SUPREMO DEVERIA SE ESPELHAR NUM JUIZ COMO ELIÉZER ROSA

Eliézer Rosa, cumprimentando a atriz Regina Duarte

Jorge Béja

Já expliquei aqui na Tribuna da Internet que nosso Mandado de Segurança será uma peça arrojada e futurista, em função de seu ineditismo, porque estará sendo apresentado em nome de dois eleitores, que não foram partes na ação do PCdoB sobre o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ADPF 378.

Esta inovação é plenamente cabível, porque quem possui legitimidade para eleger tem também para destituir o eleito. Quem é parte legítima para o processo eleitoral que elege um presidente da República é também parte legítima para integrar e participar do processo cuja pena é a destituição do cargo daquele que foi eleito. Trata-se de um direito difuso, transindividual, coletivo e a todo eleitor pertencente.

É o tipo de ação para ser julgada por um juiz arrojado e moderno como o lendário Eliézer Rosa, que nas décadas de 60/70, sempre titular da 8a. Vara Criminal do Rio (“O Bom Juiz”, como era conhecido) dava sentenças até ao arrepio da lei. E arrepiava os tribunais, encantava o povo e previa o futuro. Ele dizia: “Prefiro o justo sobre o legal”. Conheci o dr. Eliézer e dele fui muito amigo.

AGRESSÃO AO GUARDA…

 Certa vez condenou um homem que agredira um guarda de trânsito a permanecer por dois seguidos ao lado do guarda na esquina da Avenida Presidente Vargas com Avenida Rio Branco. Era para o réu ver “como é dura a vida de um agente de trânsito num calor de 40º no Rio”. A pena foi cumprida e eles (o guarda e o homem condenado) se tornaram amigos para sempre.

De outra feita, condenou um homem a comprar um cavaquinho novo e dar de presente ao músico que ele acusara de desafinado e depois quebrara o instrumento contra a cabeça da vítima (o músico). Não apenas comprar e presentear, mas passar uma noite inteira no Morro da Mangueira ouvindo o músico tocar. E isso aconteceu. E o Dr. Eliézer foi até à Mangueira num sábado à noite ver de perto o cumprimento da pena. E os dois se tornaram amigos e morreram velhos, muito amigos.  Eram as penas alternativas que mais de 50 anos depois se tornaram lei.

O Dr. Eliézer era um vidente. Religioso, foi um dos maiores processualistas do Direito Civil brasileiro.

SENTENÇA COMOVENTE

 Outra do Dr. Eliézer: ao conceder liberdade a um jovem e pequeno usuário de droga que ia ser pai pela primeira vez, sentenciou: “Dou-te a liberdade, moço. Não tanto porque a mereças agora, mas porque tu serás pai dentro de algumas horas. Tua mulher e teu filho necessitam de tua presença. Vendo a beleza da maternidade e o rostinho do teu filho, talvez aches coragem para teres uma vida diferente. Vai e trabalha e assiste à tua mulher e à frágil vida que encherá teu pobre barraco de uma alegria que nunca vistes. E tu, mulher sofredora, que hoje trazes no ventre o fruto do teu amor pelo homem a quem agora dou a liberdade, lembrarás que teu filho foi gerado e cresceu dentro de ti, em sofrimento. Nunca digas a ele que o pai esteve preso, para não lhe magoares o coração. Nem lhe diga que um velho Juiz teve piedade de ti, de teu filho e de teu marido, porque o humilharás. Moço, quando chegares a teu barraco, ajoelha-te e pede a Deus que te ajude e que ajude ao velho Juiz. Tu sofres. Eu também. Expeça-se alvará de soltura hoje e com urgência, ele será pai e não deve estar preso. O mundo não perderá nada com essa pequena infração que acabo de fazer em nome de um sentimento maior de solidariedade humana. Afinal, o delito não é tão grave assim desse pai preso“.

Meio século depois, o porte de pequena porção de droga deixou de ser crime. Seu precursor foi o Dr. Eliézer, com suas sentenças vistas naquela época como “tresloucadas” e “sem pé nem cabeça”, tal como poderá será visto agora o Mandado de Segurança de Carlos Newton, nosso editor da TI e de Francisco Bendl, nosso leitor e articulista.

O Juiz Eliézer Rosa foi um santo que conviveu entre nós. Nunca mais houve outro igual, nem perto. E jamais haverá. Felizes aqueles que o conheceram e com ele trataram. Muito aprenderam. Dr. Eliézer Rosa, rogai por nós. Rogai pelo Brasil. Rogai pelos ministros do STF.

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