O texto que se seque, eu o escrevi quando do meu ingresso na
magistratura. Após publicá-lo, por conta de mudança de comarca, etc... Acabei
por não ficar com uma cópia sequer.
Debalde foram buscas no sentido de
conseguir um exemplar do vespertino que o veiculou. E os anos se passaram.
Havia perdido a esperança. Entretanto, na Noite de Natal do ano passado, fui
presentado com exemplar do aludido jornal pelo meu irmão Jorge Hygino,
brilhante advogado baiano, a quem sou eternamente grato. Ao relê-lo, voltei ao passado
e não contive a emoção, por motivos óbvios. Trata-se da trajetória de um menino
de família humilde, que se atreveu a ser Juiz. Ei-lo:
A conquista de um ideal
Vitorioso no vestibular de Direito da FESPI, subi-lhe as
escadarias que davam acesso à sala onde iria assistir minha primeira aula de
Introdução à Ciência do Direito. Vibravam em mim o entusiasmo e a esperança de
ser advogado, para defender os interesses dos que tivessem sede de justiça.
Durante quatro anos consecutivos repeti o mesmo ritual para receber, naquele
Templo onde se cultuava a ciência de Têmis, as luzes do conhecimento jurídico.
Findo o quatriênio, bacharelei-me em Direito. Impossível descrever as emoções
daquele dia. O entusiasmo e a esperança do ingresso cederam lugar às responsabilidades
que aguardavam o egresso no exercício da vida profissional.
Assustei-me ante o conflito existente entre o mundo teórico , de onde saía, e a
complexidade do meu mister. Mergulhado em milhões de pensamentos desci, pela
última vez, os patamares da minha querida Faculdade de Direito. O derradeiro
deles, colocar-me-ia frente a frente com a realidade que temia encontrar.
Entretanto, a vontade de crescer e de vencer na vida foi maior que o temor
momentâneo. Enfrentei o mundo com determinação e firmeza de ânimo e exerci a
advocacia com lealdade e amor à profissão, em respeito à sua nobre classe e à
justiça.
No desempenho de minha profissão de advogado percebi, de logo, que a
advocacia não me bastava. Queria ir mais longe. Queria ser magistrado. Para
isso, amarguei os dissabores de vários concursos. Entretanto, não me deixei
abater pelo pessimismo, pois só os fortes, os que não se acomodam, vencem e
triunfam. E, se não fosse vitorioso no concurso de Juiz de Direito a que me
submeti, estaria disposto a repetir a experiência tantas vezes fossem
necessárias para ver realizado o meu sonho, o supremo ideal de minha vida.
E a
magistratura me veio como uma recompensa, uma premiação aos meus esforços, aos
meus sacrifícios por conquistá-la. Por isso mesmo saberei dar-lhe o devido
valor. Saberei honrá-la e dignificá-la, lacerado que tenho os pés dos cardos do
caminho por atingi-la.
Hoje sou magistrado e estou consciente da
responsabilidade que flui da magistratura, a mais sublime missão que um mortal
pode aspirar. Missão quase divina. Meu objetivo é ser aquele Juiz do futuro, de
que fala o comentário de “La vie Judiciaire”: “Cavalheiresco, hábil para sondar
o coração humano, enamorado da ciência e da justiça, ao mesmo tempo que
insensível às vaidades do cargo; arguto para descobrir as espertezas dos
poderosos; informado das técnicas do mundo moderno, no ritmo da era nuclear,
onde as distâncias se apagam e as fronteiras se destroem, onde, enfim, as
diferenças entre os homens serão simples e amargas lembranças do passado...”
Estou ciente da soma dos poderes e prerrogativas que o Juiz encarna e que, como
bem disse Eliasar Rosa: “não pode cair em mãos quaisquer, sem riscos e perigos
para todos, e sem o aviltamento, inclusive, da própria ordem jurídica”.
Apesar
de jovem, tenho conhecimento da ciência da vida, que julgo mais importante que
o direito, pois o saber jurídico, como magnificamente enfocou o eminente
Desembargador Oscar Tenório, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, “por si
só, não é suficiente ao digno exercício da magistratura. O conhecimento dos Códigos, mesmo à luz da doutrina dos grandes interpretes,
não é domínio exclusivo dos juízes. O atributo essencial do grande magistrado é
a sabedoria, cujas raízes conceituais se aprofundam na vida e na razão”.
Imbuído desses princípios é que, no exercício da judicatura, procurarei aplicar
bem a justiça, como bálsamo para todas as chagas sociais. Procurarei ser digno
de mim mesmo, como magistrado, reconhecendo, como Calamandrei, que as
qualidades que mais se respeitam nos Juízes são a imparcialidade e a sua
resistência a todas as seduções do sentimento.
E quero, ao final de minha
carreira, diante do terrível NÃO JULGUEIS, dizer com os olhos fitos nos Céus:
SENHOR, cumprir com o meu dever, convicto, porém, de que É TEU O PODER DE
JULGAR.
Hoje, vinte e seis anos depois, venho aqui dizer que sinto
em mim o mesmo vigor, a mesma devoção, o mesmo amor e mesmo respeito à
magistratura. Vou ao fórum com a mesma disposição, encantamento e coragem dos
primeiros dias.
A magistratura não me cansa, muito pelo contrário, renova diariamente as minhas
energias. Sinto-me feliz com o meu trabalho. É enriquecedor ao espírito servir
aos que têm sede e fome de justiça. O servir é o bálsamo que alivia os
sofrimentos causados pelos cardos do caminho. A magistratura é a razão da minha
existência.
Sou magistrado por vocação.
Antônio Carlos de Souza Hygino
Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de
Itabuna – Bahia.
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