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sábado, 27 de maio de 2017

ITABUNA CENTENÁRIA: UM SONETO – Luiz de Camões

Soneto


Sete anos de pastor Jacó servia
Labão, pai de Raquel, serrana bela;
Mas não servia ao pai, servia a ela,
Que a ela só por prêmio pretendia.

Os dias, na esperança de um só dia,
Passava, contentando-se com vê-la;
Porém o pai, usando de cautela,
Em lugar de Raquel lhe deu a Lia.

Vendo o triste pastor que com enganos
Assim lhe era negada a sua pastora
Como se a não tivera merecido,

Começou a servir outros sete anos,
Dizendo: Mais servira, se não fora
Para tão longo amor tão curta a vida!


CAMÕES
Lírica de Camões,

Coimbra, 1932, pág. 172

* * *

EDUARDO PORTELLA: PENSADOR DA CULTURA BRASILEIRA por Cyro de Mattos

por
Cyro de Mattos
                                                                              
                                                 
                                                                                      News Sarapegbe 26 maggio 2017


Eduardo Portella  era um desses intelectuais atuantes que argumentava com lucidez sobre assuntos de nossas letras e cultura. Graduado pela Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco. Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,  lecionou até os últimos dias de vida. Ministro da Educação no  governo do Presidente João Figueiredo, lutou pela anistia, foi demitido por ter  dado apoio à greve dos professores  universitários.

Seu discurso de vida dirigiu-se para os parâmetros de um humanismo solidário com base na ordem da verdade. Foi interditado por aqueles que pensam ser suficiente para valer na dotação humana   o poder que você exerce com o cargo. Dele é a célebre frase: “Não sou ministro, estou ministro”, para afirmar com isso, no tácito entendimento da palavra enunciada, que tudo é transitório ante o eterno que fica.

Crítico, pesquisador, conferencista, editor, advogado e político brasileiro. Ocupou a presidência da Conferência Mundial da UNESCO. Foi  diretor das  Edições Tempo Brasileiro, divulgando Heidegger no Brasil e o Formalismo russo de Yuri Tynianov.  Membro titular da Academia Brasileira de Letras, recebido por Afrânio Coutinho.  Naquela instituição recebeu Alfredo Bosi, Cândido Mendes de Almeida, Carlos Nejar, Celso Furtado, Ivan Junqueira, João Ubaldo Ribeiro, Lígia Fagundes Telles, Merval Pereira e Zélia Gattai.

Propôs um método crítico de base hermenêutica, teórica e filosófica. Sem inclinações para a interpretação da obra literária com base na inserção de autor e obra nos  períodos históricos, nem decorrente de gratuitas impressões sobre a massa do que foi escrito,  mas em função do estilo em que o autor se funda e marca sua obra  na expressividade da escrita, tanto na forma  como no conteúdo.
Esteve  à frente dos níveis usuais,  sendo o responsável pela introdução da análise estilística nas letras brasileiras. Filtrou os pressupostos, métodos  e ferramentas dos espanhóis Carlos Bousoño  e Dámaso Alonso, propondo  o julgamento como ato final na análise  literária   após a captura do fundamento  que transita  entre linguagem e uso da lingua,  responsável pela literariedade. Este fundamento é a visualização do entretexto.  Sua tese de doutorado foi  publicada sob o título Fundamento da Investigação Literária (1973), refundida em 1974. 


Deixou um legado constituído de 23 obras e, entre elas, Dimensões I (1958), Dimensões II (1959), África colonos e cúmplices (1961), Literatura e realidade nacional (1963), Dimensões III (1965),  Teoria da comunicação literária (1970), Vanguarda e cultura de massa (1978) e A Sabedoria da Fábula (2011). Recebeu prêmios literários  e títulos honoríficos de muito prestígio, como Gran Cruz de la Orden del Mérito Civil, Madri (2001), Doutor Honoris-Causa, Universidade Federal da Bahia (1983), Gran-Cruz de la Orden Civil de Alfonso X, el Sabio, Madri (1980), Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, Brasília (1979).       
Aprendi muito com ele.  Acompanhou  minha carreira literária desde o nascimento, há cinquenta anos. Prestigiava-me. Prefaciou meu livro Cancioneiro do Cacau, que me deu  quando inédito o Prêmio Nacional  de Poesia Ribeiro Couto da União  Brasileira de Escritores (Rio) e, quando   publicado,  o Segundo Prêmio Internacional de Literatura Maestrale Marengo d’Oro, em Gênova, Itália,  o Terceiro Prêmio Nacional de Poesia Emílio Moura da Academia Mineira de Letras e foi finalista do Jabuti.

É dele essa observação sobre o livro: “ Mas o seu poema  não irrompe de qualquer abalo sísmico, ou de qualquer intempérie facilmente previsível. Ele eclode da história revigorada, nasce do fundo do homem  e das coisas, da sua raiz em curso, da origem protegida  do menor sedentarismo... Cyro de Mattos se compraz em revalorizar a raiz, e reverenciar a origem, em reconhecer  o fundamento   radicalmente imune  ao fundamentalismo. O poeta enraizado e, no caso, porque enraizado, generoso, recorda para a frente.  Como quem retira dos filtros do passado,  e dos detectores de metais do presente, lições,  mesmo que enviesadas, para a construção do amanhã.”

Que melhor prêmio poderia receber autor e obra do que essa opinião do enorme ensaísta? Humanista, leal, elegante, sóbrio, companheiro, intelectual de primeira grandeza. A última vez que estive com ele, na Academia Brasileira de Letras, quando fui proferir  palestra sobre os mares trágicos de Adonias Filho, disse-me que estava escrevendo um livro sobre Adonias Filho e outro sobre Jorge Amado.              

Baiano de Salvador,  nascido em 8 de outubro de 1932, Eduardo Portella passou desse plano terrestre para outra dimensão no  dia 2 de maio deste ano.

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Bibliografia 
a cura di Antonella Rita Roscilli
                                                                                    Critica

50 Anos do Dimensões I. (org. Cláudio Murilo Leal / PEN Clube do Brasil e Leodegário de Azevedo Filho / Academia Brasileira de Filologia e o Editor José Mário Pereira). Rio de Janeiro, 2008).
Homenagem a Eduardo Portella (pelos seus 70 anos). Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, 2003.
NEJAR, Carlos [...et al.]. Eduardo Portella: ação e argumentação. Márcio Tavares d'Amaral (Org.) Rio de Janeiro: Antares, 1985.
SEPÚLVEDA, Carlos Alberto . Eduardo Portella: a Linguagem solidária. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.

                                                                   Opere di Eduardo Portella 
Aspectos de la poesia brasileña contemporánea.  Madrid, Guadalupe, 1953.
Dimensões I (crítica literária). Rio de Janeiro, José Olympio, 1958; 2a. edição, Agir, 1959.
José de Anchieta
 (poesia). Rio de Janeiro, Agir, 1959.
Dimensões II (crítica literária). Rio de Janeiro, Agir, 1959.
Política externa e povo livre. São Paulo, Fulgor, 1961.
Nota prévia a Cruz e Sousa
. Rio de Janeiro, Anuário Brasileiro de Literatura, 1961.
África: colonos e cúmplices.  Rio de Janeiro, Prado, 1961.
Dimensões III.
  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1965.
Literatura e realidade nacional. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1963; 2a. edição, 1971.
Teoria da Comunicação Literária.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1970; 2a. edição, 1973.
Fundamento da investigação literária.  Rio de Janeiro, Edição do Autor, 1970; 2a. edição, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1974.
Teoria Literária (planejamento, coordenação e co-autoria). Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1975; 2a. edição, 1976.
O paradoxo romântico.  Rio de Janeiro, edição do autor, 1976.
Vanguarda e cultura de massa.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1976.
A letra viva da universidade.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1978.
Educação brasileira: opção social.  Rio de Janeiro, Escola Superior de Guerra, 1980.
Educação e Estado.  Brasília, Ministério de Educação (MEC), 1980.
Retrato falado da educação brasileira.  Brasília, MEC, 1980.
Universidade, agente de qualidade.  Fortaleza, Universidade Federal do Ceará (UFCE), 1980.
Participação e espírito público.  Rio de Janeiro, Academia Brasileirade Letras (ABL), 1981.
Democracia transitiva.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1983.
Confluências: manifestações da consciência comunicativa.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1983.
O intelectual e o poder.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1983.
Brasil à vista.  Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1985.
Ação cultural e diferença nacional.  Rio de Janeiro, Conselho Federal de Cultura, 1987.
Un autre partage (et alii.).  Paris, Erès, 1992.
People, cities, nature: culture today (et alii.).  Paris, UNESCO, 1992.
Entre savoirs. Interdisciplinarité en acte: enjeux, obstacles, résultats (et al.).  Paris, Erès, 1992.
México: Guerra e paz. Ed. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro: 2001.
Jorge Amado: a sabedoria da fábula. Ed. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro: 2011

  
Cyro de Mattos. Nasceu em Itabuna, Sul da Bahia. Ficcionista,  poeta,  cronista, autor de livros para jovens e crianças, organizador de antologia e coletânea. Já publicou  mais de 40 livros individuais,  e,  entre eles, Os Brabos, contos,  Prêmio Afonso Arinos da Academia Brasileira de Letras, Os Ventos Gemedores, romance, Prêmio Pen Clube do Brasil,  e O Menino Camelô, poesia infantil, Prêmio da Associação Paulista de Críticos de Artes.  Seu Cancioneiro do Cacau deu-lhe  o Segundo Prêmio Internacional de Literatura  Maestrale Marengo d’Oro,  Gênova, Itália, para obra estrangeira publicada, e o Prêmio Nacional de Poesia  Ribeiro Couto da União Brasileira de Escritores (Rio). Menção Honrosa do Prêmio Jabuti, com Os Recuados, contos, classificado entre os quatro finalistas do  Concurso Internacional de Literatura Plural, no México, com a narrativa Coronel, Cacaueiro e Travessia. Jornalista e  advogado aposentado. Tem livros pessoais publicados em Portugal (4), Itália (3), Alemanha (1) e França (1).  Publicado com  poema e com to  nos Estados Unidos, Espanha, Portugal, Itália, Dinamarca,  México, Rússia   e França. Participou como convidado do III Encontro Internacional de Poetas da Universidade de Coimbra, Portugal,  em 1998, Feira do Livro de Frankfurt, em 2012, e XVI Encontro de Poetas Iberoamericanos, da Fundação  Salamanca Cidade de Cultura e Saberes, Espanha, em 2013. É membro da Ordem do Mérito da  Bahia, Academia de Letras da Bahia e  do Pen Clube do Brasil.  Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz, no Sul da Bahia.
                                                                            



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sexta-feira, 26 de maio de 2017

O PARASITA II - Machado de Assis

O Parasita II


O parasita literário tem os mesmos traços psicológicos do outro parasita, mas não deixa de ter uma afinidade latente com o fanqueiro literário. A única diferença está nos fins, de que se afastam léguas; aquele é porventura mais casto e não
tem mira no resultado pecuniário, — que, parece, inspirou o fanqueiro. Justiça seja feita.

A imprensa é a mesa do parasita literário; senta-se a ela com toda a sem-cerimônia; come e distribui pratos com o sangue frio mais alemão deste mundo — diante da paciência pública — que vacila sobre os seus eixos. Um amigo meu define perfeitamente este curioso animal; chama-o Vieirinha da literatura. Vieirinha, lembro ao leitor, é aquele personagem que todos têm visto em um drama nosso.

De feito, este parasita é um Vieirinha sem tirar nem pôr; cortesão das letras, cerca-as de cuidados, sem alcançar o menor favor das musas.

Segue-as por toda a parte, mas sem poder tocá-las. Só não sobe ao monte sagrado, porque é uma excursão difícil, e só dada a pés mais de ferro, e a vontades mais sérias. Ali, ficam eles nas fraldas, soltando uma orquestra de gemidos, até que o velho cavalo os vem despedir com uma amabilidade de pata sofrivelmente acerba.

Um coice é sempre uma resposta às suas súplicas... Represália no caso.

Eterna lei das compensações!

Entre nós o parasita literário é uma individualidade que se encontra a cada canto. É fácil verificá-lo. Pegais em um jornal; o que vedes de mais saliente? uma fila de parasitas que deitam sobre aquela mesa intelectual um chuveiro de prosa ou verso, sem dizer — água vai! Verificai-o!

O jornal aqui não é propriedade, nem da redação nem do público, mas do parasita. Tem também o livro, mas o jornal é mais fácil de contê-los.

Às vezes o parasita associa-se e cria um jornal próprio.

Aqui é que não há de escapar-lhe. Um jornal todo entregue ao parasita, isto é, um campo vasto todo entregue ao disparate! É o rei Sancho na sua ilha!

Ele pode parodiar o dito histórico l’état c'est moi! porque as quatro ou seis páginas, na verdade, são dele, todas dele. Ele pode gritar ali, ninguém lho impedirá, ninguém; uma vez que não ofenda a moral pública. A polícia pára onde começa o intelectual e o senso comum; não são crimes no código as ofensas a esses dois elementos da sociedade constituída.

Ora, sustentado assim pelos poderes, o parasita literário invade, como o Huno moderno, a Roma da intelectualidade, com a decência moral nos lábios, mas sema decência intelectual.

Tem pois o jornal, próprio ou não próprio, onde pode sacudir-se a gosto, garantido pelas leis. Se desdenha o jornal tem ainda o livro.

O livro!

Tem ainda o livro, sim. Meia dúzia de folhas de papel  dobradas, encadernadas, e numeradas é um livro; todos têm direito a esta operação simples, e o parasita por conseguinte.

Abrir esse livro e compulsá-lo, é que é heroico e digno de pasmo. O que há por aí, santo Deus! Se é um volume de versos, temos nada menos que uma coleção de pensamentos e de notas arranhadas laboriosamente em harpas selvagens como um tamoio. Se é prosa — temos um amontoado de frases descabeladas entre si, segundo a opinião do autor. É muitas vezes um drama, um romance misterioso, de que o leitor não entende pitada. Se eu quisesse ferir individualidades, tocar em suscetibilidades, desenrolaria aqui um sudário dessas invasões na literatura; mas o meu fim é o individuo, e não um indivíduo.

O parasita literário vai ainda aos teatros. Esta invenção de recitar nos teatros, tirada da antiguidade grega, que levanta um bardo em um festim, como nos mostra a Odisseia, abriu um precedente, e deu azo ao abuso. A autoridade, que é ainda a polícia, não indaga do mérito da obra, e quer apenas saber se há alguma coisa que fira a moral. Se não, pode invadir a paciência pública.

Todos os leitores estão de posse deste traço do parasita  literário. As salas dos nossos teatros têm repercutido imensas vezes com esses arranhamentos de lira. Basta bater palmas de um camarote e ter alguns exemplares para distribuição; a platéia deve receber aquele aguaceiro intelectual.

O parasita está debaixo do código.

Ora, o que admira no meio de tudo isto, é que sendo o parasita literário o vampiro da paciência humana, e o primeiro inimigo nacional, acha leitores, — que digo? adeptos, simpatias, aplausos!

Há quem lhes faça crer que alguma coisa lhes rumina na  cabeça como a André Chénier; eles, a quem já não faltava vontade de crer, aceitam, como princípio evidente, essa solução do impossível, que a parvoíce lhe dá de boa vontade.

Que gente!

Os tragos fisiológicos do parasita são especiais e característicos. Não podendo imitar os grandes homens pelo talento, copiam na postura e nas maneiras o que acham pelas gravuras e fotografias. Assumem um certo ar pedantesco, tomam um timbre dogmático nas palavras; e, ao contrário do fanqueiro, que tem a espinha dorsal mole e flexível, — ele não se curva nem se torce; a vaidade é o seu espartilho.

Mas, por compensação, há a modéstia nas palavras ou certo abatimento, que faz lembrar esse ninguém elogiado da comedia. Mas ainda assim vem a afetação; o parasita é o primeiro que esta cônscio de que é alguma coisa, apesar
da sinceridade com que procura pôr-se abaixo de zero.

Pobre gente!

Podiam ser homens de bem, fazer alguma coisa para a sociedade, honrar a musa nacional, contendo-se na sua esfera própria; mas nada, saem uma noite da sua nulidade e vão por aí matando a ferro frio...

É que têm o evangelho diante dos olhos...

Bem-aventurados os pobres de espírito.

O parasita ramifica-se e enrosca-se ainda por todas as vértebras da sociedade. Entra na Igreja, na política e na diplomacia; há laivos dele por toda a parte.

Na Igreja, sob o pretexto do dogma, estabelece a especulação contra a piedade dos incautos, e das turbas. Transforma o altar em balcão e a âmbula em balança. Regala-se à custa de crenças e superstições, de dogmas ou preconceitos, e lá vai passando uma vida de rosas.

A história é uma larga tela dessas torpezas cometidas à sombra do culto. O parasita da Igreja, toda a Idade Média o viu, transformado em papa vendeu as absolvições, mercadejou as concessões, lavrou as bulas. Mediante o ouro, aplanou as dificuldades do matrimônio quando existiam; depois levantou a abstinência alimentar, quando o crente lhe dava em troca uma bolsa.

É um desmoronamento social. O parasita teve uma famosa ideia em embrenhar-se pela Igreja. A dignidade sacerdotal é uma capa magnífica para a estupidez, que toma o altar como um canal de absorver ouro e regalias.

Assim colocado no centro da sociedade, desmoraliza a Igreja, polui a fé, rasga as crenças do povo. Entra, todos o consentem, no centro das famílias, sem haver sacudido o pó das torpezas que lhe nodoa as sandálias. Dominou imoralmente as massas, os espíritos fracos, as consciências virgens.

Esta transformação do parasita não tende por ora a desaparecer; a fogueira de J. Huss não queimou só o grande apóstolo, devorou também o vestíbulo desse edifício de miséria levantado por uma turba de parasitas, parasita da fé, da moralidade e do futuro.

Em política, galga, não sei como, as escadas do poder, tomando uma opinião ao grado das circunstâncias, deixando- a ao paladar das situações, como uma verdadeira maromba de arlequim. Entra no parlamento com a fronte levantada,
votado pela fraude, e escolhido pelo escândalo.

Exíguo de luz intelectual, — toma lá o seu assento e trata de palpar para apoiar as maiorias. Não pensa mal: quem a boa árvore se encosta...

Alguns sobem assim; e todos os povos têm sentido mais ou menos o peso do domínio desses boêmios de ontem.

Deixá-los subir às mesas supremas do festim público. Mas tenham cuidado na solidez das cadeiras em que se sentarem.

Na diplomacia, é mais fácil o ingresso ao parasita. Encarta-se aí em qualquer legação ou embaixada, e vai saltitar em Paris ou em Viena. Lá representam tristemente a pátria que os viu nascer, na massa coletiva da embaixada ou da legação. O que faz de melhor, esse parvenu sem gosto, é brilhar na arte das roupas, como corifeu da moda que é. Já é muito.

Podia, se não temesse fatigar, fazer uma enumeração mais longa das famílias de parasitas que irradiam destas espécies cardeais. Seria, entretanto, uma longa história que demandaria mais largo espaço; e não caberia nestas ligeiras
aquarelas.

O parasita é tão antigo, creio eu, como o mundo, ou pelo menos quase.

Em economia política é um elemento para estacionar o enriquecimento social; consumidor que não produz, e que faz exatamente a mesma figura que um zangão na república das abelhas.

Extinguir o parasita não é uma operação de dias, mas um trabalho de séculos.

Os meios não os darei aqui. Reproduzo, não moralizo.

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Aquarelas

Texto-fonte:
Obra Completa, Machado de Assis,
Rio de Janeiro: Nova Aguilar, V.III, 1994.


Publicado originalmente em O Espelho, Rio de Janeiro

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Machado de Assis - (Joaquim Maria Machado de Assis), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 1908. É o fundador da cadeira nº. 23 da Academia Brasileira de Letras.

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ANTONIO Candido (1918-2017) – Por Celso Lafer

Antonio Candido (1918-2017



Antonio Candido foi uma das maiores referências intelectuais do Brasil. São de indiscutível envergadura suas contribuições para o entendimento do País, de sua literatura e do fenômeno literário. Foi um notável professor de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Suas aulas eram uma obra de arte. Generosa foi sua dedicação aos seus muitos alunos, como posso dar testemunho. Transformou-se no correr do tempo de sua vida numa grande presença na vida brasileira pela limpidez de sua conduta ética e pelo empenho em ser justo (uma faceta do seu ser socialista) no trato das pessoas e das situações.

Afonso Arinos, no depoimento que deu para Esboço de Figura, livro que organizei para celebrar os 60 anos de Antonio Candido, qualificou-o como um grande mestre que amadureceu no exercício de sua mestria por “uma serenidade sem frieza, uma tolerância sem concessão, uma firmeza sem rusticidade”.

O estilo da sua prosa, no seu jogo entre ordem e movimento, é uma expressão da acuidade e qualidade de sua visão. Da mesma maneira, num outro registro, o coloquial de sua encantadora conversa sempre bem temperada de “estórias” e reminiscências.

Esboço de Figura abriga notável estudo de Fernando Henrique Cardoso, A fome e a crença (sobre os parceiros do Rio Bonito), que dá a medida da contribuição de Antonio Candido para a ciência social brasileira, a cujo ensino se dedicou nas etapas iniciais de sua carreira na USP. Abriga um igualmente notável estudo de José Guilherme Merquior, O texto como resultado, altamente esclarecedor da teoria e da prática crítica de Antonio Candido.

Formação da Literatura Brasileira (1959) é, como aponta Roberto Schwarz, um livro de sete fôlegos.
Resulta da maneira como Antonio Candido, ao examinar a interação da obra com autor e público, explica, com o domínio da literatura comparada e do contraponto Iluminismo/Romantismo, a construção do sistema literário brasileiro e o seu papel na elaboração da consciência nacional no século 19. É uma obra que reúne os três atributos de um clássico, identificados por Norberto Bobbio: 1) é uma interpretação autêntica das preocupações com a formação do Brasil dos anos 50, o tempo histórico de sua redação conclusiva; 2) mantém uma atualidade que instiga sua constante releitura; 3) contém conceitos, categorias e interpretações de que nos continuamos a valer – decorridos quase 50 anos de sua publicação – para apreender o Brasil e a especificidade de sua literatura, de suas obras e seus autores nos momentos decisivos que identificou e estudou.

Iniciação à Literatura Brasileira (1997) é uma primorosa e atualizada síntese das ideias de Formação, que alcança o decênio de 1950 com uma análise do sistema literário consolidado.

Antonio Candido estudou com flexibilidade metodológica, em Literatura e Sociedade (1965), como o contexto socioeconômico externo se transforma no criativo contexto interno do texto literário.
Analisa a multiplicidade dos estímulos à criação literária para apontar como levam à especificidade de cada obra. É a sua “paixão pelo concreto” que dele faz um crítico de vertentes, sempre atento à natureza de cada obra. Textos translúcidos, que parecem reproduzir a realidade como os romances de Zola e de Aloísio de Azevedo, exigem uma aproximação distinta da de textos opacos como os de Kafka e de Buzzati. É o que desvenda no seu paradigmático O Discurso e a Cidade (1993).

O discernimento de matizes de Antonio Candido é fruto do seu senso da complexidade das coisas. Está presente, por exemplo, em Tese e Antítese (1963), em que examina o estilhaçamento do ser e a dimensão fecunda da relação ordem/desordem – um dos seus temas recorrentes – no plano individual do Homo fictus através da análise das obras de Alexandre Dumas pai, Joseph Conrad, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.

O Direito à Literatura, palestra dada em 1988 na Faculdade de Direito da USP, em curso organizado pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, hoje recolhida na quarta edição, por ele revista e reorganizada, de Vários Escritos (2004), tem como característica uma reflexão muito própria sobre o nexo entre o Direito e a literatura. Assinala uma confluência entre a sua obra e a sua passagem pelo Direito, como destaquei em meu Antonio Candido e a Faculdade de Direito, inserido no volume dedicado a celebrar os seus 90 anos.

No seu estudo, Antonio Candido, na análise do papel da afirmação histórica dos direitos humanos, fundamenta o direito à fruição generalizada da criação ficcional e artística como um bem incompressível por ser uma necessidade básica. Realça que, “assim como não é possível haver equilíbrio próprio sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem literatura”. A literatura como “o sonho acordado das civilizações” é um fator indispensável de humanização e “confirma o homem na sua humanidade” ao trazer, “como uma atividade sem sossego”, livremente, “o que chamamos o bem e o que chamamos o mal”.

Relembrei algumas facetas do percurso de um grande intelectual que foi um grande homem sem ter tido espaço para realçar a argúcia iluminadora da sua leitura de poesia – a de quem pioneiramente, em 1943, identificou a importância de João Cabral.

“A morte, sempre esperada, é sempre inesperada”, dizia Octavio Paz. Os italianos têm uma aguda fórmula para expressar o luto do falecimento: “È mancato all’affetto dei suoi cari”. É o que tantos estão sentindo. É o que sinto, profundamente, com afeição e admiração, como seu antigo e sempre aluno, amigo e compadre, pois Antonio Candido foi, como disse Guimarães Rosa – na dedicatória de Primeiras Estórias, a ele enviado –, “melhor do que as palavras possíveis da gente”.

Folha de São Paulo, 21/05/2017


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Celso Lafer - Quinto ocupante da cadeira 14 da ABL, eleito em 21 de julho de 2006, na sucessão de Miguel Reale, e recebido em 1º de dezembro de 2006 pelo acadêmico Alberto Venancio Filho.

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quinta-feira, 25 de maio de 2017

DE RIQUEZA II

Clique sobre a foto, para vê-la no tamanho original

De Riqueza II

A minha maior riqueza
É possuir teu carinho,
-  A mais fecunda grandeza
 A nortear-me o caminho!

Eglê S Machado
Academia Grapiúna de Letras - AGRAL


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RODRIGO JANOT: O CUSTO DE ROMPER O CÍRCULO DA CORRUPÇÃO

O custo de romper o círculo da corrupção
25/05/2017  


A realidade sempre sai em desvantagem quando é confrontada pela ilusão. A afirmação é perfeitamente compreendida por todos aqueles que, diante de um dilema, foram compelidos a tomar decisões graves, que exigiram ponderações e escolhas difíceis. São os "hard cases", dos quais não há saída perfeita.

Pela natureza da nossa instituição, talhada para a persecução penal, é evidente que, se fosse possível, jamais celebraríamos acordos de colaboração com nenhum criminoso.

No campo plasmável da vontade, desejamos o rigor máximo para todos os que transgridem os limites da lei penal, sem concessões. Mas, desafortunadamente, o caminho tradicional para aplicação da lei penal tem-se mostrado ineficaz e instrumento de impunidade.

Não é por outra razão que o acordo de colaboração foi pragmaticamente acolhido, em grande parte dos ordenamentos jurídicos do mundo ocidental, como exigência indispensável no combate às organizações criminosas.

O fato incontornável, porém, é que, defrontado com a realidade e premido pelo senso de responsabilidade para com o país, apartei-me da utopia, do personalismo e do aplauso fácil para arrostar a decisão de celebrar o acordo com os donos do grupo empresarial J&F.

Depois da colaboração da Odebrecht, o alvo da vez é o acordo com os proprietários do grupo J&F. Quando acreditávamos que nada mais poderia ser desnudado em termos de corrupção, esse acordo demonstrou que três anos de intenso trabalho não foram suficientes para intimidar um sistema político ultrapassado e rapineiro. Autoridades em altos cargos continuavam a corromper, e ainda se deixavam ser corrompidos, sem receios ou pudor.

Isso, no entanto, pareceu de pouca gravidade para alguns. Um importante veículo de imprensa, em editorial, sintetizou as críticas: a) os áudios não foram periciados; b) o acordo foi brando com os colaboradores; c) o caso não deveria ter ido para o ministro Edson Fachin, mas sim levado à livre distribuição no plenário do STF. Fui tachado de irresponsável.

Pois bem. Os irmãos Batista, em troca dos benefícios, relataram o pagamento de propina a quase 2.000 autoridades do país, apresentaram provas muito consistentes, contas no exterior, gravações de crimes e auxiliaram na realização de ação controlada pela polícia. Tudo isso só foi possível nos termos acordados.

É verdade que os áudios ainda não foram periciados. Nesse ponto, é preciso esclarecer que o inquérito requerido ao STF, entre outras tantas coisas, serve para viabilizar a realização dessa diligência. Ao contrário do que se vem propagando, esses áudios, apesar do impacto para a opinião pública, são apenas uma pequena parte da colaboração. Há muitas outras provas que sustentam o acordo.

Finalmente, a última objeção é a prova de desconhecimento do editorialista acerca do que opinava. Os crimes revelados pelos colaboradores eram, ao menos em parte, direcionados a obstar as investigações da Lava Jato, as quais estão sob a condução do ministro Fachin -ou seja, são fatos conexos e, portanto, deveriam ser distribuídos a ele.

Só posso, assim, imputar à ignorância -pelo benefício da dúvida-certas críticas arrogantes lançadas sobre a atuação do Ministério Público Federal nesse caso. Parece-me leviandade julgar a escolha realizada sem examinar as provas e seu alcance, desconsiderando as circunstâncias concretas e a moldura de um sistema criminal leniente.

Os reais motivos dessas pessoas estão, na verdade, mal dissimulados em supostas preocupações com a estabilidade, a economia e o bem-estar do povo.

Para esses, sou enfático: não foi a nossa instituição que corrompeu a política nacional, a vontade dos eleitores e o próprio sentido de democracia. Ao contrário, a luta do Ministério Público tem sido perene e constante contra as mazelas da corrupção que conspurcam o Estado de Direito, abastardam a sociedade e roubam o futuro do país.

O fruto do esforço institucional está aí para os que têm olhos de ver: três anos de um trabalho árduo que, contra todas as probabilidades de nosso sistema criminal permissivo, encarcerou dezenas de poderosos políticos e empresários e restituiu para os cofres públicos, até o momento, o montante de quase R$ 1 bilhão.

Os cidadãos honestos deste país devem se perguntar: se tantos críticos tinham o mapa do caminho, a solução perfeita forjada em suas mentes utopistas que solucionaria sem custos o descalabro econômico, moral e político para o qual fomos arrastados, por que não o apresentaram?

Ou melhor, por que não o colocaram em execução e evitaram o atual estado de coisas?

A resposta é muito simples. Não há caminho mágico para sair da crise criada pela incúria e desonestidade de parte da classe dirigente do país. Tirar o Brasil do círculo vicioso da corrupção terá um custo, que poderá ser pago agora ou postergado para um futuro distante.

A sociedade tomará essa decisão. Estou confiante de que a escolha, apesar das forças que operam em sentido contrário, será a favor de um futuro de justiça e prosperidade, erguido em base sólida e consistente.

O país cansou do engodo, da hipocrisia, dos voos de galinha de economia sustentada no favorecimento, de seguir para logo retroceder. A hora é de mudança.


RODRIGO JANOT, mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é procurador-geral da República



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DE CERTEZAS E INCERTEZAS- por Rosiska Darcy de Oliveira

De certezas e incertezas

O esgoto transbordante com que o povo brasileiro convive desde o começo da Lava-Jato não para de jorrar. Por pior que seja a sensação cotidiana de desgosto e nojo, a gravação do presidente Temer, apanhado em conversas estarrecedoras com o empresário Joesley Batista, e a desfaçatez de Aécio Neves, pedindo propina do mesmo empresário e oferecendo em troca diretorias da Vale, dão a dimensão do profilático trabalho de purga que a operação Lava-Jato vem fazendo. Na semana passada, foi a vez de Lula e Dilma serem desmascarados pelos marqueteiros que inventaram suas máscaras.

Não fosse o nível rasteiro do que está em jogo — roubalheiras e mentiras —, a morte política de personagens centrais dos últimos governos lembraria o desfecho das tragédias. Aqui é só o enredo de um folhetim político-policial com bandidos em todos os partidos, atirando uns nos outros, mas trabalhando todos, cúmplices, para sabotar a Lava-Jato. O que desde logo desmente as acusações de parcialidade que lhe imputavam as vozes raivosas do PT.

Vira-se uma página da história contemporânea que, melancólica, termina com o sistema político caindo de podre. Que futuro ainda é possível para um país massacrado por crise econômica e acefalia política?

Temer escolheu não renunciar. Mais cedo ou mais tarde, será destituído pelo TSE ou em um processo de impeachment. Seu governo tornou-se inviável e agoniza. A base parlamentar se esfacela. Ele nega as acusações. Não convence. Se se agarrar à cadeira presidencial, provocará uma crescente exacerbação da população que já lhe perdeu o respeito. Mexerá em vespeiro.

Em meio às incertezas, algumas certezas. A Constituição deve ter a primeira e última palavra, e a sua defesa caberá sempre ao Supremo Tribunal Federal. O funcionamento das instituições democráticas deve ser garantido impedindo que pescadores de águas turvas se insinuem como salvadores da pátria. Seria uma trágica ironia da história se todo esse esforço de moralização da vida pública desembocasse na ascensão de demagogos e corruptos.

No horizonte, acumulam-se interrogações e riscos. Na hipótese de eleições indiretas para substituir Temer, como previsto na Constituição, o presidente da Câmara ou, na ausência dele, o do Senado, ambos comprometidos na Lava-Jato, teriam legitimidade moral para assumir interinamente a Presidência e comandar o processo de eleição do novo presidente? Não seria mais indicado que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de indiscutível honorabilidade, assumisse essas funções?


A honorabilidade deve se tornar uma exigência incontornável para ocupar cargos de comando do país. Uma vida pública sem máculas seria, no caso de eleições indiretas, o requisito primeiro para a escolha de um candidato ou candidata tanto quanto possível consensual. O espírito da Lei da Ficha Limpa deveria ser rigorosamente invocado na legitimação de candidatos a todo e qualquer cargo público, sobretudo a chefia do Poder Executivo.

Em situações normais, eleições diretas seriam o caminho mais apropriado para refundar o país. Porque é disto que se trata, refundar o Brasil. Mas não estamos vivendo tempos normais. O país foi saqueado. A Lava-Jato ainda não chegou ao fim de seu trabalho de erradicação da corrupção. A prova é que, como agora, descobrimos, pasmos, que crimes continuam sendo cometidos por políticos que não se arrependem, reincidem, têm uma fé cega na impunidade.

O que está em jogo é um embate decisivo entre o sucesso da Lava-Jato com a punição dos culpados e o risco de volta ao poder daqueles que, por palavras e atos, minaram a democracia até quase destruí-la. O tempo da Justiça pode não coincidir com o da política.

Duzentos e oito milhões de habitantes, vivendo em um gigantesco território, donos de bens naturais inestimáveis como a Amazônia e bacias hidrográficas de dar inveja a um mundo assombrado pela carência de água e de ar puro, com capacidade empresarial para construir a Petrobras e reconstruí-la depois de um assalto demolidor. Assim é o Brasil. Um povo que ganha honestamente a sua vida, uma cultura mestiça, que dá lições de diversidade a quem não suporta um vizinho estrangeiro.

Não somos um país de corruptos, somos um país em que, durante décadas, os governantes se venderam e nos venderam a umas poucas gigantescas empresas que, na sombra, governavam, pervertiam o Estado e a política, cresciam como parasitas, sugando os recursos públicos. A essa devastação, sobrevivemos. O Brasil é maior do que a crise, essa é a maior certeza.

O Globo, 20/05/2017




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Rosiska Darcy de Oliveira - Sexta ocupante da cadeira 10 da ABL, eleita em 11 de abril de 2013, Rosiska Darcy de Oliveira é escritora e ensaísta. Sua obra literária exprime uma trajetória de vida. Foi recebida em 14 de junho de 2013 pelo Acadêmico Eduardo Portella, na sucessão do Acadêmico Lêdo Ivo, falecido em 23 de dezembro de 2012.

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