pode com a junção de algumas vozes associativas que persistem com brio em escrever sua história. Precisa do apoio de empresários para realizar suas ações, dos poderes públicos e da boa vontade dos que amam essa terra.
*Cyro
de Mattos é escritor e poeta. Autor de 70 livros pessoais e, entre
eles, cinco de crônicas. Também editado no exterior. Advogado e jornalista.
Colabora quinzenalmente com a revista da crônica Rubem, há mais de quinze anos
editada pelo jornalista e cronista Henrique Fendrich em Brasília, como
homenagem a Rubem Braga, o melhor cronista do Brasil. Conquistou o Prêmio Casa
das Américas em 2023 com o livro Infância com Bicho e Pesadelo e outras
histórias.
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