FUGINDO DO ÓBVIO – Péricles Capanema

27 de julho de 2020

 Péricles Capanema

O ministro José Luís Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tocou em ponto delicado, silenciado e óbvio: “Temos preocupação que a facultatividade [do voto] possa produzir a deslegitimação dos eleitos na possibilidade de um elevadíssimo índice de abstenção”. Depois, aludiu a questão circunstancial: “Embora ache que deva se considerar, sim, uma eventual anistia de multa, ou considerar uma justificação dos que não compareceram por fundado temor de contração do vírus por se sentir grupo de risco.” Em resumo, seria bom deixar de multar quem não apertar os botões na urna em 15 e 29 de novembro próximos.

Vou tratar do óbvio silenciado, levantado para surpresa minha por José Luís Barroso: o temor de o voto facultativo deslegitimar no Brasil as eleições e os eleitos. De outro modo, que o povo, soberano reverenciado na mitologia revolucionária, dê as costas para o processo eleitoral, desvalorizando o mandato dos escolhidos. “Tô nem aí”, diria um jovem. Repetindo o ministro para fazer de clareza solar a afirmação dele — existe generalizado temor de que o voto facultativo possa deslegitimar os eleitos pela possibilidade de elevadíssimo índice de abstenção.

Qual seria o índice de abstenção no Brasil com o fim do voto obrigatório? Ninguém sabe. Meu palpite, 70-75% de abstenção em média, considerando todas as eleições. Um pouco menor nas votações para presidente e governadores, quem sabe prefeitos de grandes cidades, subiria a abstenção nas legislativas.

Já tratei do assunto em vários artigos: não acho que o voto facultativo deslegitime a eleição e desvalorize os eleitos entre nós — todo mundo está cansado de saber que o voto vale pouco. À vera, expulsaria a fraude política silenciada e puxaria para o proscênio a realidade, mesmo desagradável, e a transparência. O voto obrigatório perpetua o embuste que cobre a representação, faz aparentar interesse onde não há, tange para a urna sob pena de punição ou distribuição de pequenos prêmios, multidões desinteressadas; todo mundo fica obrigado a votar debaixo de vara; se não o fizer, multa, proibição de praticar atos normais da vida civil. O soberano (o povo) é quase tratado como marginal perigoso, que precisa de vigilância minuciosa. Veja o que acontece ao desvalido eleitor se deixar de votar, exercício de um direito, transmutado em dever penoso, e não justificar (alguns exemplos, não é tudo): não pode se inscrever em concurso público; não receberá vencimentos, remuneração em emprego público, autárquico ou de paraestatal, de empresa ligada ao Estado; proibição de participar em concorrências públicas; proibição de tirar passaporte, carteira de identidade, renovar matrícula em instituição fiscalizada pelo Estado; proibição de empréstimo na Caixa Econômica Federal; proibição de participar em ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda. Em suma, amolação e atraso de vida para o pobre cidadão desamparado. Retrocesso.

A maioria dos países adota o voto facultativo. Entre eles, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão, Alemanha, Espanha, Portugal. Ninguém lá teme deslegitimar eleições nem desvalorizar eleitos por causa da abstenção. Entre a minoria que adota o voto obrigatório, além do Brasil, figuram Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai e Egito.

Entre nós, o voto facultativo baratearia as eleições (o custo proibitivo das campanhas é o maior fator de corrupção na política), melhoraria a representação, traria maior proximidade entre eleitores e eleitos. Apesar da evidência, o político brasileiro, direita, centro e esquerda, no caso, deputados federais e senadores, em geral foge da aprovação do voto facultativo como o diabo da cruz. Tem pavor de tratar do assunto. Quando pressionado, dá evasivas; poucas vezes se diz pronto a aprovar qualquer PEC a respeito. Há poucas exceções, às quais aqui homenageio. Não custa lembrar, voto obrigatório (determinado pelo artigo 14, § 1º, I da Constituição) não é cláusula pétrea. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

Sem dúvida, o voto facultativo traria eleitos com votações pequenas, acabaria com muitos candidatos folclóricos, forçaria atitudes de sobriedade e modéstia nas casas legislativas, silenciaria blá-blá-blás de participação popular (inautêntica). Enfim, sanearia muita coisa. Mas é pregar no deserto, para desgraça nossa existe sólida maioria na Câmara dos Deputados e no Senado contrária à sua adoção, unida na preservação do entulho autoritário. Panaceia? De modo nenhum, melhoraria algum tanto a representação política, já é ganho ponderável, um avanço civilizatório, de que nos privam os eleitos (por nós).

Viro a página. O ministro Barroso levantou tema de enorme importância: a legitimidade. Deixou evidente que a legitimidade, mesmo em situações perfeitamente legais, pode ser ofendida e é dever dos homens de bem evitar a ofensa. Com o voto facultativo, opina o ministro, as eleições teriam igual força constitucional e legal, mas faltaria legitimidade aos eleitos, pouco sufragados. Para ele, situação grave a evitar. Ele tem razão num ponto essencial, a legitimidade não se assenta exclusivamente na lei. Assenta-se também, completo, em outras realidades; se olharmos para o Direito Natural, negado por tantos, tem ali raízes. Concretamente, o que é legitimidade? Vai aqui conceito caseiro, sujeito a bombardeios, é a conformidade com a ordem. Ordem via de regra nascida da natureza, da História, do fato moralmente justo. Qualquer situação, brotando da desordem, irrompe ilegítima. É útil recordar, existem a legitimidade e a ilegitimidade da ordem social, das leis, das condições sociais, das dinastias e não apenas das reais. Viver dentro da legitimidade é das mais importantes condições para a consecução do bem comum. E, por ricochete, dos bens individuais. É, contudo, assunto para outra ocasião.

Volto ao fulcro, não fujamos do óbvio. É notório, o eleitor brasileiro, desinteressado de política e eleições, sem apetência pelos pratos oferecidos, em sua boa maioria, não votaria se não fosse tangido, debaixo de vara, para a urna. É inafastável a pouca representatividade dos eleitos, a mais do claro fracasso democrático, fatos em nada ofuscados pela tentativa de tentar tapar o sol com a peneira mediante a adoção do voto obrigatório. Haveria mais legitimidade em nossos processos eleitorais com a adoção do voto facultativo; a verdade e a transparência, hoje evitadas, iluminariam melhor o processo eleitoral.

http://www.abim.inf.br/fugindo-do-obvio/

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MAIS VALE MORRER DO QUE VIVER NUMA TERRA DEVASTADA E SEM HONRA - Pe. David Francisquini

30 de junho de 2020

Pe. David Francisquini

Um brasileiro pouco afeito à grande mídia esclerosada é capaz de relacionar a suspensão da prisão em 2ª instância com certos crimes e, sobretudo, com certos criminosos… Ele procura em via de regra pensar bem, luta por uma sociedade sadia, ancorada em valores e instituições de índole cristã que pautaram a vida social e política do Brasil desde o seu nascedouro.

Com efeito, esse brasileiro nunca se afirmará de esquerda ou progressista, pois ele é naturalmente bondoso, cordato, além de criativo e empreendedor, sentindo-se bem ao cultivar nossos valores religiosos e familiares. Ele se encontra nas antípodas de uma minoria que tendo haurido um espírito alienígena de revolta, de ódio e de ressentimento, se define esquerdista, socialista, comunista, e até mesmo anarquista.

A nossa velha e esclerosada mídia parece ter desempenhado papel importante nesse longo processo de envenenamento dessa parcela da população, ora desacreditando pessoas de bem e verdadeiros patriotas que anelavam e lutavam por um País melhor rumo ao seu autêntico progresso, ora imputando-lhes inverdades ou suspeições — hoje diríamos fake news — a fim de criar um caldo de cultura falso como arma de propaganda de guerra psicológica revolucionária.

Vem-se falando muito de agendas — agenda ecológica, agenda homossexual, agenda política… Qual a fonte dessas agendas? Quem as faz? Há uma central da esquerda internacional formada por estudiosos de um falso ideal encarregados de compô-las? Com efeito, tais agendas não podem ser um fruto espontâneo da natureza. Quem as manipula apresenta uma ‘bula’ esclarecendo onde, quando e como elas devem ser aplicadas? Diante do conservadorismo brasileiro, como proceder? Quais setores devem ser atacados em primeiro lugar? Existe um cronograma? As perguntas poderiam se multiplicar…

Convido o leitor a analisar um ponto apenas da nossa — chamemo-la assim — agenda judiciária. Em 7 de novembro de 2019, dia em que o STF oficializou a suspensão da prisão em 2ª instância para favorecer a soltura de Lula, a esquerda comemorou o fato. Mas não parece mera “coincidência” o fato de esse dia ser também comemorado pelos bolchevistas que se serviram de criminosos soltos expressamente para atacar e dizimar populações inteiras. Isso já havia acontecido na Revolução Francesa.

O Livro Negro do Comunismo narra com cores sinistras toda a criminalidade perpetrada por essa ideologia. Foram 61 milhões de pessoas assassinadas na Rússia, além de mais 78 milhões na China, para implantar o regime comunista despótico, cruel e antinatural. Ainda hoje vemos a perseguição à Igreja na China, membros do clero e fiéis sendo presos e igrejas destruídas, enquanto no Ocidente grassa a propaganda para tentar quebrar a harmonia entre os poderes constituídos e assim fomentar o descrédito e a divisão da ala conservadora e anticomunista.

Há mais. O Partido Comunista Chinês vem se intrometendo na vida interna das nações, desrespeitando suas soberanias. Às vezes eu me pergunto se esse coronavírus não faria parte da ‘agenda chinesa’ para impor a sua dominação.  O mais triste e perplexitante é ver até mesmo altas autoridades eclesiásticas colaborarem com o regime chinês nesse non sense jamais imaginado.

O que nos vem deixando igualmente perplexos no curso da presente epidemia é o favorecimento que uma parte do Judiciário a alguns governadores e prefeitos no sentido de atender a agenda da esquerda, em detrimento do governo federal e dos mais lídimos interesses do Brasil, no que foram coadjuvados pelo Legislativo, que abriu as comportas do erário sem pensar no futuro que nos aguarda.

Por outro lado, enquanto todos se dizem empenhados em defender vidas, no Congresso Nacional tentam aprovar a matança de inocentes com a prática abortiva; enquanto as pessoas de bem são confinadas para poupar vidas, bandidos e assassinos são soltos para atentar contra as vidas. Morros que são esconderijos de armas pesadas não poderão ser revistados durante a pandemia, enquanto jornalistas, blogueiros e manifestantes conservadores são arbitrariamente revistados e presos.

Estará a esquerda preocupada com a saúde, ou antes, está empenhada em conduzir o Brasil para o caos? Soltar criminosos em razão do vírus chinês não constitui um eventual perigo de uma guerra fratricida? Por que teria o Judiciário proibido o Exército e a Polícia de investigar os morros?  Que relação há entre drogas, crime organizado, tráfico de armas pesadas e toda a incessante movimentação da esquerda de cerceamento do governo federal?  Por que ainda se dificulta a posse de armas aos homens de bem?

Se tudo isso acontece no Brasil, por que permite Deus tão tremenda provação? Por que o episcopado nacional, em vez de manifestar seu zelo pelas almas atraindo-as para Deus, fecham as portas dos templos, parecendo mais preocupados com a saúde do corpo do que com a da alma? Por que não elevam suas preces aos céus a fim de pedir a Deus que perdoe os nossos pecados?  Para se entender um tanto o que está acontecendo, citaremos II Crônicas, VII -12, que aconselha:

“O Senhor apareceu-lhe [a Salomão], de noite e disse: Ouvi a tua oração e escolhi para mim este lugar para casa de sacrifício. Se Eu porventura fechar o céu e não cair chuva, mandar e ordenar aos gafanhotos que devorem a terra, mandar a peste ao meu povo; e o meu povo sobre o que foi invocado o meu Nome, convertendo-se, me rogar, buscar a minha face, fizer penitência dos seus maus caminhos, eu também o ouvirei do Céu, perdoarei os seus pecados e purificarei a sua terra. Os meus olhos também se abrirão e os meus ouvidos atenderão a oração daquele que orar neste lugar; porque eu escolhi e santifiquei esse lugar a fim de estar o meu nome para sempre, os meus olhos e o meu coração estarem fixos para sempre.”

Como podemos constatar, duas décadas de regime de esquerda produziram uma nefasta transformação no Brasil. Aparelharam-se instituições, e, sobretudo, por meio da infiltração comunista, os próprios meios católicos foram contaminados. É hora de conclamar o povo brasileiro a lutar, a exemplo do que sempre fez o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira em sua incansável cruzada, a qual marcou indelevelmente a história do século XX e reverberará pelos séculos futuros.

Se hoje o conservadorismo viceja no Brasil, deixando estonteadas as forças do mal, é porque tivemos um homem de pensamento e ação contra-revolucionária que, por meio das caravanas de propagandistas da TFP, fez ecoar em todos os rincões deste país-continente o brado de inconformidade dado outrora por Judas Macabeu, mais vale morrer do que viver numa terra devastada e sem honra!

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* Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria – Cardoso Moreira (RJ).

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DECEPÇÃO – Péricles Capanema

21 de março de 2020

Péricles Capanema

Tornou-se parada obrigatória o novo coronavírus. Não é para menos, basta atentar para o que os infectologistas estão advertindo. Não será diferente comigo, ponho o pé na estrada fazendo eco a declarações. Nos últimos dias duas me chamaram especialmente a atenção pelo que apresentam de auspicioso e relevante. Logo chegarei à decepção, objeto do artigo.

Sobre a disseminação do vírus, assisti na internet análise circunstanciada do Prof. Roberto de Mattei, que soube unir em uma só palestra a erudição segura, a profundeza da análise e o sensus fidei (o senso da fé).

Título da postagem de Mattei: “Nuevo escenario mundial”. Circunspecto (aquele que olha em torno de si, considera toda a realidade), discorreu como scholar e líder católico. Em suma, não escondeu o perigo, mas o observou com olhar sobrenatural; poucos o têm, faz falta enorme.

Nossa Senhora de Chiquinquirá, Padroeira e Rainha da Colômbia

Falei em líder. Palavras singelas vieram de outro dirigente, Ivan Duque, presidente da Colômbia — potência emergente, 50 milhões de habitantes, mais de um milhão de quilômetros quadrados. Ali, de igual modo, transpareci a fé: “Tenho em meu escritório o quadro de Nossa Senhora de Chiquinquirá [foto ao lado], padroeira da Colômbia. Esta manhã me levantei pedindo à padroeira da Colômbia que nos consagre como sociedade, que consagre nossa família, nossos filhos. Que me consagre, tenho responsabilidades. A padroeira da Colômbia nunca nos abandonou. Sei, palavras as sim não são comuns em minha posição”.

Pelo que consta, nenhum chefe de Estado até agora usou palavras assim. No mínimo, o primeiro mandatário colombiano considera que, no fundo, pedir orações, exame de consciência, penitência, espírito sobrenatural ajudará o povo a trilhar o rumo certo.

Em tal caminhada, opinião generalizada, teremos pela frente meses de incerteza e sofrimento. Noto aqui, pois nada disso percebi nas análises. A provação criará condições melhores para orações, exames de consciência, elevação de vistas, emenda de vida. Ad augusta per angusta (às coisas excelentes, pelos caminhos mais estreitos). Em tal caso, o sofrimento terá sido, tudo pesado, uma bênção. Lembrará a Nínive do profeta Jonas. De outro lado, como evitar ter em vista os anos loucos, les années folles da década de 1920, em que os pavorosos sofrimentos da Primeira Guerra Mundial trouxeram, como desabafo e ricochete, explosões de desregramentos? O mundo civilizado em boa medida desperdiçou oportunidade extraordinária de regeneração, para muitos dele terá acontecido o pior, o naufrágio.

Passo agora ao tema do cabeçalho. Por que decepção? Decepção com o quê? Promessa, e promessa é dívida; a mais acho importante levantar a matéria. De maneira crescente amigos me têm feito comentários exasperados sobre a qualidade pessoal dos políticos que nos governam, esperavam muito mais — decepção enorme. A respeito de alguns, pairavam esperanças. As deblaterações não são de agora, já borbotavam antes do estouro do coronavírus, que só agravou o quadro. Prometi algumas linhas a respeito e só vou tratar agora de um aspecto, em geral silenciado. Em artigo futuro, cuidarei de outros aspectos.

Era justificável a esperança? Foi surpresa a decepção? Sob certo ângulo, entro por assunto antigo, já no Império se criticava a classe política. Com palavras talvez um pouquinho diferentes, Ulysses Guimarães comentou décadas atrás a respeito: “Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior. E pior, e pior.”

Por quê? Culpa só dos políticos? Ou culpa sobretudo do eleitor que é quem os despacha para Brasília? A grossa maioria da população brasileira hoje já não sabe que deputado federal sufragou em 2018. Votou pouco informada, desatenta, desinteressada em candidatos que de fato não conhecia. À vera, nem interesse tinha de conhecê-los. Depois, uma minoria vociferante reclama, repercutindo sentimento geral.

A representatividade política no Brasil vem caindo, repito, já constatava Ulysses Guimarães. Outros ainda. Faz parte de fenômeno mais amplo, descrito com vivacidade e realismo contundente por Nelson Rodrigues, que em parte colocava sua origem na falta do hábito de observar e raciocinar. Recolho dele observações de quente atualidade: “Somos mais idiotas do que nunca. Ninguém tem vida própria, ninguém constrói um mínimo de solidão. Pensam por nós, sentem por nós, gesticulam por nós. No vasto passado humano, o idiota como tal se comportava. Os personagens da História e da Lenda eram os melhores. Em nosso Brasil, o que havia era o ‘o grande ministro’, ‘o grande deputado’, ‘o grande jornalista’, ‘o grande tribuno’. Os idiotas não exalavam um suspiro. Antigamente, o silêncio era dos imbecis. E, de repente, tudo muda. Hoje, são os melhores que emudecem. Quem não percebeu a invasão dos idiotas não entenderá jamais o Brasil de nossos dias. Outrora, os melhores pensavam pelos idiotas; hoje, os idiotas pensam pelos melhores. O grande acontecimento do século foi a ascensão espantosa e fulminante do idiota”.

Detive-me nas palavras do dramaturgo recifense por um motivo: padecemos, décadas afora, o achatamento generalizado das personalidades, mesmo as mais relevantes, fenômeno moral, psicológico e social, mas com reflexos daninhos na política, na economia, na vida econômica. É fenômeno algum tanto notado e pouco estudado. Atinge sobretudo os interiores das personalidades. Nunca diminuirá a decepção que hoje se espraia Brasil afora, se não for mudado nosso interior. E então, em consequência de seiva nova, surgirá naturalmente o reconhecimento, a relevância e a premiação do que melhor existir na moral, na cultura, na inteligência. E na política. Concluo. O sofrimento que de momento assoma no horizonte e nos atemoriza, se bem aceito, ajudar-nos-á a retificar disposições interiores tortas, os grandes obstáculos ao progresso autêntico do Brasil.

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