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domingo, 1 de julho de 2018

AS TRÊS PRIORIDADES - Rodrigo Constantino


29/jun/18
As três prioridades


Estive no Brasil nas últimas semanas, rodando por São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Nesse não pisava há mais de ano. A deterioração é visível, especialmente do espírito. O clima é o pior possível. Com todos que conversei, desde motoristas e cabeleireiros até grandes empresários, a sensação é de derrota, cansaço e desesperança. Se pudesse, a maioria se mudava ontem.

As três prioridades identificadas são: segurança, emprego e resgate de valores morais. Ninguém aguenta mais ser refém dos bandidos, mas como não é possível se enclausurar e deixar de viver, as pessoas se adaptam, ainda que com medo. No dia em que fui embora, três senhoras foram assaltadas por um motoqueiro e seu cúmplice. Basta ver uma moto com alguém na garupa para sentir calafrios. Isso não é normal, mas o carioca se esquece.

Já a economia é o básico: a condição de vida está ruim para todos, com 13 milhões mergulhados no desemprego. Motoristas de Uber têm rodado mais tempo para compensar, e muitos sequer conseguem pagar as contas. Diversos reclamaram que a situação vem piorando. Dois me disseram que pretendem arriscar uma ida para Portugal ou Estados Unidos.

A corrupção generalizada e a degradação de valores morais também jogam lenha na fogueira da revolta. A turma não aguenta mais os políticos do establishment e a mídia “progressista”, que distorce a realidade e ignora as demandas do povo em troca de pautas sem sentido, produzidas por figuras estranhas que querem “lacrar” nas redes sociais. O anseio por algum “outsider” durão que confronte “isso tudo que está aí” e coloque ordem na bagunça vem crescendo.

Em palestras para empresários, não foi difícil identificar o pavor que produz a ideia de um retorno da esquerda radical, por meio de Ciro Gomes ou do PT. Esse pânico, totalmente legítimo, e a fragmentação de um “centrão” que não decola, tem feito muita gente esclarecida flertar com a candidatura de Jair Bolsonaro, como uma alternativa menos pior.

Quando lembram que o liberal Paulo Guedes poderá ser seu ministro da Fazenda, os riscos são mitigados pelo selo de qualidade, ainda que o candidato seja o capitão, não o economista. Mas o desespero tem feito com que o desejo por mudança fale mais alto do que qualquer cautela. Basta andar pelo País para entender como a “análise” de que Bolsonaro vai desidratar não passa de pura torcida. O fenômeno é real e bastante significativo, pois ele já se tornou um símbolo de uma reação a esse caos todo, não importa se com ou sem fundamento.

Por fim, retornei para minha casa na Flórida. Passei pela imigração com toda a documentação em dia. O Trump “malvadão” não me separou dos meus filhos. Os brasileiros esquecem que em países sérios os crimes costumam ser punidos. Por isso são sérios…



Rodrigo Constantino é economista, escritor e um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

SEGURANÇA DO SUPREMO FALHOU NO CASO TEORI - Odilon de Oliveira

Segurança do Supremo falhou no caso Teori  
Odilon de Oliveira


Tenha ou não sido criminosa a queda do avião em que viajava Teori, certo é que, na condição de relator da Lava-Jato, operação de alcance internacional e cobrindo, no Brasil, centenas de empresários e políticos, incluindo o Presidente da República, esse ministro jamais poderia fazer uso desse tipo de aviação.Também pelo fato de ficarem hangarados durante muito tempo, em locais sem vigilância, essas aeronaves podem ser facilmente sabotadas.

A importância do caso de que cuidava, ainda que em férias ou fora do serviço, Teori, no mínimo, teria que se valer da aviação comercial, pouco exposta a sabotagem e menos sujeita a acidentes, ou voar em avião da Força Aérea Brasileira. Jamais se deslocar em carro sem blindagem, e andar sempre com escolta composta também por policiais federais.Isto não é regalia, mas medida para proteger relevantes interesses nacionais. 

O interesse não era do Ministro Teori, mas da nação brasileira, pelo que os cuidados com sua segurança não podiam depender da vontade dele. Não se trata de opção da autoridade a ser protegida, mas de imposição do Poder Público. Em jogo, no caso, além do interesse pessoal e familiar na proteção do ministro, estavam interesses nacionais e internacionais. É obrigação da autoridade aceitar a proteção e os rigores dela, ainda que a situação, como é comum, acarrete-lhe constrangimentos.

Caminho por essa seara não como curioso, mas na condição de juiz federal criminal há trinta anos, dezoito dos quais com proteção da Polícia Federal, ininterruptamente. Quem decide sobre o nível de segurança é o órgão que a presta, e não o protegido. Do mesmo modo, é o coordenador da segurança, ou, circunstancialmente, o chefe da escolta quem dá a palavra final sobre o que deve ou não fazer o protegido, isto para ser evitada situação de risco.

 O Ministro Teori sequer se encontrava com escolta, embora a própria natureza da operação que comandava, como relator, não deixasse a menor dúvida sobre o alto grau de risco a que se sujeitava. Dúvida também não pode haver de que o setor de segurança do Supremo Tribunal Federal falhou por incompetência. A mesma negligência não pode acontecer com o Juiz Federal Sérgio Moro, inegavelmente na mira de centenas de investigados na Operação Lava-Jato, muitos já condenados por ele.

 Infelizmente, o Brasil, líder em audiência no mundo da criminalidade, afrontado por facções que superam, em crueldade, o Estado Islâmico, não tem uma cultura de segurança de autoridades. Trata-se de matéria completamente negligenciada, não obstante muitos assassinatos tenham ocorrido inclusive de alguns magistrados atuantes na esfera criminal. A situação brasileira impõe a criação de uma doutrina a respeito, assentada em eficiente normativo, que ainda não existe, no âmbito dos três Poderes da República. Isto é o básico para proteger quem lida com essa criminalidade arrogante e sem limite.


*Odilon de Oliveira é juiz federal criminal há 30 anos, dos quais 18 sob a proteção policial ininterrupta, e titular da 3ª federal em Campo Grande - MS)*



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