A Academia Brasileira de Letras elegeu na quinta-feira, dia
19 de abril, o novo ocupante da Cadeira 3, na sucessão do Acadêmico, jornalista
e escritor Carlos Heitor Cony, falecido no dia 5 de janeiro deste ano. O
vencedor, por unanimidade, foi o jurista e educador Joaquim Falcão.
Participaram da eleição 24 Acadêmicos presentes e onze por cartas (quatro não
votam por motivo de saúde). Três votos foram, em branco. Os ocupantes
anteriores da Cadeira foram: Filinto de Almeida (fundador) – que escolheu como
patrono Artur de Oliveira –, Roberto Simonsen, Aníbal Freire da Fonseca e
Herberto Sales.
A Acadêmica e escritora Rosiska Darcy de Oliveira, logo após
o fim da sessão, disse: “Joaquim Falcão é não só um jurista notável, é também
uma figura incontornável da cultura brasileira. Seu lugar é nesta Casa e já
tardava esta eleição. Joaquim é muito querido entre os Acadêmicos, como prova a
sua votação”.
O NOVO ACADÊMICO
Jurista, educador, intelectual público, Joaquim Falcão,
74 anos, nasceu no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, mas mantém origem e
vínculos com Olinda, Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Católica
do Rio de Janeiro (Summa cum Laude), é mestre em Direito na Harvard Law School,
mestre em Planejamento de Educação e doutorado na Universidade de Genebra. Foi
Diretor, na década de setenta, da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Professor
Associado da Universidade Federal de Pernambuco e Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundador e professor titular da Escola
de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro.
Trabalhou diretamente com Gilberto Freyre, que o convidou
para criar, na Fundação Joaquim Nabuco, o Departamento de Ciência Política.
Desse período, organizou, com Rosa Maria Araújo, o livro O Imperador das
Ideias, publicado em 2010 pela Topbooks, Rio, no qual analisa as disputas entre
Gilberto Freyre e a USP. Foi chefe de gabinete do Ministro da Justiça Fernando
Lyra e indicado pelo Presidente José Sarney para a Comissão Provisória de
Estudos Constitucionais, a Comissão Afonso Arinos. Os artigos da atual
Constituição sobre veto legislativo (art. 57, 3º, IV) e sobre a ampliação de
patrimônio cultural, integrado por bens materiais e imateriais (art. 216), de
sua inciativa, foram aceitos pela Assembleia Nacional Constituinte.
Indicado pelo Senado, foi conselheiro representante da
sociedade civil na primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça, na época
presidido pelo Ministro Nelson Jobim. Quando, então, se combateu o nepotismo e
os adicionais salariais dos magistrados. Trabalhou diretamente com o Ministro
da Cultura Celso Furtado, que o convidou para presidir a Fundação Nacional
Pró-Memória, responsável pelas principais casas de cultura do Brasil, tais como
Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional,
Cinemateca Brasileira, Museu Lasar Segall e tantas outras. Antes, tinha
trabalhado com Aloísio Magalhães e o Ministro da Educação, Cultura e Desportos
Eduardo Portella, na modernização do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional.
Trabalhou diretamente com Roberto Marinho, Roberto Irineu,
João Roberto e José Roberto, que o convidaram para dirigir a Fundação Roberto
Marinho, na década de noventa. Na época, criou o Telecurso 2000, que chegou a
ter mais de dois milhões de alunos. Criou, também, o pioneiro Globo Ecologia,
com Cláudio e Elza Savaget, e o Canal Futura, com Roberto de Oliveira.
Ruth Cardoso o convidou para conselheiro da Comunidade
Solidária, quando importantes avanços na organização e mobilização da sociedade
civil foram feitos, inclusive a criação do GIF. Seu livro Democracia,
Direito e Terceiro Setor, publicado pela Editora FGV – Rio de Janeiro, em 2006,
reflete esta mobilização. Com um jovem grupo de professores de direito, de
formação nacional e global, criou a Escola de Direito do Rio de Janeiro da
Fundação Getulio Vargas.
A convite de Otávio Frias Filho, começou a colaborar na
Folha de S. Paulo, no movimento pela redemocratização do país, no final dos
anos setenta. Escreveu durante anos na página dois, onde depois Carlos Heitor
Cony, a quem substitui na cadeira 3 da Academia Brasileira de Letras, veio a
escrever. Seu livro A Favor da Democracia, publicado em 2004, pela Editora
Massangana/Bagaço - Pernambuco, com prefácio de Raimundo Faoro, é fruto desse
período. Iniciou, desde então, um ativismo através da tecnologia da informação
em favor da democracia, colaborando permanentemente para O Globo, o Correio
Brasiliense, o Jornal do Commercio, no Recife, e o site jurídico Jota.
Tem hoje mais de seiscentos artigos escritos. O livro Mensalão - Diário de
um Julgamento: Supremo, Mídia e Opinião Pública, publicado pela Elsevier - Rio
de Janeiro, em 2013, descreve uma nova estratégia de “difusão de massa do
conhecimento jurídico”, traduzindo para o grande público, as grandes questões
sobre estado democrático de direito.
Na área jurídica, especializou-se no Supremo Tribunal
Federal e publicou o livro O Supremo, pela Edições de Janeiro – Rio de
Janeiro, em 2015. Organizou com colegas os livros Onze Supremos, publicado
pela Editora Letramento – Belo Horizonte, em 2017; Impeachment de Dilma
Rousseff: entre o Congresso e o Supremo, em 2017, editora Letramento – Belo
Horizonte; e em breve sairá o novo livro o Supremo Criminal. Entre outros
livros que escreveu estão também: Os advogados: ensino jurídico e mercado
de trabalho, pela Editora Massangana, 1984; Quase Todos, em 2014, pela
Editora FGV.
Faz parte de múltiplas instituições como: Vice-Presidente do
Instituto Cultural Itaú; Conselheiro da Fundação do Câncer; Conselheiro da
Fundação Bienal de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil;
Conselheiro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Membro da Ordem dos
Advogados do Brasil; Conselheiro da Transparência Internacional.
19/04/2018
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“Joaquim Falcão é um nome de marca na área jurídica e um
intérprete sensível e profundo de nosso país. Possui uma cultura ecumênica e
plural, raro conhecedor do STF e dos desafios do Brasil. É um grande nome para
a Casa”, declarou o Presidente da ABL, Acadêmico Marco Lucchesi.
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