‘LULA NÃO É PRESO POLÍTICO, É POLÍTICO PRESO’, AFIRMA FHC

Fernando Henrique acha que a descrença nos políticos poderá levar a uma queda de participação nas urnas (Crédito: Fabio Braga)

Estadão Conteúdo

20/04/18

A seis meses das eleições, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) minimiza o fato de o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, aparecer estagnado nas mais recentes pesquisas de intenção de voto, na faixa dos 8%. “Geraldo é um corredor de maratona, não de 100 metros”, disse FHC nesta quarta-feira, 18, ao jornal O Estado de S. Paulo, em seu escritório na capital paulista.

O tucano, de 86 anos, cita como exemplo sua própria campanha em 1994, quando só decolou em junho na esteira do Plano Real. Sobre uma eventual candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, Fernando Henrique afirma: “Foi um juiz competente, teve coragem, mas isso qualifica você para presidente? Por isso só, não”. “Não sei o que ele pensa.”

Questionado se o fato de o senador Aécio Neves (PSDB) ter se tornado réu pode contaminar a campanha tucana, Fernando Henrique cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Qual foi o impacto na inclinação pelo Lula? Até agora nenhum”. Ao comentar a prisão do petista, condenado na Lava Jato, ele rebate a tese do partido adversário, dizendo que não se trata de um preso político. “É um político preso.”

Fernando Henrique lança nesta sexta-feira, 20, o livro “Crise e reinvenção da política no Brasil”, pela Companhia das Letras. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

No seu livro, o sr. fala que um líder deve ser capaz de explicar, passar uma mensagem. Que mensagem é essa e quem seria capaz de transmiti-la hoje?

Sempre fomos um País que achávamos que daria certo, grande pela própria natureza. Somos, mas não basta. Temos que ser grandes pela criatividade, tecnologia, capacidade. Tem que ter um rumo, essa é a mensagem. Para melhorar a vida das pessoas, com segurança, garantida a liberdade, crescendo a economia, emprego e bem-estar. Para isso, é preciso um governo que funcione. É simples, mas é preciso que quem emita a mensagem, tenha chama, toque no outro. O povo, por enquanto, não está nem aí. Política é assim, estamos aquecendo os motores.

O livro fala ainda em uma “nova onda de direita”. Quem representa esse movimento?

No Brasil, temos gente que não é nem de direita nem de esquerda, é atrasada. O nome mais falado agora é o de (Jair) Bolsonaro. Não sei o que ele representa. Um sentimento de ‘quero ordem, mata bandido?’ É um sentimento que não tem expressão política. O que significa na economia, na vida social? É só uma explosão.

Sobre o Judiciário, o sr. diz que teria se tornado mais consciente da sua autoridade e mais “permeável” à sociedade. O STF tem sido alvo de críticas por isso.

Fomos nós da Assembleia Constituinte que demos esse poder ao Supremo. Você pode requerer ao tribunal que, no vácuo da lei, ele legisle. Ele tem abusado? Não creio. Nas áreas comportamentais, como o Congresso fica receoso de avançar, às vezes o Supremo avança.

E nos casos da Lava Jato?

A Lava Jato fez simplesmente o que todo mundo queria que se fizesse, pegou poderosos e ricos. O Supremo às vezes dá um habeas corpus e a população reclama, mas é que a lei permite liberar. Não acho que a Lava Jato tenha, no geral, extrapolado. E muito menos que ela seja facciosa, pegue um só partido. Estamos vendo agora, pegou os partidos que estavam no poder. Os que não estavam é natural que tenham menos foco na Lava Jato, porque não estavam metidos na cumbuca. Não é que a Justiça favorece os tucanos, favorece porque não estão no poder. Lava Jato foi um fato político muito importante, mas não dota aquele que foi o protagonista de qualidades para ser líder político. Mas há uma tentativa também de atacar o (juiz Sérgio) Moro. Acho que ele é apenas um juiz correto, tenta aplicar as leis tal qual ele entende.

O STF tornou réu Aécio Neves e, na próxima semana, Eduardo Azeredo, outro ex-presidente do PSDB, pode ser preso. Qual o reflexo disso na imagem do partido do qual é presidente de honra?

Eu não posso ficar contente quando vejo personalidades importantes sendo julgadas e presas. O Lula, você acha que eu fico satisfeito? Não, mas não vou contra a Justiça. No caso do Aécio, foi apenas iniciado o processo. Ele disse que vai demonstrar que não havia dinheiro público envolvido. Eu não sei. Agora, eu não posso ser contra o que a Justiça decidiu. Nem num caso, nem no outro. Tem efeito claro, prejudica os partidos. Mas juiz não tem de ver se tem efeito político, tem de ver os autos. Tem indício de crime, abre o processo. Tem crime, condena. Foi o que eles fizeram.

Isso pode ter algum impacto na candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin?

Digo isso até com constrangimento, mas qual foi o impacto na inclinação pelo Lula (nas pesquisas)?

Até agora nenhum. Eu acho que devia ter, mas não sei se vai. É provável que as lideranças (tucanas) discutam esse assunto. Como ele (Aécio) tem direitos políticos, ele que vai decidir (se será candidato), mas acho que a liderança vai ponderar e dizer: ‘Presta atenção, olha as consequências’.

Joaquim Barbosa se filiou ao PSB. O sr. acha que ele pode ser esse novo na eleição?

Não sei o que ele pensa. O que ele pensa sobre economia? Sobre a sociedade? Pode ser que sim, mas eu não sei. Um perfil parecido com o dele, no imaginário, é o de Moro. Eu não sei se o Moro seria um bom presidente. O Joaquim Barbosa foi um juiz competente, teve coragem, mas isso qualifica você para ser presidente? Por isso só, não.

Alckmin, entre os nomes colocados, parece ser o candidato de centro que mais tem viabilidade eleitoral, mas não decolou. Como isso vai se resolver?

Quando eu fui ministro, deixei o Ministério da Fazenda para ser candidato à Presidência da República em abril, acho. Quando chegou em maio, eu falei à Ruth (Cardoso, ex-primeira-dama, que morreu em 2008), ‘não dá mais, vou desistir’, porque eu tinha apenas 11%, o Lula tinha 40%. Quem me apoiava? Ninguém. Que recurso eu tinha? Nenhum. Em junho, comecei a ganhar. Em agosto, estava na frente. Em outubro, ganhei no primeiro turno. O Geraldo é um corredor de maratona, não é de 100 metros rasos. Às vezes, você vai correr maratona e sai com velocidade de 100 metros e queima na largada. Vamos ver como vai ser, o que vai acontecer nesse jogo, que está apenas começando. Há elementos para (se viabilizar como o candidato), mas precisa ver se vai conseguir.

O que representa a prisão de Lula para o processo eleitoral?

Lula tem um peso simbólico, foi líder sindical, criou um partido. Ele não está sendo processado pelo que fez politicamente. O PT está dizendo: é um preso político. Não é. É um político preso. A narrativa do PT é de preso político. Se fosse, eu estaria protestando. É preso por outras razões. Você pode dizer: decisão não foi correta. Apela. A condição (de preso) vai pesar contra (no processo eleitoral), com o passar do tempo. Aí na campanha os partidos vão transformar um fato numa versão. Na política, não adianta eu ter razão, adianta ter capacidade de convencer, explicar. Melhor que não tivesse acontecido, mas aconteceu, e agora vamos ter que explicar à população. A força simbólica de Lula não é sobre o que ele faz e diz, mas sobre o que ele fez. E foi capaz de, ao fazer, cantar, cacarejar. Um dos defeitos do PSDB e meu é cacarejar pouco sobre o que se fez, quando se fazia. O Lula tem a virtude de que ele cacareja: eu fiz, eu fiz, agora sou ideia. A ideia pode ser boa ou pode ser má, não sei (risos). Mas foi uma boa sacada.

O que uma eventual 3ª denúncia contra Temer representaria para o País, às vésperas da eleição?

Acho que seria insensato, porque vai ter uma luta de novo. É difícil que o Congresso a dois meses da eleição vá tomar uma posição contra o presidente. Acho que deveria ter um pouco de pensamento institucional.

Do Ministério Público?

Inclusive. Tem de ter uma certa visão institucional do País. Se houve coisa errada, ele vai deixar de ser presidente, vai ser julgado. Por que balançar mais ainda a situação que já é em si frágil? Tem coisas tão importantes para fazer, retomar o crescimento, dar emprego, botar segurança na rua. Se fosse uma coisa afrontosa… Mas se for começar ver pelo em ovo para poder arranjar argumento para fazer um impeachment, processar presidente… Se fosse no começo do governo, eu entendo. Mas no fim, com eleição à vista? Tem de ter um pouco de moderação.

E o que o sr. acha das manifestações de militares da ativa e da declaração do general Villa Bôas na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula?

Melhor que os militares não falem. Alguns ameaçaram, o chefe do Exército não fez isso. Basicamente, foi uma mensagem interna corporis. Ele falou antes que outros falassem coisas mais desabusadas. Não considero que a declaração do ministro tenha sido uma ameaça. Ele disse o que todo mundo diz: a impunidade não pode prevalecer, a Constituição diz isso. Ele não disse ‘condene fulano e beltrano’. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

https://istoe.com.br/geraldo-e-um-corredor-de-maratona-afirma-fhc/

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APELO AO BOM SENSO - Fernando Henrique Cardoso

Apelo ao bom senso 

As dificuldades políticas pelas quais passamos têm claros efeitos sobre a conjuntura econômica e vêm se agravando a cada dia. Precisamos resolvê-las respeitando dois pontos fundamentais: a Constituição e o bem-estar do povo.

Mormente agora, com 14 milhões de desempregados no país, urge restabelecer a confiança entre os brasileiros para que o crescimento econômico seja retomado.

A confiança e a legalidade devem ser nossos marcos. A sociedade desconfia do Estado, e o povo descrê do poder e dos poderosos. Estes tiveram a confiabilidade destruída porque a Operação Lava Jato e outros processos desnudaram os laços entre corrupção e vitórias eleitorais, bem como mostraram o enriquecimento pessoal de políticos.

Não se deve nem se pode passar uma borracha nos fatos para apagá-los da memória das pessoas e livrar os responsáveis por eles da devida penalização.

A Justiça ganha preeminência: há de ser feita sem vinganças, mas também sem leniência com os interesses políticos. Que se coíbam os excessos quando os houver, vindos de quem venham –de funcionários, de políticos, de promotores ou de juízes. Mas não se tolha a Justiça.

Disse reiteradas vezes que o governo de Michel Temer (PMDB) atravessaria uma pinguela, como o de Itamar Franco (1992-1994).

Colaborei ativamente com o governo Itamar, apoiei o atual. Ambos com pouco tempo para resolver grandes questões pendentes de natureza diferente: num caso, o desafio central era a inflação; agora é a retomada do crescimento, que necessita das reformas congressuais.

Nunca neguei os avanços obtidos pela administração Temer no Congresso Nacional ao aprovar algumas delas, nem deixo de gabar seus méritos nos avanços em setores econômicos. Não me posiciono, portanto, ao lado dos que atacam o atual governo para desgastá-lo.

Não obstante, o apoio da sociedade e o consentimento popular ao governo se diluem em função das questões morais justa ou injustamente levantadas nas investigações e difundidas pela mídia convencional e social.

É certo que a crítica ao governo envolve todo tipo de interesse. Nela se juntam a propensão ao escândalo por parte da mídia, a pós-verdade das redes de internet, os interesses corporativos fortíssimos contra as reformas e a sanha purificadora de alguns setores do Ministério Público.

Com isso, o dia a dia do governo se tornou difícil. Os governantes dedicam um esforço enorme para apagar incêndios e ainda precisam assegurar a maioria congressual, nem sempre conseguida, para aprovar as medidas necessárias à retomada do crescimento.

Em síntese: o horizonte político está toldado, e o governo, ainda que se mantenha, terá enorme dificuldade para fazer o necessário em benefício do povo.

Coloca-se a questão agônica do que fazer.

Diferentemente de outras crises que vivemos, nesta não existe um "lado de lá" pronto para assumir o governo federal, com um programa apoiado por grupos de poder na sociedade.

Mais ainda, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou que as eleições de 2014 não mostraram "abusos de poder econômico" (!) [em julgamento encerrado no dia 9 de junho, não há como questionar legalmente o mando presidencial e fazer a sucessão por eleições indiretas.

Ainda que a decisão tivesse sido a oposta, com que legitimidade alguém governaria tendo seu poder emanado de um Congresso que também está em causa?

É certo que o STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir contra o acórdão do TSE, coisa pouco provável. Em qualquer caso, permaneceria a dúvida sobre a legitimidade, não a legalidade, do sucessor.

Resta no arsenal jurídico e constitucional a eventual demanda do procurador-geral da República pedindo a suspensão do mandato presidencial por até seis meses [a iniciativa precisa ser aprovada por dois terços dos deputados] para que se julgue se houve crime de improbidade ou de obstrução de Justiça.

Seriam meses caóticos até chegar-se à absolvição [pelos ministros do STF] –caso em que a volta de um presidente alquebrado pouco poderia fazer para dirigir o país- ou a novas eleições. Só que estas se dariam no quadro partidário atual, com muitas lideranças judicialmente questionadas.

Nem assim, portanto, as incertezas diminuiriam –nem tampouco a descrença popular.

O imbróglio é grande.

Neste quadro, o presidente Michel Temer tem a responsabilidade e talvez a possibilidade de oferecer ao país um caminho mais venturoso, antes que o atual centro político esteja exaurido, deixando as forças que apoiam as reformas esmagadas entre dois extremos, à esquerda e à direita.

Bloqueados os meios constitucionais para a mudança de governo e aumentando a descrença popular, só o presidente tem legitimidade para reduzir o próprio mandato, propondo, por si ou por seus líderes, uma proposta de emenda à Constituição que abra espaço para as modificações em causa.

Qualquer tentativa de emenda para interromper um mandato externa à decisão presidencial soará como um golpe.

Não há como fazer eleições diretas respeitando a Constituição Federal; forçá-las teria enorme custo para a democracia.

Por outro lado, as eleições "Diretas-Já" não resolvem as demais questões institucionais, tais como a necessária alteração dos prazos para desincompatibilização [de cargos públicos e eletivos por parte de possíveis postulantes], eventuais candidaturas avulsas, aprovar a cláusula de barreira e a proibição de alianças entre partidos nas eleições proporcionais. Sem falar no debate sobre quem paga os custos da democracia.

Se o ímpeto de reforma política for grande, por que não envolver nela uma alteração do mandato presidencial para cinco anos sem reeleição? E, talvez, discutir a oportunidade de antecipar também as eleições congressuais. Assim se poderia criar um novo clima político no país.

Apelo, portanto, ao presidente para que medite sobre a oportunidade de um gesto dessa grandeza, com o qual ganhará a anuência da sociedade para conduzir a reforma política e presidir as novas eleições.

Quanto tempo se requer para aprovar uma proposta de emenda à Constituição e redefinir as regras político-partidárias? De seis a nove meses, quem sabe?

Abrir-se-ia assim uma vereda de esperança e ainda seria possível que a história reconhecesse os méritos do autor de uma proposta política de trégua nacional, sem conchavos, e se evitasse uma derrocada imerecida.

Folha de São Paulo, 26/06/2017

Fernando Henrique Cardoso - Sexto ocupante da Cadeira nº 36 da ABL, eleito em 27 de junho de 2013, na sucessão de João de Scantimburgo e recebido em 10 de setembro de 2013 pelo Acadêmico Celso Lafer

http://www.academia.org.br/artigos/apelo-ao-bom-senso

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DESBALANÇO - Fernando Henrique Cardoso

Desbalanço

É difícil fugir à tradição: fim de ano, momento de balanço. Primeiro, do mundo, depois, do Brasil, na difícil tarefa de comprimir com algum senso o que se desdobrou por 365 dias. Parece que acabou a longa trégua mundial estabelecida depois da queda do muro de Berlim, da aceitação tácita pelos americanos de que a China existe e de que a Rússia “pode ser contida”. O terrorismo e o triste fim da intervenção no Iraque para “estabelecer a democracia”, somados às batalhas que Estados Unidos e Rússia, por interpostas mãos, enfrentam na Síria (com a participação marginal de europeus), são sintomas de que começam a se desenhar outras formas de equilíbrio/desequilíbrio no mundo.

Se a isso acrescentarmos que a Coreia do Norte continua com seus experimentos com armas atômicas, que o Irã chegou tão perto de desenvolver a bomba que obrigou os Estados Unidos e seus aliados a sentarem-se à mesa para negociar, que os conflitos no Oriente Médio se acentuam cada vez mais e não só por causa da disputa pelo petróleo ou em função de alianças antagônicas com as grandes potências, mas por divisões internas entre sunitas e xiitas; que a Turquia, sunita, se une à Arábia Saudita, contra o Irã, afastando-se do Ocidente e da Europa — vê-se que a “antiga ordem”, de ontem, está abalada. Para não mencionar a anexação da Crimeia pela Rússia, a qual, sem ter sido chamada à mesa dos grandes, por erro do Ocidente, mostra agora que existe e tem garras.

Umas poucas palavras sobre a China. Depois de haver-se integrado ao mercado internacional à sua maneira e de se tornar o principal financiador externo da dívida pública americana, hoje joga o grande jogo. O mar do Japão“ é nosso” e somos uma só China, dizem, a despeito de Taiwan, aliás, domesticada. Talvez seja melhor para esta “grande China” voltar-se para a Europa (e para os russos, no caminho) do que se fiar nos amigos do outro lado do Pacífico. O resto... é o resto, mas também existe: os Brics, por seu tamanho e sua produção, querem um “reconhecimento especial” e a Europa, golpeada pelo brexit, ainda tem em seu coração a Alemanha e a França. E a América Latina, voltando-se mais para formas democráticas não populistas e sendo obrigada a apertar os cintos, não deve ser posta à margem. O mesmo se diria da parte da África que está sacudindo o peso de sua história colonial.

Portanto, foi-se a ilusão de uma superpotência hegemônica. Não é acaso isto que o isolacionismo de Trump, perigoso por suas consequências, revela? Tal sentimento talvez menospreze que a América, como eles dizem, ainda é a única potência com força militar global e é fonte de muita inovação tecnológica e capacidade empresarial. Não pode pura e simplesmente dar às costas ao mundo nem desprezar suas responsabilidades, não só no campo militar, mas também, por exemplo, em relação ao “aquecimento global”. Por isso mesmo a atitude “trumpiana” é perigosa. O mundo precisa de líderes que, defendendo seus interesses nacionais, não se esqueçam de suas obrigações universais (direitos humanos, meio ambiente, imigrações, etc.) e que preservem a paz. Portanto, que dialoguem e negociem.

Do nosso lado, o Brasil despertou. Depois de ter sucumbido aos desregramentos populistas. redescobriu a pólvora: que equilibrar os orçamentos e evitar a crise fiscal não é “neoliberalismo” nem corresponde a servir aos interesses do mercado. É bom senso. E descobriu também que nem só de austeridade pode viver um país. No momento, todo esforço se dirige a retomar o crescimento econômico. Sem ele não se viabiliza o ajuste fiscal. É preciso, porém, olhar mais à frente e tratar de assegurar um lugar ao Brasil em uma nova fase da globalização, pois são as perspectivas de crescimento de longo prazo as que mais importam.

Postas à luz do sol as práticas de corrupção e a traição dos que, em nome dos pobres, serviram não ao grande capital em seu conjunto, mas ao capital próprio e ao dos amigos, nos defrontamos com um desmazelo administrativo sem precedentes, com uma fragmentação partidária que torna difícil governar e, o que é mais desafiador, nos defrontamos com uma “nova sociedade”. Nesta, as pessoas se informam, se comunicam e às vezes agem por conta própria, sem que líderes ou partidos as conduzam.

Assim o Brasil no ano que termina redescobriu suas mazelas, reagiu a elas, mostrou que as instituições são mais fortes do que parecem, e também se reencontrou com a contemporaneidade. Não é pouca coisa.

Mas não dá para comemorar. A partir da crise financeira de 2007/08, especialmente depois de 2010, os desatinos foram tantos que a herança de desemprego e desesperança cobrará tempo para que haja uma recomposição. Não só as finanças estão “quebradas” em todos os níveis (municipal, estadual e federal) como também a carência de serviços públicos (educação, saúde, transportes) é gritante. Dentre eles, os de segurança. Não seria de surpreender se a força do crime organizado viesse a desafiar mais amplamente as forças da ordem. As corporações, por outro lado, dominam o aparelho público; a falta de recursos abre espaço fácil para a demagogia, e a população se sente separada do Estado, abandonada, e sem ver quem abrirá um horizonte, criando condições para mais investimentos e mais empregos. Há fome de eficiência, justiça e maior igualdade.

A despeito de tudo, vamos navegando no mar das delações com esperança em alguma Justiça e temos um governo que tenta pôr a casa em ordem. Meus votos para 2017 são para que reencontremos o caminho do desenvolvimento, que mantenhamos firmes a liberdade e a democracia, que ajustemos os orçamentos e, ainda por cima, que sejamos capazes de criar empregos e cuidar do bem estar das pessoas em uma sociedade mais igualitária e mais decente. Sem retrocessos, inventando um futuro melhor.

O Globo, 01/01/2017

http://www.academia.org.br/artigos/desbalanco

Fernando Henrique Cardoso - Sexto ocupante da Cadeira nº 36 da ABL, eleito em 27 de junho de 2013, na sucessão de João de Scantimburgo e recebido em 10 de setembro de 2013 pelo Acadêmico Celso Lafer

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