14 de junho de 2018
Deus, o homem e o uso dos seres irracionais
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Marcos Machado
“Direitos de rios e bichos” é o título artigo
publicado por Marlen Couto no jornal “O Globo” do dia 1º do corrente mês de
junho: “Um rio pode entrar na Justiça para defender-se da poluição? […] a
Justiça Federal de Belo Horizonte analisa se aceita ou não uma ação movida em
novembro pela ONG Pachamama em que o próprio Rio Doce pede seu
reconhecimento. […] a mudança de tratamento na lei, na avaliação de seus
defensores, amplia a proteção ambiental ao aproximar direitos de rios e
animais, por exemplo, aos garantidos aos humanos”.
Como mineiro nascido na bacia do Rio Doce, sinto-me
especialmente à vontade para tratar do tema. Caudaloso, manso e simpático, esse
rio alimenta, atrai e distrai os mineiros e os capixabas, em cujo estado
penetra para desaguar no Atlântico.
Na formulação da pergunta posta pela ONG Pachamama há
um erro de raiz: um ser irracional não é passível de direito — a capa de um
livro ou paralelepípedo da rua, por exemplo.
Rios e bichos têm direitos?
Não entro aqui na análise da questão jurídica — não sou da
área — sobre se um ser irracional é passível ou não de direitos pelo nosso
atual Código.
Minhas considerações são de outra natureza: a focalização
correta do problema está no homem, que é, segundo as Escrituras Sagradas, o Rei
de Criação: “Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a, e
dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves do céu, e sobre todos os
animais, que se movem sobre a terra (Gen. I, 28).
Criado à imagem e semelhança de Deus, o homem resume em si
todo o universo criado: ele tem uma alma espiritual e um corpo material no qual
existem elementos vegetais e minerais.
Por isso, a solução do problema está no modo pelo qual o
homem faz uso dos seres racionais e irracionais, envolvendo, portanto, um
problema moral.
Violação da ordem natural
O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira explica em termos muito
acessíveis a solução do problema: Deus concedeu ao homem o direito de usar das
criaturas, mas não de violar a ordem natural. Portanto, poluir a seu bel-prazer
o simpático Rio Doce é violar a ordem natural das coisas posta por Deus, mas
não é violar um “direito do Rio Doce”, porque enquanto ente irracional ele não
é passível de direitos.
Portanto, diante da destruição estúpida de seres
irracionais, “uma primeira percepção, sem mais raciocínio, nos convence de
que aquilo não deveria ser destruído [o Rio Doce não deveria ser
desnaturado] e que uma ordem profunda de coisas fica ferida, o que torna
imoral aquela ação, por algum lado, se essa ação não tiver justificação”.1
No entanto, havendo razões justas, o homem pode alterar a
natureza, sobretudo para embelezá-la. Nisso erram os ecologistas fanáticos, ao
endeusarem a natureza e negarem ao homem o direito — como Rei da Criação — de,
por exemplo, secar pântanos, desviar cursos de água e fazer deles magníficos
jardins como os de Versailles.
Aleijadinho não violou os “direitos” da pedra sabão
“Uma destruição estúpida de algo que existe, sobretudo se
existe de um modo excelente, nos dá uma sensação contrária à ordem natural das
coisas; uma ação contrária à ordem natural das coisas porque, em última
análise, a ordem natural das coisas é a do ser. Tudo aquilo que é, é normal que
seja; e que seja conforme a sua natureza; e que só seja destruído tendo uma
razão de ordem superior.
“É esta noção de algo que é, e que não deve ser destruído;
essa percepção de que, aquilo que é, não deve ser destruído; mas, pelo
contrário, deve ser aperfeiçoado, deve ser elevado.”
É normal que a pedra sabão seja como é. Mas, o Aleijadinho
não violou os “direitos” dessa pedra esculpindo, por exemplo, os magníficos
Profetas de Congonhas do Campo, em Minas. É possível que os ecologistas
fanáticos de hoje, se vivessem no século XVIII, fundassem alguma ONG para
proteger a pedra sabão. Com isso teriam privado a Humanidade de uma das
maravilhas, certamente entre as maiores, que são os mundialmente conhecidos
Profetas do Aleijadinho.
Não defendemos a destruição estúpida nem a poluição
Mostrando que os seres irracionais (entre eles os rios e os
bichos) não têm direitos — porque não têm alma —, não estamos defendendo o uso
indiscriminado e selvagem desses seres, o que não raramente aconteceu com a
chamada Revolução Industrial e as que lhe sucederam com o culto do dinheiro e o
endeusamento do progresso.
O que o Prof. Plinio põe sobretudo em evidência é a violação
de um princípio moral, de uma ordem profunda de coisas posta por Deus na
Criação. Aqui, sim, devemos combater o mal na sua raiz: convidar os homens para
o retorno à sabedoria.
Somente sua volta e a do senso moral podem nortear o
verdadeiro progresso. ONGs, ONU e “direitos de rios e bichos” seria o mesmo que
cair no erro condenado no Evangelho: tentar costurar um remendo de pano cru num
tecido podre; o tecido se rompe e o rasgão fica pior do que era.
Ecologia macaqueia e deforma a Quarta Via
A falsa ecologia diviniza a natureza, tem um conceito
gnóstico da “mãe terra”. Divinizando a natureza ela se mostra panteísta, e ao
tentar criar “direitos para rios e bichos” manifesta uma concepção gnóstica da
Criação.
Na concepção católica, a natureza e, portanto, a Criação
constitui um degrau para a contemplação de Deus. A natureza não é Deus, mas tem
reflexos d’Ele. Contemplar os reflexos de Deus, por exemplo, no Rio Doce seria
tipicamente um exercício de Quarta Via, a qual, conforme Santo Tomás de
Aquino, é o conhecimento de Deus através das criaturas.
E não poderia ser diferente, porque sendo a Criação uma obra
de Deus, ela teria necessariamente de refletir aspectos do Criador.
A Quarta Via é o melhor modo de combater a falsa
ecologia.
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