Reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro.| Foto:
Alan Santos / PR
Está acontecendo tudo ao contrário do que prediziam os
arautos do caos. Segundo eles, abandonaríamos a democracia, a voz das minorias,
seriam perseguidos os negros, os homossexuais, os opositores. Por ironia, essas
cassandras foram justamente os agentes do caos do desemprego, da corrupção, dos
desvios, da decadência moral, das cotas racistas, da desigualdade por
preferências sexuais, dos direitos dos bandidos, da entrega do poder a uma
ideologia totalitária e internacional.
A realidade está provando que era apenas mentira, propaganda
enganosa, autoajuda para conviver com a derrota nas urnas, mecanismo freudiano
de compensação para a culpa de ter sido parte da demolição de valores nacionais.
Fazia tempo que um presidente não abria mão dos poderes que
lhe foram conferidos pelas urnas. Em troca de votos no Congresso, entregavam
partes do executivo a partidos bem acomodados no Legislativo. Entregavam
estatais, bancos públicos e ministérios a partidos políticos, para que
enchessem as burras e os bolsos. Encolhia-se o chefe do Executivo ante a
barganha da cessão de cargos por votos no painel eletrônico dos plenários.
Agora, impõe-se a divisão democrática de poderes. O
Presidente não se mete no Legislativo - e não permite que o Legislativo e os
partidos que operam na Câmara e no Senado, se metam na Petrobrás, nos Correios,
na Caixa Econômica, no BNDES, no Banco do Brasil, nos ministérios, nas
autarquias. O segundo artigo da Constituição, que trata dos poderes
“independentes e harmônicos” é posto em prática. Democracia na prática, não
apenas no discurso da demagogia.
E não encolhe os poderes que lhe atribuíram quase 58 milhões
de eleitores. Diante das corporações públicas sob seu comando legal, exercita o
comando, da base à ponta. Todos os gestos presidenciais são avisos aos que
pretendem testar a autoridade. Com o tempo chegará a ordem, impondo-se à
bagunça de casa-de-mãe-joana que vigorava. E com a ordem, por consequência,
virá o progresso. Passou o tempo da mentira, das promessas vãs. Aos pedintes
por modificações, a resposta de boa-vontade chega com ressalva, quando dependa
do Legislativo. A verdade vos libertará.
O fim dos favores com dinheiro público conteve invasões de
terras e manifestações de arruaceiros. O fim do aparelhamento já resulta em
recordes de produção de petróleo e gás; já resulta em superávit em fundos de
previdência que se reerguem do domínio ideológico. O fim da cessão onerosa de
ministérios resulta em gratas surpresas com ministros ativos e produtivos.
Vamos ficando iguais. Sem diferenças pela cor da pele,
ideologia, preferência sexual, partido político. Não será trabalho para apenas
um ano desenterrar um país atolado por décadas de uso indevido do estado, mas
não é época, certamente, de esperar pelo governo. É tempo de perguntar o que o
Brasil pode esperar de cada um de nós."
No Espírito Santo, Terceira Pessoa da Santíssima
Trindade, reside o Amor Supremo entre o Pai e o Filho. Foi pelo Divino
Espírito Santo que Deus se encarnou no seio de Maria Santíssima trazendo
Jesus ao mundo para nossa salvação. Pedi e se vos dará. Buscai e achareis.
Batei e vos será aberto! (Mateus cap 7, vers 7). Por essa virtude, Deus
nos propicia a coragem necessária para enfrentarmos as tentações,
vulnerabilidade diante das circunstâncias da vida e firmeza de caráter nas
perseguições e tribulações causadas por nosso testemunho cristão diante do
mundo.
Dom da Fortaleza: Roguemos a Deus para que essa virtude seja nossa
companheira inseparável; testemunhemos nosso amor a Deus por palavras e obras.
Assim, viveremos na fé e pela fé, certos de que seremos felizes aqui e na
eternidade.
Dom da Sabedoria: O sentido da sabedoria humana reside
no reconhecimento da sabedoria eterna de Deus, Criador de todas as coisas que
distribui seus dons conforme seus desígnios. É um dom que vem do alto e flui
através do Espírito Santo que rege a Igreja de Deus sobre a terra.
Dom da Ciência: Todo o saber vem de Deus. Se temos
talentos, deles não nos devemos orgulhar, porque de Deus é que os
recebemos. Se o mundo nos admira, bate aplausos aos nossos trabalhos, a Deus é
que pertence esta glória, a Deus - que é o doador de todos os bens.
Dom do Conselho: Hoje, mais do que nunca está em foco a
educação da mocidade e todos reconhecem também a importância do ensino! As
dificuldades internas e externas, materiais e morais, muitas vezes passam
pelo dom do Conselho, sem disto nos apercebermos. É uma responsabilidade,
portanto, cumprir a vontade de Deus que destinou o homem para fins superiores,
para a santidade. Para que possamos auxiliar o próximo com pureza e sinceridade
de coração, devemos pedir a Deus este precioso dom, com o qual O glorificaremos
aos mostrarmos ao irmão as lições temporais que levam ao caminho da salvação. É
sob a influência deste dom que se ensina a praticar os atos da caridade, da
obediência, da penitência, do amor ao próximo.
Dom do Entendimento: Há pessoas que, mesmo sem entender
os preceitos da Igreja, permanecem fiéis aos seus ensinamentos; possuem o
sabor pelas coisas de Deus e mesmo ignorando o vasto significado da liturgia,
dos dogmas, das orações, dão testemunho de intensa devoção e piedade. Estão
repletos de sabedoria, mas falta-lhes o entendimento, que resume-se na
busca pela compreensão das coisas de Deus no seu sentido mais
profundo.
Dom da Piedade: Nos dias de hoje, considerando a
população mundial, poucas pessoas encontram prazer em serem devotas e
piedosas; as poucas que o são, tornam-se geralmente alvo de desprezo ou
escárnio de pessoas que tem outra compreensão da vida. Realmente, é grande a
diferença que há entre um e outro modo de viver. Resta saber qual dos dois
satisfaz mais à alma, qual dos dois mais agrada a Deus. Não é difícil acertar a
solução do problema. Num mundo materialista e distante de Deus, peçamos a graça
da piedade, para que sejamos fervorosos no cumprimento das Escrituras.
Dom do Temor: Teme a Deus quem procura praticar os seus
mandamentos com coração sincero. Devemos buscar em 1º lugar o reino de
Deus, e o resto nos será dado por acréscimo. O mundo muitas vezes
sufoca e obscurece o coração. Todas as vezes que transigências fizemos
às tentações, com certeza desprezamos a Deus Nosso Senhor. Quantas vezes
preferimos a causa dos bens miseráveis deste mundo e esquecemo-nos de Deus!
Quantas vezes tememos mais a justiça dos homens do que a justiça de Deus!
A chegada de Ignácio de Loyola Brandão à Academia Brasileira
de Letras constitui motivo de júbilo pessoal e institucional. Somos leitores de
sua bela ficção, audaciosamente brasileira, composta de muitas vozes. Ignácio
realiza em plenitude o diálogo entre literatura e liberdade. Tal gesto reflete
o destino da Casa de Machado. Bem-vindo, Ignácio”, afirmou o Presidente da
ABL, Acadêmico Marco Lucchesi.
O jornalista Ignácio de Loyola Brandão tomou posse
na Cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras sexta-feira, dia 18 de
outubro, em solenidade no Salão Nobre do Petit Trianon. O novo Acadêmico foi
eleito no dia 14 de março deste ano, na sucessão do Acadêmico Helio Jaguaribe,
falecido em 9 de setembro de 2018. Em nome da ABL, o Acadêmico e escritor Antônio
Torres fez o discurso de recepção.
Antes, Ignácio de Loyola Brandão discursou na tribuna. Ao
terminar, assinou o livro de posse. A seguir, o Presidente Marco Lucchesi convidou
o Acadêmico Celso Lafer para fazer a aposição do colar; o Acadêmico e
professor Arnaldo Niskier (decano presente) para entregar a espada; e
a Acadêmica Rosiska Darcy de Oliveira para entregar o diploma.
Terminada a cerimônia, o Presidente, então, declarou empossado o novo
Acadêmico.
A mesa da cerimônia foi presidida por Marco Lucchesi e
composta pelos Acadêmicos Ana Maria Machado, José Murilo de Carvalho, Merval
Pereira e Antônio Torres.
Os ocupantes anteriores da Cadeira foram: Lúcio de
Mendonça (fundador) – que escolheu como patrono Fagundes Varela –, Pedro
Lessa, Eduardo Ramos, João Luís Alves, Adelmar Tavares, Deolindo
Couto, Celso Furtado e Helio Jaguaribe.
DISCURSO DE POSSE
Em seu discurso de posse, o Acadêmico Ignácio de Loyola
Brandão declarou: “para desenvolver o Brasil precisamos de
Desenvolvimento, democracia, liberdade, saúde para sobreviver, ensino e
trabalho, ausência de fome e miséria, de segurança e acima de tudo ética e
verdade. E principalmente nos relacionarmos sem ódio, indignação,
acirramento.”
E encerrou: “não podemos repousar a cabeça alheios ao terror
nem permitir que nos arranquem a voz de nossas gargantas”.
DISCURSO DE RECEPÇÃO
O Acadêmico Antônio Torres afirmou em seu discurso
de recepção: “precisaria de mil e uma noites para juntar no Salão Nobre do meu
cérebro todos os grãos separados em minhas leituras, releituras, anotações, e
memórias em torno da sua imensurável trajetória.
“Eu me recordo de uma redação agitada e barulhenta de um
jornal vibrante, no Vale do Anhangabaú, na qual éramos colegas de trabalho há
mais de um ano, mas pouco nos falávamos.
“Num dia em que bati o ponto no grande relógio postado um
pouco além da porta de entrada da redação bem antes da hora, imaginando ser o
primeiro a chegar, fui surpreendido com o tac-tac-tac de uma máquina de
escrever, único sinal de vida naquele salão vazio. Ao passar perto de quem, de
costas para a entrada, catava feijão nas teclas completamente absorvido pelo
seu matraquear, tive outra surpresa: a de um aceno para que me aproximasse. A
mão que acenava apontou para uma pilha de páginas que mal cabiam na borda de
uma estreita mesa, enquanto uma voz dizia: - Dá uma olhada nisso.
“E foi assim, ao acaso, que me senti testemunha ocular do
nascimento do primeiro livro de um escritor que não demoraria muito a se tornar
um dos expoentes de uma geração que chegaria a esta Casa”.
O NOVO ACADÊMICO
Ignácio de Loyola Brandão nasceu em Araraquara, São Paulo,
em 1936. Jornalista na sua cidade natal, foi para São Paulo aos 21 anos, onde
continuou sua carreira. Trabalhou no jornal Última Hora, nas revistas Cláudia,
Realidade, Setenta, Planeta, Ciência e Vida, Lui e Vogue. Atualmente escreve
uma crônica quinzenal para o jornal O Estado de S. Paulo.
Viveu em Roma e depois em Berlim. Em 2008, ganhou o prêmio
Jabuti, com o O Menino que Vendia Palavras, considerado a melhor ficção do ano.
Em 2011, lançou A Morena da Estação, crônicas sobre trens, ferrovias, estações.
Publicou, em 2014, Os olhos cegos dos cavalos loucos, um emocionante pedido de
perdão de um neto para seu avô. Em 2016, recebeu o Prêmio Machado de Assis da
Academia Brasileira de Letras pelo conjunto de sua obra.
Para ele, literatura é sonho, paixão, divertimento, prazer,
viagem por mundos desconhecidos, terapia. Com sua filha Rita Gullo subiu ao
palco em teatros e nas unidades do SESC com o show “Solidão no fundo da
agulha”, experiência inédita em que relembra momentos importantes de sua
biografia.
Publicou mais de 40 livros, entre romances e contos,
crônicas infantis e infantojuvenis.
Na França, o tempo é das flores. A sede da comuna de La
Barre en Ouche engalana-se, para o prazer de seus novecentos e tantos
habitantes e de todos os que circulam por essas paragens.
A pequena cidade normanda existe desde o século XI. Surgiu à
beira de uma via romana que ligava Dreux a Lisieux, terra de Santa Teresinha do
Menino Jesus.
Por
que Catolicismo publica esta foto? Para mostrar que num lugar tão
pequeno, tão isolado dos grandes centros, habitado por agricultores e alguns
comerciantes, as pessoas têm amor à sua terra. A sede da comuna, como se vê, é
de apurado estilo clássico. As flores lhe conferem um encanto ainda maior, de
dar inveja a muitas cidades grandes.
Em nossos dias, muitas cidades não passam de aglomerados sem
história, enquanto as populações de pequenas vilas como Barre en Ouche têm com
o lugar uma ligação profunda. Nas sociedades orgânicas a vida circula através
das relações de família, de amizade e de dependência natural. Na sociedade
totalitária moderna o indivíduo vive isolado, mesmo quando cercado de uma
multidão. Faltam os vínculos naturais, que dão sabor à vida.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo
Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, Jesus contou aos discípulos uma
parábola, para mostrar-lhes a necessidade de rezar sempre, e nunca desistir,
dizendo:
”Numa cidade havia um juiz que não temia a Deus, e não
respeitava homem algum. Na mesma cidade havia uma viúva, que vinha à
procura do juiz, pedindo: ‘Faze-me justiça contra o meu adversário!’
Durante muito tempo, o juiz se recusou. Por fim, ele pensou:
‘Eu não temo a Deus, e não respeito homem algum. Mas esta viúva já me está
aborrecendo. Vou fazer-lhe justiça, para que ela não venha a agredir-me!’”
E o Senhor acrescentou: “Escutai o que diz este juiz
injusto. E Deus, não fará justiça aos seus escolhidos, que dia e noite
gritam por ele? Será que vai fazê-los esperar?
Eu vos digo que Deus lhes fará justiça bem depressa. Mas o
Filho do homem, quando vier, será que ainda vai encontrar fé sobre a terra?”
“Faze-me justiça contra o meu adversário!” (Lc 18,3)
O maior poder do mundo não é a bomba, nem o grande capital,
nem um estado autoritário e violento, nem uma igreja triunfante, mas o rosto
impotente do órfão, da viúva, do refugiado, do excluído..., o rosto que sofre e
se indigna, que olha e suplica, pois carrega no mais profundo de si mesmo toda
a energia de Deus; este é o poder que desestabiliza, o grito dos indignados.
Falamos da eficácia do “rosto suplicante”, ou seja, do argumento dos indignados
que gritam com seu rosto, exigindo justiça.
Vivemos em um mundo que parece dominado pela voz daqueles
que vivem para impor e abafar a voz dos mais vulneráveis, um mundo fundado na
propaganda de um sistema que quer silenciar todos os gritos e enganar-nos a
todos com o circo midiático das mentiras organizadas (fake news).
Para que este mundo se transforme e a justiça se faça
presente, continua sendo necessário o grito das viúvas, a indignação dos pobres
e excluídos, a voz de todos os oprimidos da terra, aos quais o mesmo Jesus diz:
“juntai-vos e gritai ao Deus onipotente”. Pois bem, é chegado o momento de nos
comprometer a elevar a voz, como tantos homens e mulheres de nosso tempo.
Chegou o momento dos(das) grandes indignados(as), como a viúva do evangelho com
sua palavra suplicante e com sua voz que denuncia todo tipo de injustiça.
“É muito bom gritar através das personagens o que quero
gritar para o mundo” (Adriana Esteves)
Em um mundo onde a realidade feminina era invisível, Jesus
tornou-a visível. Sua conduta e seu ensinamento foram radicalmente
“contra-culturais” com relação à mulher. Ele foi um autêntico reformador e
inclusive revolucionário. Considerando seus gestos e palavras, percebe-se que
Jesus se mostrava sensível a tudo o que pertencia à esfera feminina, em
contraposição ao mundo masculino cultural, centrado na dominação e submissão da
mulher.
Com sua presença e sua linguagem Jesus faz emergir o mundo
vital das mulheres; ao tirá-las do seu anonimato e trazê-las à luz, Ele realça
e louva os traços característicos da mulher. Por isso, Jesus narrou preciosas
parábolas tendo as mulheres como protagonistas, especialmente as mais pobres,
como no Evangelho deste domingo: Jesus deu voz àquela que, por sua
condição de viuvez, não tinha chance nenhuma de expressar seu clamor por
justiça.
A mensagem e a prática de Jesus, portanto, significam uma
ruptura com a situação imperante e a introdução de um novo tipo de relação,
fundado não na ordem patriarcal da subordinação, mas no amor como mútua doação
que inclui a igualdade entre homem e mulher. A mulher irrompe como pessoa,
filha de Deus, destinatária do sonho de Jesus e convidada a ser, junto com os
homens, também discípula e membro de um novo tipo de comunidade.
Em um contexto social e religioso no qual as relações se
estabelecem através do poder, da hierarquia, da maneira de exercer a
autoridade, onde o mais forte se impõe sobre o fraco, o rico sobre o pobre, o
homem sobre a mulher, o que possui informação sobre o ignorante, a cena da
parábola deste domingo nos introduz em uma nova ordem das relações que devem
caracterizar o Reino. A maneira de Jesus tratar as pessoas marginalizadas, sobretudo
as viúvas, pôs em marcha um movimento de inclusão que quebrava toda pretensão
de poder e de imposição.
Na tradição bíblica, as viúvas são, juntamente com os órfãos
e os estrangeiros, as pessoas mais indefesas, as mais pobres entre os pobres. A
viúva, de modo especial, é o símbolo por excelência da pessoa que vive só e
desamparada; ela não tem marido nem filhos que a defendam e não conta com
nenhum apoio social. É nesta situação de total abandono que sua vida se
converte em um grito: “Fazei-me justiça!”.
Na Bíblia, as viúvas aparecem submetidas à arbitrariedade
dos poderosos, mas tem uma voz que chega até Deus. Elas ocupam um lugar
especial no evangelho de Lucas, visibilizada aqui na parábola da viúva
suplicante, aquela do grito que tudo consegue. Sua persistência inspira em
todos nós a luta por libertação das estruturas de dominação, em todas as
dimensões da vida.
Contrariamente àqueles que pensam que não vale a pena sair
às ruas para gritar e protestar (no plano social e religioso, político e
eclesial), o evangelho deste domingo (29º Tempo Comum) nos situa diante
do grito da viúva, capaz de mudar a ordem injusta do sistema. Muitas vezes,
tudo parece ficar restrito a um grito, mas esse grito é mais profundo e eficaz
que todas as vozes opressoras, ocas, prepotentes, intolerantes, do sistema
dominante. Esse grito da viúva que chega ao coração de Deus (e à cabeça do juiz
injusto), continua sendo promessa de vida para nós.
Jesus também foi um indignado que adotou uma atitude crítica
e rebelde frente ao sistema político e religioso de seu tempo; Ele se comportou
como um “transgressor”, frente à ordem estabelecida, centrada no poder e na
exclusão. O conflito, nascido de sua indignação, define seu modo de ser,
caracteriza sua forma de viver e constitui o critério ético de sua prática
libertadora. A transgressão e a resistência foram as opções fundamentais
durante os anos de sua atividade pública, tanto no terreno religioso como no
político, ambos inseparáveis em uma teocracia que não suportava sua liberdade e
tornou-se a chave para explicar seu trágico final.
A indignação de Jesus de Nazaré com os poderes econômicos,
religiosos, políticos e patriarcais constitui um desafio para os cristãos e
cristãs de hoje e um chamado a incorporar-se ao movimento dos indignados. E não
para sacralizá-lo, mas para mobilizar e somar forças no empenho por “um outro
mundo possível”.
Precisamos alimentar uma espiritualidade da indignação,
quando é preciso reagir frente à impiedade, à violência e à injustiça que
campeiam e envenenam as relações entre as pessoas. Somos habitados pelo mesmo
Espírito que movia Jesus a ser presença original e provocativa no contexto do
seu tempo.
Na vivência do seguimento de Jesus, há algo contraditório
entre nós cristãos: somos seguidores do maior transgressor da história e, no
entanto, nos acovardamos escondidos atrás de leis, doutrinas, ritos, que nos
levam a alimentar uma cultura de indiferença e de frieza frente à realidade que
nos cerca. Precisamos ativar a atitude evangélica da denúncia nesta sociedade
perplexa que somos, neste tempo incerto que vivemos, neste planeta ameaçado que
habitamos.
Em definitiva, trata-se de deixar ressoar o clamor dos(as)
“descartados”, tantas pessoas e grupos hoje excluídos do direito ao pão, ao
trabalho, à terra, ao teto, à justiça...; deixar ecoar o grito da terra frente
a tanta destruição; deixar fluir o grito de tantas vítimas da violência
institucionalizada. Se pararmos para escutar, ouviremos gritos insistentes. Há
um clamor uníssono tão forte capaz de atravessar os céus, ultrapassar as nuvens
e não deixar de ser escutado. No fundo, é o próprio Deus que grita nos seus
filhos e filhas; escutar o grito dos últimos e dos excluídos é escutar a voz do
próprio Deus que “derruba os poderosos de seus tronos e eleva os
humildes”.
Texto bíblico: Lc 18,1-8
Na oração: Orar, como diz S. Inácio de Loyola, é buscar
e encontrar Deus em todas as coisas, detectar sua presença como anúncio ou como
denúncia, como carícia ou como grito. A oração é sempre um clamor, é uma
aspiração, é gemido do Espírito em nós, expressão dos desejos mais profundos da
humanidade e do próprio coração.
A oração, portanto, não é nunca um clamor estéril, nem
sequer um desafogo psíquico, mas um desejo esperançado, fundado na confiança de
que o Deus, todo misericórdia e cuidado a partir dos últimos, não abandona
nunca.
- Frente ao contexto social e político no qual vivemos, sua
voz está a serviço de quem?
- Sua voz é prolongamento do grito indignado da viúva ou é
voz conivente com a morte?
Antes de mais nada, é devido expressar reconhecimento e
louvar a trajetória de Vossa Excelência na Suprema Corte, marcada pelo diálogo,
pela moderação e por um devotado empenho no resguardo de nossa Carta Maior,
virtudes que encorajam este manifesto.
Pois bem, momento houve em que Vossa Excelência demonstrou
inclinar-se contrariamente à "prisão em 2ª instância", divergência
com a sábia posição firmada pelo pleno do STF em 2016. Sim, haverá mentes muito
respeitáveis com tal posicionamento. Todavia, é oportuno registrar que um
expressivo número (quiçá, maioria) das grandes mentalidades do Direito
considera imprescindível que o precedente do STF ora em vigência seja mantido,
isto é, que a pena de restrição de liberdade siga sendo aplicada a condenados a
partir da 2ª instância, o que se coaduna plenamente com o preceito
constitucional (como se pretende aqui demonstrar).
Aliás, pela publicização que o assunto adquiriu, esse é
também o anseio da maior parte da população brasileira.
Mas, o que levará doutos juristas a postularem que o
precedente do STF seja preservado? Ora, a motivação iniludível é apenas
assegurar a "efetividade da lei penal". E quais serão os fundamentos?
A isso vamos.
1. A que se destina a lei penal: ser instrumento da chancela
estatal das relações sociais harmônicas (efeito amplo) ou dar garantias àquele
que opta por adotar condutas antissociais (efeito restrito)? Eis a questão
norteadora da presente sustentação, cuja resposta é indissociável dos valores
insculpidos em nossa Carta Maior como justiça, liberdade e convivência social
harmônica. Com efeito, não haverá justiça nem, por conseguinte, harmonia social
sem uma lei penal de inelutável efetividade a garantir a conduta reta e a
inibir o comportamento antissocial dos indivíduos.
2. Máxima cautela convirá para evitar-se a armadilha
retórica que sustenta a insidiosa tese de que só existe "trânsito em
julgado" após a impetração de todo e qualquer recurso admitido no
regramento processual, tese com ares de fundamentalismo, que nega a
Constituição como um "corpus" (que de fato é) para, fragmentando-a,
apegar-se a uma distorção da literalidade do texto.
3. A Constituição, no art. 5º, combinados os incisos LXI e
LVII, estatui: "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem
escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente (...)"; e
"ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença
penal condenatória". É malabarismo retórico, sem qualquer zelo pelo
Direito, afirmar que, no referido dispositivo, a CF proíbe o início da pena de
restrição de liberdade imediatamente ao acórdão da 2ª instância, no qual,
sabe-se bem, ocorre o exaurimento de qualquer dúvida quanto à autoria do crime.
Sendo que, aliás, o texto não faz alusão a "prisão", "restrição
de liberdade", "grau de jurisdição" nem a "cumprimento da
pena".
4. Sabidamente, o "trânsito em julgado" é
imprescindível à "segurança jurídica" (elemento definidor de um
regime democrático). Ora, uma determinada matéria transita em julgado quando se
torna insuscetível de alteração mediante recurso. Agora, é preciso ter em vista
que os autos de um processo contêm diversas matérias, podendo cada qual
transitar em julgado em diferentes momentos. Assim, a "autoria do
crime" é apenas e tão-somente uma entre várias matérias nos autos de um
processo penal; e tem obviamente seu "trânsito" antes e sem prejuízo
doutras que a defesa poderá seguir questionando.
5. Assim, exaurida a matéria da "culpabilidade" (o
que ocorre nas instâncias ordinárias), é teratologia retórica dizer que, ainda
assim, persiste a "presunção de inocência". Vale lembrar o que
prelecionou o saudoso Ministro Teori Zavascki no sábio voto de 2016 (HC
126.292): "(...) tendo havido, em segundo grau, um juízo de incriminação
do acusado, fundado em fatos e provas insuscetíveis de reexame pela instância
extraordinária, parece inteiramente justificável a relativização e até mesmo a
própria inversão, para o caso concreto, do princípio da presunção de inocência
até então observado".
6. É adequado asseverar-se, pois, que, havendo o tribunal
confirmado a sentença condenatória, tornando-a irrevogável, é uma pretensão
totalmente desprovida de razoabilidade manter em suspenso o cumprimento da pena
de restrição de liberdade sob a alegação de ainda restar, à defesa, pelejar em
instância extraordinária – onde unicamente poderá discutir a legalidade do
processo. Sim, a Suprema Corte acertou, em 2016, ao reconhecer que a presunção
da inocência vigora só até a "confirmação da sentença condenatória em
segundo grau".
7. Cabe indagar: qual seria o risco de injustiça em dar-se
início ao cumprimento da pena a partir da condenação em 2ª instância, quando o
condenado não mais poderá esquivar-se da culpa? Que direito é fraudado, na
hipótese de o condenado estar preso enquanto tramitam recursos em instância
extraordinária? Nenhum! Nenhum! Ao passo que são conhecidos os efeitos
deletérios da impunidade suscitada pelo "instituto da procrastinação".
8. Em artigo publicado no ano de 2011, criticando o
"regime de impunidade" que vedava a "prisão em 2ª
instância" (regime surgido em 2009 por puro casuísmo, sem dizer que, até
1973, a prisão podia dar-se na 1ª instância), o ministro Cezar Peluso, então
presidente do STF, declarou: "O sistema atual produz intoleráveis
problemas, como a 'eternização' dos processos, a sobrecarga do Judiciário e a
morosidade da Justiça."
9. Assegurar, como prevê a Carta Magna, o
"contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela
inerentes" é uma garantia à sociedade.
Contudo, absolutizar este, assim como qualquer outro
princípio constitucional, desequilibra o sistema normativo e acarreta prejuízo
do que é a essência de uma ordem jurídica democrática: uma justiça efetiva e
apta a galvanizar a confiança da sociedade. Haverá, pois, grande dano se, para
desfazer o que foi feito em 2016, for convalidada uma tortuosa exegese do texto
constitucional, eis que o intuito da Carta Maior (vista como sistema normativo
que perfaz uma unidade) é, em síntese, chancelar a justiça, desiderato que se
torna inalcançável sem a efetividade da lei penal.
10. Saliente-se! A posição adotada pelo STF em 2016, cuja
manutenção aqui se está requerendo, não interfere em nenhum dos direitos
garantidos pela Constituição, como as liberdades individuais, o devido processo
legal, a ampla defesa, o tratamento digno do réu. O que fica a utilização dos
recursos para perpetuar processos e evitar o cumprimento das decisões.
Pelas razões ora expostas, vimos perante Vossa Excelência
apelar a que, conservando a chama do judicioso espírito com que exerce a
magistratura, se posicione no sentido de manter o precedente ora em vigência,
rejeitando o insidioso regramento da procrastinação e da impunidade. O processo
penal não pode ser uma espécie de "videogame" que, a jogadores
especiais, ofereça o prêmio da prescrição.
A história recente do Supremo Tribunal Federal, que Vossa
Excelência engrandece com seu magistério, é dignificada por ministros como
Alvaro Ribeiro da Costa, Antônio Gonçalves de Oliveira, Antonio Carlos
Lafayette Andrada e Adauto Lúcio Cardoso, que, postando-se como guardiões da
ordem democrática, tiveram a coragem de enfrentar excessos autoritários do
regime político de sua época. Integram eles uma galeria de vultos notáveis que,
com a visão ampla do estadista que não se deixa ofuscar por aspectos
periféricos - à qual souberam somar a despretensiosa simplicidade dos sábios -,
ajudaram a aprimorar a ordem jurídica nacional, elevando a Constituição como um
farol a orientar a nação, sem distinguir o brasileiro mais humilde do mais
influente.
Pois o espírito republicano, a independência e a coragem de
Vossa Excelência farão que seu nome figure no rol desses grandes luminares
quando, no futuro próximo, a história desta Egrégia Corte for lembrada.
Creia! Em Vossa Excelência deposita-se a confiança de
milhões de brasileiros que, com clara consciência cívica, percebem a gravidade
destes tempos: nossas escolhas e nossos atos determinarão se vamos propulsar ou
atrasar o futuro do Brasil.
Receba a gratidão de seus compatriotas democratas".
Você é um Ser de Luz da Família Angelical e
escolheu experimentar uma ilusão neste planeta como uma maneira de
aprendizagem.
A ilusão acabou.
A ilusão cessa aqui.
É hora de progredir e experimentar outras
maneiras de ser no campo de Luz do Criador. A medida que você desperta
compreende que tudo é e sempre tem sido Luz, e que a Luz é o Puro Amor radiante
do Criador. Você vive em um planeta que gira em torno do Sol, Fonte de intensa
Luz e Energia. As Ondas Galácticas da Fonte do Amor do Criador estão inundando
este planeta diariamente!
É hora de permitir que a Luz emerja em si e em
todos. Há espaço suficiente neste planeta para você emitir sua Luz e ser visto
como Luz! Você faz parte de uma família de Seres Angelicais e todos nós somos
Seres de Luz. Mesmo à noite quando você olha para o céu e só consegue perceber
que a noite está escura, você verá estrelas brilhando no infinito.
Perceba que Tudo é Luz. TUDO É LUZ. Você então
conseguirá entender que o espaço é um belíssimo espetáculo de luz brilhante.
Sim, sem duvida, tudo é Luz e Amor. Diga sempre para si e para todos ao seu
redor: "Eu sou Luz". "Eu sou Amor". Desta forma, você
irradiará e refletirá a Luz Intensa que existe no Universo. Irradiando esta
Luz, atingirá o seu próximo. E seu próximo refletirá esta luz onde passar. E um
gigantesco Facho de Luz e Energia expandirá infinitamente por todo o Universo.
Tudo em sua volta refletirá este brilho.
Você está criando a Nova Terra de Luz e Amor. Você
verdadeiramente está em casa. Agora só depende de você. Diga: "Eu sou
Luz". Ondas iluminadas se moverão através deste planeta! Abra seus olhos
para o grande despertar! Ajude a humanidade a despertar do seu longo sono, e
tenha consciência de sua verdadeira natureza.
