FACULDADE DE DIREITO - Cyro de Mattos

Faculdade de Direito

Cyro de Mattos

          Da Universidade Federal da Bahia. Gloriosa Faculdade de Direito, como era comum alguns universitários dizerem, voz cheia de expressão feliz que o rosto deixava transparecer. No percurso que eu fiz na Faculdade de Direito, de 1958 a 1962, recordo a maneira de ser dos mestres nas aulas, a regularidade, a precisão e a ordem daqueles homens de vasto saber.

            Diante de mim, nesse instante, a paixão de Adalício Nogueira pelo Direito Romano. A exposição exemplar que Nelson Sampaio fazia sobre a desumanização da Política ao longo dos séculos. A visão ampla e moderna de Machado Neto em torno da consideração do Direito concebido como norma de Kelsen, o jurista austríaco. A graça do professor Machadinho, o tetracatedrático, baixinho e gordo. Dizia em voz sonante, antes de iniciar a aula, que os alunos ficassem mais que atentos, com os seus ensinamentos as paredes iriam tremer.

            Lembro a eloquência de Josafá Marinho em suas lições de Direito Constitucional, a maneira encantatória das aulas de Direito Penal, ministradas por Aloysio de Carvalho Filho, substituído depois pela veemência de Raul Chaves. A eficiência de Elson Gottschalk para demonstrar o lado pragmático do Direito do Trabalho. O jeito elegante, a dicção objetiva, o poder de síntese e densidade com que o mestre Orlando Gomes transmitia, sem esforço, as aulas admiráveis de Direito Civil.

            Com esse e outros mestres, a razão do moço que veio do interior logo tomou conhecimento que o Direito é uma das maiores conquistas do ser humano neste planeta. Sem essa hora não existe o homem real, mas o regresso na escala biológica. Não há coexistência, a paz, meta maior de todos nós nesse tão difícil gesto de viver.

            Faculdade de Direito de minha adolescência. Dos jovens de ontem, residentes na Capital ou vindos do interior, alguns deles bem nascidos. A minha turma da Faculdade de Direito era também a de Antônio Luís Calmon Teixeira, o civilista, Marcelo Gomes, o empresário, Adalberto Carvalho, o cracão de bola, João Berbert, o cientista social, Dylson Dórea, de notável memória, o jurista, Artur Caria, o juiz, Raul Ferraz, o deputado, Lucy Lopes Moreira, a desembargadora, Ildásio Tavares, o poeta, João Ubaldo Ribeiro, o romancista, e Edvaldo Brito, o orador.

            No rigor de atitude que comanda, o tempo passa e não perdoa. Sabe todos os caminhos, a claridade do dia e a escuridão da noite. Deixa-me sem resposta, se pergunto por essas vozes, risos, expectativas, desafios, emoções que passam por meus olhos agora como sombra de uma paisagem precária. Por que tão depressa lá se foram esses gestos na curva da estrada? Ninguém pode me dizer algo sobre esse instante em que só tenho ouvido para escutar o rumor daquelas vozes.

            Ninguém decifra como dói saber que a recordação de certas imagens nada mais é do que saudade de certos instantes. E as pessoas, objetos, bichos, ruas são fugidios. Como os dias, semanas e meses. Infelizmente.

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Cyro de Mattos, escritor e poeta. Primeiro Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz. Membro efetivo da Academia de Letras da Bahia, Pen Clube do Brasil, Academia de Letras de Ilhéus e Academia de Letras de Itabuna. Autor premiado no Brasil, Portugal, Itália e México.

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J.R.GUZZO - 10 ANOS EM RETROSPECTIVA

In Moro we trust.

“Um outro Brasil

O Estado de S. Paulo

29 Dec 2019 

J. R. GUZZO 

A Lava Jato virou uma nação inteira de ponta-cabeça. 

Há um outro Brasil depois de Moro.

10 ANOS EM RETROSPECTIVA

O fato mais importante da década para o Brasil foi a explosão na cena nacional de um moço nascido no norte do Paraná, formado numa faculdade de direito da cidade de Maringá e desvinculado de corpo e alma do grande circuito São Paulo-Brasília-Rio de Janeiro de celebridades jurídicas, reais ou imaginárias. 

Seu nome, como todo o Brasil e boa parte do mundo sabe hoje, é Sérgio Moro – um típico “juizinho do interior”, como foi definido na ocasião pelo ex-presidente Lula e sua corte imperial. 

Todo mundo se lembra: eles simplesmente não entenderam nada quando Moro começou a chamá-lo, como um cidadão normal, para prestar contas à Justiça sobre o que tinha feito em seus tempos de poder e glória. 

Onde já se viu uma coisa dessas? 

O titular de uma modesta Vara Criminal de Curitiba, com pouco mais de 40 anos de idade, querendo interrogar, processar e talvez até condenar “o maior líder político” da história do Brasil? 

Pois é. 

Era isso mesmo. 

E o mundo inteiro sabe o que aconteceu depois.

Sérgio Moro mudou a realidade do

Brasil como ninguém mais, nestes últimos dez anos – ou 50, ou sabe-se lá quantos. 

Condenou e botou na cadeia por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, pela primeira vez na história, um ex-presidente da República. 

Comandou a maior operação judicial contra a corrupção jamais realizada no Brasil. 

Não só a maior: a primeira feita para valer em 500 anos, a mais bem-sucedida em termos de resultados concretos e a mais transformadora da vida pública que o País já conheceu. 

Moro, no comando da Lava Jato, conseguiu mostrar a todos, na prática, que a impunidade das castas mais ricas, poderosas e atrasadas da sociedade brasileira não tinha de ser eterna – podia ser quebrada, e foi. 

O governo paralelo que as empreiteiras de obras sempre exerceram no Brasil, mais importante que qualquer governo constituído, foi simplesmente riscado do mapa. 

Em suma: a Lava Jato virou uma nação inteira de ponta-cabeça. 

Havia um Brasil antes de Moro. 

Há um outro depois dele.

Exagero? 

Pergunte à Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa ou OAS se mudou ou não alguma coisa importante em suas vidas. 

A mesma pergunta pode ser feita às dezenas de políticos processados e presos, a empresários piratas que durante décadas saquearam o Tesouro Nacional e aos monarcas absolutos que reinavam nas diretorias das empresas estatais: e aí, pessoal, tudo bem com vocês? 

Dá para ver se houve ou não mudança, também, quando se constata que a ação de Moro levou milhões de brasileiros para as ruas, num inédito movimento de massas contra a corrupção. 

Varreu do poder um partido, um sistema e milhares de militantes políticos que mandaram no Brasil durante mais de 13 anos. 

Fez uma presidente ser deposta do cargo por fraude contábil.

Moro e o seu time fizeram muito mais que condenar 385 magnatas, aplicar 3.000 anos de penas de prisão e recuperar para o erário, até agora, R$ 4,5 bilhões em dinheiro roubado. 

É bom notar, também, que em toda a Lava Jato não há um único trabalhador punido. 

Não há nenhum inocente na prisão, agora ou desde que a operação começou, em 2014. 

Não há, enfim, uma única ilegalidade em nada do que Moro fez – tomou centenas de decisões e três tipos de tribunais superiores a ele examinaram com microscópio tudo o que fez, sem encontrar nada de errado até hoje em sua conduta moral. 

Acusou-se Moro, até no STF, de colocar em risco “a democracia”. 

Bobagem. 

O que acaba com democracia é golpe militar, e não juiz criminal que põe ladrão na cadeia. 

Nenhum país do mundo, até hoje, virou ditadura por punir a corrupção dentro da lei.

Sérgio Moro deu ao Brasil uma chance de ser um país civilizado. 

É muito.”

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José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. GUZZO, jornalista brasileiro.

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ITABUNA CENTENÁRIA UM SONETO: Geraldo Maia – Soneto que nada completa

SONETO QUE NADA COMPLETA

Nada sou nada tenho nada quero

Um só nada e nada disso é tudo

E muito que possuo de mim mesmo

o Deus universo do qual faço parte

Tão ínfima tão infinita tão

Insignificância grandiosa

Pulsa enorme imensa total

E ao mesmo tempo murcha reduz

Sua grandiosidade a um

Simples ponto de nada do que sou

Somos estamos sendo toda nossa

Minha realidade nada é por mim

Que posso ser tudo se de Deus já sou 

e nada faz completo estar sendo sem Deus.

.....

Geraldo Maia, poeta

Estudou Jornalismo na instituição de ensino PUC-RIO (incompleto)

Estudou na instituição de ensino ESCOLA DE TEATRO DA UFBA

Coordenou Livro, Leitura e literatura na empresa Fundação Pedro Calmon

Trabalha na empresa Folha Notícias,

Filho de Itabuna/BA/BRASIL, reside em Louveira /SP.

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A ORAÇÃO QUÂNTICA DO AMOR

Pai nosso que estás nas flores,

no cantos dos pássaros,

no coração a pulsar,

que estas na compaixão,

na caridade,

na paciência

e no gesto do perdão.

Pai nosso que estás em mim,

que estas naquele que buscam a verdade.

Santificado seja o teu nome

por tudo o que é belo, bom e justo e grandioso. 

Venha a nós o teu Reino de paz e justiça,

de fé e caridade,

de Luz e amor.

Seja feita a tua vontade,

ainda que minhas rogativas

prezem mais o meu orgulho 

do que minhas reais necessidades.

Perdoa minhas ofensas, 

meus erros, minhas faltas.

Perdoa quando meu coração se torna frio,

perdoa-me assim como eu posso perdoar

aqueles que me ofendem

mesmo quando o meu coração esteja ferido. 

Não me deixa cair em tentação dos erros,

dos vícios e egoísmo

e livrai-me de todo o mal, de toda a violência,

de toda a desilusão e de todos os infortúnios,

livrai-me de todo a dor,

de toda a mágoa e de todas as doenças.

Ainda assim, quando tais dificuldades se fizerem necessária

que eu tenha a coragem de dizer obrigado pai por mais esta lição.

Gratidão sempre pai, até no infinito.

(Recebi via Whats, sem menção de autoria)

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MENSAGEM DE ANO NOVO! – Dom Ceslau Stanula

"Os meios de comunicação registram a vida pública e política da nação e do mundo.  

Os acontecimentos registrados no meu calendário, ficam acessíveis só a Deus e a mim. Usando o calendário do ano, posso facilmente repassar horas por horas, dias por dias do ano que finda. 

Algumas folhas do meu calendário, talvez tenham sido embaçadas com lágrimas da dor...  

Na perspectiva do tempo, faço a leitura delas e percebo, como elas foram especiais... Foram dias que estavam esculpidos a minha alma...

Assim, nesta oração reflexiva, com o calendário na mão, posso permanecer horas a fio... Revivendo tudo que fiz, tanto do bom como do menos bom... 

Esta reflexão, com o calendário da vida na mão, contribui para o crescimento da pessoa humana... (Assim escrevi no meu livro "O cotidiano na Igreja" pag. 146). 

Obrigado Senhor por este ano que finda. Abençoe o que inicia.

Com a oração e bênção. 

Feliz Ano Novo. 

Dom Ceslau."

Dom Ceslau Stanula – Bispo Emérito da Diocese de Itabuna-BA, escritor, Membro da Academia Grapiúna de Letras-AGRAL

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INFANTICÍDIO INDÍGENA: UMA QUESTÃO CULTURAL? – Carlos Sodré Lanna

 28 de dezembro de 2019

Neos-missionários se jactam de não evangelizar os silvícolas, entretanto o Apóstolo São Paulo admostou:  “Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16).

Carlos Sodré Lanna

A questão do infanticídio indígena, “Triste realidade ocultada no Brasil” foi tratada por mim em recente artigo para esta coluna e, como havia prometido, volto hoje ao tema com outras informações e considerações.

O bispo austríaco Dom Erwin Krautler [foto abaixo], prelado emérito do Xingu, ex-presidente do CIMI e coordenador da rede Panamazônica (REPAM), admitiu que “entre algumas tribos indígenas brasileiras ainda existe a prática cultural do infanticídio”[1]. Convém recordar que a REPAM ajudou a preparar o muito discutível documento Instrumentum laboris do Sínodo sobre a Amazônia, realizado no Vaticano entre os dias 6 e 27 de outubro.

Informação triste mas útil ao leitor: esse prelado é ardente defensor da abolição do celibato para o clero, da ordenação sacerdotal de homens casados e do diaconato para mulheres, contrariando assim o que foi estabelecido por Nosso Senhor Jesus Cristo e praticado pela Santa Igreja durante dois mil anos.

Como se não bastasse, ele ainda discorda da idéia segundo a qual o estado deve condenar os que cometem o infanticídio indígena, e se diz mais favorável a “convencer essas populações com paciência pastoral que a morte de uma criança prescrita por sua cultura é anacrônica e prejudica a sua estratégia de vida”[2].

E acrescenta: “Temos combatido sempre pela sobrevivência física e cultural dos índios e o fazemos baseando-nos no evangelho e não com o apoio do evangelho do fundamentalismo”[3].

Ele rechaça, portanto, a ideia de penalizar o infanticídio. “Em nome dos direitos humanos e com o pretexto de eliminar o infanticídio está se levando a cabo um etnocídio maior um assassinato cultural”[4]. Na realidade, tanto o CIMI quanto a Funai estão de acordo com essa prática abominável do infanticídio em nome do respeito da cultura indígena , e negam a ajudar os índios a repudiar tais abominações.

O CIMI nasceu em 1972 e vem mantendo desde sua origem as mesmas doutrinas, teorias e práticas em relação às populações indígenas no Brasil. Os bispos e os novos missionários do CIMI não pregam mais o evangelho em sua plenitude, pois ele estaria impregnado da cultura européia.

Numa omissão voluntária e consciente, não batizam mais os silvícolas deixando-os viver no paganismo e na barbárie de suas culturas primitivas.

Sob o pretexto de manter essa cultura ancestral os novos missionários deixam milhares de crianças serem assassinadas, nada fazendo para por fim nesse macabro morticínio infantil.

Eles não consideram tal morticínio uma prática anti-natural e selvagem, antes o justificam dizendo que é parte de uma cultura que não pode ser mudada de uma hora para outra.

Fazem tábula rasa de que essas crianças são tão humanas como nós, portanto sujeitas aos mesmos direitos assegurados pela lei de Deus e pela lei dos homens.

Segundo a pastoral dos bispos da Amazônia , “a principal missão a Igreja não á catequizar nem converter os índios, mas garantir os seus valores e encaminhar o seu processo cultural de modo a evitar choques e sincretismos”[5].

“Os índios já vivem as bem-aventuranças. Os misssionários trabalham com eles sem nenhuma pretensão de catequese”.

Segundo dados recentes de órgãos do governo federal ligados aos direitos humanos, aproximadamente 360 crianças indígenas são assassinadas anualmente no Brasil sob qualquer motivo ou desculpa.

A decisão dos novos missionários de não mais pregar o evangelho constitui uma traição à missão de evangelizar que lhes foi outogarda pela Igreja Católica, permitindo assim que os índios continuem vivendo e morrendo no mais completo paganismo. Existem locais em que esses missionários se gabam de não terem batizado um só índio em mais de 60 anos, contrariando per diametrum o mandato de Jesus Cristo contido no evangelho de São Mateus , de batizar a todos os povos em nome do Pai , do Filho e do Espírito Santo.

São Paulo admoestou: “Ai de mim, se eu não anunciar o Evangelho” (1Cor 9,16).

SÃO FRANCISCO XAVIER E SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS PADROEIROS DAS MISSÕES

Citarei em seguida alguns exemplos conhecidos sobre a importância das missões na história da Igreja Católica desde o tempo de Nosso Senhor Jesus Cristo e a situação terrível em que nos encontramos hoje onde os neo-missionários nem batizam mais os indígenas.

No dia 3 de dezembro a Igreja celebra a memória de São Francisco Xavier, que em 1925, junto com Santa Teresinha de Jesus, foi proclamado pelo Papa Pio XI, padroeiro das missões.

Espanhol, nasceu em 1505 juntou-se os grupo de Santo Inácio e foi cofundador da Companhia de Jesus. Incansável missionário jesuíta, evangelizou na Índia, Indonésia e no Japão. A Igreja considera que São Francisco Xavier foi o missionário que mais converteu pessoas ao cristianismo desde o Apóstolo São Paulo, merecendo o cognome de “apóstolo do oriente”. No anúncio do Evangelho em curto espaço de tempo (10 anos) visitou vários países e catequizou povos e nações.

Santa Teresinha de Jesus também é padroeira das missões. Temos como padroeira das missões alguém que nunca saiu do Carmelo de Lisieux (França), entretanto uma alma essencialmente missionária. Ela escreveu em seus Manuscritos Autobiográficos:

“No coração me repercutia, continuamente o brado de Jesus na cruz: ‘Tenho sede!’ Estas palavras acendiam em mim um ardor estranho e muito vivo. Sinto-me chamada a ser um Apóstolo, quisera viajar pelo mundo todo pregando o Vosso nome e plantando a Vossa Cruz gloriosa em terras pagãs. Uma só missão não seria suficiente para mim: eu queria proclamar o Evangelho nos quatro cantos do mundo, nas ilhas mais distantes e esquecidas, todas de uma só vez. Quisera ser uma missionária não somente por alguns anos, mas desde a criação do mundo até a consumação dos tempos”.

PLINIO CORRÊA DE OLIVEIRA ESCREVEU SOBRE OS MISSIONÁRIOS

Ensina a Igreja que a via normal para o homem se salvar consiste em ser batizado, crer e professar a doutrina católica e a lei de Nosso Senhor Jesus Cristo. Trazer os homens para a Igreja é pois abrir-lhes a porta do Céu e salvá-los. É esse o fim das missões. A glória de Deus e a perpétua felicidade dos homens são fins missionários da mais alta transcendência. Isso não impede que a missão tenha efeitos terrenos, também dos mais elevados. Daí decorre que a lei de Deus é o fundamento da grandeza e do bem estar de todos os povos. Cristianizar e civilizar são termos correlatos é impossível cristianizar seriamente sem civilizar.

Ser missionário, no Brasil, é principalmente levar o Evangelho aos índios. É levar-lhes também os meios sobrenaturais para que, pela prática dos Dez Mandamentos da Lei e Deus, alcancem seu fim celeste. É persuadi-los a se libertarem das superstições e dos costumes bárbaros que os escravizam em sua milenar estagnação. Em consequência, é civilizá-los.

Enquanto é próprio ao homem cristianizado e civilizado progredir sempre no reto e livre exercício de suas atividades intelectuais e físicas, o índio é escravo de uma imobilidade estagnada, a qual de tempos imemoriais lhe tolhe todas as possibilidades de reto progresso.

Apresentando-se ao índio, está o missionário de Jesus Cristo no direito de lhe dizer: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará” (Jo 8, 32).[7]

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Notas:

Info Catolica, 30-11-2019

L’ Espresso, Sandro Magister, 10-10-2019

Id., ibidem.

Church Militant, 8-10-2019

ACI Prensa, 9-10-2019

Santa Teresinha do Menino Jesus, www.pantokrator.org.br

Plinio Corrêa de Oliveira, www.pliniocorreadeoliveira.info

Outras obras consultas:

Plinio Corrêa de Oliveira, Tribalismo Indígena, Ideal comuno-missionário para o Brasil no século XXI, Editora Vera Cruz, São Paulo, 1977.

Alberto Caturelli, El Nuevo Mundo El Descubrimiento, La Conquista y La Evangelización de América, Centro Cultural Edamex, Cidade do México, 1991.

A voz das vítimas, editora Vozes, Petrópolis, 1990.

http://www.abim.inf.br/infanticidio-indigena-uma-questao-cultural/

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BÊNÇÃO LITÚRGICA - Padre Mauro Zandoná

Palavra de Deus para este dia 1/1/2020 – Quarta-feira.

Números 6,22-27 – BÊNÇÃO LITÚRGICA.

O livro bíblico dos Números é o quarto livro da Bíblia Sagrada. Sim, existe um livro com este nome: Números. Estranho, não? No entanto é um maravilhoso livro porque nele contém essa linda leitura:

“O Senhor te abençoe e te guarde! O Senhor te mostre a sua face e conceda-te sua graça! O Senhor volva o seu rosto para ti e te dê a paz!”.

É muito bom começar o novo ano recebendo as bênçãos de Deus. Sentirmo-nos abençoados para que este ano seja um ano de muitas bênçãos em nossa vida.

Por que somos abençoados?

Somos abençoados por estarmos vivos. Quantos começaram conosco o ano de 2019 e não terminaram, morreram antes. 

Sentir-se abençoado pela saúde. Talvez, não seja lá uma saúde a toda prova, mas você está lutando por ela, tem remédio para as suas enfermidades. 

Quem sabe sua situação financeira também não seja das melhores, mas, sempre tem uma mas, cá entre nós, sempre Deus proveu nossa necessidade. 

Você é abençoado pela sua família. Não é a mais santa, mas, graças a Deus, também não é mais torta e mais pecadora, é a sua família. É nela que você é chamado a se santificar.

Atribuamos tudo às bênçãos de Deus. Em tudo somos abençoados, mesmo temos alguma dificuldade e provação. Essas dificuldades e provações nos fazem crescer, nos mostram que estamos vivos e precisamos crescer e melhorar.

Uma vida de bênçãos significa uma vida bem-sucedida? Família excelente, filhos obedientes, um corpo sarado, uma carreira de sucesso, amigos, prosperidade financeira ... Tudo isso soa exemplos de uma vida abençoada, mas ainda não é o bastante. Pode ser se a pessoa não for temente a Deus e humilde, todas essas coisas acima podem deixá-la autossuficiente e orgulhosa, ou até presunçosa, egoísta e preguiçosa, daí não seria mais considerada abençoada.

Ser abençoado é ter Deus no coração, sentir-se irmão universal, de bem e em paz com todos, serviçal, alegre e feliz.

Então, Deus te abençoe rica e poderosamente durante cada dia do novo ano.

FELIZ ANO NOVO PARA VOCÊ E SUA FAMÍLIA.

Bom dia!

(Pe. Mauro Zandoná, SdP).

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