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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

NOVAS NUVENS - Merval Pereira


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu início à reformulação partidária que deve acontecer no final do ano, com os partidos preparando-se para a eleição municipal de 2020, quando pela primeira vez serão proibidas as coligações proporcionais para vereador. 

Ao explicitar que DEM e PSDB devem se unir já para as eleições municipais do ano que vem, ou no máximo, para enfrentar as eleições gerais de 2022, Maia tornou realidade um movimento político que vem sendo costurado desde que o centro foi esmagado em 2018 pela polarização entre extremos que levou Bolsonaro ao poder.

 Haverá um enxugamento do número de partidos políticos, também devido às cláusulas de barreira, ou de desempenho, como preferia o ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Exatamente 14 dos 35 partidos existentes já não cumpriram a cláusula de desempenho exigida pela nova legislação, na eleição de 2018.

Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO continuam atuando no Congresso, mas com perspectivas reduzidas nas próximas eleições. Perderam o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, e as exigências de desempenho aumentam a cada eleição, até 2030.

Nas próximas eleições proporcionais, em 2022, só terão acesso ao fundo e ao tempo de TV os partidos que receberem 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades.
  
Já a chamada "janela" partidária continua em vigor, o que permitirá que os candidatos mudem de partido seis meses antes das eleições. Dos dois grandes blocos partidários hoje atuando na Câmara, um teoricamente formado pela base governista, outro da oposição, sairão as prováveis fusões, que já começam a ser negociadas nos bastidores.

PSDB e DEM se unindo pretendem criar alternativas de centro-direita para se contrapor ao radicalismo dos dois partidos que disputaram o segundo turno da eleição de 2018. Há conversas entre o DEM, o PSDB de João Dória, o PSD de Kassab, e outros para a criação de um partido que, pelas contas iniciais, poderia ter mais de 80 deputados.

A dissidência do PSDB, que não aceita a liderança do governador de São Paulo João Dória, poderia comandar um novo partido de centro-esquerda. Mas não parece ter ânimo para se fundir com Rede, Partido Verde e Cidadania, que provavelmente se unirão.

O comando de Dória entre os tucanos está sendo contestado, com a maioria do diretório nacional discordando da tentativa de expulsão do deputado Aécio Neves.

É previsível que o PSL aumente sua bancada, fortalecendo o bloco da extrema direita. PT e o bloco formado por PDT, Solidariedade, Podemos, PCdoB, PROS, Avante, PV e DC podem se unir parcialmente, embora o PDT pretenda ser o líder da oposição em substituição ao PT. O PSOL pode vir a ocupar esse lugar, tendo uma atuação independente do PT.

 Essas movimentações partidárias já trazem embutidas as eleições presidenciais de 2022. As esquerdas têm no momento dois potenciais candidatos: o do PT e Ciro Gomes. A extrema direita tem Bolsonaro e a caneta BIC presidencial. Resta à centro-direita encontrar um candidato que seja mais competitivo do que foi Alckmin em 2018.

Dória claramente já se colocou na linha de partida, e Rodrigo Maia pode ser seu vice. Ou Sérgio Moro, candidato potencial à presidência, ou reforço à chapa como vice. A característica das candidaturas é que muda de acordo com as nuvens políticas.

De possível candidato de Bolsonaro à presidência, ou um vice mais forte que o General Mourão, Moro pode vir a ser candidato de oposição. O governador paulista João Dória já lhe ofereceu abrigo em seu secretariado caso sua situação fique insustentável no governo Bolsonaro. 
    
O Globo, 22/08/2019


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Merval Pereira - Oitavo ocupante da cadeira nº 31 da ABL, eleito em 2 de junho de 2011, na sucessão de Moacyr Scliar, falecido em 27 de fevereiro de 2011, foi recebido em 23 de setembro de 2011, pelo Acadêmico Eduardo Portella.


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