Rui Barbosa, no centenário do seu falecimento

Celso Lafer

Há cem anos falecia Rui Barbosa. Merece destaque a atualidade de seu legado, que se notabiliza por um fio condutor: 'a formação da esfera pública e a construção institucional da democracia no Brasil', como certeiramente realçou Bolívar Lamounier.

A Oração aos Moços foi seu discurso de paraninfo da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde se formou. Foi o seu balanço de 50 anos de trabalho na jurisprudência e de serviços à Nação. Enfatizou que não atuou como 'político fértil em meios e manhas'. Empenhou-se em 'inculcar ao povo os costumes de liberdade e à República as leis do bom governo', que fazem prosperar os Estados, moralizar a sociedade e honrar as nações.

Rui é um paradigma da atuação dos advogados que souberam valer-se do Direito como instrumento da ação política, como observou Afonso Arinos. Na sua práxis, viveu o Direito não como abstração, mas em função do agir. A autonomia de jurista em relação ao poder é um traço marcante da personalidade de Rui, que não colocou o seu saber para acomodar impulsos arbitrários do pragmatismo de governantes ou justificativas de 'razão de estado'.

No início da sua caminhada, teve ativa participação, em parceria com Joaquim Nabuco, na campanha abolicionista. Fulminou 'a legalidade caduca do cativeiro'. Realçou que a questão da escravidão era a questão das questões, a que todas as outras se subordinavam, pois 'encarna em si o começo da solução de todas as demais'. Certeira colocação ainda pendente de encaminhamento, pois a herança da escravidão persiste com a agenda do racismo estrutural.

Lembro os inovadores pareceres sobre o ensino, apresentados na Câmara dos Deputados do Império. Lastreiam-se no papel da educação para o desenvolvimento material e moral do nosso país e dão ênfase à ciência e ao método experimental.

Foi a República que deu a Rui espaço público para, como jurista, senador e nas suas duas campanhas presidenciais, defender a verdade eleitoral, enfrentar a questão social e sustentar o civilismo: 'Civilismo quer dizer ordem civil, ordem jurídica, a saber: governo das leis contraposto ao governo de arbítrio, ao governo da força, ao governo da espada'.

O papel de Rui na feitura da Constituição de 1891 é parte dos seus grandes serviços à Nação. A ele se deve o federalismo, que contrapôs à monarquia unitária e centralizadora.

Devem-se a Rui a criação do Supremo Tribunal Federal e seu papel de guarda da Constituição, com a sustentação de seu 'direito-dever' de conter atos usurpatórios do governo e do Congresso mediante a afirmação da 'lei das leis', que está acima da legislação ordinária.

Rui promoveu a separação da Igreja do Estado e a laicidade consagrada na Constituição de 1891 e nas subsequentes. A laicidade significa que o Estado se dessolidariza de toda e qualquer religião, em função de um muro de separação entre o que cabe a ele e o que cabe à sociedade civil como esfera autônoma para o exercício da liberdade religiosa e de consciência. Num Estado laico, as normas religiosas são conselhos e orientações no âmbito da sociedade civil aos fiéis, e não comandos para toda a sociedade.

Rui, na Oração aos Moços, englobou na missão do advogado a magistratura de uma justiça militante. Protótipo do exercício desta missão foi a pioneira defesa, em 1895, da inocência de Dreyfus, um grande exemplo na França de quebra da 'verdade ante o poder', com a flagrante denegação da justiça, por meio de um processo operado no segredo de um tribunal militar. Entreviu que a verdadeira causa de condenação de Dreyfus foi o antissemitismo, que na França daquele momento vivia 'o espasmo do ódio insaciável'.

O texto de Rui foi escrito na Inglaterra, publicado no Brasil e data de seu período de exílio, a que se viu forçado pelo arbítrio da presidência Floriano Peixoto. Foi, depois, vertido para o francês e circulou na Europa.

Baptista Pereira, seu genro e próximo colaborador, identificou no texto de Rui 'uma autópsia de militarismo', válido para o Brasil de Floriano, que postergou na experiência de vida de Rui a vigência das garantias legais, às quais se dedicou na implantação da República, almejando a construção institucional da democracia em nosso país.

O texto de Rui sobre Dreyfus corrobora a defesa que fez em 1920 sobre o dever da verdade - nos debates, nos atos, no governo, na tribuna, na imprensa - e da transparência do espaço público, pois 'o poder não é um antro, é um tablado. A autoridade não é uma capa, mas um farol. A política não é uma maçonaria, e sim uma liça'. Daí a inaceitabilidade da falsificação e da mentira nas instituições. Desnecessário destacar a vigência da sua mensagem.

Em 1949 Oswald de Andrade sublinhou que Rui tinha a capacidade do sacrifício e sempre soube perder. Por isso, 'como a semente do Evangelho que precisa morrer para frutificar, ele sempre soube morrer pelo dia seguinte do Brasil'. À árvore da liberdade e a construção institucional da democracia estão subjacentes à atualidade do seu legado.

Jornal O Estado de S. Paulo, 19/03/2023

 

 https://www.academia.org.br/artigos/rui-barbosa-no-centenario-do-seu-falecimento

----

Celso Lafer - Quinto ocupante da cadeira 14, eleito em 21 de julho de 2006, na sucessão de Miguel Reale, e recebido em 1º de dezembro de 2006 pelo acadêmico Alberto Venancio Filho.

* * *

OS DISCURSOS DO BRASIL NA ONU - Celso Lafer

A ONU é a grande expressão do multilateralismo. O multilateralismo começou a tomar forma no início do século 20. Resultou da dinâmica das transformações que unificaram a humanidade, para o bem e para o mal, tornando o mundo finito e interdependente.

Foi o que passou a exigir mecanismos institucionalizados de cooperação entre os Estados por meio de organizações internacionais. Estas criam tabuleiros diplomáticos que geram normas e pautas de conduta, elaboradas coletivamente pelos Estados para regerem suas recíprocas relações. Essas pautas e normas expressam em distintas conjunturas o possível da cooperação e do entendimento internacional. São sempre uma contínua, porém esquiva, conquista da razão política.

O Brasil participou dos momentos inaugurais da diplomacia multilateral: a Conferência de Paz de Haia em 1907 e a Conferência de Paris de 1919, a qual, ao término da 1.ª Guerra Mundial, levou à criação da Sociedade das Nações. A partir dessas experiências, o pensamento diplomático brasileiro identificou no multilateralismo um dos caminhos para a ação da política externa do País. Avaliou que um país como o nosso, de escala continental, sem “excedentes de poder” – como dizia o chanceler Saraiva Guerreiro –, mas com “interesses gerais” na dinâmica de funcionamento do mundo que o afeta, é nos tabuleiros do multilateralismo que sua voz encontra espaço para efetiva articulação.

No âmbito da ONU, o momento de maior significado da articulação da voz do Brasil é o discurso de abertura dos debates anuais da Assembleia-Geral. A prática consolidou a tradição de que cabe ao Brasil esse discurso. É o que vem sendo feito desde 1946.

A oportunidade de ser o primeiro a falar nos debates da Assembleia-Geral fez com que os chefes das delegações do Brasil na ONU – fossem embaixadores credenciados, ministros das Relações Exteriores ou os próprios presidentes da República – pronunciassem um discurso abrangente. Na avaliação de Luiz Felipe de Seixas Corrêa, que superiormente organizou a publicação desses discursos, antecedendo-os de uma esclarecedora análise de seus contextos internos e externos, o que os caracteriza é uma apreciação da situação internacional que é a moldura para a enunciação da visão brasileira do mundo e para a subsequente apreciação das principais questões internacionais. É o que os diferencia “da grande maioria das delegações que intervêm no debate geral, mais preocupadas com questões tópicas” (A Palavra do Brasil nas Nações Unidas – 1946-2011, 3.ª edição).

É considerável o desafio envolvido na elaboração desse tipo de discurso. Requer um olhar sempre atualizado sobre as mudanças da realidade internacional e, para ser devidamente abrangente, a capacidade de captar o que acontece no nosso contexto regional. O discurso na ONU é uma importante oportunidade de contribuir para a definição da agenda global e, nesse âmbito, formular como ela enseja a tradução das necessidades internas em possibilidades externas.

O histórico dos discursos deixa entrever, como aponta Seixas Correa, algumas dicotomias que caracterizam a formulação da política externa brasileira. Expressam as complexas dimensões do nosso país. Entre elas: realismo/idealismo, reivindicação/invenção, ocidentalismo/terceiro-mundismo, democracia/autoritarismo, continuidade/mudança.

Apesar disso, não obstante mudanças de ênfase e orientações, que provêm de distintas conjunturas internas e internacionais, há uma constante estável que tem sua origem na singularidade do lugar que o Brasil ocupa no mundo. No espaço de permissibilidade que o mundo nos oferece, o caminho trilhado pelo Brasil na explicitação da sua voz está alinhado com as formulações de Rui Barbosa em Haia: contrapor-se ao exclusivismo do poder das grandes potências e atuar no concerto das nações não com o peso de suas armas ou com eventuais ambições de potência, mas com a força de suas razões e a ascendência do seu Direito.

É por isso que esses discursos se têm oposto ao unilateralismo, sustentando os méritos do multilateralismo, e articulado a importância da paz, da cooperação e da solução pacífica de controvérsias. Reconhecem a heterogeneidade do sistema internacional e seu consequente pluralismo ideológico. Por isso, sem espírito de cruzada advogam o papel das negociações. Nas palavras do chanceler Horácio Lafer – de grande atualidade num mundo multipolar e permeado por tensões –, no seu discurso na ONU em 1960: “Face à inadmissibilidade de soluções bélicas, o mundo se acha confrontado com a necessidade de ajustar, por negociação as diferenças que separam as nações. O caminho em busca de soluções para os problemas do nosso tempo é a negociação permanente, o propósito de sempre negociar”.

Os discursos do Brasil na ONU têm sido enunciados numa linguagem apropriadamente diplomática. É o que confere qualidade à sua voz e ao estilo de sua visão do mundo, que agrega substância à reputação do nosso país. No ensinamento de Rui: “Hoje, com efeito, mais do que nunca, a vida assim moral como econômica das nações é cada vez mais internacional. Mais do que nunca, em nossos dias, os povos subsistem de sua reputação no exterior”.

A História não parte do zero a cada período presidencial. Por isso, no processo de redação do discurso da ONU, usualmente se leva em conta o que foi dito na abertura dos debates da Assembleia-Geral de 1946 até agora e o papel das forças internas e externas que modularam a voz do Brasil. É o que lhe dá, em distintas conjunturas, coerência, elemento da reputação internacional e de credibilidade.

Esse é o pano de fundo que permeia o peso da responsabilidade que deve ter o próximo discurso do Brasil na ONU, este mês. Uma de suas exigências é preservar no âmbito mundial a reputação internacional do nosso país.

Estadão, 15/09/2019

http://www.academia.org.br/artigos/os-discursos-do-brasil-na-onu

.............

Celso Lafer - Quinto ocupante da cadeira 14 da ABL, eleito em 21 de julho de 2006, na sucessão de Miguel Reale, e recebido em 1º de dezembro de 2006 pelo acadêmico Alberto Venancio Filho. 

* * *

EX-MINISTRO CELSO LAFER FAZ, NA ABL, CONFERÊNCIA SOBRE A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E OS 170 ANOS DE RUI BARBOSA

O Acadêmico, diplomata, escritor e ex-ministro Celso Lafer fala, na Academia Brasileira de Letras, sobre Rui Barbosa (um dos fundadores da ABL), na palestra de encerramento do ciclo de conferências intitulado Presenças fundamentais, sob coordenação do Presidente Marco Lucchesi. O tema escolhido foi Rui Barbosa, 170 anos. Dimensão da atualidade do seu percurso. O evento está programado para quinta-feira, dia 4 de abril, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr., Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro. Entrada franca.

Serão fornecidos certificados de frequência.

A Acadêmica Ana Maria Machado é a Coordenadora-Geral dos ciclos de conferências de 2019.

Nas próximas quintas-feiras de abril, a ABL terá mais um ciclo de conferências, intitulado A educação no Brasil hoje, sob coordenação do Acadêmico e educador Arnaldo Niskier. Serão três palestras, no mesmo local, nos seguintes dias, conferencistas e temas, respectivamente: dia 11, Carlos Alberto Serpa, Análise crítica do ensino superior brasileiro; 18, Simon Schwartzman, Perspectivas do novo ensino médio brasileiro; e 25, Celso Niskier, Os desafios da educação a distância.

O CONFERENCISTA

Celso Lafer, quinto ocupante da cadeira 14 da ABL, exerce atualmente a função de professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, onde leciona desde 1971. É PhD em Ciência Política na Universidade de Cornell, EUA, e livre-docência em Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da USP. Foi Ministro das Relações Exteriores, em 1992, e Vice-Presidente, ex-officio, da Conferência da ONU sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, na Rio-92. Em 1999, foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e, de 1995 a 1998, embaixador na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio, em Genebra.

Entre suas inumeras publicações, estão: O Sistema Político Brasileiro, Estrutura e Processo; O Convênio do Café de 1976: da Reciprocidade no Direito Internacional Econômico; Gil Vicente e Camões; Hannah Arendt: Persamento, persuação e poder; O Direito e o Estado Moderno; Política Externa Brasileira: três momentos; A Internacionalização dos Direitos Humanos – Constituição,Racismo e Relações Internacionais.

28/03/2019

http://www.academia.org.br/noticias/ex-ministro-celso-lafer-faz-na-abl-conferencia-sobre-trajetoria-historica-e-os-170-anos-de

* * *

ANTONIO Candido (1918-2017) – Por Celso Lafer

Antonio Candido (1918-2017

Antonio Candido foi uma das maiores referências intelectuais do Brasil. São de indiscutível envergadura suas contribuições para o entendimento do País, de sua literatura e do fenômeno literário. Foi um notável professor de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Suas aulas eram uma obra de arte. Generosa foi sua dedicação aos seus muitos alunos, como posso dar testemunho. Transformou-se no correr do tempo de sua vida numa grande presença na vida brasileira pela limpidez de sua conduta ética e pelo empenho em ser justo (uma faceta do seu ser socialista) no trato das pessoas e das situações.

Afonso Arinos, no depoimento que deu para Esboço de Figura, livro que organizei para celebrar os 60 anos de Antonio Candido, qualificou-o como um grande mestre que amadureceu no exercício de sua mestria por “uma serenidade sem frieza, uma tolerância sem concessão, uma firmeza sem rusticidade”.

O estilo da sua prosa, no seu jogo entre ordem e movimento, é uma expressão da acuidade e qualidade de sua visão. Da mesma maneira, num outro registro, o coloquial de sua encantadora conversa sempre bem temperada de “estórias” e reminiscências.

Esboço de Figura abriga notável estudo de Fernando Henrique Cardoso, A fome e a crença (sobre os parceiros do Rio Bonito), que dá a medida da contribuição de Antonio Candido para a ciência social brasileira, a cujo ensino se dedicou nas etapas iniciais de sua carreira na USP. Abriga um igualmente notável estudo de José Guilherme Merquior, O texto como resultado, altamente esclarecedor da teoria e da prática crítica de Antonio Candido.

Formação da Literatura Brasileira (1959) é, como aponta Roberto Schwarz, um livro de sete fôlegos.

Resulta da maneira como Antonio Candido, ao examinar a interação da obra com autor e público, explica, com o domínio da literatura comparada e do contraponto Iluminismo/Romantismo, a construção do sistema literário brasileiro e o seu papel na elaboração da consciência nacional no século 19. É uma obra que reúne os três atributos de um clássico, identificados por Norberto Bobbio: 1) é uma interpretação autêntica das preocupações com a formação do Brasil dos anos 50, o tempo histórico de sua redação conclusiva; 2) mantém uma atualidade que instiga sua constante releitura; 3) contém conceitos, categorias e interpretações de que nos continuamos a valer – decorridos quase 50 anos de sua publicação – para apreender o Brasil e a especificidade de sua literatura, de suas obras e seus autores nos momentos decisivos que identificou e estudou.

Iniciação à Literatura Brasileira (1997) é uma primorosa e atualizada síntese das ideias de Formação, que alcança o decênio de 1950 com uma análise do sistema literário consolidado.

Antonio Candido estudou com flexibilidade metodológica, em Literatura e Sociedade (1965), como o contexto socioeconômico externo se transforma no criativo contexto interno do texto literário.

Analisa a multiplicidade dos estímulos à criação literária para apontar como levam à especificidade de cada obra. É a sua “paixão pelo concreto” que dele faz um crítico de vertentes, sempre atento à natureza de cada obra. Textos translúcidos, que parecem reproduzir a realidade como os romances de Zola e de Aloísio de Azevedo, exigem uma aproximação distinta da de textos opacos como os de Kafka e de Buzzati. É o que desvenda no seu paradigmático O Discurso e a Cidade (1993).

O discernimento de matizes de Antonio Candido é fruto do seu senso da complexidade das coisas. Está presente, por exemplo, em Tese e Antítese (1963), em que examina o estilhaçamento do ser e a dimensão fecunda da relação ordem/desordem – um dos seus temas recorrentes – no plano individual do Homo fictus através da análise das obras de Alexandre Dumas pai, Joseph Conrad, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.

O Direito à Literatura, palestra dada em 1988 na Faculdade de Direito da USP, em curso organizado pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, hoje recolhida na quarta edição, por ele revista e reorganizada, de Vários Escritos (2004), tem como característica uma reflexão muito própria sobre o nexo entre o Direito e a literatura. Assinala uma confluência entre a sua obra e a sua passagem pelo Direito, como destaquei em meu Antonio Candido e a Faculdade de Direito, inserido no volume dedicado a celebrar os seus 90 anos.

No seu estudo, Antonio Candido, na análise do papel da afirmação histórica dos direitos humanos, fundamenta o direito à fruição generalizada da criação ficcional e artística como um bem incompressível por ser uma necessidade básica. Realça que, “assim como não é possível haver equilíbrio próprio sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem literatura”. A literatura como “o sonho acordado das civilizações” é um fator indispensável de humanização e “confirma o homem na sua humanidade” ao trazer, “como uma atividade sem sossego”, livremente, “o que chamamos o bem e o que chamamos o mal”.

Relembrei algumas facetas do percurso de um grande intelectual que foi um grande homem sem ter tido espaço para realçar a argúcia iluminadora da sua leitura de poesia – a de quem pioneiramente, em 1943, identificou a importância de João Cabral.

“A morte, sempre esperada, é sempre inesperada”, dizia Octavio Paz. Os italianos têm uma aguda fórmula para expressar o luto do falecimento: “È mancato all’affetto dei suoi cari”. É o que tantos estão sentindo. É o que sinto, profundamente, com afeição e admiração, como seu antigo e sempre aluno, amigo e compadre, pois Antonio Candido foi, como disse Guimarães Rosa – na dedicatória de Primeiras Estórias, a ele enviado –, “melhor do que as palavras possíveis da gente”.

Folha de São Paulo, 21/05/2017

http://www.academia.org.br/artigos/antonio-candido-1918-2017

-----

Celso Lafer - Quinto ocupante da cadeira 14 da ABL, eleito em 21 de julho de 2006, na sucessão de Miguel Reale, e recebido em 1º de dezembro de 2006 pelo acadêmico Alberto Venancio Filho.

* * *